TJMG 20/03/2015 -Fch. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Março de 2015 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
da sessão publica: dia 07/04/2015, às 09:30min - Envio de proposta
através do site www.cemig.com.br até 09h00min da data de abertura da
sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br
8 cm -19 675846 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 510-G08242 - Óleo Diesel. Abertura da sessão
pública 06/04/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível,
gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente
de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico – Cemig Geração e Transmissão S.A. - CNPJ n°
06.981.176/0001-58 - PREGÃO ELETRÔNICO - MS/MT-510K08053 – Disjuntores SF6. Adendo nº 01 - Alteração da data de realização do pregão - Abertura da sessão pública 08/04/15, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura
da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
4 cm -19 675849 - 1

Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
1- Locadora: Marly Cirino de Oliveira. Instrumento: Contrato de Locação. Objeto: locação de vaga de garagem, para abrigar 01 veículo, do
Esloc de Francisco Badaró – MG. Vencimento: 31.12.2015. Valor estimado/dotação R$600,00 – Programa Geral. Data 01.01.2015. 2- Locadora: Antonia Aparecida de Jesus. Instrumento: Contrato de Locação.
Objeto: locação de 01 vaga de garagem, para abrigar veículo do Esloc
de Estiva – MG, Uregi de Pouso Alegre. Vencimento: 09.01.2016.
Valor estimado/dotação R$600,00 – Programa Geral. Data 10.01.2015.
3- Partes: Município de Comendador Gomes, Associação dos Micros e
Pequenos Produtores Rurais da Região da Floresta, Emater-MG. Instrumento: Termo de rescisão do convênio nº D0032.2.22.1383.00. Motivo:
rescisão do convênio, uma vez que não houve a consolidação do objeto
do mesmo. Data 20.01.2015.
4- Contratado: Prosat Proteção à Saúde do Trabalhador Ltda. Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato G0014.2.07.3908.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do contrato citado, Uregi de Guanhães.
Vencimento: 20.03.2016. Valor da consulta R$47,00. Data 03.03.2015.5Contratado: Conservadora Canário Ltda. Instrumento: 5º termo aditivo
ao contrato G0016.2.05.2505.00. Objeto: prorrogação, por mais 12
meses, do prazo do contrato citado, Uregi de Ipatinga. Vencimento:
11.03.2016. Valor estimado/dotação R$14.340,00 – 3040.20.606.119.
4400.0001.3390.39.20.24.1.0. Data 11.03.2015.6- Contratado: Laboratório Oswaldo Cruz Ltda. Instrumento: Termo aditivo nº 2 ao contrato
G0013.2.07.3839.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do contrato citado, Uregi de Gov. Valadares. Vencimento: 14.03.2016. Valor:
conforme tabela de preços prevista no instrumento. Data 02.03.2015.7Contratado: Centro de Hematologia Farreras Valenti Ltda. Instrumento:
Termo aditivo nº 2 ao contrato G0013.2.07.3837.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do contrato citado, Uregi de Gov. Valadares.
Vencimento: 14.03.2016. Valor: conforme tabela de preços prevista no
instrumento. Data 02.03.2015.8- Cessionários: Associação dos Produtores Rurais de Itaobim, Município de Itaobim. Instrumento: 2º termo
aditivo ao convênio D0032.2.22.1645.00. Objeto: prorrogação do prazo
de vigência do convênio citado, para vigorar até 31.12.2020, sem alterar o PT e o CD. Vencimento: 31.12.2020. Data 27.12.2014.9- Locador:
Júlio Luiz Gaede. Instrumento: Contrato de Locação. Objeto: locação de
vaga de garagem coberta, na cidade de São João del Rei, para abrigar 03
veículos da Locatária. Vencimento: 27.02.2017. Valor estimado/dotação
R$7.200,00 – Programa Geral. Data 27.02.2015.10- Contratado: Laboratório de Patologia Clínica e Análises Clínicas Carlos Chagas Ltda.
Instrumento: 2º termo aditivo ao contrato G0028.2.07.3857.00. Objeto:
reajuste do valor contratual da prestação de serviços laboratoriais, contrato citado, Uregi de Patos de Minas. Vencimento: 15.03.2016. Valor
estimado/dotação: conforme tabela de preços de exames laboratoriais.
Data 15.03.2015. 11- Contratado: CS Brasil Transportes de Passageiros
e Serviços Ambientais Ltda. Instrumento: Termo aditivo nº 1 ao contrato E0060.2.09.6020.00. Objeto: repactuação de preços para restabelecer o equilíbrio econômico e financeiro do contrato retrocitado. Vencimento: 04.09.2016. Valor estimado/dotação: R$42.151,44 – 3041.20
.122.701.2002.0001.3390.17.74.1.0. Data 30.01.2015.12- Contratado:
Laboratório Oswaldo Cruz de Ipatinga Ltda. Instrumento: 2º termo aditivo ao contrato G0016.2.07.3869.00. Objeto: prorrogação do prazo
do contrato citado, por mais 12 meses, sem reajuste de preços, Uregi
de Ipatinga. Vencimento: 12.03.2016. Data 13.03.2015.13- Contratado: Acil Análises Clínicas Ipatinga Ltda. Instrumento: 2º termo aditivo ao contrato nº G0016.2.07.3866.00. Objeto: prorrogação do contrato citado por 12 meses, sem reajuste de valores, Uregi de Ipatinga.
Vencimento: 18.03.2015. Data 17.03.2015.14- Credenciado: Laboratório Oswaldo Cruz Ltda. Instrumento: 2º termo aditivo ao contrato
G0011.2.07.3874.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do instrumento citado, Uregi de Diamantina. Vencimento: 15.03.2016. Valor
estimado/dotação: sem alteração. Data 15.03.2015.15- Contratado:
Andretto & Andretto Ltda. Instrumento: Termo aditivo nº 4 ao contrato
G0034.2.11.2748.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato retrocitado, da UR de São João del Rei. Vencimento: 30.12.2015.
Data 30.12.2014.UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios
15 cm -19 675599 - 1

Fundação Rural Mineira
Fundação Rural Mineira - RURALMINAS
- Termo de Cessão de Uso PROJUR 002-C/2015 firmado com o Município de Campanário. Obj.: Ceder uma Escavadeira Hidráulica New
Holland. Ass.: 19/03/2015.
1 cm -19 675852 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária
DECISÃO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO
Pregão Eletrônico Nº 1501558000075/2014-Objeto: Contratação de
serviço de recarga de cartuchos de toner.
Recorrente: MCR Informática EIRELE - ME. Recorrida: Juliana Santos Luiz & Cia Ltda – ME. Conheço do Recurso interposto nos autos
do pregão eletrônico nº 1501558000075/2015 pela empresa recorrente
e, no mérito, julgo-o improcedente nos termos do Parecer do Pregoeiro,
de 16 de março de 2015 para manter a HABILITAÇÃO da empresa
Juliana Santos Luiz & Cia Ltda – ME. Belo Horizonte, 16 de março
de 2015.
(a)Cyntia Botelho Valle - Gestora do Núcleo de Compras Centro de
Serviços Compartilhados Secretaria de Planejamento e Gestão
3 cm -19 675727 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Contrato SETOP/STI nº 18/2015; Partes: SETOP / VIAÇÃO
CAMPO BELO LTDA.; Objeto: celebração do contrato de concessão
da linha nº 4614 – SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO / SÃO TOMÁS
DE AQUINO; Valor Contratual: R$ 9.579.053,44; Valor da Outorga:
R$ 96.001,00; Assinatura: 09/03/2015; Vigência: 28 anos a contar da
publicação.
Extrato do Contrato SETOP/STI nº 20/2015; Partes: SETOP / VIAÇÃO
VALE DO PIRANGA LTDA.; Objeto: celebração do contrato de concessão da linha nº 4439 – MANHUAÇU / AIMORÉS; Valor Contratual: R$ 38.042.560,96; Valor da Outorga: R$ 381.100,00; Assinatura:
16/03/2015; Vigência: 28 anos a contar da publicação.
Extrato do Contrato SETOP/STI nº 15/2015; Partes: SETOP / TRANSPORTE COLETIVO JUATUBA LTDA.; Objeto: celebração do contrato de concessão da linha nº 1300 – BELO HORIZONTE / ARCOS;
Valor Contratual: R$ 52.403.908,01; Valor da Outorga: R$ 525.000,00;
Assinatura: 04/03/2015; Vigência: 28 anos a contar da publicação.
Extrato do Contrato SETOP/STI nº 16/2015; Partes: SETOP /
EXPRESSO BALITUR LTDA.; Objeto: celebração do contrato de concessão da linha nº 4471 – ANGELÂNDIA / CAPELINHA; Valor Contratual: R$ 9.371.704,18 ; Valor da Outorga: R$ 96.095,50; Assinatura:
06/03/2015; Vigência: 28 anos a contar da publicação.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens
nº 325/14; Partes: SETOP e o Município de Imbé de Minas; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 18/03/2015. Vigência: 24/05/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens
nº 435/14; Partes: SETOP e o Município de São João Del Rei; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 18/03/2015. Vigência: 18/04/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 349/14; Partes: SETOP e o Município de Buenópolis; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 18/03/2015. Vigência: 28/12/2015.
Extrato do Termo de Cessão de Uso; Cedente: SETOP; Cessionário:
Araxá; Objeto: Caminhão contra incêndio – CCI – para viatura AC4,
fabricante TRIEL – HT, marca SCANIA/P 360 B 4x4, FF, placa PUE
7602, RENAVAM nº 01022142582, chassi nº 9BSP4X400E3854875;
Assinatura: 19/03/2015; Vigência: 5 anos a partir da publicação.
9 cm -19 675747 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 343/14; Partes: SETOP e o Município de Matipó; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 19/03/2015. Vigência: 28/12/2015.
1 cm -19 675818 - 1

Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: MINAS
EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA LTDA. Instrumento:
Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC-22.015/12. Objetos:
I – inclusão dos trabalhos relacionados no Processo nº 114.022/14-4. II
- A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere
o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela de
fls. 455/462, do Processo acima referido. III - O valor estabelecido no
PRC-02 de R$4.260.057,42, fica acrescido de R$1.064.015,50, passando a totalizar R$5.324.072,92, com preços iniciais de OUT/2011. IV
- Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.4657-0001-44.90.51.1.25.1.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratadas: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A,
BRASQUÍMICA PRODUTOS ASFÁLTICOS LTDA, DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO S/A. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 à Ata de registro de Preços n.º 205/2014. Objeto: Em
atendimento à Comunicação Interna da DF/GAD, acostada à fl. 835 do
Processo 0178950-2300/2014-2, fica o valor unitário do material referente aos Lotes 02, 04, 05, 09, 10 e 12 da Ata de Registro de Preços
n.º 205/2014 reajustado na forma discriminada no Quadro acostado do
mesmo Processo.
5 cm -19 675936 - 1

Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº. 023/2012 celebrado entre
o IDENE e a MGS. Objeto: atualização do valor do contrato. Do Valor:
Para os efeitos legais altera-se o valor mensal estimado do contrato,
passando de R$124.437,44 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos
e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos) para R$132.958,13
(cento e trinta e dois mil novecentos e cinqüenta e oito reais e treze
centavos). Altera-se também o valor anual estimado passando de
R$1.493.249,28 (um milhão quatrocentos e noventa e três mil duzentos
e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos) para R$1.595.497,56
(um milhão quinhentos e noventa e cinco mil quatrocentos e noventa
e sete reais e cinquenta e seis centavos), cujo pagamento ocorrerá por
conta da dotação orçamentária número: 04.122.701.2002.0001.10.1 –
fonte 10.1 – 3390; 04.122.701.2001.0001.10.1 – fonte 10.1 - Assinatura: 16/03/2015.
3 cm -19 675692 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG–CFARM. Pregão Eletrônico 001/2015. Objeto: Aquisição de
biscoitos cream cracker integral, coockies, sucos de fruta natural e
sucos de fruta natural sem açúcar, para atender a demanda do SISAU,
para execução no exercício de 2015, conforme edital. Propostas: envio
no Portal Compras/MG, de 14:00h do dia 20/03/15 até 08:30h do dia
01/04/2015 no www.compras.mg.gov.br.
2 cm -19 675371 - 1
PMMG- 7º BPM Contrato 9034157/2015, celebrado entre a empresa
REDE MAXX COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL LTDA-ME x
PMMG. Objeto: contratação de empresa para aquisição de Gasolina e
óleo diesel s 10 para as viaturas da cidade de Lagoa da Prata Valor R$
51.569,00, vigência a partir de 11/03/2015 até 31/12/2015.
PMMG- 7º BPM Contrato 9034168/2015, celebrado entre a empresa
Posto Paraense Ltda x PMMG. Objeto: contratação de empresa para
aquisição de óleo diesel 10 para as viaturas de Pará de Minas. Valor R$
12.200,00, vigência a partir de 11/03/2015 até 31/12/2015.
PMMG- 7º BPM Contrato 9034169/2015, celebrado entre a empresa
Posto e Restaurante Primavera Ltda x PMMG. Objeto: contratação de
empresa para aquisição de óleo diesel S10 para as viaturas de Bom
Despacho. Valor R$ 5.820,00, vigência a partir de 11/03/2015 até
31/12/2015.

PMMG – 7º BPM. Pregão Eletrônico 1250923 000003/15. Objeto:
aquisição de materiais de informática para o 7º, 60 BPM e 19ª Cia PM
Ind, conforme edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras MG, entre
09h de 20/03/2015 até às 09:00h de 01/04/2015. www.compras.mg.gov.
br e https://www.políciamilitar.gov.br/portal-pm/licitação.action. A
abertura do pregão esta prevista para o dia 01/04/2015-Qua às 09h.
5 cm -19 675793 - 1
PMMG-38º BPM x VoxDei Ltda. Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato Nº 17357/2014. Objeto: Reajuste no valor contratual,
clausula terceira Do Preço, em razão da repactuação após a CCT/2015.
Vigência 01/01/2015 a 31/12/2015.
1 cm -19 675833 - 1
PMMG-CFARM x CMG Diagnóstica. Pregão Eletrônico 05/2014;
Contrato 17247/2014. 1º Aditivo. Objeto: Aditamento de 25% do valor
inicial. Valor R$ 19.008,00 .
1 cm -19 675404 - 1
PMMG – 14º BPM x Space Informática & Móveis LTDA. Termo de
Rescisão do Contrato. O Ten Cel PM Gregório Lara da Silva, ordenador de Despesas do 14° BPM, no uso de suas atribuições previstas nos
artigos 38° a 43° do Decreto Estadual n° 45.902/2012 e Lei Estadual
n° 13.994, de 18 de setembro de 2000. Resolve: Fica rescindido unilateralmente o contrato 17.541/2014 de aquisição de 06 aparelhos de ar
condicionado tipo Split piso/teto, sendo: 04 aparelhos 12.000 BTUS,
Inverter e 02 de 36.000 BTUS com gás ecológico, com efeito a contar a partir de 16/12/2014. Motivo: a entrega pela Contratada de seis
aparelhos de ar condicionados não condizentes com as especificações
técnicas contidas no Termo de Referência, constante do Anexo I do Pregão Eletrônico n°10/2014, explicitados na Cláusula segunda, Objeto do
Contrato 17541/2014.
3 cm -19 675381 - 1
PMMG – 33 BPM – Edital de Alienação de Bens Inservíveis. Objeto:
22 (vinte e duas) bicicletas aro 26 - Bike Patrulha. Vencedor: Betim
Bikes, CNPJ: 13.09389.0001-10. Valor: R$ 1.810,00.
1 cm -19 675416 - 1
PMMG – 52º BPM x Posto Martins Ltda – Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato 9033403/2015. Objeto: Reajuste do valor unitário dos combustíveis contratados, com a manutenção das demais cláusulas.
PMMG – 52º BPM x Auto Posto Ciclo do Ouro Ltda – Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato 9033402/2015. Objeto: Reajuste do valor unitário dos combustíveis contratados, com a manutenção das demais
cláusulas.
2 cm -19 675497 - 1
PMMG – 32º BPM x Loja Maçônica 6 de Junho – Anulação de Processo de Dispensa de Licitação 01/2014 e Contrato: 01/2014 por vício
de formalidade; Tal contrato destinava-se a locação de imóvel para funcionamento do CTPM – Uberlândia/MG.
1 cm -19 675604 - 1
PMMG – 25ºBPM x Município de Sete Lagoas/MG.
24.996.969/0001-22. Objeto: Convênio de cooperação mútua entre os
convenentes visando a instalação de câmeras e monitoramento de imagens pela Central instalada no COPOM do 25º BPM, a fim de monitorar
as entradas e saídas da cidade de Sete Lagoas/MG. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data: 18/03/15.
PMMG - 25º BPM. Resultado do Pregão 39/2014 – O pregão foi revogado, tendo em vista que o crédito orçamentário oriundo de convênio
não foi disponibilizado em tempo hábil para a contratação dos objetos
dos lotes 1 e 2. O lote 3 deu-se deserto.
3 cm -19 675637 - 1
CMB-PE 05/15 – PC 01/15; Unid: 1250084. Objeto: Fornecimento
de mão de obra especializada em operação de máquinas de recarga de
munições, conforme condições previstas no Edital. Proposta via Portal
Compras/MG, início 23Mar15 às 09:00hs. Sessão 01Abr15 às 09:00h.
Demais informações: www.compras.mg.gov.br.
1 cm -19 675640 - 1
PMMG – 6ª RPM/ 16ª Cia PM Ind x Prefeitura de Lambari. Convênio; 5/2015 Objeto: Logística para o Policiamento Ostensivo. Valor: R$
39.595,20. Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015
PMMG – 6ª RPM/ 16ª Cia PM Ind x Prefeitura de Olímpio Noronha/
MG. Convênio; 6/2015 Objeto: Logística para o Policiamento Ostensivo. Valor: R$ 25.200,00. Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015
2 cm -19 675745 - 1
PMMG – 46º BPM x Prefeitura de Douradoquara/MG. Termo Aditivo
01/2015 ao Convênio 04/2013. Objeto: Alteração da vigência prorrogação. Vigência: 21/03/2015 a 21/03/2016. Assinatura 20/03/2015.
1 cm -19 675773 - 1

PMMG – 38º BPM - Retificacao de publicacao. Na publicacao de
18/03/15, pg 41: Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Convenio
04/2010- PMMG X Municipio de Santa Cruz de Minas leia-se: substituicao do Anexo I do Convenio original e das Clausulas Segunda e
Quarta com novas redacoes.Vigencia: 16/03/2015 a 20/07/2015.
1 cm -19 675815 - 1
PMMG–CAA17 x Infodatas Comércio de Produtos Eletroeletrônios
– ME. Pregão Eletrônico 25/14; Objeto: Fornecimento de suprimentos e acessórios de informática para Unidades da 17ª RPM. Vigência:
17/03/15 a 31/12/15. Valor: R$ 26.500,00.
1 cm -19 675863 - 1
PMMG – CAA-10 x empresa Comercial Norte Sul Ltda-ME; Contrato
nº 9034217/2015. Objeto: Fornecimento de água mineral para a sede
10ª Cia PM Ind MAT/Patos de Minas. Valor R$ 2.485,60. Vigência:
18/03/2015 a 31/12/2015.
1 cm -19 675879 - 1
PMMG-CAA-11 x AUTO POSTO CAPITÃO ENÉAS LTDA - Pregão Eletrônico 13/2015; Contrato nº9034245. Objeto: Fornecimento
de combustíveis para viaturas das unidades apoiadas pelo CAA-11
na cidade de Capitão Enéas-MG. Vigência: 23/01/2015 a 31/12/2015.
Valor R$ 24.283,00.PMMG-CAA-11 x AUTO POSTO IRMÃOS
CARDOSO GOMES LTDA - Pregão Eletrônico 13/2015; Contrato
nº 9034244. Objeto: Fornecimento de combustíveis para viaturas das
unidades apoiadas pelo CAA-11 na cidade de Coração de Jesus-MG.
Vigência: 23/01/2015 a 31/12/2015. Valor R$ 49.870,00.
2 cm -19 675926 - 1
PMMG – Btl Rpaer. Proposta de compra de bens em alienação: venda
de 01 (um) lote de sucata de bens inservíveis pela maior oferta, nunca
inferior ao valor da avaliação. Data de recebimento das propostas:
31/03/2015, às 09h. Visitação: 22/03/2015 até 30/03/15. Local: Rua
dos Hangares, 50, Itapoã, Belo Horizonte,MG. Informações: (31) 33070226/30 ou pelo e-mail: licitacao-corpaer@pmmg.mg.gov.br
2 cm -19 675903 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Homologação
Processo n.º645/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços
para adequações de acessibilidade na Delegacia Especializada de Atendimento ao Idoso e ao portador de necessidades especiais.
Vencedor: Fracassado.
Belo Horizonte, 19 de março de 2015.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Extrato de Contrato
Contrato nº: 9034066/2015
Processo nº.:1511189-011/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Posto Manão Ltda, CNPJ
18.297.002/0001-50. Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Morada
Nova de Minas/MG. Prazo: 12 meses – 18/03/2015 a 17/03/2016.
Valor Global: R$ 20.229,00 (vinte mil duzentos e vinte e nove reais).
Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura.
Dot. Orç.:1511.06.181.189.4480.26.0.27.1">0001-339030.26.0.27.1 e 1511.06.
181.189.2006.0001.339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG. Assinatura:
18/03/2015. Signatários: Dr. Carlos Alves Francisco(P/Contratante) e
José Dias Campos(P/Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 9034067/2015
Processo nº.:1511189-008/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Moderna Auto Posto Ltda,
CNPJ 86.382.116/0001-58. Objeto: Fornecimento de combustíveis
para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em
Martinho Campos/MG. Prazo: 12 meses – 18/03/2015 a 17/03/2016.
Valor Global: R$ 12.420,00 (doze mil quatrocentos e vinte reais).
Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura.
Dot. Orç.:1511.06.181.189.4480.26.0.27.1">0001-339030.26.0.27.1 e 1511.06.
181.189.2006.0001.339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG. Assinatura:
18/03/2015. Signatários: Dr. Carlos Alves Francisco(P/Contratante) e
Antônio Alves da Costa(P/Contratada).
10 cm -19 675874 - 1

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS – DETRAN/MG
EDITAL DE LEILÃO Nº 00012/2014
O ESTADO DE MINAS GERAIS, pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG, órgão integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, em conformidade com o disposto no art. 22, inciso I, e art. 328, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e alterações, e com fulcro na Lei Federal nº 6.575, de 30 de setembro de 1978, Decreto Federal nº 1.305 de 09 de novembro de l994, na Lei Estadual nº 5.874,
de 11 de maio de 1972, na Lei Estadual nº 14.937, de 23 de dezembro de 2003, Decreto Estadual nº 43.824 de 28 de junho de 2004 e 44.806 de 12 de
maio de 2008 e as Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito nº 179, de 07 de julho de 2005, 282, de 26/06/2008, e 331, de 14 de agosto de 2009,
torna público que realizarão leilão de veículos apreendidos por infração de trânsito, presidido por leiloeiros administrativos descritos na Resolução
Conjunta SEPLAG/PCMG/DER n.º 8783 de 26 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 27 de novembro
de 2012, que conduzirão a hasta pública, assistidos pela Comissão de Leilão do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE MINAS GERAIS, instituída pela portaria 428, sendo o evento regido pelas normas gerais da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, no que couberem, para
alienação, pela melhor oferta individual de cada bem, no estado em que se encontram, dos lotes de veículos apreendidos e recolhidos nos PÁTIOS
de veículos apreendidos fiscalizados pelo DETRAN-MG, consoante as regras e disposições deste ato convocatório.
Cláusula Primeira – Do Leiloeiro
A Hasta Pública (Leilão Público) será conduzida e levada a efeito pelos Leiloeiros Administrativos, conforme o disposto no preâmbulo deste Edital,
que se incumbirão de desenvolver o procedimento, nos dias, horários e locais, conforme preconizado neste Edital.
Cláusula Segunda – Da Data, Horário, Local e Vistoria.
O LEILÃO será realizado no Parque de Exposições Rondon Pacheco, situado na Pça Sérgio Pacheco s/n, Bairro Jóquei Clube ARAGUARI - MG,
no(s) dia(s) 11 de Abril de 2015 , com início dos trabalhos marcados para as 09:00 horas, conforme disposto abaixo:
2.1- No dia 11 de Abril 2015, será(ão) colocado(s) a venda e o(s) veículo(s) recolhido(s) no pátio denominado MR REMOCAO E GUARDA DE
VEICULOS, compreendendo os lotes de número 1 ao de número 397.
2.2 – A VISITA aos pátios PARA INSPEÇÃO VISUAL dos veículos poderá ser feita pelos interessados no(s) dia(s) 09 a 10 de Abril de 2015 , no
horário de 09:00hs às 17:00 horas, em seus respectivos endereços, a saber:
a – MR REMOCAO E GUARDA DE VEICULOS situado na RUA SAO SALVADOR, nº 681, no bairro SAO LUIS, no município de
ARAGUARI-MG
Cláusula Terceira – Do Objeto.
Os objetos deste processo de leilão são veículos apreendidos e recolhidos em PÁTIOs, discriminados individualmente no anexo único deste edital,
onde, também, constará o valor de avaliação de cada um e a sua condição (se sucata ou recuperável).
3.1 – A presente licitação transferirá o domínio e a posse dos veículos automotores relacionados no anexo único, livres e desembaraçados de todos
e quaisquer ônus, exceto DPVAT, no estado de conservação em que se encontram, não cabendo, em nenhuma hipótese, ao Estado de Minas Gerais
qualquer responsabilidade quanto à conservação ou reparo dos mesmos.

Cidadania

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