TJMG 16/10/2015 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
Carneiro – MASP: 656.392-8 – a partir de 21/02/15, referente ao ASB
IF adm01 - com direito `média das remunerações de contribuição, nos
termos do art. 40, § 1º, II, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
a proventos proporcionais a 3599 dias de exercício, com efeitos pecuniários a partir da publicação deste ato administrativo.
ANULAÇÃO – Ato nº 106 /2015
Anula no ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberaba – EE. Lauro Fontoura – Maria
Alice Speridião – MASP: 872.256.3 – ASBIF adm 01 – ato publicado
em 12/09/14 – por motivo de incorreção. – EE. Rotary – Doralice Tome
da Cunha – MASP: 457.024-8 – PEBI adm 01 – ato publicado em
19/09/15 – por motivo de incorreção. – EE. Santa Terezinha – Reinilda
Maria de Oliveira – MASP: 287.937-7 – PEBIA adm 02 – aro publicado em 23/05/14 - por motivo de incorreção.
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 251/2015
Retifica no ato de CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente ao
servidor: - Uberaba- EE. Rotary – Claudia Maria Domingos Ventura
de Castro – MASP: 654.712-9 – PEBIA adm 01 – ato publicado em
06/02/09 – por motivo de incorreção na vigência.
RETIFICAÇÃO –Ato nº 252/2015
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Araxá – EE. Maria de Magalhães – Carolina de Castro Meira
– MASP: 652.134-8 – PEBIA adm 02 – ato publicado em 12/07/14, por
motivo de incorreção – Onde se lê: contribuição proporcional a 5532
dias de exercício. – Leia-se: contribuição proporcional a 5632 dias de
exercício. – EE. Vasco Santos – Regilda Beatriz Marciano Abdala –
MASP: 936.560-2 – ASBID adm 01 - ato publicado em 26/09/14, por
motivo de incorreção. – Onde se lê: com direito a médias de remunerações de contribuição a 4693 dias de exercício. – Leia-se: com direito
a médias de remunerações de contribuição a 4870 dias de exercício. –
Carneirinho – EE. Bom Sucesso – Abilia Batista de Oliveira – MASP:
658.256-3 – ASBIF adm 01 – ato publicado em 30/05/14, por motivo
de incorreção. - Onde se lê: com direito a médias de remunerações de
contribuição a 7664 dias de exercício. – Leia-se: com direito a médias
de remunerações de contribuição a 7723 dias de exercício. – Conceição das Alagoas – EE. José Alexandre Miziara – Marieta Martins
de Oliveira – MASP: 657.097-2 – ASBID adm 01 – ato publicado
em 19/07/14, por motivo de incorreção. - Onde se lê: com direito a
médias de remunerações de contribuição a 6338 dias de exercício. –
Leia-se: com direito a médias de remunerações de contribuição a 6445
dias de exercício. – Frutal – EE. Vicente Macedo – Maria Luiza Heitor Sirobaba – MASP: 654.785-5 – PEBIA adm 02 - ato publicado em
30/05/14, por motivo de incorreção. – Onde se lê: proporcional a 5591.
– Leia- se: proporcional a 5669. – Uberaba – EE. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Nilza Costa de Oliveira – MASP: 961.501-4 – ASBIE adm
01 - ato publicado em 30/05/14, por motivo de incorreção. - Onde se lê:
proporcional a 5599 dias de exercício. – Leia- se: proporcional a 5658
dias de exercício. – EE. Horizonta Lemos – Letícia Souza Fonseca –
MASP: 655.814-2 – ASBIG adm 01 - ato publicado em 27/06/14, por
motivo de incorreção. - Onde se lê: com direito a médias de remunerações de contribuição a 10.001 dias de exercício. – Leia-se: com direito
a médias de remunerações de contribuição a 10.087 dias de exercício.
– EE. Lauro Fontoura – Maria Alice Speridião – MASP: 872.256-3
– ASBIF adm 01 - ato publicado em 04/07/14, por motivo de incorreção. – Onde se lê: proporcional a 7248. – Leia- se: proporcional a
7280. – EE. Mal Humberto Alencar Castelo Branco – Dulce Helena da
Costa Silva – MASP: 891.072-1 – ASBIF adm 01 - ato publicado em
27/06/14, por motivo de incorreção. - Onde se lê: com direito a médias
de remunerações de contribuição a 7149 dias de exercício. – Leia-se:
com direito a médias de remunerações de contribuição a 7236 dias de
exercício. – EE. Quintiliano Jardim – Carlos Eurípedes da Silveira –
MASP: 655.673-2 – ASB1F adm 01 – ato publicado em 30/05/14, por
motivo de incorreção - Onde se lê: com direito a médias de remunerações de contribuição a 9680 dias de exercício. – Leia-se: com direito
a médias de remunerações de contribuição a 9738 dias de exercício.
– EE. Rotary – Doralice Tome da Cunha – MASP: 457.024-8 – PEBIA
adm 01 - ato publicado em 12/07/14, por motivo de incorreção - Onde
se lê: com direito a médias de remunerações de contribuição a 4154
dias de exercício. – Leia-se: com direito a médias de remunerações de
contribuição a 4233 dias de exercício. – EE. Santa Terezinha – Helena
Romilda de Carvalho – MASP: 658.384-3 – ASBIH adm 01 - - ato
publicado em 26/09/14, por motivo de incorreção - Onde se lê: com
direito a médias de remunerações de contribuição a 8821 dias de exercício. – Leia-se: com direito a médias de remunerações de contribuição a 8898 dias de exercício. – EE. Santa Terezinha – Reinilda Maria
de Oliveira – MASP: 287.937.7 – PEBIA adm 02 - ato publicado em
03/05/14, por motivo de incorreção. – Onde se lê: proporcional a 4767.
– Leia- se: proporcional a 4776.
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SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/15
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emilio Silveira, MaSP 280.926-7, Janete Maria
Banhos Sales, ATB IV J, adm. 01, ato nº 24/05 publicado em 27/08/05,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 21/07/05, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 18/07/05;
RETIFICA, NO ATO de Féria-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emilio Silveira, MaSP 280.926-7, Janete Maria
Banhos Sales, ATB IV J, adm. 01, ato nº 37/10 publicado em 24/09/10,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 25/07/10, leia-se: referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 17/07/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 243.311-8, Maria Celeste
Lemes, PEB II P, adm. 02, ato nº 32/05 publicado em 25/11/05, por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/09/05, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/07/05;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 333.799-5, Vera
Cristina Bellato Mendes, PEB II P, adm. 02, ato nº 18/12 publicado em
25/05/12, por incorreção na publicação, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, leia-se: à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116
h/a, sendo 08 h/a de média quinquenal.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 26/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio
Silveira, MaSP 280.926-7, Janete Maria Banhos Sales, ATB IV J, adm.
01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 16/07/15; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 313.454-1, Ilda Pereira
Souza Lopes, ASB II J, adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 10/05/15; Varginha, SRE, MaSP 333.475-2, Carla Cristina da Fonseca Reis, ANE I I – Inspetor Escolar, adm. 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/07/15; Varginha, SRE,
MaSP 336.994-9, Tânia Regina Fernandes Megda, ANE III I – Inspetor
Escolar, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
11/09/15; Varginha, SRE, MaSP 937.921-5, Adriana Pereira Gonçalves
Corrêa, TDE II G, adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 06/03/15; Varginha, SRE, MaSP 1.092.907-3, Luciana Aparecida Ribeiro Monteiro, TDE II D, adm. 01, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 16/06/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Poço Fundo, E.E. José
Bonifácio, MaSP 388.678-5, Silvânia do Amaral Dias Franco, PEB II P,
adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 22/10/15; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 937.194-9,
Ramiro Xavier, PEB IV F, adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/15.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 19/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Boa Esperança,
E.E. Doutor Joaquim Vilela, MaSP 1.121.312-1, Alessandra Cristina
Chagas do Lago, PEB I A, adm. 01, a partir de 19/09/15; Paraguaçu,

E.E. Fundamar, MaSP 1.321.298-0, Ester Maria Marques, PEB I A,
adm. 02, a partir de 25/09/15.

de 24/5/2014 ... com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 7980 dias de exercício.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 02/15
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves
Pereira, MaSP 880.922-0, Maria Heliodora Pereira da Silva Gambogi,
ATB I C, adm. 01, em prorrogação.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 200 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 819391-5, Ana Maria Vilela Amaral, PEBTIA, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº
203/2014, public. em 1º/5/2014, onde se lê: ... a partir de 02/04/2014,
leia-se: ... a partir de 26/4/2014.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 31/15
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do
(s) servidor (es): Guapé, E.E. Dona Agostinha Flor de Maria, MaSP
746.668-3, Vera Lucia Luiza, para Vera Lucia Luiza Silva; Varginha,
SRE, MaSP 1.398.868-8, Beatriz Amadeu Roda, para Beatriz Amadeu
Roda Braz.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 201 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 853994-2, Antonia Pereira de Oliveira Trindade, ASBIA, cargo 01, por motivo de incorreções na data da vigência
e na proporcionalidade de dias de exercício, Ato nº 211/2014, public.
em 1º/5/2014, onde se lê: ... a partir de 02/04/2014 ... onde se lê: ...
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
9655 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 25/4/2014 ... com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 9678 dias
de exercício.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 34/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Padre José Grimminck, MaSP 1.115.086-9, Rosano Brazzi Martins, PEB I D, adm. 01,
a partir de 04/09/15; Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP
1.084.731-7, Juliene Miranda Pereira, PEB I D, adm. 01, a partir de
02/09/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Padre José Grimminck,
MaSP 1.375.478-3, Jeferson Mauricio Martins, PEB D 1, adm. 01, a
partir de 23/09/15; Varginha, E.E. Professora Aracy Miranda, MaSP
1.190.021-4, Rosana de Carvalho Moreno, ASB D 1, adm. 01, a partir de 20/09/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Professor Eduardo Daniel Ferreira
Dias, MaSP 395.219-9, Edilene Marta Ferreira Campos Figueiredo, a
partir de 13/10/15, referente ao ATB IV J, adm .01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 333.579-1,
Laura Helena de Araujo e Silva, a partir de 06/10/15, referente ao PEB
II P, adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a, sendo 12
h/a de média quinquenal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 41/15
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP 367.440-5, Everaldo Macedo, PEB II P, adm. 01, anulação no ato de autorização de
afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 35/15, publicado em
04/09/15, por publicação indevida; Campanha, E.E. Dom Inocêncio,
MaSP 243.311-8, Maria Celeste Lemes, PEB II P, adm. 02, retificação
de férias-prêmio concessão referente ao 3º quinquênio de exercício, ato
nº 41/15, publicado em 18/09/15, por incorreção na publicação; Varginha, E.E. Professor Antônio Domingues Chaves, MaSP 749.060-0,
Beatriz D’Martin Zanon Pereira, PEB II P, adm. 01, autorização de
férias-prêmio afastamento, ato nº 22/15, publicado em 25/09/15, por
desistência da servidora.
LICENÇA À GESTANTE-REDUZIDA/PRORROGAÇÃO – ATO Nº
02/15
PRORROGA, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do
Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por mais 30 dias, o período
de licença à gestante de: Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP
1.194.079-8, Carolina Motta de Mello Moreira, PEB I A, adm. 03, concedida a contar de 30/07/15 por ato publicado em 21/08/15 e reduzida
pelo ato nº 03/15, publicado em 02/10/15 e prorrogada por mais 30 dias
pelo ato nº 02/15 publicado em 09/10/15.
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ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 20/15
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de 20 de
janeiro de 2015, o (s) servidor (es): MaSP 354.232-1, Ana Lúcia Eliazar
de Oliveira, EEB I A, adm. 02, E.E. Maria de Araújo Magalhães Pinto,
Coqueiral, a contar de 24/09/15; MaSP 1.098.237-9, Samuel Izaias dos
Santos, PEB I A, adm. 01, E.E. Professora Maria Rita Lisboa Pereira
Santoro, Lambari, a contar de 23/09/15; MaSP 864.171-4, Angélica
Dias de Brito Borges, EEB I A, adm. 01, E.E. Dr. João Pinheiro, São
Gonçalo do Sapucaí, a contar de 24/09/15.
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SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento por motivo de Luto, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 879545-2, Madalena Simões Romanizio, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no
nome. Ato nº 67/2015 public. em 24/7/2015, onde se lê: ... Madalena
Limões Romanizio, leia-se: ... Madalena Simões Romanizio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 168 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 348257-7, Tânia Maria Siqueira Santos,
PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 657 public.
em 23/12/2011, onde se lê: ... correspondente à carga horária de 131 h/a
..., leia-se: ... correspondente à carga horária de 134 h/a ... .
*Republicado por motivo de incorreção no MaSP, “MG 06/10/2015,
Pág. 14, Col. 04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 196 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 894430-8, Jandiara Soares de Melo Zambalde,
PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreções na data da vigência e na
proporcionalidade de dias de exercício. Ato nº 446/2014, public. em
25/7/2014, onde se lê: ... a partir de 02/04/2014 ... com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 5345 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 26/7/2014 ... com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5460 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 197 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 1104291-8, Maria de Lourdes Silva Moreira,
PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato
nº 394/2014, public. 19/6/2014, onde se lê: ... a partir de 02/04/2014,
leia-se: ... a partir de 13/6/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 198 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 210413-1, Maria de Almeida Peixoto,
PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreções na data da vigência e na
proporcionalidade de dias de exercício. Ato nº 258/2014, public. em
16/5/2014, onde se lê: ... a partir de 02/04/2014 ... com direito a média
das remunerações de contribuição proporcional a 4739 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 17/5/2014 ... com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4784 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 199 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 562737-7, Carlinda Maria Martins, ASBIF, cargo 01,
por motivo de incorreçôes na data da vigência e na proporcionalidade
de dias de exercício. Ato nº 276/2014, public. em 23/5/2014, onde se lê:
... a partir de 02/04/2014 ... com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 7028 dias de exercício, leia-se: ... a partir

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 202 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - MaSP 3895952-7, Araci Costa Silva Araujo,
PEBIIIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 239/2011,
public. em 27/5/2011, onde se lê: ... proporcional a 5887 dias de exercício ..., leia-se: ... proporcional a 5902 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 203 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 322343-5, Ozalea Pereira de Campos,
PEBIIIP, cargo 01, apostilada no cargo em comissão de diretor de escola
nível 3 grau C, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 70, public. em
03/2/2012, onde se lê: ... a partir de 01/02/2012 ..., ... com direito à
remuneração integral, leia-se: ... a partir de 01/2/2012 ..., ... com direito
à remuneração integral correspondente à carga horária 112 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 204 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 853516-3, Maria das
Merces Reis Barromeu, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto. Ato nº 306/2014 public. em 30/5/2014, onde se lê: ... a partir de
02/04/2014..., proporcional a 8722 dias de exercício, leia-se: ... a partir
de 30/5/2014 ...proporcional a 8840 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 205 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 443257-1, Iracy da Silva Ferreira, ASBIC, cargo
01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 220, public. em 9/5/2014,
onde se lê: ... a partir de 02/04/2014 ref. ao cargo 01... proporcional a
3988 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 2/5/2014 ref. ao cargo 01...
proporcional a 4018 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 272 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 298979-6, Elizabeth Amaral Campos Silva, PEBIIIP, cargo 01,
por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/06. Ato nº
550, public. em 13/8/2010, onde se lê: ... por 02 meses, ref ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 16/8/2010 ..., leia-se: ... por 02 meses, ref ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 16/8/2010 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09 / 2015
Retifica o Ato de Licença à Gestante, ref. à servidora: São Joaquim de
Bicas - E.E. Pe. Carlos Roberto Marques - 9842- MaSP 1048756-9,
Viviane Avelino da Paixão, ATBIA, cargo 01, por motivo de erro na
publicação. Ato 52 public. em 14/8/2009, onde se lê: ... a partir de
14/03/2009, leia-se: ... a partir de 24/3/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 213 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
322343-5, Ozalea Pereira de Campos, PEBIIIP, cargo 01, apostilada no
cargo em comissão de diretor de escola nível 3 grau C, por motivo de
incorreção na data da vigência. Ato nº 237, public. em 30/7/2010, onde
se lê: ... ref. ao 5º quinq. Mag., a partir de 30/08/2009, leia-se: ... ref. ao
5º quinq. Mag., a partir de 27/9/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 214 / 2015
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319980-9, Maria de Fatima Heringer, PEBIIN, cargo 01,
por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 101, public. em 9/3/2012,
onde se lê: ... a partir de 25/5/2009, leia-se: ... a partir de 26/5/2009.
15 754394 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 17/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741
de 20 de janeiro de 2015, a servidora: MaSP 1015540-6, Renata
Viviane Resende de Oliveira Garzedin, Professor de Educação Básica –
PEB1A, Arte, 1º cargo, CESEC Clemente de Faria, Contagem, a contar
de 30/07/2015. MaSP 277265-5, Antonio Rosa de Oliveira, Professor
de Educação Básica - PEB1B, Física, 1º cargo, EE Eng Francisco Bicalho, Belo Horizonte, a contar de 23/09/2015. MaSP 558654-0, Amélia
Henriques Silva Lemes, Especialista em Educação Básica – EEB1A,
Orientador Educacional, 1º cargo, EE Joelma Alves de Oliveira, Igarapé, a contar de 03/08/2015. MaSP 1122981-2, Fabiane dos Reis
Matheus, Professor de Educação Básica – PEB1A, Língua Portuguesa,
1º cargo, EE Profa Maria Belmira Trindade, Belo Horizonte, a contar
de 21/09/2015.
15 754393 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 07 / 2015
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, aos servidores: Contagem - E.E. Catarina
Jorge Gonçalves - 8826- MaSP 1056113-2, Simônia Aparecida Faria
Viana, ATBIVE, cargo 01, por Rafael Felipe Faria Viana, filho, a partir
de 1º/9/2015, para acerto de situação funcional; E.E. Dep. Simão da
Cunha - 8508- MaSP 662258-3, Raquel da Cruz Pereira e Silva, cargo
01, PEBIIIF, por Leandro Galileia da Cruz e Silva, filho, a partir de
2/9/2011; E.E. Maria de Salles Ferreira -212644- MaSP 875496-2, Alexandra Aparecida de Amorim, ATBIIIG, cargo 01, por Wallan Borges
Amorim, filho, a partir de 27/2/2015; MaSP 1163840-0, Savio Rodrigues Borges da Silva, PEBIIC, cargo 01, por Wallan Borges Amorim,
filho, a partir 27/2/2015.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 08 / 2015
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, aos servidores: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de
Oliveira - 254720- MaSP 1320059-7, Renata Gomes de Miranda Silva,
ATBIA, cargo 01, por Ana Beatriz Gomes de Miranda Silva, filha, a
partir de 23/3/2015; E.E. Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP
962947-8, Andrea Marques Gonçalves, ATBIIF, cargo 01, por Pedro
André Marques Freitas, filho, a partir de 23/4/2015.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 09 / 2015
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dom
Cabral - 442- MaSP 1015922-6, Simone Aparecida dos Santos Silva,
PEBIC, cargo 03, por Gustavo Consolação dos Santos Silva, filho,
a partir de 1º/10/2015; E.E. Olímpia Rezende Pereira - 1279- MaSP
939515-3, Debora Rabinovici Theotonio Baptista, PEBIA, cargo 03,
por Larissa Theotonio Baptista, filha, a partir de 11/12/2014; E.E. Profª
Maria Auxiliadora Lanna - 1465- MaSP 1315185-7, Mary Bomfim
Rodrigues, ATBIA, cargo 02, por Cecília Vitória Bomfim Rodrigues,
filha, a partir de 11/5/2015.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 10 / 2015
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, aos servidores: Sarzedo - E.E. José Pereira dos
Santos - 6094- MaSP 879299-6, Luciana Pacifico Gonçalves, ATBIF,
cargo 01, por Maria Luisa Pacifico de Jesus e José Octavio Pacifico de
Jesus, filhos, a partir de 21/5/2015.

Minas Gerais - Caderno 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 11 / 2015
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, aos servidores: Mateus Leme - E.E. Alvino Alcântara Fernandes - 34444- MaSP 1061557-3, Flavia Ferreira de Freitas,
PEBIA, Matemát., cargo 03, por Sofia Freitas Alves Ferreira, filha, a
partir de 4/3/2015, para regularização de situação funcional.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 12 / 2015
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Divina
Providência - 1872- MaSP 1116147-8, Vanda Ribeiro de Souza Cassimiro, ASBIC, cargo 01, por Tauany Maria Ribeiro Cassimiro, filha,
a partir de 22/9/2015; E.E. Guimarães Rosa - 132- MaSP 1317618-5,
Inara Regina Resende Andrade Marques, PEBIA, Química, cargo 03,
por Miguel Andrade Marques, filho, a partir de 10/8/2015.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 13 / 2015
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, aos servidores: Contagem - E.E. Dr. José
Roberto de Aguiar - 8770- MaSP 454605-7, Kátia Cilene Moreira e
Silva, PEBIA, cargo 01, por Augusto Bernardo Moreira e Silva, filho,
a partir de 24/4/2015.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 14 / 2015
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa
-34436- MaSP 1323018-0, Solange da Paixão Moreira, ATBIA, cargo
01, por Jean Vinicius da Paixão Moreira, filho, a partir de 11/5/2015.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 15 / 2015
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º
64, de 25/3/2002, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Manuel Casasanta
- 159- MaSP 1015922-6, Simone Aparecida dos Santos Silva, PEBIIID,
cargo 01, por Gustavo Consolação dos Santos Silva, filho,a partir de
13/3/2015; E.E. Profº Leon Renault -1180- MaSP 1395166-0, Janderléia de Fatima Malheiros de Morais, PEBIA, cargo 01, por Amanda
Malheiros de Morais, filha, a partir de 6/8/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 42 /
2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP
1321596-7, Raphael Fontes Amorim, PEBIA, cargo 02, a partir de
11/9/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 43 /
2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras:
Belo Horizonte - E.E. Eliseu Laborne e Vale - 1325- MaSP 1179844-4,
Eduardo Alves de Souza, PEBDIA, cargo 01, a partir de 10/7/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 44 /
2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Mário Campos - E.E. de Mário Campos - 9156- MaSP 1325321-6,
Sabrina Gomes Rodrigues, PEBSIA, cargo 02, a partir de 11/9/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 45 /
2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras:
Esmeraldas - E.E. de Ensino Médio -353868- MaSP 1277484-0, Jessica
Fernanda Vitoriano Oliveira, PEBIA, cargo 02, a partir de 11/9/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 46 /
2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem - E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP
1330440-7, Charlison Cristiano de Souza Lima, PEBDIA, cargo 01, a
partir de 11/7/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 47 /
2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras:
Belo Horizonte - E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 856189-6,
Soraya Ribeiro de Mattos, PEBIA, cargo 01, a partir de 4/9/2015; E.E.
Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 1326305-8, Angelica Brandão
de Oliveira, ATBIA, cargo 01, a partir de 18/7/2015; E.E. Pe. João
Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 1159425-6, Rodrigo Almeida Nascimento Nepomuceno, PEBIC, cargo 01, a partir de 25/9/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 48 /
2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras:
Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 1358962-7, Thais
Marcelle Santana de Andrade, PEBSIA, cargo 01, a partir de 11/9/2015;
MaSP 1358962-7, Thais Marcelle Santana de Andrade, PEBSIA, cargo
02, a partir de 11/9/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 49 /
2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras:
Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP 1313635-3, Poliana Cristina de Oliveira, PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 25/9/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 50 /
2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Esmeraldas - E.E. Sta. Quitéria - 8966- MaSP 1301170-5, Amanda
Caroline Oliveira de Paiva, PEBDIA, Líng. Port., cargo 02, a partir
de 24/9/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 51 /
2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves - 8826- MaSP
1123193-3, Leandro Eustáquio da Silva Sá, PEBRIIA, cargo 02, a partir de 25/9/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 52 /
2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras:
Belo Horizonte - E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP 1198148-7,
Renato de Oliveira Abreu, PEBDIA, Filosofia, cargo 02, a partir de
3/7/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 94 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Paulo Diniz Chagas - 1716- MaSP 1329863-3, Marilia de Dirceu
Barbosa, PEBDIA, cargo 01, a partir de 30/5/2015; E.E. João Paulo I 1929- MaSP 1334541-8, Fernanda Castro Resende Ferreira, EEBDIA,
cargo 01, a partir de 6/9/2015; E.E. Melo Viana - 710- MaSP 974247-9,
Elayne Duarte de Sá, PEBDIA, cargo 01, a partir de 4/9/2015; E.E.
Olívia Pinto de Castro Leite - 1350- MaSP 964082-2, Darlete Maria
dos Reis Brito, ASBIC, cargo 01, a partir de 8/9/2015; E.E. Ordem e
Progresso - 1511- MaSP 616189-7, Wally Alves Reis, PEBIIE, geog.,
cargo 02, a partir de 29/7/2015.
*Republicado por motivo de incorreção no nome, “MG 02/10/2015”,
Pág. 21, Col. 03.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 108 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte - -SRE
Metropolitana B, MaSP 1065439-0, Viviane Alfredo Alves Batista,
TDEVE, cargo 01, a partir de 22/7/2015; E.E. Des. Rodrigues Campos
- 1791- MaSP 845607-1, Maria Lucia Moreira Alves, ASBIE, cargo
01, a partir de 11/9/2015; E.E. Diogo de Vasconcelos - 1830- MaSP
1139545-6, Sidnéia Rosimere Machado, PEBDIA, cargo 02, a partir de
9/8/2015; E.E. Margarida Brochado - 311- MaSP 537799-9, Elenimar
Elaine Gontijo Costa, PEBDIA, cargo 01, a partir de 8/6/2015.