TJMG 25/08/2015 -Fch. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
Nº01/2011, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 05
de março de 2013, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO abaixo relacionado por ter sido
considerada inapta no exame pré-admissional, para regularizar a situação funcional.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS
METROPOLITANA C/VESPASIANO
CPF
036.252.356-84
Nome
Liliane Kessia Marques
em cumprimento à decisão proferida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal
de Justiça do Estado de Minas Gerais nos autos da Ação Ordinária- processo nº 1695694-64.2013.8.13.0024, que indeferiu a liminar, exonera
a partir de 24 de novembro de 2014, a servidora abaixo relacionada,
lotada na Secretaria de Estado de Educação:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS
METROPOLITANA C/VESPASIANO
CPF
Nome
036.252.356-84
Liliane Kessia Marques
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pela Fundação Ezequiel Dias
autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
o servidor abaixo relacionado, lotado na Fundação Ezequiel Dias, a
ausentar-se do país, no período de 07/09/2015 a 13/09/2015, para participar da Delegação Brasileira no evento Global BIO & MEDICAL
FORUM 2015 (GBMF), em KINTEX, SEUL / COREIA DO SUL, com
ônus para o Estado, observada as diretrizes da Câmara de Orçamento
e Finanças:
LUIZ ANTONIO MARINHO PEREIRA / 10821650 / DIRETOR;
BRUNO GONCALVES PEREIRA / 11173705 / AST IV.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA PAULA CAMPOS SEIXAS
DE SOUZA, MASP 13706965, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 EG1100233 da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado, a
contar de 19/8/2015.
em cumprimento à decisão proferida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal
de Justiça do Estado de Minas Gerais nos autos da Ação Ordinária- processo nº 1695694-64.2013.8.13.0024, NOMEIA em caráter precário, a
candidata abaixo relacionada, para o provimento do cargo da Secretaria
de Estado de Educação, para regularizar a situação funcional, retroagindo os efeitos a partir de 21 de junho de 2013,
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS
METROPOLITANA C/VESPASIANO
CPF
Nome
Vaga
ED
036.252.356-84
Liliane Kessia Marques
157298
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WELBERT DE SOUZA ABREU,
MASP 13621925, do cargo de provimento em comissão DAD-6
EG1100777 da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado, a contar
de 24/8/2015.
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital FHEMIG Nº 01/2012,
para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionado por não ter
tomado posse em tempo hábil.
TECNICO OPERACIONAL DA SAUDE - Nível II - Grau A
Belo Horizonte/Demais Unidades
Técnico em Manutenção de Equipamentos e Instrumentos Médico
- Hospitalares
IDENTIDADE
NOME
13271258
BRENO AUGUSTO AFONSO MARCELLO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital FHEMIG
Nº 01/2012, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da FUNDACAO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionados por não terem tomado posse em tempo hábil.
TECNICO OPERACIONAL DA SAUDE - Nível I - Grau A
Barbacena
Auxiliar Administrativo
IDENTIDADE
NOME
MG12681563 FABIANA MONJARDIM DE CARVALHO
Belo Horizonte/Demais Unidades
Auxiliar Administrativo
IDENTIDADE
NOME
MG12438935 ROSANGELA ANDRADE LAURIANO
5853553
ALTAMIRO DE OLIVEIRA SANTOS
JUNIOR
MG10051631 ALINE LETICIA MARIANO DA SILVA
Betim
Auxiliar Administrativo
IDENTIDADE
NOME
MG14059931 PATRICIA SALES DOS SANTOS
Juiz de Fora
Auxiliar Administrativo
IDENTIDADE
NOME
M808398
MARCIO JOSE FERNANDES
Patos de Minas
Auxiliar Administrativo
IDENTIDADE
NOME
MG15761930 ANDRESSA BARCELOS PEREIRA
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital FHEMIG Nº 01/2012,
para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionada por não ter
tomado posse em tempo hábil.
MEDICO - Nível III - Grau A
Belo Horizonte/Demais Unidades
Oftalmologia
IDENTIDADE
NOME
MG11120952 THAIS TAVARES BRASIL XAVIER
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital FHEMIG Nº 01/2012,
para o cargo de provimento efetivo da FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionada por não ter
tomado posse em tempo hábil.
MEDICO - Nível III - Grau A
Belo Horizonte/Demais Unidades
Cirurgia Vascular
IDENTIDADE
NOME
MG12012853 JULIANA SANTANA FERNANDES
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital FHEMIG Nº 01/2012,
para o cargo de provimento efetivo da FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionada por não ter
tomado posse em tempo hábil.
MEDICO - Nível III - Grau A
Belo Horizonte/Demais Unidades
Médico do Trabalho
IDENTIDADE
NOME
MG11389976 ISABELA DE ARAUJO MACHADO
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital FHEMIG Nº 01/2012,
para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionado por não ter
tomado posse em tempo hábil.
MEDICO - Nível III - Grau A
Belo Horizonte/Região do Barreiro - Hospitais Eduardo de Menezes
e Júlia Kubitschek
Cirurgia Geral
IDENTIDADE
NOME
MG8530600 BRUNO FERREIRA RUSSO
em cumprimento ao Acordão concedido em turma 1ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, interposta nos autos do
Agravo de Instrumento nº 1.0024.14.250176-6/001, exonera a servidora
abaixo relacionada, lotada na Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, em virtude da cassação da liminar anteriormente concedida.
MÉDICO - NÍVEL III-GRAU A
CLÍNICA MÉDICA
BELO HORIZONTE
CPF
054.703.686-88
Nome
JANAINA NEVES
SILVA NORONHA
retifica o ato de nomeação do candidato Marco Antônio dos Santos, para
o cargo de Agente de Segurança Penitenciário, da Secretaria de Estado
de Defesa Social publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em
30 de julho de 2015: onde se lê “JD 1222”, leia-se “JD 1420”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VÂNIA LÚCIA CAIXETA BARBOSA, MASP 382696-3, do cargo de provimento em comissão DAD-3
EG1100746 da Secretaria de Estado de Governo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
20/08/2015, pelo qual MARIÂNGELA SANTANA MARQUES foi
nomeada para o cargo DAD-4 CV1100064 da Secretaria de Estado de
Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANGELITA FÁTIMA DA SILVA LOURENÇO, MASP 351428-8,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 CV1100064, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a WILLER CRUZ BRUM DE OLIVEIRA, MASP 1095795/9, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100160 da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a MARGARETE RODRIGUES MOREIRA, MASP 1220034-1, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 JD1100080 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARGARETE RODRIGUES
MOREIRA, MASP 1220034-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 JD1100088 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WILLER CRUZ BRUM DE
OLIVEIRA, MASP 1095795/9, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100391 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ELIANE DA PAIXÃO AGUILAR,
MASP 1140703/8, da função gratificada FGD-2 JD1100174 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa FABRÍCIO ALVES DOS NASCIMENTO, MASP 1.103.423-8, da função gratificada FGD-1 JD1100105
da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 21/8/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ELIANE DA PAIXÃO AGUILAR, MASP 1140703/8, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100088, de recrutamento amplo, para dirigir o Centro de Referência da Gestante Privada
de Liberdade da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WILLER CRUZ BRUM DE OLIVEIRA, MASP 1095795/9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100070, de recrutamento amplo, para dirigir o Presídio de Nova Lima da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 22/8/2015, atribui a WILLER CRUZ BRUM
DE OLIVEIRA, MASP 1095795/9, diretor do Presídio de Nova Lima,
a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100098 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 22/8/2015, atribui a ELIANE DA PAIXÃO AGUILAR, MASP 1140703/8, diretora do Centro de Referência
da Gestante Privada de Liberdade, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 JD1100080 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Defesa Social à disposição da Secretaria de Estado
de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania - SEDPAC, até
31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem:
ANA PAULA GIBERTI/ 1262408-6/ ANALISTA EXECUTIVO DE
DEFESA SOCIAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/8/2015, atribui a LEONARDO
Minas Gerais - Caderno 1
GOMES BORGES, MASP 1365433-0, diretor da Diretoria Regional
de Apoio Técnico - Zona da Mata, a gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100449 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/8/2015, atribui a PAULO LEONARDO DE MAGALHÃES GOMES MASCHTAKOW, MASP
1396317-8, diretor da DIRETORIA DE AUTOS DE INFRAÇÃO E
CONTROLE PROCESSUAL, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 MD1100426 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 9º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a LEONARDO VIEIRA DE FARIA, MASP 1066496-9,
ocupante da função gratificada FGD-9 MD1100074, a chefia do Núcleo
de Estudos, Projetos e Zoneamento Ambiental da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TERESA MARIA DE SOUSA,
MASP 1309157-4, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SA1100882 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JULIANA GERTRUDES BORGES RIBEIRO, MASP 1356313-5,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100882, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
Pela Fundação Ezequiel Dias
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Fundação Ezequiel Dias, a afastar-se de suas atribuições, no período de
24/10/2015 a 22/11/2015, para participar do Curso de Inglês em Cornerstone Academic College Vancouver, em Vancouver / Canadá, sem
prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
SERGIO CALDAS / 11785623 / AST I.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 19/8/2015, atribui a MAILLA VIRGINIA DE FARIA SOARES, MASP 1226.210-1, diretora da Superintendência de Infraestrutura de Transportes, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 OP1100361 da Secretaria de Estado de Transportes
e Obras Públicas.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROGÉRIO PEREIRA
BERTHO, MASP 343.682-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-10 TU1100059 da Secretaria de Estado de Turismo, a contar de
24/8/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, REINALDO CESÁRIO, MASP
1129367-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100910
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 24/7/2015.
retifica o ato de nomeação de MÔNICA DE OLIVEIRA HOTT, da
Secretaria de Estado de Educação, publicado em 12/08/2015: onde se
lê “para dirigir a Superintendência Regional de Ensino Manhuaçu”,
leia-se “para dirigir a Diretoria Educacional SRE Manhuaçu”.
24 735981 - 1
Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da
CE/89, ao servidor:
MARCO ANTÔNIO EVANGELISTA Masp 907161-4, Analista
de Gestão, Nível II, Grau C, referente ao 7º quinquênio, a partir de
23-08-15.
LUTO
CONCEDE AFASTAMENTO DE 08 (oito) DIAS, POR MOTIVO
DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869/52,
à servidora:
MARIA APARECIDA PEREIRA CALDEIRA Masp 1045425-4, a
partir de 18-08-2015, conforme Certidão apresentada.
ELIZABETH APARECIDA FONSECA E CASTRO
24 735969 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
A Superintendente Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede
02(dois) anos de licença para tratar de interesses particulares ao
funcionário:
Nos termos dos art.179, da Lei nº 869/52, 10 e 12 do Dec. nº 28.039/88,
art. 12 do Decreto nº 46.289/2013 e Deliberação CCGPGF nº 02/2014.
Secretaria de Estado de Defesa Social:
Etiana Mazzini de Oliveira, Masp. 1.136.289-4, ocupante do cargo efetivo de Analista Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau C.
Gabriela Fintelman Soares, Masp. 1.220.792-4, ocupante do cargo efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau C.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Títulos Declaratórios nos termos do artigo 35 da Lei nº 21.333/2014, a partir de 27 de junho de 2014 aos funcionários abaixo relacionados:
Nos termos do artigo 1º da Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03
e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Secretaria de Estado de Saúde
Zuleika Barbosa Souza Luz, Masp 913.740-7, a partir de 27 de junho
de 2014, o valor atribuído à Função Gratificada de Chefe do Serviço de
Contabilidade, Código FGSUS, considerando ter sido dispensada em
30/06/06, a contar de 23 de junho de 2006, computando para este fim a
contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do artigo 1º e 4º, da Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº
14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Secretaria de Estado de Saúde
Mário Augusto Moreira, Masp 357.607-1, a partir de 27 de junho de
2014, a remuneração do cargo em comissão de Assistente de Atividade
de Saúde, Código MG43, Símbolo SA-43, considerando ter sido exonerada em 26 de abril de 2007, computando para este fim a contagem
de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do artigo 1º e parágrafo único do artigo 4º, da Lei nº 9.532/87,
artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Secretaria de Estado de Saúde
Amarilda Medeiros de Souza Vidolin, Masp 367.550-1, a partir de 27
de junho de 2014, o valor atribuído à Função Gratificada de Chefe do
Serviço de Contabilidade, Código FGSUS, considerando ter sido dispensada em 30/06/06, a contar de 23 de junho de 2006, computando
para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Antônio dos Reis Borges, Masp 914.900-6, a partir de 27 de junho de
2014, o valor atribuído à Função Gratificada de Chefe do Serviço de
Contabilidade, Código FGSUS, considerando ter sido dispensada em
30/06/06, a contar de 23 de junho de 2006, computando para este fim a
contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
João Geraldo Formágio de Lima, Masp 367.586-5, a partir de 27 de
junho de 2014, a remuneração do cargo em comissão de Assistente de
Atividade de Saúde, Código MG43, Símbolo SA-43, considerando ter
sido exonerado em 01/12/2005, a contar de 30 de novembro de 2005,
computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro
de 2004.
José Geraldo Ferreira, Masp 914.739-8, a partir de 27 de junho de 2014,
o valor atribuído à Função Gratificada de Chefe do Serviço de Pessoal,
Código FGSUS, considerando ter sido exonerado em 25 de abril de
2007, computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Roberto de Oliveira, Masp 913.042-8, a partir de 27 de junho de 2014,
o valor atribuído à Função Gratificada de Chefe do Serviço de Contabilidade, Código FGSUS, considerando ter sido dispensado em 29 de
agosto de 2003.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35
da Lei nº 21.333/2014.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Cornélia Cangussu, Masp 352.339-6, a partir de 27 de junho de 2014,
a razão de 4/10(quatro décimos) da diferença entre o vencimento do
cargo em comissão de Assessor de Atividade Central, Código MG30FA104, Símbolo S-03, e o do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo,
Nível III, Grau D, que será somada ao vencimento do cargo efetivo,
considerando ter sido exonerada em 06 de janeiro de 1998.
Secretaria de Estado de Saúde
Adriana Borges Lopes Silva, Masp 903.851-4, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 6/10(seis décimos) do valor atribuído à Função
Gratificada de Chefe do Serviço de Administração Financeira, Código
FGSUS, considerando ter sido exonerada em 30/06/06, a contar de 23
de junho de 2006, computando para este fim a contagem de tempo até
29 de fevereiro de 2004.
Elton Avelino da Silva, Masp 385.890-9, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 7/10(sete décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Assistente de Atividade de Saúde, Código
MG43, Símbolo SA-43, e o do cargo efetivo de Técnico de Gestão da
Saúde, Nível I, Grau B, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido dispensada em 26 de abril de 2007, computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Rosália Maria Cesar Magalhães, Masp 917.589-4, a partir de 27 de
MINAS GERAIS
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