Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 14/2017 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, § 3º art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do servidor: ITAÚNA- Servidor Aposentado, MaSP 114.009-4, Antônia Alves de Jesus, PEB1G, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Janaúba Diretora: Veraci de Souza Jacome AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­001/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores: SRE JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA MUNICÍPIO ESCOLA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA MASP CECILIA MARIA DE JESUS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Janaúba Diretora: Veraci de Souza Jacome AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­001/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores: SRE JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA MUNICÍPIO ESCOLA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA MASP CECILIA MARIA DE JESUS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 001/2014 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.285970-0, Dilza Soares Aguiar Souza, PEB2A, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 12/12/2013; MaSP.286172-2, Ivanilde Cardoso Uchôa, PEB1A, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 9/12/2013. LICENÇA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 16 / 2015 Retifica, por motivo de incorreção na carga horária, no ato de remoção, publicado no “MG” 11/07/2015, a parte referente o servidor: onde se lê: REMOÇÃO PARA MASP NOME CARGO ADM CONTEÚDO SRE LOCALIDADE SÃO SEBASTIAO DO PARAISO SÃO SEBASTIAO DO PARAISO 1270322-9 DIALON JOSE TEOFILO PEBIA 3 HISTORIA leia se: REMOÇÃO PARA MASP NOME CARGO ADM CONTEÚDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8º, 9º biênios, pub. MG de 16/7/2009, de MaSP.587862-4, Maria Luiza Ferreira da Silva Mendes, PEB1A, Adm. 02, onde se lê, 8º biênio a partir de 2/5/2006, 9º biênio a partir de 24/6/2008, leia-se, 8º biênio a partir de 4/4/2006, 9º biênio a partir de 20/5/2008, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 10º biênio, pub. MG de 15/10/2010, de MaSP.587862-4, Maria Luiza Ferreira da Sil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 12 de Maio de 2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº 30/2021– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 321967-2, E S.S.S., PEBI C Adm. 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº 31/2021– DETERMINA A INSTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 006/2015 – Anula no(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, Em Adjunção na APAE de Monte Azul, Ato de retif. 1º biênio, pub. MG de 15/10/2010, de MaSP.590868-6, Valdina Rodrigues de Oliveira Santos, PEB1D, 1º cargo, motivo publicação indevida; MONTEZUMA, E.E.Herculano Martins, Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de 28/10/2010, de MaSP.560430-1, Anelita Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo Nadir Ribeiro Alves, PEBT1A, Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, o ato nº 68/2014, publicado em 13.11.2014, Onde se lê: proporcional a 7719 dias de exercício, Leia-se: proporcional a 7820 dias de exercício. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016 RETIFICA O ATO, de Licença à gestante, referente à servidora: ITAÚNA- EE. “Professora Geralda Magela Leão de Melo”, MaSP 1152.966-6, Joelma Mendes de Sá e Silva, PEBR2A, Adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 48/2022 A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula nos atos de progressão, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de revisão de subsídio. PUBLICADO SRE NOME MASP Nº ADM ATO NO “MG” DE : DIAMANTINA VALERIA DUARTE 3522760 1 1156/2018 02/08/2018 GOVERNADOR VALADARES ANTONIA COELHO DE OLIVEIRA