TJMG 18/02/2016 -Fch. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4.876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/ 2016
Retifica, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a servidora:
ROMARIA - Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 690.625-9/01, Zélia Alves da Cunha Vilela, PEB I A, por motivo
de inclusão da informação relativa a anulação do Ato de Dispensa, Ato
nº 01/16, publicado em 14/01/2016, onde se lê: à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
112 h/a, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a, e ainda à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4.876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/ 2016
Retifica, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a servidora:
COROMANDEL - Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 695.818-5/01, Lécia Aparecida Mariano da Cunha, PEB I
A, por motivo de inclusão da informação relativa a anulação do Ato de
Dispensa, Ato nº 01/16, publicado em 14/01/2016, onde se lê: à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 112 h/a, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112
h/a, e ainda à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI 4.876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/ 2016
Retifica, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a servidora:
COROMANDEL - Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 322.677-9/03, Gilda Aparecida Borges de Pádua, PEB I
A, por motivo de inclusão da informação relativa a anulação do Ato de
Dispensa, Ato nº 03/16, publicado em 29/01/2016, onde se lê: à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 7.371 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108
h/a, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7.371
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a, e ainda à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4.876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/ 2016
Retifica, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a servidora:
MONTE CARMELO - Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 831.607-7/01, Maria Helena Oliveira Borges, PEB I
A, por motivo de inclusão da informação relativa a anulação do Ato de
Dispensa, Ato nº 11/16, publicado em 13/02/2016, onde se lê: conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea b da
CF/88, com redação dada pela da EC 41/03, com direito a média das
remunerações de contribuição, proporcional a 8.948 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109h/a,
e ainda à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI 4.876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015.
17 796481 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 05/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): BOTUMIRIM, Serv. afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à
aposentadoria, ato 34/2012, pub. MG 3/10/2012, MaSP.573308-4,
José do Nascimento Matos, PEB1A, admissão 01, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a; leia-se: correspondente à carga
horária de 119 h/a (Ex.C), incorreção na carga horária; BRASÍLIA DE
MINAS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, ato 15/2015, pub. MG 13/5/2015,
MaSP.593900-4, Helena Vieira da Silva, ASB1F, admissão 01, onde
se lê: a/c de 02/04/2014; leia-se: a/c de 13/05/2015 data da publicação
do ato, em cumprimento a orientação de serviço SEPLAG/DCCTA e
SEE/SNP nº 001/2015; CRISTÁLIA, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, ato
17/2015, pub. MG 11/9/15, MaSP.590437-0, Helena Maria de Arruda,
PEBR2A, admissão 01, onde se lê: afastamento preliminar à aposentadoria a/c de 02/04/2014; leia-se: afastamento preliminar à aposentadoria a/c de 17/06/15 data da publicação do ato, em cumprimento
a orientação de serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015;
MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria a/c 25/11/15, pub. MG
25/11/15, MaSP.333299-6, Virna Lúcia Mendes Aguiar, PEB1P, admissão 01, onde se lê: correspondente à carga horária de 118 h/a (Ex.C);
leia-se: correspondente à carga horária de 119 h/a (Ex.C), incorreção
na média quinquenal; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 30/4/14,
MaSP.821690-5, Maria Bernadete Rodrigues do Nascimento Veloso,
ASB1G, admissão 01, onde se lê: afastamento preliminar à aposentadoria a/c de 02/04/2014, com direito à média das contribuições proporcional de 7921/10950 dias de exercício; leia-se: afastamento preliminar à aposentadoria a/c de 30/4/14, data da publicação do ato, com
direito à média das contribuições proporcional de 7949/10950 dias de
exercício, em cumprimento a orientação de serviço SEPLAG/DCCTA
e SEE/SNP nº 001/2015; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 08/07/15,
MaSP.961358-9, Maria Heloísa Pereira Dias, PEB1A, admissão 01,
onde se lê: a partir de 02/04/2014; leia-se: a partir de 08/07/15 data
da publ. do ato, em cumprimento a orientação de serviço SEPLAG/
DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 07/2016 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOCAIUVA, servidor aposentado, ato de concessão de férias-prêmio
em espécie, ato 11/2007, publ., MG 29/08/07, MaSP.286387-6, Maria
Edith dos Santos Pereira, PEB2E, admissão 01, onde se lê: PEB2F, 02
meses, leia-se: PEB2E, 01 mês e 29 dias, motivo de incorreção no cargo
e saldo de FP em espécie; MONTES CLAROS, servidor afastado preliminar à aposentadoria, ato de concessão de férias-prêmio oportunas,
publ., MG 26/9/95, MaSP.287042-6, Maria Luiza Francisca da Silva,
PEB2P, admissão 02, onde se lê: 03 meses de férias-prêmio oportunas
referente ao 2º quinquênio, leia-se: 03 meses de férias-prêmio oportunas a/c 6/10/95 referente ao 2º quinquênio, inclusão da vigência;
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N.º 05/2016 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de retificação de 2º, 3º e 4º quinquênios, publ. MG 27/10/01, 17/10/07e 18/4/12,
respectivamente, MaSP.388885-6, Juscelina Maria de Carvalho e
Oliva, ATB3E, admissão 01, onde se lê: 2º quinq. a/c de 17/9/01, 3º
quinq. a/c de 13/5/06 e 4º quinq. a/c de 4/10/11; leia-se: 2º quinq. a/c de
30/5/01, 3º quinq. a/c de 01/6/06 e 4º quinq. a/c de 31/5/11, por motivo
de incorreção na vigência.
16 795892 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
05/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):BRASÍLIA
DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.352569-8, Márcia de Jesus
Rocha Franco, PEB2N, admissão 02, a partir da publicação do ato à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 03 h/a AF; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.369552-5, Margarete Leal
Nobre, PEB2P, admissão 02, a partir da publicação do ato à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado
com §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 07 h/a Ex.C; FRANCISCO

DUMONT, E.E.Francisco Dumont, MaSP.316370-6, Solanje Leite
da Silva, ASB3J, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC n.º 47/05, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 180
h/mensais; FRANCISCO SÁ, E.E.Adauto Martins de Oliveira Neto,
MaSP.316383-9, Terezinha Cardoso Rodrigues Reis, ASB1J, admissão
01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC n.º 47/05, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 180 h/mensais; GUARACIAMA,
E.E.Antônio Soares da Cruz, MaSP.331428-3, Carla Maria Honório
Gonçalves, PEB1P, admissão 02, a partir da publicação do ato à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; JAPONVAR, E.E.Manoel
Pereira de Araújo, MaSP.333276-4, Maria Suzana Ramos Reis, PEB1P,
admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §5º
do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 5 h/a (DT); MONTES CLAROS,
E.E.Antônio Figueira, MaSP.286526-9, Maria José Soares Sant’Ana,
ATB3N, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais; MaSP.376755-5, Maria Inês da Silva Prado, PEB3P, admissão 01,
a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 21 h/a (AF); E.E.Augusta Valle, MaSP.377258-9, Mary Rose
Rocha Campos, PEB2L, admissão 01, a partir da publicação do ato à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP.388881-5
Divina Giselda Mendes Colares Maurício, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC n.º 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Clóvis Salgado, MaSP.325908-2,
Cláudia Librelon Siqueira, PEB1P, admissão 01, a partir da publicação
do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º
41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 21 h/a (DT);
E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.390245-9, Berenice Brandão
Gomes Sales, PEB2M, admissão 02, a partir da publicação do ato à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.388848-4, Maria Valéria
Santiago Gomes, PEB2I, admissão 01, a partir da publicação do ato
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 12 h/a (AF);
E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.298172-8, Waldeir Nei dos Santos, PEB2P, admissão 01, a partir de 01/01/2016 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 82 (AF), acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 304 dias de percepção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
06/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado
em 31/12/2015 do (s) servidor (es): BOTUMIRIM, E.E.Renato Azeredo, MaSP.876579-4, Rita Caetano Alves de Oliveira, PEB1A, admissão 01, a partir de 31/12/2015 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 02 h/a (ExC); ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede
Pacífico de Almeida, MaSP.594740-3, Cleonice Rodrigues de Souza,
PEB1A, admissão 01, a partir de 31/12/2015 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela,
MaSP.588114-9, Tânia Cristina Batista Viana, PEB1A, admissão 01, a
partir de 31/12/2015 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC n.º 41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 01
h/a (Ex.C); E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.590114-5, Selma
Marília de Medeiros, PEB1C, admissão 01, a partir de 31/12/2015 à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.591651-5, Maria Augusta Souza e Santos,
PEB1A, admissão 02, a partir de 31/12/2015 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Vereador Francisco Tófani, MaSP.594030-9, Ismar Dias dos Santos Silva, ASB1G,
admissão 01, a partir de 31/12/2015 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA (com direito
à média de contribuição)- ATO N.º 06/2016 – Registra afastamento
preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI 4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015 do (s) servidor
(es):BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’ana, MaSP.581097-3, Jane Soares Mendes, PEB1A, admissão 02, a partir de 31/12/2015, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; GRÃO MOGOL,
E.E.Professora Nita Nassau, MaSP.1081110-7, Joane de Fátima Ferreira, PEB1A, admissão 01, a partir de 31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88
com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; MONTES CLAROS, E.E.de
Educação Especial Abdias Dias de Souza, MaSP.331573-6, Luzia Gravoche de Freitas Abreu, PEB1A, admissão 02, a partir de 31/12/2015,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a e 03 h/a (Ex.C);
E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.585481-5, Geralda da Conceição Almeida Santos, PEB1A, admissão 02, a partir de 31/12/2015, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a e 04 h/a (Ex.C);
E.E.Salvador Filpi, MaSP.897148-3, Domingas Durães Silva, ASB1B,
admissão 01, a partir de 31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação
dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 180 h/mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA - ATO N.º 01/2016 - Determina o afastamento preliminar à
aposentadoria compulsória nos termos do Inciso II do § 1º do art.40
da CF/1988 e dispositivo da EC 41/2003, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez,
MaSP.230385-7, Judite Sant Clair Tavares Sá, ATB3G, admissão 02, a
partir de 23/01/2016 com direito à média das remunerações de contribuição nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03 a proventos proporcionais a 7946 dias de exercício correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 02/2016 Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89 de 21/09/89, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Servidor aposentado, MaSP.381249-2, Fátima Constância Alves e Silva Santos,
PEB1D, admissão 01, referente ao saldo de 15 meses e 09 dias; BRASÍLIA DE MINAS, Servidor aposentado, MaSP.331715-3, Mêrces Aparecida Rodrigues Vieira, PEB1L, admissão 01, referente ao saldo de 03
meses; Servidor aposentado, MaSP.332055-3, Terezinha Mendes Santos, PEB1E, admissão 01, referente ao saldo de 07 meses; CORAÇÃO
DE JESUS, Servidor aposentado, MaSP.365367-2, Maria Natividade
Oliveira Marques, PEB2I, admissão 01, referente ao saldo de 05 meses
e 23 dias; MONTES CLAROS, Servidor aposentado, MaSP.249363-3,
Edna Ribeiro Guimarães Souza, ATB3P, admissão 01, referente ao

saldo de 15 meses; Servidor aposentado, MaSP.331669-2, Maria Nazaré
Silva, PEB1E, admissão 02, referente ao saldo de 07 meses; Servidor
aposentado, MaSP.354688-4, Maria Lucilene Figueiredo Andrade,
PEB2G, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor aposentado, MaSP.364975-3, Marlene Caldeira Veloso, PEB2I, admissão 02,
referente ao saldo de 03 meses; Servidor aposentado, MaSP.376057-6,
Maria das Neves Gomes Lopes, PEB2P, admissão 01, referente ao saldo
de 06 meses; Servidor aposentado, MaSP.595008-4, Doralice Macedo
Prates, PEB2P, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 04/2016 - Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação
dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Carlos Antônio dos Santos, MaSP.588314-5, Eneide Cesário de
Oliveira Ferreira, PEB2M, admissão 01, a partir de 3/2/16; CAMPO
AZUL, E.E.Cirilo Pereira da Fonseca, MaSP.352670-4, Zeneide
Pereira da Silva, PEB1P, admissão 02, a partir de 4/2/16; CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.352495-6, Alessandra
Andrade Matos Azevedo, PEB1P, admissão 01, a partir de 3/2/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO N.º 02/2016 – Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos dos inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à
aposentadoria, MaSP.297942-5, Antônio Francisco Cardoso, PEB2G,
admissão 02, publ. MG de 12/07/1995, 05 mês e 20 dias, ref. ao 1º e
2º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses e 10 dias para conversão em espécie.
16 795890 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO ATO Nº 01/16
RETIFICA NO ATO de licença à gestante, para acerto de vida funcional ,referente ao servidor: OURO PRETO, S.R.E. Ouro Preto, –
MaSP 536.694-3, Geralda Auxiliadora de Freitas e Silva, PAI/1ª Função, ATO Nº 01/15, publicado em 06/02/16, por incorreção no período:
Onde se lê: a contar de 10/11/1988, leia-se: no período de 15/09/1988
a 13/12/1988.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 02/2016
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA nº 01/2016, de 29 de janeiro de 2016,
referente à autorização de funcionamento da Educação Infantil, no Centro Promocional e Educacional Padre Ângelo, situado à Rua 33, nº 30,
Distrito de Antonio Pereira, no Município de Ouro Preto:Onde se lê: “...
Fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil de 0 (zero) a 5
(cinco) anos...”Leia-se: “...Fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil de 2 (dois) a 5 (cinco) anos...”
SRE – Ouro Preto
16 795975 - 1
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 04/16
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II, do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, devendo entrar em exercício a partir do 15/02/2016,para
o(s) servidor(es): MARIANA - da E.E. “Dom Benevides” – MaSP
556.696-3, Ildete Almeida de Menezes Souza, PEBIIG, admissão 01,
conteúdo de Geografia, 16 horas/aulas, em Ajustamento Funcional,
para E.E. “Dom Silvério”, atendendo art. 19 da Lei n° 9.831;
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO Nº 01/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art.º 31 da CE/1989, à servidora: OURO PRETO – E.E “Antônio Pereira” - MASP 317.634-4, Maria Geralda da Silva Sena Andrade,
PEB2D/2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
29/01/2016.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 01/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do art. 3º, da Resolução Conjunta /SEE nº 8.656, de
02/07/2012 ao servidor: OURO PRETO – E. E. “Antônio Pereira” –
MaSP: 646.296-4, Eduardo Costa de Souza, PEB2D/1º cargo, 02 (dois)
meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016.
16 795973 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 290064-5
Elen Maria de Almeida Rodrigues EEB-II-N, (Cargo 1), a contar de 16/02/2016; Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP
842511-8 Luciana Pereira de Faria Silveira PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 28/01/2016; São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek,
MaSP 1323461-2 Gislene Cristina Lara ATB-I-A, (Cargo 2), a contar de 05/01/2016; Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite,
MaSP 566290-3 Fabiana Pupin Ferreira PEB-I-A, (Cargo 3), a contar
de 01/02/2016; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 476192-0 Clemilda Maria Freitas Brasileiro Assis PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de
01/02/2016; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 443705-9 Leila
Lemos Freire Vilela PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 01/02/2016; Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP 1075115-4 Eliane Dantas
Rocha PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 01/02/2016; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 843971-3 Elizabete Silva Pimenta PEB-I-A,
(Cargo 2), a contar de 01/02/2016; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 1044901-5 Thais Silva Araujo Coutinho PEB-I-A, (Cargo
3), a contar de 01/02/2016; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP
1012007-9 Luciano Costa da Silveira PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de
01/02/2016;
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2016
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos – Servidor Sem Lotação em Afastamento Preliminar a Aposentadoria MaSP 617036-9 Ana
Rute Gomes da Silva PEBT-I-A, (Cargo 1), na parte em que concedeu afastamento preliminar a aposentadoria Ato nº 16 publicado em
25/09/2014 por publicação incorreta;
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2016
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos – Servidor Sem Lotação em Afastamento Preliminar a Aposentadoria MaSP 617036-9 Ana
Rute Gomes da Silva PEBT-I-A, (Cargo 1), na parte em que retificou afastamento preliminar a aposentadoria Ato nº 33 publicado em
15/10/2015 por publicação incorreta;
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2016
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- EE Dr. Tancredo
de Almeida Neves, MaSP 477353-7 Regina Ribeiro Leite PEB-I-A,
(Cargo 1), na parte em que concedeu afastamento preliminar a aposentadoria publicado em 04/02/2016 por publicação incorreta;
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2016
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos – Servidor Sem Lotação em Afastamento Preliminar a Aposentadoria MaSP 841124-1
Susery Nefer Costa Zaparoli PEB-I-A, (Cargo 1), na parte em que retificou afastamento preliminar a aposentadoria publicado em 19/11/2015
por publicação incorreta;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Passos – S R E Passos MaSP 1147950-8 Fabio
Leandro Machado TDE-II-C (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 1°
qüinqüênio de exercício a partir de 22/02/2016; Carmo do Rio ClaroEE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 347250-3 Maria Tereza
Morais Soares Reis PEB-I-F, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 1°
qüinqüênio de exercício a partir de 19/02/2016; São Roque de MinasEE General Carneiro, MaSP 390039-6 Maria Jose da Costa Rodrigues PEB-II-P, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio

de exercício a partir de 22/02/2016; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 1061894-0 Cláudio Balbino Silva PEB-I-C, (Cargo 1),
por 02 mês(es), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de
18/02/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Piumhi- EE Professor
Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 268501-4 Nilsa Maria Costa
PEB-II-P, (Cargo 2), por 01 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de
exercício a partir de 01/03/2016; Delfinópolis- EE Professora Neiva
Maria Leite, MaSP 334531-1 Carmélia Maria de Morais Vaz PEB-II-P,
(Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a
partir de 01/03/2016;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 05/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Carmo do
Rio Claro- EE Geraldo de Andrade Vilela, MaSP 935853-2 Clarice
Mieko Hada a partir de 31/12/2015 referente ao ATB-I-E, (Cargo 1), à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral; Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 477353-7 Regina Ribeiro Leite a partir de 31/12/2015
referente ao PEB-I-A, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 68 h/a; Alpinópolis- EE Dom João
VI, MaSP 339186-9 Maria Aparecida de Godoi a partir de 31/12/2015
referente ao PEB-I-A, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 36 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Invalidez
- ATO Nº 01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC n° 41/2003, observando o
disposto da EC n° 70/2012, do(s) servidor (es): Passos- EE São José,
MaSP 329395-8 Gleisa Aparecida da Silva Rosa a partir de 21/08/2015
referente ao PEB-I-A, (Cargo 2), com direito nos termos do art.40, §1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8°, inciso III, alínea “a” da Lei complementar 64/02, à remuneração integral à 12/30 avos, correspondente a carga
horária de 36 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Compulsória Proporcional - ATO Nº 01/2016
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40
da CF/1988: Passos – Servidora em Adjunção a APAE de Passos MaSP
617036-9 Ana Rute Gomes da Silva a partir de 03/09/2014 referente ao
PEBT-I-A, (Cargo 1), com direito a média das remuneração de contribuição, nos termos do Art. 40, §1, II da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03 a proventos proporcionais a 5667 dias de exercício sendo a
ultima remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 06/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Carmo do Rio Claro- EE Geraldo de Andrade Vilela,
MaSP 349776-5 Maria Aparecida Lemos a partir desta publicação referente ao PEB-III-P, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 02/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Alpinópolis- CESEC
Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP 1008748-4 Darcio Silva Santos PEBII-F, (Cargo 1), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de
11/02/2016; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 1107522-3 Taise Natalia
do Souto PEB-I-D, (Cargo 1), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a
partir de 06/02/2015; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 1001675-6 Auresilio Ribeiro Filho PEB-I-F, (Cargo 1), referente ao 3° qüinqüênio de
exercício a partir de 16/06/2015;
LICENÇA À GESTANTE - Efetiva - ATO Nº 02/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Fortaleza
de Minas- EE Dr. Noraldino de Lima, MaSP 1323228-5 Beatriz Clara
Vieira PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 11/02/2016;
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/2016
REVOGA ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria no que
se refere ao(s) servidor(es): Formiga – Sem lotação MaSP 290064-5
Elen Maria de Almeida Rodrigues EEB-II-N, (Cargo 1), publicado em
09/04/2015 por motivo de falta de implemento de tempo para aposentadoria a partir de 16/02/2015;
REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2016
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986
e do art. 11 da Resolução nº. 2018, de 06/01/2012, o(s) servidor(es):
Passos, 604.338-4, PEB I D, Biologia - Ciências, admissão 02, da E.E.
Caetano Machado da Silveira de Passos para o E.E. Nazle Jabur de Passos a contar 01/02/2016.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor (es): Passos – Servidor em afastamento preliminar a aposentadoria MaSP 276889-3 Celia Maria dos Reis Mosquito PEB-I-A,
(Cargo 2), publicado em 04/02/2016 por acerto de situação funcional
onde se lê: Registra Afastamento Preliminar À Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: Registra Afastamento Preliminar À Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do
art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 390929-8
Marília Lemos Damasceno Borges de Faria PEB-III-P, (Cargo 1),
publicado em 04/02/2016 por publicação indevida onde se lê: a partir
de 01/02/2016 leia-se: a partir de 02/02/2016;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor (es): Passos - Servidor em afastamento preliminar a
aposentadoria MaSP841124-1 Susery Nefer Costa Zaparoli PEB-I-A,
(Cargo 1), publicado em 12/11/2015 por motivo de publicação incorreta onde se lê: Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, leia-se:
Art.40, §1º, inciso III, alínea “a’” c/c§ 5º da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor (es): Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
278960-0 Maria de Fátima Muzetti Pádua EEB-I-A, (Cargo 2), publicado em 21/01/2016 por acerto de situação funcional onde se lê: Registra Afastamento Preliminar À Aposentadoria Voluntária, nos termos do
§24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: Registra Afastamento Preliminar À
Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015;
RETIFICAÇÃO – ATO 03/2016
RETIFICA, NO ATO de Mudança de lotação, Passos, EE Nazle Jabur,
Masp 487.019-3, Dilza Aparecida de Castro Farah, PEB I A, Física,
admissão 3, Ato nº 01 publicado 14/01/2016, por publicação incorreta,
onde se lê: Carga horária - 14, leia-se: com ampliação de carga horária
para 16 aulas.
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