TJMG 11/09/2015 -Fch. 70 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Doação nº 202/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE MIRABELA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 impressora HP, multifuncional, jato de tinta, no valor de R$1.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Carlúcio Mendes
Leite, pelo donatário.
Doação nº 204/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE PIMENTA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 impressora HP, multifuncional, jato de tinta, no valor de R$1.000,00. Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto
Pereira dos Santos, pelo doador e Aílton Costa Faria, pelo donatário.
Doação nº 206/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE LUZ-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 impressora HP, multifuncional, jato de tinta, no valor de R$1.000,00. Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto
Pereira dos Santos, pelo doador e Aílton Duarte, pelo donatário.
Doação nº 211/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE JEQUITIBÁ-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 impressora HP, multifuncional, jato de tinta, no valor de R$1.000,00. Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto
Pereira dos Santos, pelo doador e Humberto Fernando Campelo Reis,
pelo donatário.
Doação nº 217/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 impressora HP, multifuncional, jato de tinta, no valor de R$1.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Edmárcio Moura
Leal, pelo donatário.
Doação nº 227/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 impressora HP, multifuncional, jato de tinta, no valor de R$1.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Rodrigo de Alvim
Mendonça, pelo donatário.
Doação nº 233/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE SÃO GERALDO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 impressora HP, multifuncional, jato de tinta, no valor de R$1.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Marcílio Moreira
Barros, pelo donatário.
Doação nº 272/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE PRESIDENTE
OLEGÁRIO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
impressora HP, multifuncional, jato de tinta, no valor de R$1.000,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Antonio Claudio Godinho, pelo donatário.
Doação nº 274/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE DIONÍSIO-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 impressora HP, multifuncional, jato de tinta, no valor de R$1.000,00. Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto
Pereira dos Santos, pelo doador e Frederico Henriques Figueiredo
Coura Ferreira, pelo donatário.
Doação nº 226/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE MONTE
BELO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 impressora HP, multifuncional, jato de tinta, no valor de R$1.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Humberto Fernandes Maciel, pelo donatário.
Doação nº 235/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE SÃO JOSE DA
BARRA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
impressora HP, multifuncional, jato de tinta, no valor de R$1.000,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e João Alves
Passos, pelo donatário.
Doação nº 234/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE PATROCÍNIO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 impressora HP, multifuncional, jato de tinta, no valor de R$2.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Lucas Campos de
Siqueira, pelo donatário.
Doação nº 258/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE GUANHÃES-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 09 impressoras HP,
multifuncional, jato de tinta, no valor de R$9.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Geraldo José Pereira, pelo
donatário.
Doação nº 236/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE BRASÍLIA DE
MINAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 09
impressoras HP, multifuncional, jato de tinta, no valor de R$9.000,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Jair Oliva
Junior, pelo donatário.
Doação nº 265/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE ARAGUARI-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 impressoras HP, multifuncional, jato de tinta, no valor de R$1.000,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Lucélia Aparecida Vieira
Rodrigues, pelo donatário.
Doação nº 259/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE BELMIRO BRAGA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 impressoras HP, multifuncional, jato de tinta, no valor de R$1.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Carlos Henrique
Eliezer, pelo donatário.
25 cm -10 742190 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1814/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Vila Vicentina Furtado de Menezes,
município de Campo Belo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 30 de setembro de 2015 até 29 de setembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 10/09/2015.
Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
2 cm -10 741903 - 1
3° Termo Aditivo ao Contrato nº 40413/2014 (Processos de Compra: 1321027 01/2014). Partes: SES e CARMO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste.
Vigência: 12 meses, a partir de 03.09.15. Valor: R$467.286,96. Dotação Orçamentária: 4291 10 122 194 2082 0001 339039 10 1. Assinam:
Fausto Pereira dos Santos, pela SES e Welington Luiz do Carmo, pela
EMPRESA.
2 cm -10 742284 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9042971/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ATENAS ELEVADORES LTDA. Pregão nº 006/14. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção preventiva e/ou corretiva no elevador social do Hemocentro Regional de Uberaba. Valor: R$ 42.970,00. Vigência: 10/09/15
a 09/09/16. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.339039.21.0 – Fonte
10.1.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9042997/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa COMERCIAL
NITROLU LTDA. – ME. Cotep nº 275/15. Objeto: Aquisição de nitrogênio líquido. Valor: R$ 2.227,61. Vigência: 10/09/15 a 09/09/16. D.O.:
2321.10.302. 187.4.372.0001.339030.13.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.313/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MINAS SUL
EXTINTORES LTDA. - ME. Objeto: Prorrogação de vigência por
12 (doze) meses a partir de 06/09/15 e reajuste de 8,89%, passando
o valor total para R$ 868,61. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.339
039.21 – 10.1.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.524/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12
(doze) meses a partir de 16/09/15 e reajuste de 8,89%, passando o valor
total para R$ 50.505,72. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.339039.19
e 2321.10.302.187.4.372.0001.339039.27 – 10.1.
7 cm -10 742244 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS – RETIFICAÇÃO
DE AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que referente a
publicação do aviso de pregão do dia 10 de setembro de 2015 na página
98 do Diário do Executivo, onde se lê Pregão Eletrônico Processo nº
2320310.000191/2015 – Pregão nº 191/2015 leia-se Pregão Eletrônico
para Registro de Preços processo nº 2320310.000191/2015 – Número
de planejamento 191/2015. Belo Horizonte, 10 de setembro 2015. O
Pregoeiro.
2 cm -10 741768 - 1
Extrato de Contratos de Natureza Administrativa,
Temporários e Excepcionais:
De acordo com o disposto no Art. 2º, inciso V e § 2º da Lei nº
18.185/2009 e do Decreto 45.155/2009, a Fundação HEMOMINAS
efetivou Contrato de Natureza Administrativa, Excepcional e Temporário, com os seguintes profissionais, nos períodos a seguir indicados:
NOME
MASP
CATEGORIA
VIGÊNCIA
Márcio
Dias 1.162.183-6 Tec. Patologia
03/07/2015
Mercês
02/07/2017
Gilson Orlando 1.093.281-2 Medico
27/07/2015
de Carvalho
26/08/2017
Mônica da Con- 1.144.583-0 Tec. Patologia
09/07/2015
solação Silva
08/072017
Ana Paula de 1.117.867-0 Tec. Patologia
03/08/2015
Morais
02/08/2017
Elciene Cristina 1.396.895-3 Tec.de enfermagem
13/08/2015
Gonçalo
12/08/2017
Elizangela
de 1.319.301-6 Tec. Patologia
03/08/2015
Barros Pereira
02/08/2017
Juliana Andrade 1.319.501-1 Tec. Patologia
11/08/2015
Peixoto
10/08/2017
Luana Carolina 1.396.548-.8 Tec. Patologia
05/08/2015/
dos Santos
04/08/2017
Luciana Martins 1.316.698-8 Tec. Patologia
05/08/2015
de Araújo Donato
04/05/2017
Marli Ferreira de 1.396.554-6 Médico
03/08/2015
Melo
02/08/2017
Renata Rodrigues 1.173.001-7 Tec. Patologia
09/07/2015
Pimenta
08/07/2017
Sahaara Roberta 1.396.024-0 Tec. Patologia
20/07/2015
Ribeiro
19/07/2017
De acordo com o disposto no Art. 2º, inciso V e § 2º da Lei nº
18.185/2009 e do Decreto 45.155/2009, a Fundação HEMOMINAS
rescindiu Contratos de Natureza Administrativa, Excepcionais e Temporários, com os seguintes profissionais:
DATA DA
NOME
MASP
CATEGORIA
RESCISÃO
Claudio Umberto 1.262.505-9 Tec. Patologia
02/02/2015
Soares
01/07/2015
Eliziara Ferreira 1.386.931-8 Tec. de Informática 02/02/2015
da Silva
06/07/2015
Maria da Con04/07/2012
ceição Ferreira 1.306.618-8 Tec. Patologia
02/07/2015
Cesario
Cintia
Rowe
Rocha
Natalia Soares
Teixeira
Robert Batista e
Silva Arcanjo
W e l l i n g ton de Souza
Bittencourt
Lidiane Pereira
Cavaca Pavâo
Patrícia Luciana
Carvalho Emilio
Ana Paula de
Morais

1.062.954-1 Tec. Patologia

09/04/2012
05/07/2015
17/03/2015
27/06/2015
13/07/2015
17/07/2015

1.308.121-1 Tec. Patologia

01/08/2012
31/07/2017

1.296.504-2 Assistente Social

01/12/2011
05/08/2015
23/08/2012
22/08/2015
03/09/2012
02/09/2015

1.301.387-5 Tec. Patologia
1.387.627-1 Enfermeiro

1.311.481-4 Tec. Patologia
1.117.867-0 Tec. Patologia

14 cm -10 742120 - 1

Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Termo de Comodato Funarbe-Funed nº. 250-15.
Objeto: Empréstimo à Comodatária, a título de COMODATO, dos
seguintes itens: Ar condicionado Split 7000BTUS 220v, Frio Consul;
Quant: 1 unidade, Valor: R$ 1.450,00; Lousa interativa Hetchboard 92’’
aço porcelanizado; Quant: 1 unidade, Valor: R$ 6.000,00. Vigência: 05
anos. Comodatária: Fundação Ezequiel Dias. Comodante: Fundação
Arthur Bernardes - FUNARBE. Assinatura: 04/09/2015. Carmen Lúcia
Soares Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
3 cm -10 742188 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 2668/2014 de prestação de serviços de automação de processo laboratorial. Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, cujos termos inicial
e final datam, respectivamente, de 08/10/2015 e 07/10/2016, cujo valor
inicial corresponde a R$ 790.000,00, e a Supressão de 12,6582%, a partir de 08/10/2015, correspondente a R$ 100.000,00; Perfazendo novo
valor contratado em R$ 690.000,00. Pregão Eletrônico nº 151/2014.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Engetronic Comercial LTDA - EPP. Assinatura: 04/09/2015. Carmen Lúcia Soares Gomes
– Vice-Presidente/ FUNED.
3 cm -10 741864 - 1

FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9042831/2015. Objeto: Aquisição de
materiais para acondicionamento e embalagem. Dotação orçamentária:
2261.10.122.701.2002">2261.10.122.701.2002.0001.3.3.90.30.30.0.60.1; e 2261.10.122.701.2
002.0001.3.3.90.30.30.0.10.1. Pregão Eletrônico n.º 277/2015. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 12.979,74. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias. Contratada: Jerbra Comercial LTDA-ME. Assinatura: 04/09/15.
Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
2 cm -10 741867 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio nº. 13/2015. Cujo objetivo é o desenvolvimento de atividade de estágio. Vigência: 60 meses.
Concedente: Fundação Ezequiel Dias - FUNED. Instituição de Ensino:
Colégio Educacional Metrópole - LTDA. Assinatura: 09/09/15. Carmen
Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente/ FUNED.
2 cm -10 742225 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HMAL e o (a) Mhédica
Service Comércio e Manutenção Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01455399
Objeto: Prestação de serviços programados e manutenção corretiva.
Valor: R$ 6.840,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação.
Número do Processo: 0002/15 Modalidade: INEX - 0001/15
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 09/09/2015
3 cm -10 741908 - 1
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2015
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através da
CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento
dos interessados, que foi suspenso o Pregão Eletrônico: 342/2015 –
Objeto: SERVIÇO DE ANÁLISE LABORATORIAL PARA SISTEMA
DE TRATAMENTO E CONDICIONAMENTO DE AR E VENTILAÇÃO MECANICA, publicado na Imprensa Oficial de Minas Gerais em
02/09/2015. Ainda não há previsão para republicação.
2 cm -10 742228 - 1
ATO DE ANULAÇÃO
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FINANCEIRA
DA FHEMIG, no uso de suas atribuições e, atendendo solicitação da
Equipe Técnica da Gerência de Suprimentos, a qual verificou ter havido
equívoco quanto à elaboração do 5º Termo Aditivo da Ata para Registro
de Preços nº 182/2014, Pregão 209/2014, uma vez que já constava na
referida ata o 3º Termo Aditivo para a troca de marca para a empresa
FARMACONN, desta forma, deve-se manter o que foi acordado, ou
seja, a marca HYPOFARMA e o preço R$ 1,07, conforme consta nos
documentos nos autos, portanto, resolve: ANULAR o ato que aprovou
a segunda solicitação de troca de marca e reajuste de preços para a
Empresa FARMACONN LTDA e, via de consequência, fica cancelado o 5º Termo Aditivo, cujo objeto é Redução do Preço e troca de
marca para o Registro de Preço do lote 42 – SIAD 190390 – GENTAMICINA, SULFATO - APRESENTACAO: SOLUCAO INJETAVEL;
DOSAGEM: 80 MG do Pregão para Registro de Preços nº 0500005 –
209/2014, nos termos do art. 27, do decreto Estadual nº 46.933/2013.
BH, 10/09/2015.
4 cm -10 742079 - 1
RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que, devido retificação
do edital, a sessão de lances do PREGÃO ELETRÔNICO, Processo
189/2015, para LOCAÇÃO DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL
foi adiada para o dia o dia 24/09/2015, às 09:00 horas. As Propostas
Comerciais deverão ser encaminhadas por meio do site www.compras.
mg.gov.br até a data e horário marcados para a abertura da sessão. O
Edital pode ser obtido no portal de compras: www.compras.mg.gov.
br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(32)
3339-1644 – e-mail: hrb.compras@fhemig.mg.gov.br.
3 cm -10 741914 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Contrato nº 9042966/2015 (Processos de Compra: 1501558 236/2015).
Partes: SEDESE e ABORDAGEM COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. Objeto: Prestação de serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos para realização das conferências regionais de Assistência Social, que preparam para a Conferência
Estadual de Assistência Social – Ref. Lotes 9, 10, 11 e 13. Vigência:
a partir da publicação até 30/10/2015. Valor: R$236.442,00. Dotação
Orçamentária: 4251 08 244 011 4219 0001 339039 55 1 56 1 e outras.
Assinam: Thelma Evelange Faria Lauar, pela SEDESE e Maria Tereza
Moreira Abdala, pela empresa.
Contrato nº 9042967/2015 (Processos de Compra: 1501558 236/2015).
Partes: SEDESE e MUNDO DE IDEIAS PROMOÇÕES E EVENTOS.
Objeto: Prestação de serviços de organização, planejamento, promoção
e execução de eventos para realização das conferências regionais de
Assistência Social, que preparam para a Conferência Estadual de Assistência Social – Ref. Lotes 6 e 12. Vigência: a partir da publicação até
30/10/2015. Valor: R$119.950,00. Dotação Orçamentária: 4251 08 244
011 4219 0001 339039 55 1 56 1 e outras. Assinam: Thelma Evelange
Faria Lauar, pela SEDESE e Sabrina Maffra Marques, pela empresa.
5 cm -10 742154 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Presidente João Pinheiro realiza Chamada Pública nº
02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio
de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº
026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
16/10/2015 das7 às 17h, na EE Presidente João Pinheiro, localizada
na Rua Menelick de Carvalho, 383 Município de Uberaba, MG, CEP
38017-070 Telefone 3312-9932, e-mail: eejoaopinheiro@hotmail.com
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da
própria escola e na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.



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Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Escolar Lia Salgado, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22 de 09/2015, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 05/2015, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Lia
Salgado, localizada na Rua Francisco Verçosa n°140 bairro Vila Silvéria, CEP 38183-354 – Telefone (034) 3662 2869, e-mail:eeliasalgado@
gmail.com até o dia 21/09/2015, às 13h.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Bernardo Vasconcelos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/09/2015, às 08:00
horas, Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade Chamada Pública,
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da Escola Estadual Bernardo Vasconcelos,
localizada na Praça José Tiveron, n° 50 – Costa Teles I – CEP 38.035420 – Telefone (34) 3313-1707, e-mail: bv.escola@hotmail.com, até o
dia 29/09/2015, às 18h.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Allan Kardec torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14/09/2015, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 03/2015, Modalidade cotação para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Geralda
Carvalho de Souza, localizada na Praça Venâncio Pereira dos Santos,
n° S/N – Frutal-MG CEP 38.200-000 Telefone (0XX30) 3423-5503,
e-mail: geraldacarvalhodesouza@hotmail.com. até o dia 16/09/2015,
às 18hs.
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Extratos de Editais para Chamadas Públicas – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Edson Sardinha de Belo Horizonte, realiza Chamada
Pública nº 003/2015, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 30/09/2015 às 13h00, na EE Prof. Alisson
Pereira Guimarães, localizada na Av.dos Economistas, n° 612 – Alípio de Melo – Belo Horizonte/MG – CEP 30840-330 – Telefone (31)
3471-1642), e-mail: escola.582@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Álvaro Laureano Pimentel realiza Chamada Pública
nºs 005/2015 e 006/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar dos Alunos da Educação Básica. E Alimentação Escolar dos Alunos de Tempo Integral respectivamente. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
20/10/2015, às 16h00, com abertura dos envelopes no dia 21/10/2015
às 08h00 e 09h00 respectivamente na EE Álvaro Laureano Pimentel,
localizada na Rua José Ovídio Guerra, nº 445 Cardoso, Belo Horizonte/
MG CEP 30626660, Telefone (31) 3383-6831 e-mail: escolapimentelcomprras@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr. Cícero Ildefonso Silva, realiza Chamada Pública nº
007/2015 e 008/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/10/2015, às 17h00,
na EE Assis das Chagas, localizada na Praça da Comunidade, n°165
– Dom Cabral – Belo Horizonte MG – CEP 30535-210. Telefone (31)
33759050, e-mail: escola.1708@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Padre Olavo Ferreira Da E. E. Gal. Carlos Luiz Guedes
realiza Chamada Pública nº 003/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
05/10/2015, às 10h00, na EE Carlos Luiz Guedes, localizada na Rua
Tiradentes n° 115 – Lindéia – Belo Horizonte/MG – CEP 30622-630
– Telefone (31) 3387-9292, e-mail: escola.1856@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr. Antônio Augusto Soares Canedo, realiza Chamada
Pública n° 005/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar dos Alunos do Ensino Regular. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE n° 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 30/09/2015, ás ­17h00, na EE Dr. Antônio Augusto Soares Canedo,
localizada na Av. Capim Branco, nº 157 – Vista Alegre – Belo Horizonte/MG - CEP 30518-020, Telefone (31) 3386-1931 email: escola.1848@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Duque de Caxias realiza Chamada Pública nº 003/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 21/09/2015, às 17h00, na EE Duque de Caixas, localizada na Rua. Maria de Lourdes Oliveira,n°85 – Santa Helena
– Belo Horizonte MG – CEP 30642-200 Telefone (31) 3384-5022,
e-mail: escola.1163@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Eliseu Laborne e Vale realiza Chamada Pública nº
003/2015 dia 08/10/2015 as 08h00 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
08/10/2015, até 7h30 na EE Eliseu Laborne e Vale localizada Av.Pandiá
Calógeras, s/n° – Jardim Montanhês – CEP 30750-130, Telefone (31)
3462-1882, e-mail: eliseulaborne@gmail.com Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Emília Cerdeira realiza Chamada Pública nº 003/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais ou Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 07/10/2015 ás 17h00, na EE Emília Cerdeira, localizada
na Praça São Sebastião, nº 13, Betânia - Belo Horizonte/MG – CEP
30580-390, Telefone (31) 3383-4363, email: escola246433@educacao.
mg.gob.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
pagina da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Padre José Maurício Tomaz realiza Chamada Pública
nº 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,