TJMG 15/10/2015 -Fch. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 – 39

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
8º, 9º biênios, pub. MG de 16/7/2009, de MaSP.587862-4, Maria Luiza
Ferreira da Silva Mendes, PEB1A, Adm. 02, onde se lê, 8º biênio a
partir de 2/5/2006, 9º biênio a partir de 24/6/2008, leia-se, 8º biênio a
partir de 4/4/2006, 9º biênio a partir de 20/5/2008, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 10º biênio, pub. MG de 15/10/2010, de
MaSP.587862-4, Maria Luiza Ferreira da Silva Mendes, PEB1A, Adm.
02, onde se lê, a partir de 24/6/2010, leia-se, a partir de 29/6/2010,
motivo incorreção na data da vigência.
14 753886 - 1
DESLIGAMENTO – ATO Nº 009/2015 – A Diretora Educacional da Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Veraci de
Sousa Jácome, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução
SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, os servidores: ESPINOSA,
MaSP.1085367-9, Ângela Oliveira Prates, PEB1A-Líng. Port., Adm.
02, E.E.Joaquim de Freitas, a contar de 25/8/2015; NOVA PORTEIRINHA, MaSP. 442891-8, Aline Danielle Esteves Ledes, PEB1A-Educ.
Física, Adm. 01, E.E.Erezinha Antunes Martins, a contar de 25/9/2015;
PAI PEDRO, MaSP.1124726-9, Regeli Regis de Lima, PEBR2A-Educ.
Física, Adm. 01, E.E.Santos Dumont, a contar de 22/9/2015.
14 753884 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 034/2015
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): CATUTI, E.E.José
Barbosa de Souza, MaSP.968647-8, Elizete Moreira Ribas, PEB2P,
1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 15/6/2015; JAÍBA, E.E.Professora
Clara Menezes Dias, MaSP.326018-9, Judith Beatriz Souza, PEB3P, 1º
cargo, ref. 6º quinq. a partir de 27/9/2015; JANAÚBA, E.E.Joaquim
Maurício de Azevedo, MaSP.957865-9, Fernanda Freitas Santos Brito,
PEB1J, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 21/8/2015; E.E.Professora
Diva Pinto, MaSP.345790-0, Marta Alves de Souza Nogueira, PEB1M,
1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 13/11/2011; E.E.Rômulo Sales de
Azevedo, MaSP.596160-2, Elis Regina Teixeira, PEB2P, 1º cargo,
ref. 5º quinq. a partir de 20/6/2015; MATO VERDE, E.E.Eduardo
Frieiro, MaSP.595890-5, Almira Antunes da Silva Gomes, PEB2P, 1º
cargo, ref. 5º quinq. a partir de 15/6/2015; E.E.Professor José Américo Barbosa, MaSP.331399-6, Alaíde Antunes das Chagas e Freitas,
PEB3P, 1º cargo, ref. 6º quinq. a partir de 13/8/2015; MaSP.590410-7,
Elcy Mara Pereira Xavier Silveira, ATB4H, 2º cargo, ref. 5º quinq. a
partir de 2/8/2015; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Gentil Mesquita,
MaSP.595972-1, Tânia Darque Braz de Souza, PEB2P, 1º cargo, ref. 5º
quinq. a partir de 28/9/2015.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
013/2015 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei
nº 9.831, de 4/7/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ESPINOSA,
E.E.Professora Joana Porto, MaSP.587541-4, Elça Alves Miranda,
PEBR2A, 1º cargo, 9º biênio a partir de 9/2/2005; MaSP.587541-4,
Elça Alves Miranda, PEBR2A, 1º cargo, 10º biênio a partir de 8/9/2008;
PAI PEDRO, E.E.Santos Dumont, MaSP.1049360-9, Ana Lina Fonseca
Gomes, PEB1D, 1º cargo, 4º biênio a partir de 12/4/2011.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 019/2015 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): CATUTI, E.E.Joaquim Teixeira de Brito,
MaSP.1110921-2, Jilmárquia Antunes da Cruz Silveira, PEBR2A, 1º
cargo, a partir de 15/9/2015; MaSP.1110921-2, Jilmárquia Antunes da
Cruz Silveira, PEB1A, 2º cargo, a partir de 15/9/2015; E.E.José Barbosa de Souza, MaSP.442854-6, Sabla Kelley Silva Souza Freitas,
PEBR2A, 1º cargo, a partir de 24/8/2015; JANAÚBA, E.E.de Canafístula, MaSP.1118395-1, Danielle Christine Prado Borba Lacerda,
PEBR2A, 1º cargo, a partir de 15/9/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 016/2015 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): GAMELEIRAS,
E.E.de Brejo dos Mártires, MaSP.590369-5, Analice Mendes de Oliveira, PEB1A, 1º cargo, para Analice Mendes de Oliveira Sousa.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 021/2015 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.1020218-2, Giselle da Silva
Rodrigues Santos, PEB1E, 1º cargo, a partir de 16/9/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
008/2015 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): CATUTI, E.E.José Barbosa de Souza, MaSP.945999-1,
Maria de Jesus Pereira Soares, PEB1G, 1º cargo, a partir de 8/8/2015;
MaSP.945999-1, Maria de Jesus Pereira Soares, PEB1F, 2º cargo, a partir de 8/8/2015.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 006/2015 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39
da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): PAI PEDRO, E.E.Santos Dumont, MaSP.1360078-8, Gildeon Garcias Correia, PEBS1A, Adm. 01, a partir de 31/7/2015.
ANULAÇÃO – ATO N° 005/2015 – Anula no Ato de Remoção nº
003/2015, pub. no “MG” de 16/7/2015, a parte referente ao servidor, para regularização de situação funcional: para ESPINOSA,
MaSP.446412-9, Carlos Soares Barbosa, PEB1G-Hist., 12 aulas, adm.
01, da E.E.Washington Xavier Mendes, de Espinosa/ Itamirim, com
redução de carga horária, a pedido do servidor.
LOTAÇÃO – ATO N° 046/2015 – Nos termos do inciso I, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores removidos conforme “MG” de 16/07/2015, a contar de 3/8/2015, para regularização de situação funcional: ESPINOSA, na E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.1266196-3, Jéssyca Souza Moreira, PEB1A-Química, 12
aulas, adm. 03, com redução de carga horária; na E.E.Santa Terezinha,
MaSP.1275374-5, Helena Antunes da Silva, PEB1A-Anos Iniciais,
adm. 02; MaSP.1330128-8, Andréia David Santana, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 03; JANAÚBA, na E.E.José Gorutuba, MaSP.1081904-3,
Adriana Mikaelly Soares Silva, PEB1A-Arte, 11 aulas, adm. 03;
MaSP.1168107-9, Armando Linhares Guerra Filho, PEB1A-Física, 7
aulas, adm. 03; na E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.1323670-8,
Elizete Vasconcelos Reis Arnizaut, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02; na
E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.1124698-0, Elisangela Amelia de Jesus Santos, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02; MaSP.1189762-6,
Euliane Oliveira Mendes Dias, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02; MATO
VERDE, na E.E.Professor José Américo Barbosa, MaSP.1328930-1,
Odirley Aparecido Xavier, PEB1A-Ed. Física, 16 aulas, adm. 02; PORTEIRINHA, na E.E.Odilon Coelho, MaSP.809979-8, Joana Aparecida
de Jesus, PEB1I-Líng. Port., 16 aulas, adm. 01.
LOTAÇÃO – ATO N° 047/2015 – Nos termos do inciso I, do art. 81
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores removidos conforme
“MG” de 23/07/2015, a contar de 3/8/2015, para regularização de situação funcional: JANAÚBA, na E.E.Prefeito Maurício de Azevedo,
MaSP.1238618-1, Marta Vanessa Soares Dias Silva, PEB1A-Anos
Iniciais, adm. 02; MaSP.1323509-8, Simone Aparecida dos Santos,
PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02; na E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo,
MaSP.1117275-6, Leidelaura Garcia de Matos, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 03; MaSP.1323138-6, Gislene Batista dos Santos Correia,
PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02; MaSP.1323617-9, Márcia de Freitas
Silva, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02.
LOTAÇÃO – ATO N° 048/2015 – Nos termos do inciso I, do art. 81 da
Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora removida conforme “MG”
de 25/07/2015, a contar de 3/8/2015, para regularização de situação
funcional: JANAÚBA, na E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.1325045-1,
Kátia de Queiróz Ramos Martins, PEB1A-Ed. Física, 16 aulas, adm.
02.

LOTAÇÃO – ATO N° 049/2015 – Nos termos do inciso I, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores removidos conforme “MG” de 29/07/2015, a contar de 3/8/2015, para regularização
de situação funcional: JANAÚBA, na E.E.Luzia Mendes Siqueira,
MaSP.1120679-4, Fabiana Pereira da Silva, PEB1A-Geog., 12 aulas,
adm. 03, com redução de carga horária; na E.E.Professora Nhá-Gui
Azevedo, MaSP.1322556-0, Ana Paula Araújo Silva, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02; na E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.1323467-9,
Erika Pricila Mendes Souza, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02.
LOTAÇÃO – ATO N° 050/2015 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora nomeada conforme
“MG” de 2/12/2014, para regularização de situação funcional: MONTE
AZUL, na E.E.Florêncio Ferreira Lima, MaSP.975028-2, Júnia Marise
Conceição Moura, EEB1A-Superv. Pedag., adm. 03, a contar de
23/12/2014.
LOTAÇÃO – ATO N° 051/2015 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme “MG” de 29/05/2015, para regularização de situação funcional:
JANAÚBA, na E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.1323474-5,
Keilla Danielle Queiroz Ferraz Dias, PEB1A-Ed. Física, 16 aulas,
adm. 02, a contar de 25/6/2015; MaSP.1323674-0, Aline Marques da
Costa, PEB1A-Ed. Física, 16 aulas, adm. 02, a contar de 25/6/2015;
MaSP.1358833-0, Vagner Thiago Gonçalves de Souza, PEB1A-Ed.
Física, 16 aulas, adm. 02, a contar de 25/6/2015; na E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.1189687-5, Silvia Pereira da Silva, PEB1A-Matem., 16 aulas, adm. 03, a contar de 29/6/2015; MaSP.1395167-8,
Guilherme Borges Soares, PEB1A-Ed. Física, 16 aulas, adm. 01, a
contar de 30/6/2015; MONTE AZUL, na E.E.Florêncio Ferreira Lima,
MaSP.1160403-0, Patric Gedeon Custódio Jorge, PEB1A-Ed. Física,
12 aulas, adm. 03, a contar de 23/6/2015.
LOTAÇÃO – ATO N° 052/2015 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora nomeada conforme “MG” de 31/07/2015, para regularização de situação funcional:
JANAÚBA, na E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.442891-8,
Aline Danielle Esteves Ledes, PEB1A-Ed. Física, 12 aulas, adm. 03,
a contar de 25/9/2015.
LOTAÇÃO – ATO N° 053/2015 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora nomeada conforme “MG” de 29/08/2015, para regularização de situação funcional:
JANAÚBA, na E.E.de Canafístula, MaSP.1219270-4, Eliane Nunes
Fonseca, PEB1A-Líng. Port., 14 aulas, adm. 03, a contar de 23/9/2015;
na E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.1282177-3, Sueli Silva Santos, PEB1A-Líng. Port., 16 aulas, adm. 03, a contar de 24/9/2015.
LOTAÇÃO – ATO N° 054/2015 – Nos termos do artigo 71, da Lei
n° 869 de 5/7/1952, lota os servidores nomeados conforme “MG” de
2/12/2014, para regularização de situação funcional: MONTE AZUL,
na E.E.Tancredo Neves, MaSP.1312298-1, Arley Henrique Antunes
Jorge, ATB1A, adm. 02, a contar de 23/12/2014; MaSP.1349138-6,
Adriana Fagundes Farias, ATB1A, adm. 02, a contar de 23/12/2014.
LOTAÇÃO – ATO N° 055/2015 – Nos termos do artigo 71, da Lei
n° 869 de 5/7/1952, lota a servidora nomeada conforme “MG” de
27/6/2015, para regularização de situação funcional: JANAÚBA, no
CESEC Padre Cleto Altoé, MaSP.1395556-2, Danila Wanessa Marinho
Carvalho Campos, ATB1A, adm. 01, a contar de 15/7/2015.
LOTAÇÃO – ATO N° 056/2015 – Nos termos do artigo 71, da Lei
n° 869 de 5/7/1952, lota a servidora nomeada conforme “MG” de
31/7/2015, para regularização de situação funcional: VERDELÂNDIA,
na E.E.Maria Matos Silva, MaSP.1323229-3, Fernanda Soares da Silva,
ATB1A, adm. 02, a contar de 28/8/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
059/2015 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JAÍBA, E.E.P.I,
MaSP.850.997-8, R.N.V.T., PEB1G, Adm. 01, pelo ressarcimento do
débito referente ao 3º e 6º biênios por estar dentro do prazo legal para
revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
060/2015 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): RIO PARDO DE MINAS,
E.E.G.M., MaSP.589657-6, C.M.P., PEB1P, Adm. 01, pela exclusão do débito ref. ao 5º, 6º, 7º e 8º biênios devido à decadência prevista no art.65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005 e pelo ressarcimento do débito referente ao 9º e 10º biênios
por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
14 753883 - 1
ATO N.º 009/2015 – A Diretora Educacional da Superintendência
Regional de Ensino de Janaúba divulga cronograma de posse e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 29/09/2015, para os cargos de Analista Educacional, Técnico da Educação, Assistente Técnico
de Educação Básica, Supervisão Pedagógica e Professor de Educação
Básica, a comparecerem no Gabinete da SRE Janaúba, situada na Rua
João XXIII, 142, São Gonçalo, nas datas e horários abaixo relacionados. O candidato nomeado deverá apresentar, obrigatoriamente, toda
a documentação especificada no item 14.3 do Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011 e item 1.6.2 da Nota de Esclarecimento nº 06, disponível no
site www.planejamento.mg.gov.br.
CRONOGRAMA DE POSSE
CARGO/ CONTEÚDO
DATA
MUNICÍPIOS

HORÁRIO

ANALISTA EDUCACIONAL
TÉCNICO DA EDUCAÇÃO
(SRE JANAÚBA)
ASSISTENTE TÉCNICO
DE EDUCAÇÃO BÁSICA
(ESPINOSA)
(RIO PARDO DE MINAS)
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
(ESPINOSA)
FILOSOFIA
(PAI PEDRO)
FÍSICA
(GAMELEIRAS)
GEOGRAFIA
(ESPINOSA)
HISTÓRIA
(ESPINOSA)
(RIO PARDO DE MINAS)
LÍNGUA PORTUGUESA
(ESPINOSA)
MATEMÁTICA
(ESPINOSA)
(MONTEZUMA)

26/10/2015

8h30min

ASSISTENTE TÉCNICO
DE EDUCAÇÃO BÁSICA
(JAÍBA)
(JANAÚBA)
SUPERVISÃO
PEDAGÓGICA
(JAÍBA)
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
(JANAÚBA)
GEOGRAFIA
(JAÍBA)
(JANAÚBA)

26/10/2015

14h

HISTÓRIA
(JAÍBA)
(JANAÚBA)

Jarilda Neres dos Santos; MaSP.589148-6, Neuzita Rodrigues Froes
Menezes para Neuzita Rodrigues Froes; LONTRA, E.E.Simão da Costa
Campos, MaSP.596660-1, Sandra Nágila Rodrigues Gusmão para Sandra Nágila Gusmão Pinto; MaSP.951059-5, Maria de Lourdes Gomes
Lopes para Maria de Lourdes Gomes; MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.596977-9, Maria
Aparecida Moreira de Cerqueira para Maria Aparecida Moreira de
Cerqueira Trindade; MaSP.877554-6, Rosângela Lopes Rodrigues de
Souza para Rosângela Lopes Rodrigues; E.E.Beato José de Anchieta,
MaSP.1326799-2, Aline Kelly Dantas Silva para Aline Kelly Dantas
Silva Almeida; E.E.Felicio Pereira de Araújo, MaSP.963546-7, Waldenice Lopes Braga para Waldenice Lopes Braga Mendes; E.E.Professor
Hamilton Lopes, MaSP.587649-5, Silvana Maria de Medeiros Gonçalves para Silvana Maria de Medeiros; MaSP.1054274-4, Tania Durães
de Miranda para Tania Durães de Miranda Ribeiro; E.E.Professora
Dilma Quadros, MaSP.1143017-0, Graciele Alves de Jesus para Graciele Alves de Jesus Soares; MaSP.1057138-8, Eliane de Oliveira
Afonso para Eliane de Oliveira.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO - EFETIVO - ATO Nº 05/2015 - Concede nos termos do art.151 da Lei nº
7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art.67 da Lei nº 11.050,
de 19/01/1993, 10% (dez por cento) ao seguinte servidor: MONTES
CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.259644-3, Helenice Veloso Cunha, PEB2P, admissão 01, a partir de 27/09/96, data do
acesso ao cargo P6A.
13 753445 - 1

LÍNGUA ESTRANGEIRA
MODERNA INGLÊS
(JANAÚBA)
LÍNGUA PORTUGUESA
(JANAÚBA)
(PORTEIRINHA)

SRE de Muriaé

MATEMÁTICA
(JANAÚBA)
14 753885 - 1

SRE de Monte Carmelo
João Batista Rosa
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 23/15
Concede três meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4° do art.31, da
CE/1989, à servidora: Monte Carmelo – Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 334.044-5/2, Maria de Fátima Miranda, PEBII/P,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 26/15
Autoriza afastamento para gozo de Férias Prêmio, nos termos do §2° do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012 a
servidora: Monte Carmelo – E.E. “Letícia Chaves”, Masp 251.337-2/2,
Nelma Maria Dornelas Xavier e Flores, PEBIII/I, por 01 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/15
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias consecutivos, a
servidora: Abadia dos Dourados - E.E. “Pedro Álvares Cabral”, Masp
696.868-9/1, Nilda Pereira Aun, ASBI/A, a partir de 21/09/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do § 6º
do art. 36 da CE/1989, do servidor: Coromandel – E.E. “José Emílio
de Aguiar”, Masp 690.988-1/1, Ermira de Castro Machado Cavallieri,
a partir de 07/10/2015, referente ao cargo PEBIII/N à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do §
6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Monte Carmelo – E.E. “Dona
Sindá”, Masp 344.847-9/2, Marisa Machado Aguiar Naves, a partir de
05/10/2015, referente ao cargo PEBIII/P à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art.6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Romaria – E.E. “Santa
Maria Goretti”, Masp 308.696-4/1, Maria Abadia de Pádua Carneiro,
a partir de 05/10/2015, referente ao cargo ASBII/I, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. Art.3º da Emenda Constitucional
47/2005, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Coromandel –
E.E. “Joaquim Botelho”, Masp 322.667-7/2, Edna Davantel, a partir
de 13/10/2015, referente ao cargo PEBII/J, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea b da CF/88 com
redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 7672 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a.
14 753891 - 1

SRE de Montes Claros
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 19/2015 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel.
à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a contar de 11/09/15, publ. MG 11/09/15, MaSP.297995-3,
Geraldo Campos Meneses, PEB1P, admissão 01, apostilado D2A, onde
se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente
à carga horária de 143 h/a (AF), por motivo de inclusão de extensão
de carga horária.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 53/2015 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, Serv. afast. prelim. à aposentadoria, MaSP.872765-3, Antônia da Costa Silva, ASB1C, adm. 01, Ato de concessão do 1º quinq.
pub. MG de 14/10/10, onde se lê: 1º quinq. a partir de 01/06/09, leia-se:
1º quinq. a partir de 25/05/09, por motivo de incorreção na vigência.
13 753446 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA - ATO Nº 03/2015 - Determina o afastamento preliminar à aposentadoria compulsória nos termos do Inciso II do § 1º do art.40 da
CF/1988, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Dom Aristides Porto, MaSP.872765-3, Antônia da Costa
Silva, ASB1C, admissão 01, a partir de 05/11/2014, com direito à média
das remunerações de contribuição, nos termos do art.40, § 1º Inciso II
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 a proventos proporcionais
a 3815 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 180 h/mensais.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 11/2015 - Altera o(s) nome(s),
à vista de documentos apresentados, do(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.578816-1, Regina Helena Pimenta
Macedo para Regina Helena Macedo Barbosa; E.E.Genesco Augusto
Caldeira Brant, MaSP.352556-5, Kênia de Fátima Ferreira Oliveira
para Kênia de Fátima Ferreira; BRASÍLIA DE MINAS, CESEC
Doutor Cassiano Alves de Oliveira, MaSP.826041-6, Eni Ferreira da
Rocha para Eni Alves Rocha; E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.899069-9,
Luciane Gonçalves Rodrigues para Luciane Gonçalves Rodrigues Ferreira; E.E.João Beraldo, MaSP.596697-3, Janilda Cézar de Souza para
Janilda César Antunes; CRISTÁLIA, E.E. De Ensino Fundamental e
Médio, MaSP.1291557-3, Maria das Dores Alves de Andrade para Maria
das Dores Alves de Souza; FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu Laborne,
MaSP.586767-6, Rosalina Cardoso da Cruz Neta para Rosalina Cardoso
da Cruz Oliveira; MaSP.588753-4, Jarilda Neres dos Santos e Pena para

PORTARIA CONJUNTA 0/2015, de 13 de outubro de 2015
Designa servidor para atuar como pregoeiro e equipe de apoio nas licitações na modalidade PREGÃO.
Os Diretores Educacionais - DIRE da Superintendência Regional de
Ensino de Muriaé e Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina , no uso das atribuições que lhes conferem a Resolução SEE nº
2.077 de 29 de março de 2012, a Resolução SEE nº 2.777 de 10 de
junho de 2015 e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei
Estadual n.º 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e Art. 8º, Inciso I, alínea
b, do Decreto n.º 44.786, de 18 de Abril de 2008,
RESOLVEM:
Art. 1º - Fica designado para exercer a função de Pregoeiro o servidor:
Paulo Henrique Garcia, MASP 1.058.984-4.
Parágrafo único - O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu
substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2º - O Pregoeiro de que trata esta Resolução atuará nos processos
1261023 21/2015 e 1261023 28/2015 de licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE de Muriaé.
Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências:
I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:
a) elaborar os editais de licitação;
b) indicar os membros da Equipe de Apoio;
c) auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo de Referência.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Muriaé, 13 de outubro de 2015.
Sandro Areal Carrizo Masp: 599.114-6
Sidilucio Ribeiro Senra Masp: 560.061-4
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SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: OURO
PRETO – E.E. Padre Afonso de Lemos – MaSP 390.838-1, Sarah Evelyn Macfadem Juarez Bellagamba, a partir de 15/10/2015, referente ao
cargo PEB2P/2° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS­PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 79/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS­PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor (es): OURO PRETO – E.E. Padre Afonso
de Lemos – MaSP 390.838-1, Sarah Evelyn Macfadem Juarez Bellagamba, PEB2P/2º cargo, concedidas em 14/10/1997, 2 meses referentes
ao 1º quinquênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO - ATO Nº 07/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro Queiroz Júnior” – MaSP 877551-2, Célia Mara dos Santos Lana,
PEB3L/1º cargo, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 22/10/15.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N º 01/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais de 60
dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora (s): OURO
PRETO- E.E. de “Ouro Preto, MaSP 442418-0, Alessandra Aparecida de Oliveira Guimarães e Silva, PEB2D/ 1º cargo, a partir de
02/10/2015.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO ATO Nº 02/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E “Dom Pedro II”
– MaSP 0843639-6, Conceição Maria Maia Santiago, PEBIP/2ºcargo,
por 2 (dois) meses, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de
19/10/2015; MaSP 0864673-9, Nivaldo Vicente dos Reis, PEBIIM/1º
cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 19/10/2015; MaSP 0389271-8, Cláudia Pereira Borges
Machado, ATBIIIF/1º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 3º quinquênio de exercicio, a partir de 19/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E. “Professora
Daura de Carvalho Neto”, MaSP 1.194.567-2, Denise da Conceição
Sobreira, PEBD1A/ 1º cargo, a partir de 01/10/15.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 02/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: OURO PRETO –
E. E. “José Leandro” – Masp 442.418-0, Alessandra Aparecida de Oliveira Guimarães e Silva, PEB1A/ 3º cargo, a partir de 02/10/2015.
14 753892 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2015
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- EE Professor Jair Santos, MaSP 253031-9 Neiguimar Maria de Andrade Lima PEB-I-M,
(Cargo 2), na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em 01/10/2015 por publicação incorreta;
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2015
ANULA NO ATO referente ao servidor: Formiga- EE Professor Tonico
Leite, MaSP 323347-5 Eletícia Heitor de Araujo Ferreira PEB-I-A,
(Cargo 2), na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez publicado em 16/07/2015 por publicação
incorreta;