Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

172 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1157620-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 DA1101193, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo Gabrielle Santos de Almeida Rebello – ATHH – 1 - Belo Horizonte 1 - 19/06/2017 A 19/06/2017 - 158.I, 10620631 Gabrielle Santos de Almeida Rebello – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 14 - 28/06/2017 A 11/07/2017 - 158.I, 10860641 Marina Elizabete Amaral – ATHH – 3 - Belo Horizonte - 5 - 26/06/2017 A 30/06/2017 - 158.I, 12968962 Michelle Teodoro Alves Vieira – ANHH – 2 - Belo Horizonte - 5 29/06/2017 A 03/07/2017 - 158.I IMA-In

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº 15-22 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE-1989, ao(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP 1.084.909-9, Maria Antonieta Pereira, EEB II E, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/01/2018; Varginha, SRE Varginha, MaSP 1.387.838-4, Alexandre Alfredo Bueno, TDE II C/FGD-4, Adm. 01, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Abril de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP: 458.450-4 - Presidente, Fabiano Vieira Tito Masp: 0.614.858-9, Leonardo Nascimento de Oliveira, MaSP: 1.401.321-3 - Titular e Jaqueline Angélica Guiducci, MaSP: 1.171.300-5 - Suplente. Parágrafo único – Se houver afastamento de algum servidor integrante da comissão, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde, Férias Prêmio ou Férias Regulamentares, poderão as outras três, prosseguir os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 2º desta Resolução) REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, NA CARREIRA DE GESTOR FAZENDÁRIO. SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO § 3º DO ART. 31 DA LEI Nº 20.748/2013. SERVIDOR Luciana Ferreira Faria MASP ADM. 668927-7 1 SITUAÇAO ANTERIOR 30/06/2013 CARREIRA GEFAZ NÍVEL III Gestor Fazend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 075, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre a constituição e composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Decreto nº 46.644, de 06 de novembro de 2014, que dispõe sobre o Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual, RESOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Diário do Executivo Ávila, Tiros, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904020/2020. *Processo n° 24268/2019, Usuário: Lázaro Roberto Tardivo, Conceição das Alagoas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904019/2020. *Processo n° 36169/2019, Usuário: João Paulo Mellucci Junior, Veríssimo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904052/2020. *Processo n° 33882/2019, Usuário: Andreia Aparecida Carvalho, Conquista, Deferido, Portaria n°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Diário do Executivo Ávila, Tiros, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904020/2020. *Processo n° 24268/2019, Usuário: Lázaro Roberto Tardivo, Conceição das Alagoas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904019/2020. *Processo n° 36169/2019, Usuário: João Paulo Mellucci Junior, Veríssimo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904052/2020. *Processo n° 33882/2019, Usuário: Andreia Aparecida Carvalho, Conquista, Deferido, Portaria n°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 45/2020 Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art.19 da instrução Normativa/ Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Araxá, EE Professor Luiz Antônio Corrêa de Oliveira, Léa Piza Castro, MaSP: 1066990-1, PEBDIA, adm.01, a partir de 29/10/2020. MUDA