TJMG 17/06/2015 -Fch. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NILTANIA REZENDE NOVAIS,
MASP 1373377-9, do cargo de provimento em comissão DAD-1
CL1100046 da Secretaria de Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DOUGLAS GOMES
REIS, MASP 1229707-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 CL1101182 da Secretaria de Estado de Cultura, a contar de
15/06/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCO AURÉLIO ROSÁRIO
CAETANO, MASP 381673-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 CL1100040 da Secretaria de Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAMILA LUKSCHAL COLLIER,
MASP 1312780-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4
CL1100128 da Secretaria de Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARGARETH OLIVEIRA
QUIRINO, MASP 384954-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 CL1100142 da Secretaria de Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANA FLÁVIA DE SOUSA PAIXÃO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-1 CL1100046, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
NILTANIA REZENDE NOVAIS, MASP 1373377-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 CL1100040, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Cultura.

TEANYNNE LOPES VIANA GONZAGA, para o cargo de provimento em comissão DAD-9 DV1100157, de recrutamento amplo, para
chefiar o Gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO
METROPOLITANA
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
16/06/2015, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-3
VD 1100183 de HAYDEÊ FERREIRA DOS SANTOS SILVA,
MASP 340.737-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar de 16/06/2015, o ato
que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485,
de 14 de março de 2007, a DENIS WILLIAN DA SILVA, MASP
1305604-9, a gratificação temporária estratégica GTED-2 VD1100729
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana
e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar de 16/06/2015, o ato
que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485,
de 14 de março de 2007, a MARINA LOUISE FERNANDES DA
SILVA, a gratificação temporária estratégica GTED-2 VD1100217 da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e
Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRENO LONGOBUCCO, MASP
752428-3, do cargo de provimento em comissão DAD-6 VD1100175
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana
e Gestão Metropolitana, a contar de 16/06/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DENIS WILLIAN DA SILVA,
MASP 1305604-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4
VD1102583 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metropolitana, a contar de 16/06/2015.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARCO AURÉLIO ROSÁRIO CAETANO, MASP 381673-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 CL1101182, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Cultura.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÔNICA SOARES GROSSO
AVELINO, MASP 352488-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 VD1100174 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DAIANE CRISTINA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 CL1100142, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Cultura.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARINA LOUISE FERNANDES DA SILVA, MASP 1309651-6, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 VD1100642 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, a contar
de 16/06/2015.

Pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, dispensa da direção da SUPERINTENDÊNCIA DE SANEAMENTO BÁSICO, EDICLEUSA VELOSO MOREIRA, MASP
1165899-4, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-6/
VD1100173 , de recrutamento AMPLO, da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.

usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado no Instituto
Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais à disposição da FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA,
em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão
de origem:
JASON BARROSO SANTA ROSA/MASP 1.016.758-3/AGPR.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na
Secretaria de Estado de Defesa Social à disposição da Polícia Civil de
Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, com ônus
para o órgão de origem:
SHEILA CRISTINA TETZNER / 1222949-8 / AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO;
GERALDA BIBIANA DE SANTANA / 1215144-5 / ASSISTENTE
EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL;
ADEMIR DOS SANTOS FERREIRA / 378.609-2 / AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIÁRIO;
ALEX MAGNO FERREIRA SOARES / 1.156.039-8 / AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIÁRIO;
ANÁRIO LÚCIO GONÇALVES FERREIRA / 377.012-0 / AGENTE
DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO;
ANDERSON MEDEIROS DE FIGUEIREDO / 1.117.607-0 / AGENTE
DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO;
ANDRÉ LUIZ DE CRISTO / 377.071-6 / AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO;
AURELINO RODRIGUES FILHO / 905.488-3 / AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO;
EDER MÁRCIO BOSI / 905.535-1 / AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO;
EFRAIM LENINI SOARES FRAGA / 905.434-7 / AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIÁRIO;
ELIAS ESTEVAM / 1.161.986-3 / AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO;
FERNANDO FLÁVIO CARLOS DE MELO JR / 377.022-9 /
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO;
GERALDO DE SOUZA RIBEIRO FILHO / 905.544-3 / AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIÁRIO;
JAYME LUCAS JOSÉ / 905.533-6 / AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO;
LUIZ MAURO DE ASSIS / 1.103.329-7 / AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO;
NORBERTO LÚCIO DE MEDEIROS / 377.000-5 / AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIÁRIO;
OSNI LUIS DE OLIVEIRA / 377.037-7 / AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO;
SISENANDO RIBEIRO DA SILVA / 905.626-8 / AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO;
SULIVAN ALVES COSTA / 1222923-3 / AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO;
WALTER ANTONIO SILVA JUNIOR / 380.308-7 / AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIÁRIO.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, BRENO LONGOBUCCO, MASP 752428-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 VD1100451, de recrutamento amplo,
para dirigir a SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
AOS MUNICÍPIOS E ASSOCIATIVISMO da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, a
partir de 16/06/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DENIS WILLIAN DA SILVA, MASP 1305604-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 VD1100962, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana
e Gestão Metropolitana, a partir de 16/06/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FRANCISCO CAETANO DA SILVA, MASP 1018658-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 VD1100174, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARINA LOUISE FERNANDES DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 VD1100175, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e
Gestão Metropolitana, a partir de 16/06/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MÔNICA SOARES GROSSO AVELINO, MASP 352488-1, para
o cargo de provimento em comissão DAD-8 VD1100454, de recrutamento amplo, para dirigir a SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, IZABEL CRISTINA CHIODI DE FREITAS, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 VD1100452, de recrutamento amplo,
para dirigir a SUPERINTENDÊNCIA DE SANEAMENTO BÁSICO

da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana
e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a DIOGO DE VASCONCELOS TEIXEIRA, MASP
752686-6, ocupante da função gratificada FGD-9/VD1100230, de
recrutamento LIMITADO, a direção da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUCIANA HELENA APOLINÁRIA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-5 DH1100483, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
no uso de suas atribuições, anula o ato que tornou sem efeito a nomeação de SEBASTIÃO MILANEZ DE PAULA, da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão, publicado em 07/05/2015.
no uso de suas atribuições, anula o ato que tornou sem efeito a nomeação de VILMA TAVARES MENDES, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado em 07/05/2015.
Pela Fundação João Pinheiro
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Fundação João Pinheiro, a afastar-se de suas atribuições, no período de
20/07/2015 a 24/07/2015, para participar do VIII Congresso Latinoamericano de Ciência Política, em Lima/Peru, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais
despesas vinculadas ao mesmo:
MURILO CÁSSIO XAVIER FAHEL, MASP 1046077-2 PES- PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/04/2015, a
prorrogação da disposição de VERA MARIA DAS GRAÇAS, MASP
367506-3, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação Centro
de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais- Fundação Hemominas, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2015, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/04/2015, a
prorrogação da disposição de MARCIA BEATRIZ DOS SANTOS
DE JESUS, MASP 306817-8, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais- FHEMIG, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2015, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/04/2015, a
prorrogação da disposição de SONIA MARIA FERREIRA, MASP
919874-8, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais- FHEMIG, pelo período de 01/01/2015
a 31/12/2015, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/05/2015, a
disposição de LEANDRO PETERS HERINGER, MASP 669528-2,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais-ESP, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2015,
para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARINEIDE GONÇALVES DE ARAUJO, para o cargo de provimento em comissão DAD-9 SA1100062, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SIMERE BATISTA ANDRADE, para o cargo de provimento
em comissão DAD-8 SA1100244, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de saúde de
Juiz de Fora/ PAM Marechal, pelo período de 13/04/2015 a 31/12/2016,
atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
PAULO SÉRGIO GONÇALVES DA COSTA, MASP 290369-8,
MÉDICO DA ÀREA DE GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV-D.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
15/05/2015, pelo qual MÁRIO SEBASTIÃO CORDEIRO ALVES,
MASP 811998-4, foi nomeado para o cargo DAD-4 ED1101031 da
Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
13/06/2015, pelo qual TEREZINHA DE ALMEIDA ARAÚJO,
MASP 952896-9, foi dispensada da função gratificada FGD-5
ED1100863 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14
de março de 2007, a MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO,
MASP 242051-1, a gratificação temporária estratégica GTED-4
ED1100155 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARGARETH CALDAS DE
SOUZA ANÍCIO, MASP 322465-6, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1102554 da Secretaria de Estado de Educação.

quarta-feira, 17 de Junho de 2015 – 3
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA DO CARMO BARBOSA
ARAÚJO, MASP 242051-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 ED1100294 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa FLAVIA APARECIDA DE SOUZA
BORGES, MASP 934076-1, da função gratificada FGD-5 ED1100103
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FLÁVIA APARECIDA DE SOUZA BORGES, MASP 934076-1,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100888, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANICIO, MASP 322465-6,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100294, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Pessoal da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JÚLIO CÉSAR DE ARAÚJO, MASP 904653-3, para a função
gratificada FGD-5 ED1100179 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MÁRCIA LOPES FERREIRA, MASP 820151-9, para a função
gratificada FGD-5 ED1100138 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GILDÁSIO DE OLIVEIRA CAMARGOS, MASP 948683-8,
para a função gratificada FGD-5 ED1100119 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, SIRLEY CARVALHO DA SILVA LACERDA, MASP
877510-8, para a função gratificada FGD-5 ED1100072 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CAMILLA MARQUES CARDOSO, MASP 1319576-3,
para a função gratificada FGD-5 ED1100185 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ADRIANA TOLOMELLI ZANCHETTA, MASP 1055602-5,
para a função gratificada FGD-5 ED1100132 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, NILSON SILVA AZEVEDO, MASP 1195402-1, para a função
gratificada FGD-5 ED1100923 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CINTYA JULIANA SANTOS DA COSTA, MASP 808236-4,
para a função gratificada FGD-5 ED1100170 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, KARLA CRISTINA CERQUEIRA, MASP 1325633-4, para
a função gratificada FGD-3 ED1100093 da Secretaria de Estado de
Educação.
16 709596 - 1

Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Odair José da Cunha

Expediente
DECISÃO
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA , INSTITUÍDA PELA PORTARIA SEGOV Nº 17, DE 26 DE MARÇO DE 2015, PARA APURAR FATOS E RESPONSABILIDADES ACERCA DO FURTO DO
VEÍCULO DE SERVIÇO FIAT/UNO MILE ECONOMY - PLACA
OQJ 2792 – LOCADO DA CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. – CONTRATO
Nº 6842 – PROCESSO Nº 1491031 000070/2013, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições previstas na Lei nº 869/1952, Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011,
no Decreto nº 45.766, de 04/11/2011, alterado pelo Decreto nº 46.531,
de 09/06/2014, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº
44.710, de 30 de janeiro de 2008, no Decreto Estadual nº 46.644, de
06 de novembro de 2014 e na Resolução SEPLAG nº 57/2008, de 05
de novembro de 2008, e em conformidade com o Relatório de Conclusão da Comissão de Sindicância Administrativa, instituída por meio da
Portaria SEGOV nº 17, de 26 de março de 2015, DECIDE por acatar
a conclusão da mesma e adotar as recomendações dispostas referido
Relatório da Comissão Sindicante.
Belo Horizonte, 16 de junho de 2015.
ODAIR JOSÉ DA CUNHA
Secretário de Estado de Governo
16 709533 - 1

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