TJMG 24/09/2015 -Fch. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 028/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. 1º quinq.,
pub. MG de 31/5/1995, de MaSP.364966-2, Luisa de Marillac Carvalho, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 1º/12/1994, leia-se, a partir
de 13/11/1994, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 2º
quinq., pub. MG de 19/2/2000, de MaSP.364966-2, Luisa de Marillac
Carvalho, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 3/12/1999, leia-se,
a partir de 15/11/1999, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
conc. 3º quinq., pub. MG de 1º/9/2006, de MaSP.364966-2, Luisa de
Marillac Carvalho, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 9/12/2004,
leia-se, a partir de 29/11/2004, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de 17/6/2010, de MaSP.364966-2,
Luisa de Marillac Carvalho, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de
15/12/2009, leia-se, a partir de 5/12/2009, motivo incorreção na data
da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 043/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Virgínio Cruz, Ato de conc. 02 meses de Férias Prêmio Afast. ref. 5º quinq., pub. MG de 23/7/2015, de MaSP.331432-5,
Celma Souza Monção Souto, PEB2P, Adm. 01, onde se lê, a partir
de 5/10/2015, leia-se, a partir de 10/10/2015, motivo período intercalado com LTS; JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de
conc. 02 meses de Férias Prêmio Afast. a partir de 1º/10/2002, pub.
MG de 12/10/2002, de MaSP.339494-7, Rosimere Ferreira da Mota
Pereira, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, ref. 1º quinq., leia-se, ref. 2º
quinq., motivo incorreção na publicação; Ato de conc. 02 meses de
Férias Prêmio Afast. a partir de 10/8/2006, pub. MG de 24/8/2006, de
MaSP.339494-7, Rosimere Ferreira da Mota Pereira, PEB1P, 1º cargo,
onde se lê, ref. 2º quinq., leia-se, ref. 2º, 3º quinqs., motivo incorreção
na publicação; Ato de conc. 02 meses de Férias Prêmio Afast. a partir de
1º/8/2011, pub. MG de 21/7/2011, de MaSP.339494-7, Rosimere Ferreira da Mota Pereira, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, ref. 3º, 4º quinqs.,
leia-se, ref. 4º quinq., motivo incorreção na publicação; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 1º/9/2006, de
MaSP.364966-2, Luisa de Marillac Carvalho, PEB1P, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 9/12/2004, leia-se, a partir de 29/11/2004, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 13/5/2010, de MaSP.364966-2,
Luisa de Marillac Carvalho, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de
15/12/2009, leia-se, a partir de 5/12/2009, motivo incorreção na data da
vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq.,
pub. MG de 19/3/2015, de MaSP.364966-2, Luisa de Marillac Carvalho, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 12/2/2015, leia-se, a partir
de 29/1/2015, motivo incorreção na data da vigência; MONTE AZUL,
E.E.Tancredo Neves, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport.
ref. 5º quinq., pub. MG de 4/10/2012, de MaSP.286776-0, Neusa Rosa
Freitas, PEB1J, DIII, 1º cargo, onde se lê, a partir de 4/2/2004, leia-se, a
partir de 19/1/2012, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 027/2015 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. 2º biênio, pub. MG de
21/10/2010, de MaSP.364966-2, Luisa de Marillac Carvalho, PEB1P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 30/11/1993, leia-se, a partir de 12/11/1993,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º biênio, pub.
MG de 23/5/1996, de MaSP.364966-2, Luisa de Marillac Carvalho,
PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 1º/12/1995, leia-se, a partir
de 13/11/1995, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 4º
biênio, pub. MG de 16/5/1998, de MaSP.364966-2, Luisa de Marillac
Carvalho, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 30/11/1997, leia-se,
a partir de 12/11/1997, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
conc. 5º biênio, pub. MG de 19/2/2000, de MaSP.364966-2, Luisa de
Marillac Carvalho, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 10/12/1999,
leia-se, a partir de 22/11/1999, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de 31/10/2002, de MaSP.364966-2,
Luisa de Marillac Carvalho, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 9/12/2001, leia-se, a partir de 29/11/2001, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 7º biênio, pub. MG de 1º/9/2006, de
MaSP.364966-2, Luisa de Marillac Carvalho, PEB1P, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 17/12/2003, leia-se, a partir de 7/12/2003, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de 1º/9/2006,
de MaSP.364966-2, Luisa de Marillac Carvalho, PEB1P, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 15/1/2006, leia-se, a partir de 5/1/2006, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de
21/10/2010, de MaSP.364966-2, Luisa de Marillac Carvalho, PEB1P,
1º cargo, onde se lê, a partir de 10/2/2008, leia-se, a partir de 1º/2/2008,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 10º biênio, pub.
MG de 21/10/2010, de MaSP.364966-2, Luisa de Marillac Carvalho,
PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 4/4/2010, leia-se, a partir de
26/3/2010, motivo incorreção na data da vigência.
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QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – EFETIVO – ATO Nº 011/2015
– Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Professora Célia Miranda,
MaSP.326201-1, Regina Custódio Monção, PEB1F, DVI, Adm. 02, 2º
quinq. a partir de 26/3/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 031/2015
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.de
Canafístula, MaSP.345709-0, Arlinda Romana Santiago Barbosa,
PEB1P, DIII, Adm. 02, ref. 6º quinq. a partir de 24/1/2015; MONTE
AZUL, E.E.Professora Célia Miranda, MaSP.326201-1, Regina Custódio Monção, PEB1F, DVI, Adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 26/3/2010;
PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.365365-6, Maria
José da Silveira Dias, PEB2J, 2º cargo, Adm. 01, ref. 3º quinq. a partir
de 30/9/2012; MaSP.365365-6, Maria José da Silveira Dias, PEB2P, DI,
1º cargo, Adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 18/9/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 001/2015
– Concede férias-prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): MONTE AZUL,
E.E.Professora Célia Miranda, MaSP.326201-1, Regina Custódio Monção, PEB1F, DVI, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 18/12/1999.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 030/2015 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Doutor Oscar Maurício Porto,
MaSP.847188-0, José Roberto dos Santos, PEB1L, Adm. 01, por 02
meses, ref. 3º quinq., a partir de 19/10/2015; E.E.Prefeito Maurício de
Azevedo, MaSP.338685-1, Silvana Santos Souza Cangussu, PEB1D,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º, 5º quinqs., a partir de 19/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 007/2015 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º
da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.1010971-8, Lucélia Cristina Brant Mariz Sá, ANEI2D, Adm. 01,
por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 18/11/2015.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 021/2015 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.de Canafístula, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref.
6º quinq., pub. MG de 22/1/2015, de MaSP.345709-0, Arlinda Romana
Santiago Barbosa, PEB1P, DIII, 1º cargo, Adm. 02, motivo incorreção na publicação; Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
Ato de conc. 01 mês de Férias Prêmio Afast. a partir de 19/10/2015,
pub. MG de 23/7/2015, de MaSP.1108710-3, Lucília Alves de Oliveira,
ANEI2D, 1º cargo, motivo não usufruto.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – EFETIVO –
ATO Nº 011/2015 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984,
da Lei nº 9.831, de 4/7/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MATO
VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.594424-4, Yolanda Maria
dos Santos Martins, PEB2N, 1º cargo, 9º biênio a partir de 13/11/2007.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – DIRETOR –
5% – ATO Nº 004/2015 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de
9/1/1984, do § 3º do art. 5º, da Lei nº 10.797, de 7/7/1992 e do art.
44 da Lei nº 10.745, de 25/5/1992 a: MONTE AZUL, E.E.Professora
Célia Miranda, MaSP.326201-1, Regina Custódio Monção, PEB1F,
DVI, Adm. 02, 5º biênio a partir de 10/4/2010.

ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 009/2015 – Anula no(s) ato(s)
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTE AZUL,
E.E.Professora Célia Miranda, Ato de conc. 2º biênio, pub. MG de
10/3/1999, de MaSP.326201-1, Regina Custódio Monção, PEB1F, 2º
cargo, motivo duplicidade de publicação.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 016/2015 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.José Gorutuba,
MaSP.963304-1, Maria Aparecida Barbosa de Jesus, PEB3F, 1º cargo,
a partir de 25/5/2015.
LOTAÇÃO – ATO N° 045/2015 – Nos termos do inciso II, do art. 81
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme
“MG” de 31/07/2015, para regularização de situação funcional: ESPINOSA, na E.E.Comendador Viana, MaSP.1085367-9, Ângela Oliveira
Prates, PEB1A-Líng. Port., 16 aulas, adm. 03, a contar de 26/8/2015;
JANAÚBA/ VILA NOVA DOS POÇÕES, na E.E.Julião Mendes Ferreira, MaSP.1358695-3, Juliana Santana de Sousa Maia, EEB1A-Superv. Pedag., adm. 02, a contar de 2/9/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº
005/2015- Registra opção por composição remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, da seguinte servidora: MATO VERDE, E. E. Irênio
Pinheiro, MaSP. 887304-4, Silvânia Freitas Campos, PEB1I, Adm.01
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 01/07/2015.
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DESLIGAMENTO – ATO Nº 008/2015 – A Diretora Educacional da Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Veraci de
Sousa Jácome, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, os servidores: JAÍBA,
MaSP.326263-1, Vicencia Fernanda de Souza, PEB1A-Geografia,
Adm. 02, E.E.Venceslau Brás, a contar de 26/8/2015; MaSP.975017-5,
Eliana Alves Camargo Melo, PEB1A-Lingua Inglesa, Adm. 02,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, a contar de 31/8/2015; PORTEIRINHA, MaSP.1145857-7, Kátia Moreira dos Santos, PEBR2A-Matemática, Adm. 01, CESEC Belinha Rosa de Jesus, a contar de 26/8/2015;
SERRANÓPOLIS DE MINAS, MaSP.1056047-2, Regina Chirlei Barbosa Cunha, PEBR2A-Língua Inglesa, Adm. 01, E.E.Ananias Alves, a
contar de 25/6/2015.
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SRE de Monte Carmelo
QUINQUÊNIO - ATO Nº 05/2015
Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 a
servidora: MONTE CARMELO – E.E. “ELIAS DE MORAES”, Masp.
688.928-1, Marcilia Maria dos Anjos, PEB I A, 1º cargo, referente ao 3º
quinquênio de magistéio a partir de 14/12/2008.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% ATO Nº
01/2015
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, a: MONTE CARMELO – E.E. “ELIAS DE
MORAES”, Masp. 688.928-1, Marcilia Maria dos Anjos, PEB I A, 1º
cargo, referente ao 7º biênio, a aprtir de 28/04/2007; Masp. 688.928-1,
Marcilia Maria dos Anjos, PEB I A, 1º cargo, referente ao 8º biênio, a
aprtir de 27/04/2009; Masp. 688.928-1, Marcilia Maria dos Anjos, PEB
I A, 1º cargo, referente ao 9º biênio, a aprtir de 27/04/2011.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 11/2015
Altera nomes, à vista de documento apresentado, da servidora: ESTRELA DO SUL – E.E. “ROBERT KENNEDY”, Map.
1.364.764-9, Thais de Melo Bárbara, para Thais de Melo Bárbara dos
Passos Lima; MONTE CARMELO – E.E. “ELIAS DE MORAES”,
Masp. 1.061.376-8, Madalena Pereira From para Madalena Pereira
From Oliveira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
07/2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamente, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora:
MONTE CARMELO - E.E. “ORDÁLIA ROCHA MUNDIM”, Masp.
351.709-1, Rosemary Tormim dos Santos Oliviera, Masp. 351.709-1,
PEB II P, no exercício da Vice-Direção, a partir de 05/09/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19/2015
Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MONTE CARMELO
– E.E. “MELO VIANA”, MASP. 813.866-1, Ana Lúcia Avelar Castro,
ASB I F, 1º cargo, a aprtir de 22/07/2015.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 22/2015
Concede três meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp. 819.196-7/01, Maria Terezinha Silva Pereira, PEB I A,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/11/2012; Masp
380.134-7, Maria Alice Honorato, ATB III H, 1º cargo, referente ao 5º
quinquênio de exercício a aprtir de 05/07/2015; MONTE CARMELO
– CESEC – “ZENITH CAMPOS”, Masp 936.847-3, Rui Souza Borges, PEB III J, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 20/08/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposendoria, por invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, do
servidor: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp.
819.196-7/01, Maria Terezinha Silva Pereira, a partir de 12/03/2015,
referente a cargo de PEB I A, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º
Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B da LC 64/2002, a proventos proporcionais a 8.273 dias de exercício, correspondente à média
das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04/2015
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº
21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do servidor:
MONTE CARMELO – E.E. “VIRGILIO ROSA”, Masp 322.729-5,
Vera Alves Faleiros, EEB II E, 2º cargo, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 05/2015
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº
21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora:
MONTE CARMELO- E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp.
1.321.022-4/01, Adriana Souza Marques, ATB I A, pela remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE I ,
a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/2015
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº
21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do servidor:
COROMANDEL - E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp. 1.066.0256/01, Wirgilio Fernandes de Oliveira Silva, PEB I A, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015; MONTE
CARMELO – E.E. “CLARA CHAVES”, Masp 378.457-6, Ronair
Schleifer Stringheta, PEB I P, 2º cargo, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/2015; E.E. “ELIAS DE
MORAES”, Masp 344.838-8, Dorotéia Joana Damasceno Reis, PEB
II O, 1º cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
II, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/2015
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº
21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004, das servidoras: COROMANDEL – E.E. JOSÉ EMÍLIO DE AGUIAR”, Masp.
322.694-1, Maria do Carmo Vieira Nunes, PEB I O, 1º cargo, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D V, a partir de 01/07/2015; ESTRELA DO SUL
– E.E. “MARIA MOREIRA DE VASCONCELOS”, Masp. 288.967-3,
Aparecida Carlita Alves Pimenta, PEB II P, 1º cargo e PEB II O, 2º
cargo, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de

50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 08/2015
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº
21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp. 378.4600/01, Vera Nilse Pereira, PEB II P, 1º cargo e PEB II E, 2º cargo, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015, vinculado ao
cargo efetivo de PEB II P; E.E.”ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
DA PENITENCIÁRIA DE COROMANDEL”, Masp 599.027-0, Keila
Maria Oliveira Pereira, PEB I E, 1º cargo e PEB I A, 2º cargo, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D VI, a partir de 01/07/2015, vinculado ao cargo
efetivo de PEB I E; E.E.”CLARINDO GOULART”,Masp 813.8919/01, Vanderleia Maria da Cruz, PEB II N, 1º cargo e PEB I M 2º
cargo, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescida
de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D VI, a partir de 01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo de PEB II N; E.E.“TANCREDO DE ALMEIDA
NEVES”, Masp, 1.066.042-1/01, Claúdia Rejane Borges, PEB I A, 1º
cargo e EEB I A, 2º cargo, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo, acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir
de 01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo de PEB I A; E.E.“OSÓRIO
DE MORAIS”, Masp 692.715-6/01, Vanda Terezinha Alves Ferreira,
PEB II L, 1º cargo, e EEB I E, 2º cargo, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D V, a partir de 01/07/2015,vinculado ao cargo efetivo de PEB II L;
ESTRELA DO SUL – DISTRITO DE SANTA RITA DA ESTRELA
- E.E. “DE DOLEARINA”, Masp. 1.018.546-0/01, Fábio Pena Forte
Cestari, PEB I A, 1º cargo e PEB I A, 2º cargo, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D V, a partir de 01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo de PEB
I A ; E.E.”ROBERT KENNDY”, Masp. 1.157.374-8, Zuleica Crisitna
Fernandes Borges, PEB I A, 1º cargo e PEB IA 2º cargo, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo de PEB I A.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 09/2015
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº
21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores:
ABADIA DOS DOURADOS – E.E.”PEDRO ÁLVARES CABRAL”,
Masp. 356.650-2, Edmar Felipe de Miranda, AEB I G, 1º cargo, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 01/07/2015; CASCALHO
RICO – E.E. “BENEDITO VALADARES”, Masp 1.230.402-8, Luzia
Vânia da Silva Bottencourt, ATB I A, 2º cargo, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE VI, a partir de 01/07/2015; COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 1.060.185-4, Sebastião Jovelino Lemes, ATB I
C, 1º cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida
de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 01/07/2015;
E.E. “CLARINDO GOULART”, Masp. 938.079-1, Alessandra Côrtes
Cruvinel Nogueira, ATB I A, 3º cargo, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
– SE VI, a partir de 01/07/2015; E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp.
1.060.305-8, Elcimar Alves de Faria Honorato, ATB I A, 2º cargo, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II, a partir de 01/07/2015; DISTRITO
DE MATEIRO – E.E. “PADRE LÁZARO DE MENEZES”, Masp
965.270-2, Vaeny Geraldo Borges, ATB I D, 1º cargo, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE VI, a partir de 01/07/2015; DOURADOQUARA – E.E.
“ANITA RAMOS”, Masp. 960.001-6, Eunice Pedrosa dos Santos Mundim, PEB II F, 2º cargo, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo, acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração dos
cargos de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a
partir de 01/07/2015; ESTRELA DO SUL – E.E. “MARIA MOREIRA
DE VASCONCELOS”, Masp 683.221-6, Elza Maria Nunes David de
Faria, ATB I C, 1º cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir
de 01/07/2015; MONTE CARMELO – CESEC “ZENITH CAMPOS”,
Masp 698.435-5, Shirley Alves da silva Melo, ATB I C, 1º cargo, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE II , a partir de 01/07/2015; E.E. “CLARA
CHAVES”, Masp. 391.821-6, Simone de Oliveira Sousa Prado, ATB
III G, 1ºc argo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V , a partir de
01/07/2015; E.E. “CORONEL VIRGILIO ROSA”, Masp. 391.813-3,
Marlene da Silva Araujo, ATB III H, 1º cargo, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, a partir de 01/07/2015; E.E “DONA SINDÁ”, Masp.
867.484-8, Mirtes Barbosa Macedo Portilho, ATB IV H, 1º cargo, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 01/07/2015; E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp. 932.361-9, Telma Luiza Rocha, ATB I A, 2º
cargo, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescida de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 01/07/2015; E.E.
“ORDÁLIA ROCHA MUNDM”, Masp. 1.154.280-0, Maria Aparecida
da Rocha Vital, ABS I A, 1º cargo, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE
V, a partir de 01/07/2015; E.E. “PADRE CESAR”, Masp. 1.119.676-3,
Flavia Olimpia de Oliveira Aguiar, PEB I A, 1º cargo, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração dos cargos de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE V, a partir de 01/07/2015; E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp. 859.898-9, Rosemary Naves
da Silva Pereira, ATB III H, 1º cargo, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo, acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração dos cargos de provimento em comissão de Secretário de Escola
– SE I, a partir de 01/07/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2015
Lota, nos termos do inciso I, art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: COROMANDEL – E.E. “ALIRIO HERVAL”, Masp.
1.077.121-0, Wagner Murílio Honorato Pereira, PEB I A, 3º cargo, a
contar de 24/07/2015; Masp 1.000.171-7, Nivaldo Assunção Ferreira,
PEB I A, 3º cargo, a contar de 26/06/2015; Masp 1.358.434-0, Jaquelina de Fátima Vieira Cunha, PEB I A, 3º cargo, a contar de 26/06/2015;
Masp 1.160.515-1, Carolina Dornelas Nunes Marra, PEB IA 3º cargo,
a contar de 26/06/2015; DISTRITO DE MATEIRO – E.E. “PADRE
LÁZARO DE MENEZES”, Masp 1.172.969-6, Paula Monalisa de
Oliveira Silva, PEB I A, 1º cargo, a contar de 17/08/2015; DISTRITO
DE SANTA ROSA DOS DOURADOS – E.E. “JOAQUIM JOSÉ DE
ASSUNÇÃO”, Masp 1.270.464-9, Patricia David Boaventura, PEB I
A, 3º cargo, a contar de 26/06/2015; E.E. “JOAQUIM BOTELHO”,
Masp 1.394.691-8, Cristiane Machado Pinheiro, PE I A, 1º cargo, a
contar de 01/07/2015; Masp 935.491-1, Juliana Rosa Alves Borges,
PEB I A, 1º cargo, a contar de 26/06/2015; Masp 888.272-2, Maria
Angela Pereira, PEB I A, 3º cargo, a contar de 24/07/2015; E.E. “JOSÉ
EMÍLIO DE AGUIAR”, Masp. 1.346.195-9, Maria Consolação Nunes
Sousa, PEB I ª 1º cargo, a contar de 03/08/2015; ESTRELA DO SUL
– E.E. “ROBERT KENNEDY”, Masp. 1.131.880-5, Daniela Martins
da Rocha Cestari, PEB I A, 3º cargo, a ontar de 03/08/2015; GRUPIARA – E.E. “CORONEL JOSÉ FALEIROS DE AGUIAR”, Masp.
1.000.278-0, Suely Cardoso Gontijo da Cunha, PEB I A, 3º cargo, a
contar de 03/08/2015; MONTE CARMELO - E.E. “CLARA CHAVES”, Masp 1346.253-6, Eduardo de Freitas Sousa, PEB I A, 2º cargo,
a contar de 25/06/2015; Masp. 1.240119-6, Kaio Samuel Cardoso
dos Santos Oliviera, PEBI A, 3º cargo, a contar de 03/08/2015; E.E.
“CORONEL VIRGILIO ROSA”, Masp. 1.394.506-8, Murilo Pinheiro
de Souza, PEB I A, 1º cargo, a contar de 25/06/2015; E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 1.075.084-2, Emerson Fildra Pereira, PEB I

A, 5º cargo, a contar de 25/06/2015; E.E. “LETÍCIA CHAVES”, Masp
1.277.396-9, Tiago Rodrigues Lemos, PEB I A, 3º cargo, a contar de
06/07/2015; E.E. “MELO VIANA”, Masp 933.306-3, Luzia Maria
de Assunção Messias, PEB I A, 3º cargo, a contard e 01/07/2015;
E.E.“ORDÁLIA ROCHA MUNDIM”, Masp. 1.288.040-7, Patricia
Rossi Lucas, PEB I A, 2º cargo, a contar de 13/07/2015; E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 1.396.183-4, Amanda
Alves Canedo Mundim, PEB I A, 1º cargo, a contar de 13/07/2015;
Masp 1.157.312-8, Elza Leles de Araújo, PEB I A, 3º cargo, a contar de
25/06/2015; Masp 664.354-8, Flávia Pires de Lima, PEB I A, 3º cargo
a contar de 25/06/2015.
23 746719 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39/2015
Retifica, o Ato de Férias Prêmio Afastamento ao servidor: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 932.398-1, Keidemar Lemes da Cunha França, PEB I N, por motivo de incorreção no
nome da servidora, Ato nº 24/2015, publicado em 18/09/2015, onde
se lê: Keidimar Lemes da Cunha França, leia-se: Keidemar Lemes da
Cunha França; E.E. JOSÉ EMÍLIO DE AGUIAR”, Masp. 690.988-1,
Ermira de Castro Machado Cavallieri, PEB II N, 1º cargo, por motivo
de incorreção na identificação do quinuênio, Ato nº 19/2015, publicado
em 06/08/2015, onde se lê: 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, leia-se: 02 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício.
23 746720 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 77/15
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: OURO PRETO – E.E. “Marília de Dirceu”
– MaSP 339.035-8, Rosaura Maria Mapa Mendes, PEB1N/ 1º cargo, por
2 (dois) meses, sendo 01 (um) mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 (um) mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/2015 (com vistas a aposentadoria); OURO PRETO – E.E. “Marília de Dirceu” – MaSP 339.047-3, Valéria dos Reis Raimundo Bispo,
PEB1P/1º cargo, por 2 (dois) meses, sendo 01 (um) mês referente ao 3º
quinquênio de exercício e 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 22/10/2015 (com vistas a aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, à servidora: ITABIRITO – E. E. “Dr. Raul Soares” –
MaSP 365051-2, Rogéria Maria Malheiros Leão, PEB2D/1º cargo, por
02 (dois) meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora : ITABIRITO - E.E. “Professor Tibúrcio”- MaSP: 930.560-8, Mônica Alessandra dos Santos Siqueira, PEB2M/1º cargo, a partir de 11/09/15.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/15
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art.7º da
Lei complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: MARIANA –
E.E.”Dona Reparata Dias de Oliveira” – MaSP 1.320.635-4, Simone
Maria de Oliveira, ATB1A/2º cargo, por Kaíque de Oliveira Lucas ,
filho, a partir de 02/12/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, a servidora: OURO PRETO – E. E. “Professora Daura de
Carvalho Neto”- MASP: 323.301-2, Eliana Ineire Sobreira, PEB1P/1º
cargo, por 02(dois) meses, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a
partir de 22/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO N° 03/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do Art.
201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: OURO
PRETO - E.E.”Desembargador Horácio Andrade”-MaSP: 887.124-6,
Iris Aparecida Barbosa Teixeira, PEBD1A/1º cargo, a partir de
07/09/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 01/15
ALTERA O NOME, á vista de documento apresentado, da servidora:
OURO PRETO- E.E. “Desembargador Horácio Andrade” - MaSP:
354964-9, Anabel Aparecida Silva para Anabel Aparecida Silva
Oliveira.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 01/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: OURO PRETO
– E. E. “José Leandro” – Masp 1129394-1, Cleid Nunes Ferreira,
PEB1A/ 1º cargo, a partir de 01/09/2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/15
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: OURO PRETO – E.E. “Marília de Dirceu” – MaSP 1009885-3, Magna Aparecida Ferreira, PEB1E/ 1º cargo,
por 2 (dois) meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/2015; MaSP 354992-0, Maria da Conceição Fernandes de Souza,
PEB1P/ 1º cargo, por 2 (dois) meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2015.
23 746587 - 1
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/15
RETIFICA NO ATO de afastamento para gozo de Férias-Prêmio
referente ao servidor: ACAIACA – E. E. “Professor Martins”, MaSP
664963-6, Maria das Graças Chagas, PEBIID/1º cargo, publicado em
17/09/15, por motivo de incorreção, onde se lê: por 01(um) mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/10/2015, leia-se:
por 02(dois) meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
01/10/2015.
23 746588 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Concessão ao(s) servidor
(es): Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP
390016-4 Gláucia Ferreira Costa PEB-I-A, (Cargo 3), por acerto de
situação funcional publicado em 10/09/2015 onde se lê: referente aos
1°,2°,3°e 4° qüinqüênios a contar de 28/08/2015 leia-se: referente aos
1°,2°,3°e 4° qüinqüênios a contar de 28/05/2015;
23 746591 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 18/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se c/c §
5°) , ao(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 353913-7
Silvania Maria de Paula Salviano PEB-II-P, (Cargo 1), a partir de
01/09/2015;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 31/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 376263-0 Glenia Mendonça França Pimenta a partir desta publicação referente ao PEB-II-P,
(Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 130 h/a;