Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2025 METROPOLITANA C VESPASIANO 218740 EE NILA FARAJ 9507229 CARMEM LUCIA RAMOS 1 2026 METROPOLITANA C VESPASIANO 11045 EE PE JOSE SENABRE 2658961 INAH FURST PIRES CAMPOS 1 DIV DIII 2027 METROPOLITANA C VESPASIANO 11061 EE PROF GUILHERME HALLAIS FRANCA 3216231 VACIR MARY NUNES MOREIRA 1 DIV 2028 MONTE CARMELO ABADIA DOS DOURADOS 200271 EE PEDRO ALVARES CABRAL 8690422 RONALDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Diário do Executivo MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG de 9/8/1994, de MaSP.368541-9, Maria Aparecida Soares de Freitas Carvalho, ATB4M, 1º cargo, onde se lê, 06 meses ref. 1º decênio, leia-se, 06 meses ref. 1º decênio a partir de 19/10/1994, motivo concessão indevida por incorreção na data da vigência; Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 30/8/2012, de MaSP.3685

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Março de 2015 Diário do Executivo Gomes, ATB1A, adm. 03, a contar de 13/1/2015, para regularização de situação funcional; RIO PARDO DE MINAS, na E.E.Norberto de Almeida Rocha, MaSP.1162156-2, Maria Selza Ribeiro de Araújo, ATB1A, adm. 03, a contar de 24/12/2014, para regularização de situação funcional; MaSP.1324941-2, Hilda Cardoso da Silva Sá, ATB1A, adm. 02, a contar de 24/12/2014, para regularização de situação funcional. LOTAÇÃO – ATO N° 014/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1005.395-7, Dirce Angela de Souza Almeida, PEB1A, Adm. 02, o ato nº 41/2016, publicado em 03.03.2016, por motivo de proporcionalidade de dias incorreta, Onde se lê: proporcional a 7058 dias de exercício, Leia-se: proporcional a 7042 dias de exercício. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2016 RETIFICA O ATO, de Retificação de Afastamento preliminar à a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 06/2016 Muda a lotação, nos termos do inciso I, do artigo 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, dos servidores abaixo relacionados, devendo manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a SRE, no prazo de 5 (cinco) dias após a publicação do ato e entrar em exercício a contar de 01/08/2016: MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA ORIGEM MASP NOME CARGO ADM ATUAÇÃO/CONTEÚDO C.H ESCOLA LO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo Símbolo PEBT1, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Espinosa / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/04/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Neusa Pereira Gonçalves da Silva, MASP 286.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/16 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/ Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA: “E.E. do Ribeirão de São Domingos”, MasP 1092234-2, Heron Luiz Rodrigues, PEB IA, 1º Cargo, a partir de 10/08/2015; MasP 1114836-8, Lu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Janaúba RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 028/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 31/5/1995, de MaSP.364966-2, Luisa de Marillac Carvalho, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 1º/12/1994, leia-se, a partir de 13/11/1994, motivo incorreção na data da vigên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Dumont”, MaSP 765.045-0, Célia dos Reis Vieira, PEBD1A, Adm. 1, a partir de 14.12.2013; MaSP 765.045-0, Célia dos Reis Vieira, PEBS1A, Adm. 2, a partir de 14.12.2013; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 1210.268-7, Selma Reis Vieira Silva, ASBD1A, Adm. 1, a partir de 14.12.2013; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 475.587-2, Helena Antônia de Paula Ferreira, PEBD1A, Adm. 1, a partir de 30.11.2013; AFASTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Ribeiro, PEB2P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 04.01.2016; PAINS- EE. “Maria Luiza das Dores”, MaSP 391.862-0, Soraya Vilela Mesquita de Souza, EEB1A, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido