TJMG 22/12/2015 -Fch. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 – 7
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, Processo Licitatório nº: 077/2015 – Pregão Presencial 040/2015, torna publico o aviso de
licitação, objetivando a prestação de serviços de locação de impressoras por cópia impressa. Abertura dia 06/01/2016 às 14:00 horas. Edital
disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br ou diretamente na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro
– Lontra.
2 cm -21 778262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, Processo Licitatório nº 078/2015 – Pregão Presencial nº 041/2015, torna publico, o aviso
de licitação, objetivando a aquisição de pneus, câmaras e protetores,
para fins de registro de preços. Abertura dia 08/01/2016 às 09:00 horas.
Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br ou
diretamente na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.
2 cm -21 778266 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, Processo Licitatório nº 076/2015 – Dispensa de Licitação nº 018/2015 – chamada Pública
nº 002/2015, torna publico, o aviso de licitação, objetivando a aquisição
de gêneros alimentícios para a confecção de merenda escolar, através
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural “Sem Licitação”, considerando o disposto no art. 21 da Lei Federal 11947/2009
e os ditames da Resolução FNDE/CD nº 26/2013, e em observância
às prerrogativas da Lei Federal 8.666/93. Abertura dia 26/01/2016 às
09:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.
mg.gov.br ou diretamente na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra
3 cm -21 778027 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS– Aviso PAC
103/15- Pregão P. 47/15, jugamento dia 13/01/16 às 08:30 hs., p/ contratação de empresa p/ prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico através de incineração e disposição final final dos
resíduos de serviços de saúde e cemiteriais. Cópia deste instrumento
convocatório poderá ser retirado na Seção de Licitação da Prefeitura,
fone: (035) 3226 1805 e no site www.luminarias.mg.gov.br. Arthur
Maia Amaral- Prefeito Municipal.
2 cm -21 778033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS- Aviso do PAL
102/15– Pregão P. 46/15- julgamento dia 12/01/16 às 08:30 hs., p/
aquisição de oxigênio medicinal. Cópia deste instrumento convocatório poderá ser retirado na Seção de Licitação, fone: (035) 3226 1805,
no site www.luminarias.mg.gov.br. Arthur Maia Amaral – Prefeito
Municipal.
2 cm -21 778031 - 1
PREFEITUR MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 90/2015
– Torna público que se fará realizar abertura de processo licitatório na
modalidade Pregão Presencial nº. 90/2015, sob a forma de SRP – Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço, julgamento por item,
cujo objeto é a aquisição futura de ladrilhos hidráulicos destinados à
reforma das calçadas nas ruas principais do município de Manhuaçu,
conforme solicitação. Sessão dia 07/01/2016 às 09h00min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada
à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)3332-3713
no horário de 08h00min às 11h00min e 13h00min horas às 18h00min.
Através do e-mail licitamanhuacu@yahoo.com.br ou através do site
www.manhuacu.mg.gov.br, desde que o interessado informe os dados
cadastrais. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 18 de
dezembro de 2015.
4 cm -21 778036 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG- Aviso de
Licitação Pregão nº 060/15, torna público que fará realizar Processo
Licit. 098/15 - PREGÃO nº 060/15, p/ Aquisição de equipamento/material permanente para o Centro de Saúde Dra. Marlise Castro Capanema
Ramos, conforme Portaria nº 1.159/2014. Dt. Abertura: 11/01/16 às
09:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.
br. Pregoeira.
2 cm -21 778144 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG- Aviso de
Licitação Pregão nº 061/15, torna público que fará realizar Processo
Licit. 099/15 - PREGÃO nº 061/15, p/ Registro de preços p/ eventual
aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos para este
Município. Dt. Abertura: 13/01/16 às 09:00 horas. Informações pelo
e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br. Pregoeira.
2 cm -21 778267 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA– Torna publico Pregão Presencial 095/2015 Objeto: Aquisição de material de Construção
para atender as necessidades da Secretaria Adjunta de Serviços Urbanos. Abertura: 11/01/2016 às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML, mesmo local onde
encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas.
e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com , tel: (31) 3557-9055.
Mariana 21 de dezembro de 2015. Marlon Paulo Figueiredo da Silva.
Presidente CPL.
2 cm -21 778303 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/
MG.Aviso de Suspensão de Licitação. Processo Licitatório nº 53/2015
Tomada de Preços nº 07/2015 e Processo Licitatório nº 54/2015
Tomada de Preços nº 08/2015. Ficam suspensos por prazo indeterminado os processos licitatórios acima que tem como objeto a Contratação de empresa para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em
CBUQ conforme contrato de repasse nº 8063292014 e 8063662014, até
que seja emitida a autorização do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal para publicação dos editais para realização das referidas
obras. Maiores informações: (37) 3524-1273 - Nilson
3 cm -21 778376 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG– Processo
Licitatório 121/PMM/2015, Pregão Presencial 85/PMM/2015, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro
de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes),
destinados à merenda escolar, Creches, Centros Infantis, Educação de
Jovens e Adultos e APAE, conforme planilhas de quantitativos descritas
no anexo IV, com abertura para o dia 08/01/2016 às 09:00h. O edital
já esta disponível aos interessados através do e-mail comprasdiretas@
matozinhos.mg.gov.br. A solicitação deverá conter os dados completos
da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito
Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG– Processo
Licitatório 131/PMM/2015, Concorrência Pública 11/PMM/2015, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Delegação
através de contrato de Permissão (anexo 02) para a execução do Serviço Público de Transporte Escolar, no Município de Matozinhos para
as pessoas físicas e jurídicas capazes de executarem o referido serviço,
com abertura para o dia 21/01/2016 às 09:00h O edital já esta disponível aos interessados através do e-mail comprasdiretas@matozinhos.
mg.gov.br. A solicitação deverá conter os dados completos da empresa
e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal.
Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
5 cm -21 778073 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS – MG
Aviso Processo Seletivo. A Prefeitura Municipal de Oratórios MG torna
pública a realização de Processo Seletivo para contratação de pessoal e
formação de cadastro de reserva nos seguintes termos: Área de saúde:
Educador Físico NASF; Assistente Social NASF; Nutricionista NASF;
Psicólogo NASF; Médico PSF Urb./Rural; Enfermeiro PSF/Policlínica;
Técnico em Enfermagem PSF/Policlínica; Técnico em Saúde Bucal;
Auxiliar em Saúde Bucal; Agente Comunitário de Saúde PSF; Agente
Controle de Endemias; Nutricionista. Área de assistência social: Assistente Social; Assistente Social CRAS. Área Prefeitura: Operador de
Máquina; Vigia; Bombeiro. As inscrições serão realizadas no período
de 22/12/2015 a 08/01/2016, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de
13:00 às 16:00 horas. O Edital de Processo Seletivo Simplificado se
encontra à disposição na sede da Prefeitura Municipal, no endereço
sito na Rua Tabajara, n.º 297, Centro, Oratórios MG. Oratórios, 21 de
dezembro de 2015.
4 cm -21 778240 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG – AVISO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 114/2015. Modalidade:
Pregão Presencial Nº 045/2015. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto:
Registro de preços para contratação de mão-de-obra, para execução de
furos de sondagem para simples reconhecimento do solo. Abertura da
Sessão:às 9:00h do dia 06 de janeiro de 2016.Local: Setor de Compras
e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG.
Tel: (37) 3323-1313. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
2 cm -21 778339 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG– AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 115/2015. Modalidade:
Pregão Presencial Nº 46/2015. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto:
Registro de preços para aquisição de concreto usinado de massa asfáltica C.B.U.Q. e emulsão asfáltica RR-1C, para uso , manutenção e conservação das vias públicas do Município de Pains – MG. Abertura da
Sessão: às 14:00 hs do dia 06 de janeiro de 2016. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/
MG. Tel: (037) 3323-1313. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
3 cm -21 778340 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS-MG, Aviso de
licitação PP nº 041/2015, Prc nº 056/2015 através da CPL torna público
o edital de licitação visando contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios em geral em atendimento à Casa de
Acolhimento Paraiso - Sessão: 12/01/16 -09:00hs; Aviso de licitação
PP nº 042/2015, Prc nº 057/2015 através da CPL torna público o edital
de licitação visando contratação de pessoa jurídica para fornecimento
de combustíveis e derivados de petróleo - Sessão: 13/01/16 -14:00hs
informações –(33)3744-9143. Pregoeiro – Wedson S. Silva.
2 cm -21 778044 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo: 12.436/2015
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº. 8.666/93, e
Parecer Jurídico exarado pela Secretaria de Assuntos Jurídicos do
Município,DECLAROaDISPENSA DE LICITAÇÃOpara a contratação da Empresa FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS - FADENOR. CNPJ Nº 01.440.615/0001-00, situada na Avenida Rui Braga s/
nº - Prédio 07, Bairro Vila Mauricéia, Montes Claros (MG), no valor de
R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), referente à prestação de serviços
de organização, de elaboração, de aplicação de provas, de segurança,
de cadastro de candidatos e de toda logística necessária para desenvolvimento e aferição do resultado do concurso público para provimento
dos cargos efetivos de Auditor Fiscal da Receita Municipal e de Economista, do quadro de pessoal do Município de Paracatu tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº 12.436/2015.
Face ao disposto no art. 24, inciso XIII, da Lei nº. 8.666/93 submeto o
ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 10 de dezembro de 2015.
JOSÉ GERALDO ALVES DE SOUSA
Superintendente Interino de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
Processo: 12.436/2015
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº
4.566/2014,RATIFICOo ato acima, de autoria de José Geraldo Alves
de Sousa, Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez
que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
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Paracatu - MG, 10 de Dezembro de 2015.
HERMAK PIRES DE OLIVEIRA
Secretário de Administração
11 cm -21 778324 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo 11.956/2015
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c
artigo 1º, § 3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico
acostado aos autos, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação de MARCELO DE PAULA MELO (TRIO
OCASIONAIS), CPF nº: 036.241.717-20, residente e domiciliado na
Rua Antonio A Sobrinho nº 275, Bairro: Cidade Nova, CEP: 38600000, na cidade de Paracatu - Minas Gerais, no valor de R$1.500,00 (um
mil e quinhentos reais), para prestação de serviços de show artistico
do Ocasionais Trio em comemoração da II Semana de Arte e Cultura,
tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº
11.956/2015.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 20 de Novembro de 2015.
JOSÉ GERALDO ALVES DE SOUSA
Superintendente Interino de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo 11956/2015
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de JOSÉ GERALDO ALVES DE
SOUSA Superintendente Interino de Licitações e Contratos, tudo de
conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo,
uma vez que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 20 de Novembro de 2015.
HERMAK PIRES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
9 cm -18 777924 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo 11957/2015
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c
artigo 1º, § 3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico
acostado aos autos, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da ASSOCIAÇÃO DOS POETAS E VIOLEIROS DE PARACATU, CNPJ nº: 07.802.931/0001-52, situada na Rua
Vadico Hormidas nº 211, Bairro: Vila Mariana, CEP: 38600-000, na
cidade de Paracatu - Minas Gerais, no valor de R$2.000,00 (dois mil
reais), para prestação de serviços de apresentação musical em comemoração da II Semana de Arte e Cultura, tudo de conformidade com os
documentos que instruem o Processo nº 11957/2015.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 20 de Novembro de 2015.
JOSÉ GERALDO ALVES DE SOUSA
Superintendente Interino de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo 11957/2015
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de JOSÉ GERALDO ALVES DE
SOUSA Superintendente Interino de Licitações e Contratos, tudo de
conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo,
uma vez que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 20 de Novembro de 2015.
HERMAK PIRES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
9 cm -18 777923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG: Aviso de
licitação sob a modalidade PREGÃO Nº 114/2015 – PRC Nº 1186/15.
Objeto: Aquisição de microcomputadores e notebooks. Tipo: menor
preço. Aquisição do edital: até às 13:30 horas do dia 12/01/2016 na
Diretoria de Compras e Contratos ou acesso pelo site http://www.
parademinas.mg.gov.br. Abertura: 12/01/2016 às 14:00 horas. Pará de
Minas, 21 de dezembro de 2015. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -21 778422 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS – CONCORRÊNCIA Nº
006/2015. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público que será realizada
licitação para contratação de empresa para construção de Centro de
Educação Infantil – Proinfância São Francisco, situado no Bairro São
Francisco, Rua Pecuária, nº. 470, esquina com a Rua Indiana, Passos/
MG. A licitação será realizada na modalidade Concorrência, regime de
Execução Indireta, por Empreitada Global, tipo Menor Preço Global,
atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 8666/93 e demais
alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006, com as alterações feitas pela Lei Complementar nº. 147/2014. O recebimento e a
abertura dos envelopes serão às 13:30 horas do dia25/01/2016. O Edital
poderá ser adquirido através do site www.passos.mg.gov.br - Passos/
MG, 21 de dezembro de 2015. Pilar Aparecida Lemos Faria – Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
4 cm -21 778215 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS – CONCORRÊNCIA
Nº 007/2015. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal
de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público que será realizada licitação para contratação de empresa para construção de Centro
de Educação Infantil – Proinfância Jardim Canadá, situado no Bairro
Jardim Canadá, Rua Ana Cândida de Jesus, nº. 251, esquina com a
Rua João Teixeira Mendes, Passos/MG. A licitação será realizada na
modalidade Concorrência, regime de Execução Indireta, por Empreitada Global, tipo Menor Preço Global, atendendo em todos os seus atos
ao disposto na Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei
Complementar nº. 123/2006, com as alterações feitas pela Lei Complementar nº. 147/2014. O recebimento e a abertura dos envelopes serão
às 13:30 horas do dia26/01/2016. O Edital poderá ser adquirido através
do site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 21 de dezembro de 2015.
Pilar Aparecida Lemos Faria – Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
4 cm -21 778217 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - HOMOLOGAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 092/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através
da Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADO
o Pregão nº. 092/2015, cujo objeto é a contratação de empresa para
prestação de serviços de sonorização e iluminação para os eventos dos
Departamentos de Cultura, através do Sistema de Registro de Preços.
Passos/MG, 21 de dezembro de 2015. Expedito Antônio Delfino Filho
- Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG – RETIFICAÇÃO- EDITAL 01/2015 A Comissão Especial de Licitações da
Prefeitura de Patos de Minas/MG, atendendo ao interesse público, eficácia do Chamamento, retifica o Edital do Credenciamento nº 01/2015,
Processo nº 019.526/2015, cujo objeto é oCredenciamento de pessoas
jurídicas prestadoras de serviços de assistência à saúde em Nefrologia,
habilitados pelo MS, aos usuários do SUS. Altera-se a seguir no item
1 do edital Onde se lê: “A Secretaria Municipal de Saúde receberá, em
envelope lacrado, a documentação exigida no item 6 deste Edital na
Secretaria de Saúde. Rua. Alzino Martelo, 710 – Bairro Nova Floresta,
Setor de Compras e Licitações, pelo período de 15 dias, a contarde01dedezembro de2015 até 15 de dezembro de 2015.“Leia-se: “A Secretaria Municipal de Saúde receberá, em envelope lacrado, a documentação
exigida no item 6 deste Edital na Secretaria de Saúde. Rua. Alzino Martelo, 710 – Bairro Nova Floresta, Setor de Compras e Licitações,pelo
prazo de12 (doze) meses partirde01dedezembro de2015.”E exclui-se o
item 10.2.As demais cláusulas e condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas.Patos de Minas, 21 de dezembro de 2015. Juliana
Alves Gomes de Freitas – Presidente da CEL.
4 cm -21 778068 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG- AVISO
DE LICITAÇÃO- Concorrência nº 18/2015 – Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa de Especializada de Engenharia para Execução de Obras de Pavimentação de via urbana, objeto
do Convênio nº 343/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de
Governo e o município de Patos de Minas, devendo a proposta e a documentação ser protocoladas no Setor de Protocolo, no 1º andar, até o
dia 26/01/2016 às 08:00h, sendo que serão abertos no mesmo dia às
08:30h, na Sala de Reunião da CPL no 2º andar. O edital completo
encontra-se no site oficial do município: www.patosdeminas.mg.gov.
br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de
Patos de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9607/9642 das 07h00
às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
3 cm -21 778221 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
0208/15 – PROCESSO Nº 0325/2015 Considerando as informações
constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia
Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço
no presente caso a Dispensa de Licitação nº 0208/2015, aquisição de
medicamento, para a paciente Antônia Lina Viana de Oliveira em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº0480.15.014855-3. Dispensa de Licitação nº 0208/2015.Patos de Minas, 21 de dezembro de
2015. WILLIAN NUNES DE MAGALHÃES- Secretário Municipal
de Saúde.
3 cm -21 778249 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG, Processo nº.
067/2015, Pregão Presencial nº. 046/2015. Objeto: Registro de Preços
para aquisição de combustíveis líquidos. Menor preço por item. Abertura dos envelopes dia 06/01/2016, às 09:00 horas. Edital e anexos disponíveis no site www.pecanha.mg.gov.br . Tatiane Silva Ferreira. Pregoeira. Em 21/12/2015.
2 cm -21 778244 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG-EXTRATO
DE CONTRATO- INEXIGIBILIDADE Nº004/2015-PROCESSO
LICITATÓRIO №035/2015-. OBJETO: Contratação de Empresa:
GIBSON SILVA DE OLIVEIRA-ME,DETENTORA EXCLUSIVA DOS DIREITOS DE APRESENTAÇÕES ARTISTICOS
DE “BANDA PURO LUXO”, “ , para a realização das festividades
do 53º Aniversário da Cidade de Pescador- “Festa Festividade do
Padroeiro da Cidade,no Município De Pescador/Mg, no período de
27/06/2015,conforme detalhamento no Anexo I e V ,partes integrantes deste edital, EMPRESA VENCEDORA: GIBSON SILVA DE
OLIVEIRA-CNPJ:07.915.099/0001-09-Prefeito Municipal: Orlando
Luciano Sartori.
3 cm -21 778053 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG-EXTRATO
DE CONTRATO- INEXIGIBILIDADE Nº005/2015-PROCESSO
LICITATÓRIO №054/2015-. OBJETO: Contratação de Empresa: GV
BRASIL SHOWS LTDA-ME-. Através do seu representante legal o Sr.
HEBERT BALDON GARAJAU DA SILVA,DETENTORA EXCLUSIVA DOS DIREITOS DE APRESENTAÇÕES ARTISTICOS DE
“GV BRASIL SHOWS LTDA-ME-CNPJ nº.12.761.795/0001-30’,
para a realização da Festa Reveillon de Pescador/MG, no período de
31/12/2015 - 01/01/2016 e dia 02/01/2016,conforme detalhamento no
Anexo I e V ,partes integrantes deste edita.Prefeito Municipal: Orlando
Luciano Sartori.
3 cm -21 778055 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna público a Adjudicação e Homologação do Processo 042/2015
– Tomada de Preços 006/2015 obj. Contratação de empresa para a
Ampliação e Adequação de Unidade Básica de Saúde na sede deste
Município, conforme Memorial Descritivo, Planilhas e Projetos anexos,
através de recursos oriundos doa Proposta n.º 12471027000114003 do
Ministério da Saúde, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Município de Piedade do Rio Grande/MG. Valor R$504.000,00, empresa vencedora WM Metalurgica e Construções LTDA. Mauro Fernandes do
Vale – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna
público o Processo 045/2015 – PP 030/2015, obj. Contratação de
empresa especializada no recebimento de resíduos sólidos inservíveis /
volumosos Classe II A, bem como resíduos de poda e resíduos heterogêneos. Abertura dia 04/01/2016 às 9h. Edital disponível no site www.
piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações (32)33351122. Ana Flávia
de Melos Spíndola - Pregoeira.
4 cm -21 778420 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
DISPENSA Nº 008/2015
O prefeito municipal de Piranga, no uso de suas atribuições legais
RATIFICA a Dispensa nº 008/2015, art. 24, inciso X da Lei 8.666/93,
para locação
de imóvel para funcionamento da vigilância em saúde – controle de
endemias, neste município. Contratada: EDA ZULMIRA DE ASSIS.
Piranga
21 de dezembro de 2015 – Carlos de Araújo Silva – Prefeito
Municipal.