TJMG 04/06/2015 -Fch. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 04 de Junho de 2015 – 5
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
§ 5º - O valor previsto no § 4º desta Portaria, será sempre revisto na
ocasião do reajuste dos Servidores Municipais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS
PORTARIA Nº 051/15
ART. 2º - O tempo de serviço para efeito da concessão da Aposentadoria, foi de 27 (vinte e sete) anos de contagem de tempo apurada.
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Considerando a Aposentadoria concedida pelo RGPS à servidora
MARILENE APARECIDA ALVES, MASPM nº 128328/6, Professor
PEB IV-Língua Inglesa, conforme comunicação da Previdência Social.
Arcos/MG, 14 de maio de 2.015.
O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o art. 135, II da Lei Orgânica,
CLAUDENIR JOSÉ DE MELO
Prefeito Municipal
11 cm -02 704945 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS
PORTARIA Nº 053/15
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considerando a Aposentadoria concedida pelo RGPS à servidora ILZA
MARTINS BORGES, MASPM nº 125214/3, Professor PEB III, conforme comunicação da Previdência Social.
O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o art. 135, II da Lei Orgânica,
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder e ratificar a Aposentadoria da servidora ILZA
MARTINS BORGES, MASPM nº 125214/3, Professor PEB III, nível
III padrão A, símbolo E, lotada na Secretaria Municipal de Educação a
partir do dia 14/05/2015, em decorrência de sua aposentadoria concedida pelo INSS nos termos do art. 271 da Lei Municipal nº 1.453/93,
alterado pela Lei Municipal nº 1899/02.
§ 1º - Em decorrência da aposentadoria fica declarado vago 01 (um)
cargo de Professor PEB III.
§ 2º- A remuneração da servidora no ato da sua aposentadoria é de
R$3.801,08 nos termos do art. 25 da Lei Municipal nº 1.456/93.
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder e ratificar a Aposentadoria da servidora MARILENE APARECIDA ALVES, MASPM nº 128328/6, Professor PEB
IV-Língua Inglesa, nível IV, padrão C, símbolo E, lotada na Secretaria
Municipal de Educação a partir do dia 12/05/2015, em decorrência de
sua aposentadoria concedida pelo INSS nos termos do art. 271 da Lei
Municipal nº 1.453/93, alterado pela Lei Municipal nº 1899/02.
§ 1º - Em decorrência da aposentadoria fica declarado vago 01 (um)
cargo de Professor PEB IV-Língua Inglesa.
§ 2º- A remuneração da servidora no ato da sua aposentadoria é de
R$2.490,18 nos termos do art. 25 da Lei Municipal nº 1.456/93.
§ 3º - O valor do benefício nº 1562353001 concedido pelo INSS, à
Requerente será de R$1.464,22 conforme comunicação feita à Prefeitura Municipal.
§ 4º- Caberá ao Município a complementação dos proventos de aposentadoria, no valor de R$1.025,96 nos termos do Art. 201, § 8º da CF/88
e dos Arts. 3º e 9º da Lei Municipal nº 1.510/93, consolidada pela Lei
Municipal nº 1.990/04.
§ 5º - O valor previsto no § 4º desta Portaria, será sempre revisto na
ocasião do reajuste dos Servidores Municipais.
ART. 2º - O tempo de serviço para efeito da concessão da Aposentadoria, foi de 25 (vinte e cinco) anos, 05 (cinco) meses e 21 (vinte e um)
dias de contagem de tempo apurada.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
§ 3º - O valor do benefício nº 156252898-7 concedido pelo INSS, ao
Requerente será de R$1.192,00 conforme comunicação feita à Prefeitura Municipal.
Arcos/MG, 12 de maio de 2.015.
§ 4º- Caberá ao Município a complementação dos proventos de aposentadoria, no valor de R$2.609,08 nos termos do Art. 40 § 1º, III e § 5º da
CF/88 e do Art. 3º da Lei Municipal nº 1.510/93, consolidada pela Lei
Municipal nº 1.990/04.
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PREFEITURA DE AREADO– Aviso de Licitação Pregão00063/2015
- Tipo: Permanente– Regime: Menor preço unitário – Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos para atender as necessidades das
creches e escolas municipais. DATA: 18/06/2015– QUINTA-FEIRA,
abertura prevista para 12:30 HS. Mais informações e Edital completo
junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25
- Centro, pelo telefone (35) 3293-1333-ramal 227, pelo e-mail: compras@areado.mg.gov.brou pelo site www.areado.mg.gov.br.
2 cm -03 705439 - 1
PREFEITURA DE AREADO:Extrato de Convênio n° 010/2015- Partícipes: Município e Tabelião de Protesto de Títulos e Documentos de
Dívida da Comarca de Areado- Objeto: Regulamentação dos procedimentos operacionais a serem adotados na remessa a protesto, pela Prefeitura de Areado, de documentos de dívida- Ass: 28/05/2015- Sign.:
Rubens Vinícius Bornelli/ Prefeito e Daniel Ângelo Silveira/Tabelião.
2 cm -03 705122 - 1
Prefeitura Municipal de Baependi - Extrato de Anulação – Processo
Licitatório nº 0089/2015 – Pregão Presencial 0041/2015 - Objeto:
Aquisição de veículo 4x4 destinado a manutenção dos serviços do
departamento de agricultura, uma vez que o extrato de edital não foi
publicado no Diário Oficial da União, conforme determinado no Contrato de Repasse nº 2691.1020175-08/2014/Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento – Recurso Federal.
2 cm -03 705282 - 1
A Prefeitura Municipal de Bambuí, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar Pregão Presencial nº 064/2015, Processo Licitatório nº 048/2015, que tem como objetivo a Contratação de empresa
para locação de notebooks e projetores de multimídia para utilização
pedagógica nos cursos FIC-PRONATEC, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. A abertura será em
22/06/2015 ás 09:00 horas. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Bambuí situada à Praça
Mozart Tôrres, nº 68, Centro, nos horários de 8:00 às 11:00 hs e 12:30
às 17:00 hs, pelo telefax (37) 3431-5455 ou pelo site www.bambuimg.
gov.br Bambuí, em 04 de junho de 2015. Tatiane Carvalho – Pregoeira
3 cm -03 705064 - 1
§ 5º - O valor previsto no § 4º desta Portaria, será sempre revisto na
ocasião do reajuste dos Servidores Municipais.
ART. 2º - O tempo de serviço para efeito da concessão da Aposentadoria, foi de 27 (vinte e sete) anos, 01 (um) mês e 12 (doze) dias de contagem de tempo apurada.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Arcos/MG, 14 de maio de 2.015.
CLAUDENIR JOSÉ DE MELO
Prefeito Municipal
11 cm -02 704946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS
PORTARIA Nº 043/15
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considerando a Aposentadoria concedida pelo RGPS à servidora
ZENI PINHEIRO DA SILVA FERREIRA, MASPM nº 128858/0, Professor PEB IV – Língua Inglesa, conforme comunicação da Previdência Social.
O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o art. 135, II da Lei Orgânica,
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder e ratificar a Aposentadoria da servidora ZENI
PINHEIRO DA SILVA FERREIRA, MASPM nº 128858/0, Professor
PEB IV-Língua Inglesa, nível IV, padrão C, símbolo E, lotada na Secretaria Municipal de Educação a partir do dia 24/04/2015, em decorrência
de sua aposentadoria concedida pelo INSS nos termos do art. 271 da
Lei Municipal nº 1.453/93, alterado pela Lei Municipal nº 1899/02.
§ 1º - Em decorrência da aposentadoria fica declarado vago 01 (um)
cargo de Professor PEB IV – Língua Inglesa.
§ 2º- A remuneração da servidora no ato da sua aposentadoria é de
R$1.867,63 nos termos do art. 25 da Lei Municipal nº 1.456/93.
§ 3º - O valor do benefício nº 1562529606 concedido pelo INSS, ao
Requerente será de R$1.400,00 conforme comunicação feita à Prefeitura Municipal.
§ 4º- Caberá ao Município a complementação dos proventos de aposentadoria, no valor de R$405,34 nos termos do Art. 40, § 1º , III “b”
da CF/88 e Art. 5º da Lei Municipal nº 1.510/93, consolidada pela Lei
Municipal nº 1.990/04.
§ 5º - O valor previsto no § 4º desta Portaria, será sempre revisto na
ocasião do reajuste dos Servidores Municipais.
ART. 2º - O tempo de serviço para efeito da concessão da Aposentadoria, foi de 26 (vinte e seis) anos de contagem de tempo apurada.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Arcos/MG, 24 de abril de 2.015.
CLAUDENIR JOSÉ DE MELO
Prefeito Municipal
11 cm -02 704942 - 1
CLAUDENIR JOSÉ DE MELO
Prefeito Municipal
Município de Barão de Cocaistorna público a abertura do Processo
Licitatório Nº 051/2015, Modalidade Pregão Presencial – Registro de
Preços Nº 032/2015, cujo objeto: Aquisição de livros literários para
manutenção das bibliotecas das escolas de Ensino Fundamental II
da Rede Pública Municipal de Ensino de Barão de Cocais/MG, deste
município. Sessão Pública dia: 22/06/2015, às 09:00 hs na Sala do Pregão Presencial. O Edital estará disponível no site da Prefeitura, – Licitação – Pregão Presencial. Barão de Cocais, 03 de junho de 2015. Maria
Elizabete A. Gonçalves - Pregoeira Oficial.
2 cm -03 705451 - 1
MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 01-012/2015. Data da assinatura:
29/05/15. Partes: PMBC x COMERCIAL PENA E PENA LTDA – ME.
Objeto: Fica alterado a Cláusula Terceira do contrato ora aditivado no
que se refere ao valor unitário do item 003 – gasolina, passando a ser o
valor unitário de R$3,39 (três reais e trinta e nove centavos).
2 cm -02 704928 - 1
MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/
MG- EXTRATO DE CONVÊNIO
- Convênio nº 034/2015. Data da assinatura: 25/05/2015. Vigência:
25/05/2015 a 31/07/2015. Partes: Município de Barão de Cocais – MG
e Projeto Sementes & Cia. Objeto: Apoio financeiro através de repasse
de subvenção. Valor: R$ 10.211,60 (dez mil duzentos e onze reais e
sessenta centavos).
- Convênio nº 035/2015. Data da assinatura: 25/05/2015. Vigência:
25/05/2015 a 31/12/2015. Partes: Município de Barão de Cocais – MG
e Projeto Sementes & Cia. Objeto: Apoio financeiro através de repasse
de subvenção. Valor: R$ 36.170,40 (trinta e seis mil cento e setenta
reais e quarenta centavos).
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MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/
MG - EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 09-006/13. Data da assinatura:
14/05/15. Partes: PMBC x MONTANA ENGENHARIA E REFORMA
LTDA. Objeto: Fica alterado a Cláusula Sexta do contrato restando
convencionado sua prorrogação até o dia 30 de junho de 2015.
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Município de Barão de Cocaistorna público a abertura do Processo
Licitatório Nº 053/2015, Modalidade Pregão Presencial – Registro de
Preços Nº 034/2015, cujo objeto: Registro de Preços para possível e
futura aquisição de equipamentos e materiais odontológicos para
manutenção dos consultórios dentários municipais em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde, deste município. Sessão Pública dia:
29/06/2015, às 09:00 hs na Sala do Pregão Presencial. O Edital estará
disponível no site da Prefeitura, – Licitação – Pregão Presencial. Barão
de Cocais, 03 de junho de 2015. Maria Elizabete A. Gonçalves - Pregoeira Oficial.
3 cm -03 705390 - 1
Prefeitura Municipal de Belo Oriente. Estado de Minas Gerais. Aviso
De Edital. Pregão Presencial nº 015/2015. Objeto: Aquisição de 01
(um) trator agrícola de pneus, zero hora, ano de fabricação 2014, grade
aradora de controle remoto e plantadeira adubadora de plantio convencional, em conformidade com Contrato de repasse nº 796768/2013/
MDA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do
concedente Ministério do Desenvolvimento Agrário, representada pela
Caixa Econômica Federal e o Município e Belo Oriente, Minas Gerais.
Abertura dia: 19/06/2015 às 09h00min. O edital poderá ser repassado
via e-mail mediante solicitação via fax pelo telefone 31-3258-2827 ou
31-3258-2840, poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br,
ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, MG,
03 de junho de 2015. Luis Aparecido Gonçalves Costa. Pregoeiro
3 cm -03 705230 - 1
Prefeitura Municipal de Belo Oriente. Estado de Minas Gerais.
Aviso de Edital. Pregão Presencial Nº 014/2015. Objeto: Aquisição de
oxigênio medicinal e locação de concentradores para uso nas unidades
básicas de saúde e ambulâncias do município em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia: 22/06/2015 às 09h00min. O
edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação via fax pelo
telefone 31-3258-2827 ou 31-3258-2840, poderá ser retirado no site:
www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da
PMBO. Belo Oriente, MG, 03 de junho de 2015. Luis Aparecido Gonçalves Costa. Pregoeiro
2 cm -03 705290 - 1
Prefeitura Municipal de Belo Oriente. Estado de Minas
Gerais.Resultado Final – Chamada Pública Nº 005/2014 Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2014. Processo Nº 273/2014. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belo Oriente,
informa aos interessados sobre a Chamada Pública nº 005/2014, Inexigibilidade de Licitação nº 009/2014, Processo nº 273/2014, cujo objeto
é o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar com o
Município de Belo Oriente, TERMO DE CREDENCIAMENTO, para
a prestação, de forma continuada, dos serviços de assistência à saúde,
com a contratação de consultas, e procedimentos ambulatoriais, conforme constantes na tabela anexa ao edital, para atender ao Município de Belo Oriente/MG, nos limites financeiros fixados na Planilha
de Programação de Serviços e em conformidade com a oferta de serviços do credenciado, que a empresa FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO
XAVIER, atendeu todas as características exigidas no edital, estando
apta ao credenciamento nos termos do edital. Belo Oriente, MG, 02
de junho de 2015. ALEXANDRO PEREIRA SCHLEVEIS. Presidente
da CPL
4 cm -02 704558 - 1
Prefeitura Municipal de Belo Vale MG:aviso de licitação Tomada
de Preços n°007/2015 abertura: 26/06/2015 às 08:30hs Objeto: Contratação de empresa para reforma do canteiro na Rua Basilício de Faria
no Bairro Niterói. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro.
José Lapa dos Santos. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale aos três dias do mês de junho de
dois mil e quinze.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -03 705057 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: AVISO DE
LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 0029/2015 PRC: 052/2015
abertura: dia 18/06/2015 às 09 horas , cujo o OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL PARA QUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO KM PARA
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Cópia
do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro ou no site da Prefeitura
(www.belovale.mg.gov.br). PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO
VALE.José Lapa dos Santos – Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos três dias do mês de Junho de
dois mil e quinze .
JOSÈ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal.
3 cm -03 705052 - 1
O MUNICIPIO DE BONITO DE MINAS/MG, Aviso de licitação
- Pregão Presencial nº 018/2015 - Processo nº 043/2015. O município de Bonito de Minas/MG torna publico a realização do pregão nº
018/2015, Objeto: Contratação de um medico psiquiatra. Sessão de
recebimento de propostas e julgamento: 18/06/2015 às 14 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx38) 3625-6218. Bonito de Minas/
MG, 03.06.2015. Rodrigo Pinto dos Reis – Pregoeiro Oficial
2 cm -03 705030 - 1
O MUNICIPIO DE BONITO DE MINAS/MG, Aviso de licitação Pregão Presencial nº 019/2015 - Processo nº 044/2015. O município de
Bonito de Minas/MG torna publico a realização do pregão nº 019/2015,
Objeto: Prestação de serviços de manutenção de poços artesiano. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 18/06/2015 às 16 horas.
Maiores informações pelo telefone (0xx38) 3625-6218. Bonito de
Minas/MG, 03.06.2015. Rodrigo Pinto dos Reis – Pregoeiro Oficial
2 cm -03 705032 - 1
O MUNICIPIO DE BONITO DE MINAS/MG, Aviso de licitação Pregão Presencial nº 017/2015 - Processo nº 042/2015. O município de
Bonito de Minas/MG torna publico a realização do pregão nº 017/2015,
Objeto: Prestação de serviços de apoio nos procedimentos de agendamentos, acompanhamento e internações de pacientes que requer (TFD)
e coleta de cotações de preços. Sessão de recebimento de propostas e
julgamento: 18/06/2015 às 09 horas. Maiores informações pelo telefone
(0xx38) 3625-6218. Bonito de Minas/MG, 03.06.2015. Rodrigo Pinto
dos Reis – Pregoeiro Oficial.
2 cm -03 705028 - 1
Município de Borda da Mata– PRC 144/2015 – A CPL informa que
está aberto o processo seletivo público para outorga de permissão remunerada de uso de espaço público em caráter pessoal e precário destinado a instalação de barracas para exploração de atividade econômica
(comércio de bebidas e produtos alimentícios). Abertura dos envelopes: 25/06/2015 às 09:00 horas. O edital está disponibilizado no site
www.bordadamata.mg.gov.br e no quadro de avisos. Borda da Mata, 03
de Junho de 2015. Informações (35) 3445-1221. Luiz Antonio Woiski
Miranda – Presidente da CPL.
2 cm -03 705355 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
Proc. Licitatório n° 033/2015, Pregão Presencial n° 013/2015, Registro de Preço nº 004/2015. Objeto: Para futura e eventual Aquisição de
Material de Expediente para atender as Secretarias do Município de
Botumirim/MG, conforme especificações constantes no edital. Credenciamento: 18/06/2015 a partir das 09h00min. E-mail: licitacaobotu@
gmail.com. Botumirim/MG, 03 de junho de 2015. Pregoeiro: Edilson
Braz de Sousa.
2 cm -03 705368 - 1
REFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG – EXTRATOS DE
CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS.
Contrato n°190/2015 – Dispensa 170/2015, Processo n° 208/2015.
Partes: Deivisson Lopes Guimarães. Objeto: Contratação de Serviços
de Auxiliar de Pintor, para conservações de imóveis municipais, inclusive pintura de placas de sinalização de trânsito. Vigência: A vigência
do contrato é de 04/05/2015 à 31/08/2015. Valor: O valor global é de
R$ 3.400,00 (Três Mil e Quatrocentos Reais). Dotação orçamentária: 0
2.05.01.04.122.0003.2067.33903600-Ficha-461, da secretaria municipal de Obras. Fundamentação: Licitação n° 170/2015, na modalidade
Dispensa, com base na Lei 8.666/93. Jebson José Martins Lourenço.
Presidente Da Comissão Permanente de Licitação.
Contrato n°182/2015 – Pregão Presencial 017/2015, Processo n°
151/2015.
Partes: Normalino Ribeiro de Sousa - PJ. Objeto: Contratação de
Empresa ou Pessoa Física para prestação de Serviços Diversos. Vigência: A vigência do contrato é de 12 (doze) meses a contar da data de 04
de Maio de 2015. Valor: O valor global é de R$ 10.800,00 (Dez Mil e
Oitocentos Reais). Dotação orçamentária: 02.05.01.04.122.0003.2067
.33903900-Ficha-462 – 02.07.01.20.608.0004.2095.33903600-ficha644, entre outras de diversas secretarias. Fundamentação: Licitação n°
017/2015, na modalidade Pregão Presencial, com base na Lei 8.666/93.
Terezinha Prisco Damasceno Dos Santos. Pregoeira Titular.
Contrato n°167/2015 – Pregão Presencial 017/2015, Processo n°
151/2015.
Partes: Clenio Rocha Ribeiro - PJ. Objeto: Contratação de Empresa ou
Pessoa Física para prestação de Serviços Diversos. Vigência: A vigência do contrato é de 12 (doze) meses a contar da data de 04 de Maio de
2015. Valor: O valor global é de R$ 15.200,00 (Quinze Mil e Duzentos Reais). Dotação orçamentária: 02.05.01.04.122.0003.2067.339039
00-Ficha-462 – 02.07.01.20.608.0004.2095.33903600-ficha-644, entre
outras de diversas secretarias. Fundamentação: Licitação n° 017/2015,
na modalidade Pregão Presencial, com base na Lei 8.666/93. Terezinha
Prisco Damasceno Dos Santos. Pregoeira Titular.
Contrato n°165/2015 – Pregão Presencial 017/2015, Processo n°
151/2015.
Partes: Jose Geraldo da Rocha - PJ. Objeto: Contratação de Empresa ou
Pessoa Física para prestação de Serviços Diversos. Vigência: A vigência do contrato é de 12 (doze) meses a contar da data de 04 de Maio
de 2015. Valor: O valor global é de R$ 13.300,00 (Treze Mil e Trezentos Reais). Dotação orçamentária: 02.05.01.04.122.0003.2067.339039
00-Ficha-462 – 02.07.01.20.608.0004.2095.33903600-ficha-644, entre
outras de diversas secretarias. Fundamentação: Licitação n° 017/2015,
na modalidade Pregão Presencial, com base na Lei 8.666/93. Terezinha
Prisco Damasceno Dos Santos. Pregoeira Titular.
Contrato n°163/2015 – Pregão Presencial 017/2015, Processo n°
151/2015.
Partes: Alex Sandro Pereira Rodrigues - PJ. Objeto: Contratação de
Empresa ou Pessoa Física para prestação de Serviços Diversos. Vigência: A vigência do contrato é de 12 (doze) meses a contar da data de
04 de Maio de 2015. Valor: O valor global é de R$ 10.560,00 (Dez
Mil Quinhentos e Sessenta Reais). Dotação orçamentária: 02.05.01.0
4.067.33903900-">122.0003.2067.33903900-Ficha-462 – 02.07.01.20.608.0004.2095.
33903600-ficha-644, entre outras de diversas secretarias. Fundamentação: Licitação n° 017/2015, na modalidade Pregão Presencial, com
base na Lei 8.666/93. Terezinha Prisco Damasceno Dos Santos. Pregoeira Titular.
Contrato n°177/2015 – Pregão Presencial 017/2015, Processo n°
151/2015.
Partes: Antonio Rodrigues Souza - PJ. Objeto: Contratação de Empresa
ou Pessoa Física para prestação de Serviços Diversos. Vigência: A
vigência do contrato é de 12 (doze) meses a contar da data de 04 de
Maio de 2015. Valor: O valor global é de R$ 13.632,00 (Treze Mil e
Seiscentos e Trinta e Dois Reais). Dotação orçamentária: 02.05.01.0
4.067.33903900-">122.0003.2067.33903900-Ficha-462 – 02.07.01.20.608.0004.2095.
33903600-ficha-644, entre outras de diversas secretarias. Fundamentação: Licitação n° 017/2015, na modalidade Pregão Presencial, com
base na Lei 8.666/93. Terezinha Prisco Damasceno Dos Santos. Pregoeira Titular.
Contrato n°174/2015 – Pregão Presencial 017/2015, Processo n°
151/2015.
Partes: Abidias Ferreira Nunes. Objeto: Contratação de Empresa ou
Pessoa Física para prestação de Serviços Diversos. Vigência: A vigência do contrato é de 12 (doze) meses a contar da data de 04 de Maio de
2015. Valor: O valor global é de R$ 13.632,00 (Treze Mil e Seiscentos e
Trinta e Dois Reais). Dotação orçamentária: 02.05.01.04.122.0003.206
7.33903900-Ficha-462 – 02.07.01.20.608.0004.2095.33903600-ficha644, entre outras de diversas secretarias. Fundamentação: Licitação n°
017/2015, na modalidade Pregão Presencial, com base na Lei 8.666/93.
Terezinha Prisco Damasceno Dos Santos. Pregoeira Titular.
Contrato n°160/2015 – Pregão Presencial 017/2015, Processo n°
151/2015.
Partes: Domingos Almeida da Silva - PJ. Objeto: Contratação de
Empresa ou Pessoa Física para prestação de Serviços Diversos. Vigência: A vigência do contrato é de 12 (doze) meses a contar da data de 04
de Maio de 2015. Valor: O valor global é de R$ 15.360,00 (Treze Mil e
Trezentos e Sessenta Reais). Dotação orçamentária: 02.05.01.04.122">02.05.01.04.122.0
003.2067.33903900-Ficha-462 – 02.07.01.20.608.0004.2095.3390360
0-ficha-644, entre outras de diversas secretarias. Fundamentação: Licitação n° 017/2015, na modalidade Pregão Presencial, com base na Lei
8.666/93. Terezinha Prisco Damasceno Dos Santos. Pregoeira Titular.
Contrato n°170/2015 – Pregão Presencial 017/2015, Processo n°
151/2015.
Partes: Eudes Tiago de Souza. Objeto: Contratação de Empresa ou Pessoa Física para prestação de Serviços Diversos. Vigência: A vigência
do contrato é de 12 (doze) meses a contar da data de 04 de Maio de
2015. Valor: O valor global é de R$ 13.632,00 (Treze Mil e Seiscentos e
Trinta e Dois Reais). Dotação orçamentária: 02.05.01.04.122.0003.206
7.33903900-Ficha-462 – 02.07.01.20.608.0004.2095.33903600-ficha644, entre outras de diversas secretarias. Fundamentação: Licitação n°
017/2015, na modalidade Pregão Presencial, com base na Lei 8.666/93.
Terezinha Prisco Damasceno Dos Santos. Pregoeira Titular.
Contrato n°176/2015 – Pregão Presencial 017/2015, Processo n°
151/2015.
Partes: Geraldo Ferreira dos Anjos. Objeto: Contratação de Empresa ou
Pessoa Física para prestação de Serviços Diversos. Vigência: A vigência do contrato é de 12 (doze) meses a contar da data de 04 de Maio de
2015. Valor: O valor global é de R$ 13.632,00 (Treze Mil e Seiscentos e
Trinta e Dois Reais). Dotação orçamentária: 02.05.01.04.122.0003.206
7.33903900-Ficha-462 – 02.07.01.20.608.0004.2095.33903600-ficha644, entre outras de diversas secretarias. Fundamentação: Licitação n°
017/2015, na modalidade Pregão Presencial, com base na Lei 8.666/93.
Terezinha Prisco Damasceno Dos Santos. Pregoeira Titular.
Contrato n°175/2015 – Pregão Presencial 017/2015, Processo n°
151/2015.
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