TJMG 22/12/2015 -Fch. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2015
MENDONÇA CÔRREA Membro, todos nomeados através do Decreto
nº 9.600 de 10/12/2014. Foi instalada a sessão para abertura dos envelopes de licitação da CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2015, objetivando a seleção de pessoas jurídicas prestadoras de serviços na área de
saúde para contratação por Inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto neste Chamamento Público, com as Leis Federais
n.º 8.080/1990 e 8.666/93, com a Portaria GM n.º 1.034/2010, com as
demais normas do Sistema Único de Saúde (SUS) e princípios norteadores da Administração Pública. Em cumprimento ao prazo legal e como
medida preparatória, o aviso desta licitação CHAMADA PÚBLICA foi
fixado no quadro de avisos do Departamento de Licitação da Prefeitura
Municipal de Frutal, publicado no Diário Oficial da União, no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais e Jornal de Grande Circulação no
Estado (Jornal Pontal), conforme cópias das publicações comprobatórias anexas ao processo. À hora aprazada verificou-se que 02 (dois)
licitantes por meio de seus representantes deixaram os seus envelopes no Setor de Licitação e não participaram da abertura do certame,
sendo elas: 1) INSTITUTO DE ANATOMIA PATOLOGICA PASTORI
LTDA-ME, CNPJ: 07.321.114/0001-82, e 2) INSTITUTO DE PATOLOGIA CLINICA E ANATOCITOPATOLOGIA NOSSA SENHORA
DO CARMO LTDA, CNPJ: 13.329.828/0001-30. Procedeu-se assim a
abertura dos envelopes contendo a documentação de HABILITAÇÃO e
a PROPOSTA FINANCEIRA. As documentações foram examinadas e
rubricadas pela Comissão de Licitação, que julgou todas as documentações apresentadas e considerou as empresas HABILITADAS. Ato continuo passou-se a análise das PROPOSTAS FINANCEIRAS, as quais
demonstraram compatibilidade aos termos do edital e preço SUS. Ato
contínuo foi aberto o prazo para recurso, de 05 (cinco) dias úteis a contar da lavratura da ata de habilitação, nos termos do artigo 109, I, “a”
da Lei Federal nº 8.666/93, do qual a proponente dispensou interposição. Nada mais havendo a constar. Assinam. JOÃO DE DEUS BRAGA
JUNIOR (Presidente), REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA (Membro) e CYNTHIA MENDONÇA CORREA (Membro).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ. LEILÃO 01/2015. TIPO:
MAIOR LANCE. DIA 12/01/2016, 10h00min, no Parque de Eventos, situado à Rua do Contorno, s/n, para alienação de Veículos Diversos, Armários de aço, Mesa de aço, Vários equipamentos para padaria, Fogões de 04 bocas, Freezer metal, Trailer 02 rodas, considerados
inservíveis à Administração. Informações: (35)3856-1250, Departamento de Licitações (Leiloeiro), Departamento de Transportes (Reginaldo ou Hudson). Edital: www.guape.mg.gov.br. Luciano Maciel –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG – RATIFICAÇÃO –DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 193/2015 - PROCESSO Nº
232/2015. OBJETO: Aquisição parcelada de 3.500 lts Óleo Diesel S10.
Empresa: Cooperativa Agropecuária de Boa Esperança LTDA-CNPJ018.780.254/0002-16. Valor: R$11.060,00. José Gilson Barbosa – Presidente da CPL.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Comunica resultado
Pregão 92/2015 – Mat. hidráulicos, elétricos e utensílios. A empresa
Oliveira Lage Mat. de Construção Ltda - ME venceu os códigos: 33703,
33704, 33705, 1944, 33723, 33722, 33713, 33714, 33715, 33720,
33721, 33707, 33708, 33709, 33710, 33711, 33712 e 33706. Cópia ata
e-mail: fundosaude@ipatinga.mg.gov.br. Eduardo C. de Souza Penna,
Sec. de Saúde em 21/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL ITAIPÉ/MG – CREDENCIAMENTO
03/2015, torna pública a abertura de Proc. Licitatório nº 053/2015. Inexigibilidade nº 03/2015. Credenciamento nº 03/2015, na forma presencial. Objeto: Contratação de pessoas físicas (Cantores Locais), para
prestação de serviços eventuais de apresentação musical, por ocasião
dos festejos do Aniversário do Município nos dias 30 e 31/12/2015,
na forma do Edital. Prazo de Credenciamento: Até 28/12/2015. Abertura da sessão e julgamento do Credenciamento: 29/12/2015, 10:00hs.
Local: Sala Comissão de Licitação, Prefeitura de Itaipé/MG. Informações/Edital: www.itaipe.mg.gov.br. Fone: (33) 3532-1290. Jomilson
Duarte Pereira (Presid. CPL).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG– Termo
de Adjudicação/Homologação. Tomada de Preços nº 0015/2015.
OBJETO: a executar a obra de término de construção de Escola de
Ensino Infantil Proinfância do bairro São João Batista (remanescente
de obra). Empresa Vencedora: Construtora Itamarandiba Ltda – ME.
Valor Global da obra: R$ 379.116,95.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA - EXTRATO
DE CONTRATO Nº 0271/2015. Partes: Município de Itamarandiba X
Construtora Itamarandiba Ltda. Objeto do Contrato: executar a obra
de término de construção de Escola de Ensino Infantil Proinfância do
bairro São João Batista (remanescente de obra). Valor global do contrato: R$ 379.116,95. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: 12 meses
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG – Termo
de Adjudicação/Homologação. Tomada de Preços nº 0014/2015.
OBJETO: a executar a obra de término de construção de Escola de
Ensino Infantil Proinfância do bairro Fazendinha (remanescente de
obra). Empresa Vencedora: Andrade e Silva Engenharia e Construção
Ltda. Valor Global da obra: R$ 723.891,26.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA - EXTRATO
DE CONTRATO Nº 0270/2015. Partes: Município de Itamarandiba X
Andrade e Silva Engenharia e Construção Ltda. Objeto do Contrato:
executar a obra de término de construção de Escola de Ensino Infantil
Proinfância do bairro Fazendinha (remanescente de obra). Valor global do contrato: R$ 723.891,26. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: 12
meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA- CONTRATO Nº
056/2015 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Audiograf Ltda.,
Período de vigência: de 23/11/2015 à 22/11/2016. Valor global:R$
13.950,00 (Treze mil novecentos e cinquenta reais) Dotações: 02007004
101220320 2047 3.3.90-3900 -Fonte 102.Fábio Vasconcelos- Prefeito
Municipal de Jeceaba.17/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - CONTRATO Nº
057/2015 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Centro Diagnóstico Ultrassom de Medicina Interna Ginecologia e Obstetrícia Ltda-Cedus, Período de vigência: de 23/11/2015 à 22/11/2016. Valor global:R$
320.876,82 (Trezentos e vinte mil oitocentos e setenta e ses reais e
oitenta e dois centavos) Dotações: 02007004 101220320 2047 3.3.903900 -Fonte 102.Fábio Vasconcelos- Prefeito Municipal de Jeceaba.
17/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - CONTRATO Nº
058/2015 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Clínica Radiológica Dr. Davi Rezende Ltda, Período de vigência: de 23/11/2015
à 22/11/2016,Valor global:R$157.996,70 (cento e cinquenta e sete
mil novecentos e noventa e seis reais e setenta centavos) Dotações:
02007004 101220320 2047 3.3.90-3900-Fonte 102.Fábio VasconcelosPrefeito Municipal de Jeceaba. 17/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - CONTRATO Nº
059/2015 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Ekoson Diagnose Ltda, Período de vigência: de 23/11/2015 à 22/11/2016 Valor
global:R$ 500,291,82 (quinhentos mil duzentos e noventa e um reais e
oitenta e dois centavos) Dotações: 02007004 101220320 2047 3.3.903900 -Fonte 102.Fábio Vasconcelos- Prefeito Municipal de Jeceaba.
17/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - CONTRATO Nº
060/2015 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Instituto Hermes
Pardini S/A, Período de vigência: de 23/11/2015 à 22/11/2016 Valor
global:R$ 512.945,85 (Quinhentos e doze mil novecentos e quarenta e
cinco reais e oitenta e cinco centavos) Dotações: 02007004 101220320
2047 3.3.90-3900 -Fonte 102.Fábio Vasconcelos- Prefeito Municipal
de Jeceaba. 17/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - CONTRATO Nº
061/2015 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Medicina Nuclear
de Barbacena Ltda, Período de vigência: de 23/11/2015 à 22/11/2016
Valor global:R$22.632,85 (Vinte e dois mil seiscentos e trinta e dois
reais e oitenta e cinco centavos) Dotações: 02007004 101220320 2047
3.3.90-3900 -Fonte 102.Fábio Vasconcelos- Prefeito Municipal de
Jeceaba. 17/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - CONTRATO Nº
062/2015 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Clínica Neurológica e Neurocirúrgica Ltda. Período de vigência: de 23/11/2015 à
22/11/2016 Valor global:R$13.500,00(Treze mil e quinhentos reais)
Dotações: 02007004 101220320 2047 3.3.90-3900 -Fonte 102.Fábio
Vasconcelos- Prefeito Municipal de Jeceaba. 17/12/2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Aviso de Licitação
Pregão Presencial 98/2015-SMS. Objeto: Gases medicinais. ABERTURA: 07/01/2016 às 14hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.
mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. de Saúde, em 21/12/2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG- Processo nº
702/2015 - Concorrência Pública Nº 005/2015,Noé Francisco Rodrigues, Prefeito Municipal de Jacutinga MG, usando de suas atribuições
e atendendo a Ata da CPL, Objeto: Seleção de Instituição Financeira
para Prestação de Serviços de Pagamentos Bancários de Vencimentos
e Remuneração, com Exclusividade, aos Servidores e Agentes Políticos Incluídos em Folha da Administração Direta do Município de Jacutinga/MG, assim Homologa e Adjudica o presente certame, para que
produza seus jurídicos efeitos para a seguinte empresa: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, no valor de R$
450.000,00(quatrocentos e cinqüenta mil reais), credito à Prefeitura
municipal de Jacutinga/MG - PRAZO: 60 meses – Jacutinga, 18 de
dezembro de 2015. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - CONTRATO Nº
063/2015 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Tomografia
São José, Período de vigência: de 23/11/2015 à 22/11/2016 Valor
global:R$128.509,70(cento e vinte e oito mil quinhentos e nove reais
e setenta centavos) Dotações: 02007004 101220320 2047 3.3.903900 -Fonte 102.Fábio Vasconcelos- Prefeito Municipal de Jeceaba.
17/11/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - CONTRATO Nº
064/2015 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Nuclear Medcenter Ltda. Período de vigência: de 23/11/2015 à 22/11/2016,Valor
global:R$21.742,02(vinte e um mil setecentos e quarenta e dois
reais e dois centavos) Dotações: 02007004 101220320 2047 3.3.903900 -Fonte 102.Fábio Vasconcelos- Prefeito Municipal de Jeceaba.
17/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - CONTRATO Nº
065/2015 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Inal Ciência e
saúde Ltda,Período de vigência: de 23/11/2015 à 22/11/2016,Valor
global:R$22.632,85(Vinte e dois seiscentos e trinta e dois reais e
oitenta e cinco centavos) Dotações: 02007004 101220320 2047 3.3.903900 -Fonte 102.Fábio Vasconcelos- Prefeito Municipal de Jeceaba.
17/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - CONTRATO Nº
066/2015 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Vilasboas e Oliveira Consultorios Medicos Associados Ltda,Período de vigência: de
23/11/2015 à 22/11/2016,Valor global:R$224.250,00(duzentos e vinte e
quatro mil duzentos e cinquenta reais ) Dotações: 02007004 101220320
2047 3.3.90-3900 -Fonte 102.Fábio Vasconcelos- Prefeito Municipal
de Jeceaba. 17/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - CONTRATO Nº
067/2015 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Nead-Nucleo de
Endoscopia Avançada do Aparelho Digestivo,Período de vigência:de
23/11/2015 à 22/11/2016,Valor global:R$154.000,00(cento e cinquenta
e quatro mil reais) Dotações: 02007004 101220320 2047 3.3.903900 -Fonte 102.Fábio Vasconcelos- Prefeito Municipal de Jeceaba.
17/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - CONTRATO Nº
068/2015 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Clínica Seabra Ltda Período de vigência: de 23/11/2015 à 22/11/2016,Valor
global:R$6.000,00(seis mil reais) Dotações: 02007004 101220320
2047 3.3.90-3900 -Fonte 102.Fábio Vasconcelos- Prefeito Municipal
de Jeceaba. 17/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - CONTRATO Nº 069/2015
Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Clínica São Lucas,Período de
vigência: de 23/11/2015 à 22/11/2016,Valor global:R$29.730,00(Vinte
e nove mil setecentos e trinta reais,Dotações: 02007004 101220320
2047 3.3.90-3900 -Fonte 102.Fábio Vasconcelos- Prefeito Municipal
de Jeceaba. 17/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - CONTRATO Nº
070/2015 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Ekosom Diagnose SS Ltda, Período de vigência: de 23/11/2015 à 22/11/2016,Valor
global:R$319.791,40(Trezentos e Dezenove mil setecentos e noventa
e um reais e quarenta centavos) Dotações: 02007004 101220320 2047
3.3.90-3900 -Fonte 102.Fábio Vasconcelos- Prefeito Municipal de
Jeceaba. 17/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - CONTRATO Nº
071/2015 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Clínica Radiológica Dr. Davi Rezende Ltda Período de vigência: de 23/11/2015 à
22/11/2016 Valor global:R$319.791,40(Trezentos e Dezenove Mil setecentos e noventa e um reais e quarenta centavos) Dotações: 02007004
101220320 2047 3.3.90-3900 -Fonte 102.Fábio Vasconcelos- Prefeito
Municipal de Jeceaba. 17/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - CONTRATO Nº
072/2015 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Hemolab Laboratório de Patologia Clínica Ltda, Período de vigência: de 23/11/2015
à 22/11/2016. Valor global:R$264.414,25(duzentos e sessenta quatro
mil quatrocentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos) Dotações:
02007004 101220320 2047 3.3.90-3900 -Fonte 102.Fábio Vasconcelos- Prefeito Municipal de Jeceaba. 17/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - CONTRATO Nº
073/2015 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Labo-Cito Exames
Citológicos Ltda,Período de vigência: de 23/11/2015 à 22/11/2016.
Valor global:R$4.320,00(Quatro Mil trezentos e vinte reais) Dotações:
02007004 101220320 2047 3.3.90-3900 -Fonte 102.Fábio Vasconcelos- Prefeito Municipal de Jeceaba. 17/12/2015.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG- HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º
003/2015 – Processo Administrativo nº 245/2015, empreitada tipo
concessão com encargos - maior oferta por item, destinada a concessão, para exploração econômica, de espaço público, com a instalação e
manutenção de painéis eletrônicos de led destinados à divulgação publicitária e comercial. Com base no exame e parecer da Assessoria Jurídica do Município de Guaxupé, a Concorrência Pública n.º 003/2015
– Processo Administrativo 245/2015 foi Homologada e foi Adjudicada para a empresa VIME REPRESENTAÇÕES LTDA, sediada na
Avenida Prefeito Luiz Antônio Leite Ribeiro Filho, 677 – CEP 37800000 – Guaxupé/MG, CNPJ/MF 11.553.376/0001-40, a concessão, para
exploração econômica, com a instalação e manutenção de painel eletrônico de led do tipo “A”, conforme descrito no edital, do Ponto 01,
situado na Avenida Conde Ribeiro do Valle, em frente ao prédio da Prefeitura, com o valor mensal de R$300,00 (trezentos reais). Guaxupé,
21 de dezembro de 2015 - Marco Aurélio Silva Batista - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 083/2015, originado da realização do Pregão Presencial nº 134/2015, firmado com as empresas: Bell Electric Comércio
de Materiais Elétricos Ltda – ME e Flex – Comércio e Representação Ltda. Objeto: Fornecimento de material elétrico e ferramentas para
todas as Secretarias e Convênios da Prefeitura de Guaxupé/MG, por um
período de 12 (doze) meses. Valor:R$ 45.077,06. Guaxupé, 22/12/2015.
Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 082/2015, originado da realização do Pregão Presencial nº 130/2015, firmado com as empresas: Covalub Ltda – ME,
Dellas Comércio e Transporte Ltda, Centro Automotivo Centro Oeste
– ME e Fernade & Feranedes Lubrificantes Ltda - EPP. Objeto: Fornecimento de lubrificantes e produtos de limpeza para todos os veículos
da Prefeitura de Guaxupé/MG, por um período de 12 (doze) meses.
Valor:R$ 53.474,05. Guaxupé, 22/12/2015. Jair Pereira Bastos Filho –
Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
Citação e depoimento de Leonardo Antônio de Souza Duarte, Processo n 49769/2015, para a data 17/02/2016 ás 09: 30 Hrs. Citação e
depoimento de Bruno Oliveira Castro Lima, Processo n 46431/ 2015
para a data 17/02/2016 ás 10: 00 Hrs. Solicitação de Razões Finais de
Defesa do processo 3714/2014. Conv. 05/2015 CMDI – Ibirité e Associação Casa do Caminho – ACASA. Obj. Execução do projeto. Dot
.Orç. 3350430000 – Subvenção a Entidade Associação Casa do Caminho – ACASA - Subvenções Sociais – Ficha 1748 - Fonte – 293. O
valor R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil e setecentos e cinqüenta reais)
Vigência de 03 (três) meses. PA 272/2014 CP 021/2014 3º TA: Contr.
243/2014 (PMI & Gabioservice Construtora Eireli-EPP) prorrogado
até 20/03/2016.PA 292/2015 PP 079/2015. Obj: Contr. de Instituição
Financeira p/ folha de pagamento dos servidores municipais. Credenciamento 14/01/2016 de 09:00 às 09:15. Abertura: 14/01/2016 às 09:15.
Edital disponível site www.ibirite.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Chamada Pública
004/2015 – Objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da
Rede Pública Municipal de Itanhandu/MG. Sessão dia 11/01/2016, às
14h00min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, nº 165.
Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos
Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA MG- Processo nº
702/2015 - Concorrência Pública nº 005/2015- Resumo de Ata- Objeto:
Seleção de Instituição Financeira para Prestação de Serviços de Pagamentos Bancários de Vencimentos e Remuneração, com Exclusividade,
aos Servidores e Agentes Políticos Incluídos em Folha da Administração Direta do Município de Jacutinga/MG - Habilitada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, cadastrada com o CNPJ nº 00.360.305/0001-04,
situada à SBS Quadra 4 Bloco A Lote Numero 3/4 PRESI/GECOL
21º Andar, Bairro Asa Sul na cidade Brasília, Distrito Federal – PROPOSTA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor proposto de R$
450.000,00(quatrocentos e cinqüenta mil reais) – Empresa vencedora:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta mil reais) a credito a Prefeitura municipal de
Jacutinga/MG - Jacutinga, 18 de dezembro de 2015. Elizabeth Cristiane Rubim – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA - MG- Processo
nº 702/2015 - Concorrência Pública nº 005/2015- Resultado da Fase
de Habilitação e Proposta Comercial– Objeto: Seleção de Instituição Financeira para Prestação de Serviços de Pagamentos Bancários
de Vencimentos e Remuneração, com Exclusividade, aos Servidores
e Agentes Políticos Incluídos em Folha da Administração Direta do
Município de Jacutinga/MG- HABILITADA: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, cadastrada com o CNPJ nº 00.360.305/0001-04, situada à
SBS Quadra 4 Bloco A Lote Numero 3/4 PRESI/GECOL 21º Andar,
Bairro Asa Sul na cidade Brasília, Distrito Federal - Jacutinga, 18 de
dezembro de 2015. Elizabeth Cristiane Rubim – Presidente da CPL.
3 cm -21 778316 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – Processo nº
702/2015, Concorrência Pública nº 005/2015 - Extrato de Contrato Objeto: Seleção de Instituição Financeira para Prestação de Serviços de
Pagamentos Bancários de Vencimentos e Remuneração, com Exclusividade, aos Servidores e Agentes Políticos Incluídos em Folha da Administração Direta do Município de Jacutinga/MG - Contrato n° 541/2015,
Empresa Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04,
representada por Jumar Gonçalves Neves, CPF nº 588.286.056-34,
Superintendente Regional e por Mariane Junker Menezes Braga, CPF
nº 037.713.436-82, Gerente Geral da Agencia 1064 - No valor de R$
450.000,00(quatrocentos e cinqüenta mil reais), credito à Prefeitura
municipal de Jacutinga/MG - Prazo: 60 meses (vigência) – Data Ass.:
21.12.2015 - NOÉ FRANCISCO RODRIGUES – Prefeito Municipal,
CPF nº 121.698.386-00 – Jacutinga, 21 de Dezembro de 2015.
3 cm -21 778326 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDANIA-MG– RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Processo Licitatório nº
045/2015 – Dispensa de Licitação nº 018/2015. Nos termos do Art. 26
da Lei 8.666/93 e suas alterações e Artigo 16 e 17 da Lei Complementar Federal nº 101 de 04/05/2000, RATIFICO a Dispensa de Licitação para aquisição de parte de imóvel urbano, lote vago, medindo
450 m2, para construção de uma unidade Básica de Saúde, localizada à Travessa Adwaldo Lins Peixoto, no valor total de R$40.000,00
(quarenta mil reais), em favor de Dionizio de Oliveira Santos, CPF:
013.988.305-34, que ocorrerá na conta da Dotação Orçamentária nº
02122.1512220071.063 – Ficha: 466 – Fonte: 192. Jordânia-MG, 23 de
novembro de 2015. Watson da Silva Luz – Prefeito Municipal.
3 cm -21 778024 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUIZ
DE
FORA–
Referência:CONCORRÊNCIA N.º 007/2015 – DEMLURB – Processo
n.º 06930/2015 – AVISO –A Comissão informa o resultado da análise
da proposta comercial apresentada pela sociedade empresária participante do certame, referente à Concorrência nº 007/2015 – DEMLURB,
Processo n.º 06930/2015, conforme transcrito abaixo: A Comissão Permanente de Licitação, após análise técnica realizada pelo Departamento
Municipal de Limpeza Urbana – DEMLURB decidiu com fulcro no
item 5.13 do Edital pela CLASSIFICAÇÃO da proposta da sociedade
empresária INSPECTOR ENGENHARIA LTDA, com o valor global
de R$ 1.569.664,75, uma vez que a mesma atendeu a todas as disposições do edital. Em havendo interesse na interposição de recurso administrativo referente a esta fase, o prazo de 05 (cinco) dias úteis, previsto no artigo 109, da Lei nº 8.666/93 começará a fluir a partir da data
da publicação do resultado da inabilitação no DOM-Diário Oficial do
Município e DOE/MG - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Juiz
de Fora – MG. Juiz de Fora, 21 de dezembro de 2015. a) RAFAELA
MEDINA CURY – Presidente da Comissão Permanente de Licitação
da PJF.
4 cm -21 778126 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA – Referência:
CONCORRÊNCIA N.º 005/2014 – SETTRA - Processo nº 07522/2014
– AVISO- A Comissão informa que não houve manifestação de recursos na fase de habilitação, referente à Concorrência nº 005/2014 –
SETTRA, Processo nº 07522/2014. Comunica-se ainda, que a reunião para abertura dos envelopes contendo as propostas técnicas das
sociedades empresárias devidamente habilitadas, está marcada para o
dia 23.12.2015 às 9h30 no Auditório da Procuradoria Geral do Município, situada na Avenida Brasil, nº 2001 - 1º andar, nesta cidade de
Juiz de Fora – MG. Juiz de Fora, 21 de dezembro 2015. a) RAFAELA
MEDINA CURY – Presidente da Comissão Permanente de Licitação
da PJF.
3 cm -21 778141 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - Referência:
CONCORRÊNCIA N.º 007/2014 – CPL/SETTRA - Processo n.º
9483/2014 - A Comissão informa aos interessados que está disponível
no endereço eletrônicohttp://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/
outras_modalidades /listagem retificada da classificação final, após julgados os recursos interpostos pelos proponentes quanto ao resultado
da análise das propostas técnicas, referente à CONCORRÊNCIA N.º
007/2014 SETTRA, Processo n.º 9483/2014 - Outorga de Permissão
para Exploração do Serviço de Transporte de Passageiros em Veículos
de Aluguel a Taxímetro – Táxi. Prefeitura de Juiz de Fora, 21 de dezembro de 2015. a) RAFAELA MEDINA CURY – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da PJF.
3 cm -21 778405 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - Ratificação e
Homologação da Dispensa de Licitação 23/15, locador: Ismael Correa,
CI: MG-392-022 e CPF: 163.291.476-04. Objeto: locação de imóvel
localizado a rua Nassif José Daher, n° 105, bairro Lundcéia, para instalação do Almoxarifado Central. Fundamentação: Inciso X do artigo
24 da Lei 8.666/93. Valor mensal R$ 3.000,00 pelo período de 12
meses. Em, 18/12/15. Ana Cristina L. F. Aires Corrêa/Secretária Mun.
de Gestão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - 5º T.A/Contrato
nº.069/14 – CP nº 01/14 - Partes: Município de Lagoa Santa e a Inovate Propaganda Ltda - Finalidade do T. A.: Renovação do contrato por
mais 12 (doze) meses – Ana Cristina L. F. A. Corrêa/Secretária Mun.
de Gestão.
3 cm -21 778290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.Aviso de Resultado
de Julgamento e Homologação no dia 16/12/2015 do Pregão Presencial
144/2015 do tipo Menor Preço por item. Aquisição de materiais permanentes para atender a emenda parlamentar do Ministério da Saúde
nº01417.029000/1130-07.Empresas vencedoras: Cirúrgica Martomed
LTDA EPP e Medic Barbacena LTDA ME . Assim sendo homologamos
em nome das vencedoras. José Mourão Lasmar – Secretário Municipal de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Licitação
Pregão 156/2015, Menor Preço Por Item. Aquisição de medicamentos e de materiais hospitalares para execução do convênio 971/2012
–EMG/SES/SUS-MG/FES destinados a Unidade Regional de Prontp
Atendimento. Apresentação de envelopes e Julgamento: 13h00min do
dia 06/01/2016. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Valéria Tatiane
Silva – Pregoeira.
2 cm -21 778230 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.Aviso de Licitação Pregão 151/2015, Menor Preço Por Item., modo exclusivo para
participação de ME/EPP. Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de Limpeza, Higienização dos Reservatórios de
Água. Apresentação de envelopes e Julgamento: 13h00min do dia
07/01/2016. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Valéria Tatiane
Silva – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MGAviso de Anulação
do Pregão 98/2015, modalidade “Menor Preço global”. Contratação
de empresa especializada para o serviço de processamento de artigos
médicos hospitalares com esterilização a baixa e alta temperatura. José
Mourão Lasmar – Secretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Licitação Pregão 157/2015, Menor Preço por Item.Aquisição de Uniformes
e Jalecos. Apresentação de envelopes e Julgamento: 13h00min do dia
14/01/2016. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Alyson Santos
– Pregoeiro.
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