TJMG 17/03/2015 -Fch. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 17 de Março de 2015 Diário do Executivo
Exonerar Thiago Pereira, masp 1290194-8, do cargo de provimento em
comissão DAI - 11 MC 1100133, de recrutamento amplo, da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES. Art. 2º. Revogadas
as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 055 – REITOR/2015
O Reitor em Exercício da Universidade Estadual de Montes Claros –
UNIMONTES, Professor Antônio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: o art.14 da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952; a Lei Delegada nº.
175, de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20 de janeiro
de 2011; a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011; o Decreto nº.
45.536, de 27 de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º Nomear Maria Clarice
Rodrigues de Souza, masp 1169590-5, para o cargo de provimento em
comissão DAI - 11 MC 1100133, de recrutamento amplo, da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES. Art. 2º. Revogadas
as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 056 – REITOR/2015
O Reitor em Exercício da Universidade Estadual de Montes Claros –
UNIMONTES, Professor Antônio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: o art.14 da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952; a Lei Delegada nº.
175, de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20 de janeiro
de 2011; a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011; o Decreto
nº. 45.536, de 27 de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º Nomear Paulo
Rogério Veloso, CPF: 850442296-87, para o cargo de provimento em
comissão DAI - 11 MC 1100108, de recrutamento amplo, da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES. Art. 2º. Revogadas
as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 057 – REITOR/2015
O Reitor em Exercício da Universidade Estadual de Montes Claros –
UNIMONTES, Professor Antônio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve:
Art. 1º Designar Rômulo Soares Barbosa, masp 1059542-9, para responder pela Pró - Reitoria de Pesquisa, da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES. Art. 2º Designar Virgílio Mesquita
Gomes, masp 1046252-1, para responder pela Pró - Reitoria de Pesquisa, da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus
efeitos
16 674186 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 144/2014
Aprova alterações nos Projetos Políticos Pedagógicos dos cursos oferecidos pela Unidade de Frutal - Universidade do Estado de Minas Gerais
– UEMG.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, da Universidade
do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar alterações nos Projetos Políticos Pedagógicos dos cursos oferecidos pela Unidade de Frutal – UEMG, visando a implantação
da matrícula por disciplina.
§ 1º - São os seguintes os cursos de que trata o caput deste artigo: Curso
Superior de Tecnologia em Alimentos; Curso Superior de Tecnologia
em Produção Sucroalcooleira; Bacharelado em Sistema de Informação
e Bacharelado em Direito.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2014.
Dijon Moraes Júnior-Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão da UEMG.
16 673696 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
ATO N.º 1261/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo
10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível I,
Grau A, o(a) servidor(a) HAÉCIO FLAVIO DE SOUZA LAGES, Masp
n.º 13612155, da Unidade de Diamantina, a contar de 13/03/2015.
ATO Nº 1262/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, a(o)
servidor(a) ANTONIO RODRIGUES FRANCO, Masp nº 0156330-3,
Professor de Educação Superior, Nível III, Grau D, da Faculdade de
Educação, a contar de 16/03/2015.
Ato n.º 1264/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível II, Grau A, da Unidade Faculdade de Educação,
o (a) servidor (a) LETÍCIA SCHNEIDER DE PINHO DIAS, Masp nº
1034285-5, disciplina de Arte na Educação: Conteúdos e Metodologias
na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental com a
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 02/03/2015 a 01/04/2015.
Atos Assinados Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 1256/2015 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível I , Grau A,
de SÂNIA MASCARENHAS SILVA, Masp n.º 265340-0, da Unidade
de Divinópolis, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aula semanais, no
período de 11/03/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1257/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do
artigo 10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior,
Nível I, Grau A, o(a) servidor(a) MÁRIO RUELA FILHO, Masp n.º
1149794-8, Faculdade de Educação/ Curso Fora de Sede em Poços de
Caldas, a contar de 05/03/2015.
ATO N.º 1258/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Faculdade de Educação/ Curso Fora de
Sede em Poços de Caldas, o (a) servidor (a) MÁRIO RUELA FILHO,
Masp nº1149794-8, disciplina de Organização Curricular da Educação
Básica, com a carga horária de 7(sete) horas aula semanais, no período
compreendido entre 05/03/2015 a 31/07/2015.
ATO N.º 1263/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, o (a) servidor (a) CLÉRIA APARECIDA CLAUDINO,
Masp nº, disciplina de Projeto Interdisciplinar, com a carga horária de
40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre
16/03/2015 a 31/12/2015.
*ATO N.º 501/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Diamantina, o (a)
servidor (a) HUMBERTO LEANDRO DE MELO E SOUSA, Masp
nº13576913, disciplina de Direito Penal II, III e IV, com a carga horária
de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre
01/02/2015 a 31/12/2015.
*ATO N.º 500/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação

Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Diamantina, o (a) servidor
(a) IAÇANÃ LOPES DE REZENDE E PAULA, Masp nº13701123,
disciplina de Direito do Trabalho I e II/ Direito Processual do Trabalho,
com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período
compreendido entre 01/02/2015 a 31/12/2015.
*ATO N.º 495/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Diamantina, o (a) servidor (a) KERLEY APARECIDA DE MENEZES BRASILEIRO, Masp
nº13577861, disciplina de Teoria Geral do Processo/ Direito Processual
Civil II, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no
período compreendido entre 01/02/2015 a 31/12/2015.
*ATO N.º 504/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade de Diamantina, o (a) servidor (a) FREDERICO SILVA SANTOS, Masp nº6610208, disciplina de
Metodologia da Pesquisa em Direito/ Elaboração de Projeto TCC/ Elaboração de TCC, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2015 a 31/12/2015.
(*) Republicado por incorreção
ATO N.º 1259/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do
artigo 10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, o(a) servidor(a) SUZANA MARIA MAIA, Masp n.º
1372004-0, da Unidade de Carangola, a contar de 13/03/2015.
ATO N.º 1260/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo
10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV,
Grau A, o(a) servidor(a) DANIELA ALVES DA SILVEIRA, Masp n.º
1105927-6, da Unidade de Divinópolis, a contar de 13/03/2015.
16 674165 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz

Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental do Alto São Francisco torna público que foram concedidas
as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a
seguir: *Viver Minas Mineração Ltda. - Britamento de pedras para
construção, inclusive mármore, ardósia, granito e outras pedras Campo Belo/MG - PA/Nº 13843/2005/002/2014 - Classe 1. Validade:
24/04/2018. *Alumil Indústria & Comércio de Fundidos Ltda. - Produção de fundidos de metais não ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento
químico superficial ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem
- Cláudio/MG - PA/Nº 02785/2005/003/2014 - Classe 1. Validade:
09/11/2018. *Cairom Rogério Borges - Criação de ovinos, caprinos,
bovinos de corte búfalos de corte (extensivo), culturas anuais, excluindo
a olericultura - Medeiros/MG - PA/Nº 39654/2013/001/2014 - Classe 1.
Validade: 26/10/2018. *Walmar Júnior Comércio e Indústria de Produtos Ltda. EPP - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2
(não perigosos) não especificados - Itaúna/MG - PA/Nº
01267/2002/003/2014 - Classe 1. Validade: 14/10/2018. *Posto Popular
Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Dores do
Indaiá/MG - PA/Nº 00839/2002/003/2014 - Classe 1. Validade:
08/10/2018. *Luminárias Nossa Senhora da Guia Ltda. - Produção de
fundidos de metais não ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem Cláudio/MG - PA/Nº 00803/2003/003/2014 - Classe 1. Validade:
02/10/2018. *Petroliva Limitada - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de
combustíveis - Oliveira/MG - PA/Nº 01400/2001/003/2014 - Classe 1.
Validade: 13/10/2018. *Sideral Siderurgia Ltda. - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados Conceição do Pará/MG - PA/Nº 32138/2013/016/2014 - Classe 1. Validade: 10/11/2018. *Indústria de Cosméticos Adélia Mendonça Ltda.
ME - Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos - Dores do
Indaiá/MG - PA/Nº 02617/2004/003/2014 - Classe 1. Validade:
18/11/2018. *Josiel de Moura Bueno - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Tapiraí/MG - PA/Nº
22630/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 03/11/2018. *Gerdau Aços
Longos S.A. - Silvicultura - Martinho Campos/MG - PA/Nº
04666/2006/001/2014 - Classe 1. Validade: 06/11/2018. *Rede Maxx
Comércio de Combustível Ltda. - Postos revendedores; Postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de
combustíveis - Lagoa da Prata/MG - PA/Nº 08897/2011/003/2014 Classe 1. Validade: 29/10/2018. *Marcelo Vargas Leão - Bovinocultura
de corte (extensivo), bovinocultura de leite - Oliveira/MG - PA/Nº
21282/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 23/10/2018. *Auto Center
Ana Evelyn Ltda. ME - Estamparia, funilaria, latoaria com ou sem tratamento químico superficial - Piumhi/MG - PA/Nº 26860/2014/001/2014
- Classe 1. Validade: 24/11/2018. *Vandeir Pedro da Silva - Avicultura
de corte e reprodução - São Gonçalo do Pará/MG - PA/Nº
08956/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 14/10/2018. *Elaine Ferreira dos Santos ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, extração de argila usada na fabricação de
cerâmica vermelha DNPM 830.065/2014 - Igaratinga/MG - PA/Nº
06892/2006/002/2014 - Classe 1. Validade: 13/10/2018. *Ramon Picorelli Santos CPF 864.456.506-00 - Extração de areia e cascalho para
utilização imediata na construção civil, extração de argila usada na
fabricação de cerâmica vermelha DNPM 830.482/2013 - São José da
Varginha/MG - PA/Nº 18199/2014/001/2014 - Classe 1. Validade:
01/10/2014. *Cícero dos Santos Marcelino MEI - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Cláudio/MG PA/Nº 28967/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 13/10/2014. *Wanderlista José Tavares - Avicultura de corte e reprodução - São Sebastião
do Oeste/MG - PA/Nº 22641/2005/001/2014 - Classe 1. Validade:
25/11/2018. *M&M Mineradora Ltda. ME - Extração de argila usada
na fabricação de cerâmica vermelha DNPM 832.799/2012 - Pará de
Minas/MG - PA/Nº 30752/2012/001/2014 - Classe 1. Validade:
02/11/2018. *L’IMERYS Indústria e Comércio de Cal Ltda. - Estocagem e/ou comércio atacadista de produtos extrativos de origem mineral, em bruto, base de armazenamento e distribuição de gás liquefeito
de petróleo - GLP - Doresópolis/MG - PA/Nº 28185/2011/004/2014 Classe 1. Validade: 20/11/2018. *Miner-Bras Minerações Brasileiras
Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de
minerais não metálicos, não associados à extração - Bambuí/MG - PA/
Nº 18379/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 21/10/2018. *Kaplaste
Indústria e Comércio Ltda. - Moldagem de termoplástico não organoclorado, com utilização de matéria-prima reciclada à base de lavagem
com água, sem utilização de tinta para gravação - Divinópolis/MG PA/Nº 18898/2010/002/2014 - Classe 1. Validade: 13/10/2018. *Diego
Aguiar Duarte - Fabricação de calçados em geral - Nova Serrana/MG
- PA/Nº 25906/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 18/11/2018.
*Weber Botinha de Melo EPP - Recauchutagem de pneumáticos - Luz/
MG - PA/Nº 26561/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 05/11/2018.
*Organização Comercial Guimarães Ltda. - Postos revendedores; Postos de abastecimento; Instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Itaúna/MG - PA/Nº 03925/2001/002/2014 Classe 1. Validade: 13/11/2018. *Pontal do Junco Agropecuária Ltda.
- Silvicultura, produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada,
comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e
afins - Biquinhas/MG - PA/Nº 33169/2014/001/2014 - Classe 1.

Minas Gerais - Caderno 1

Validade: 20/11/2018. *Leiteria Nevada Ltda. - Preparação do leite,
fabricação de produtos de laticínio - Carmópolis de Minas/MG - PA/Nº
01461/2002/001/2014 - Classe 1. Validade: 20/10/2018. *JLM Montagem e Manutenção Elétrica Ltda. ME - Reparação ou manutenção de
máquinas, aparelhos e equipamentos, demais atividades da indústria de
material eletro-eletrônico, inclusive equipamentos de iluminação - Pará
de Minas/MG - PA/Nº 34828/2014/001/2014 - Classe 1. Validade:
15/12/2018. *Cirlei de Fátima Rodrigues ME - Preparação do leite,
fabricação de produtos de laticínio - Moema/MG - PA/Nº
25574/2010/002/2014 - Classe 1. Validade: 22/12/2018. *Floral Agropecuária Ltda. - Silvicultura, produção de carvão vegetal, oriunda de
floresta plantada, comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Martinho Campos/MG - PA/Nº
01833/2009/001/2014 - Classe 1. Validade: 18/12/2018. *Sorel Sociedade Reflorestadora S.A. - Silvicultura, produção de carvão vegetal,
oriunda de floresta plantada; Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Maravilhas/MG - PA/Nº
15243/2005/002/2014 - Classe 1. Validade: 18/12/2018. *Rodrigo Márcio da Silva & Outros - Avicultura de corte e reprodução, criação de
ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); Suinocultura (ciclo completo) - Pará de Minas/MG - PA/Nº
37186/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 28/12/2018. *Marcelo
Augusto Menezes Silveira 01348363673 - Fabricação de calçados em
geral - Nova Serrana/MG - PA/Nº 37107/2014/001/2014 - Classe 1.
Validade: 16/12/2018. *Rosimare Borges e Cia Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e
postos flutuantes de combustíveis - Formiga/MG - PA/Nº
00389/2002/003/2014 - Classe 1. Validade: 18/12/2018. *Posto Dom
Pedro Igaratinga Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis
- Igaratinga/MG - PA/Nº 05707/2011/001/2014 - Classe 1. Validade:
30/12/2018. *Ademir de Araújo Costa - Criação de ovinos, caprinos,
bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo), avicultura de corte e
reprodução, suinocultura (crescimento e terminação) - Igaratinga/MG
- PA/Nº 14044/2009/001/2014 - Classe 2. Validade: 08/10/2018.
*Indústria de Calçados Vanscy Ltda. EPP - Fabricação de calçados em
geral - Nova Serrana/MG - PA/N° 24208/2014/001/2014 - Classe 1.
Validade: 12/10/2018. *Antônio Baltazar Silva/Suinocultura Cateto Abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos,
bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc.), cultura de cana-de-açúcar
com queima, criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de
corte (extensivo), formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, suinocultura (ciclo completo) - Piumhi/MG - PA/
N° 12915/2006/002/2014 - Classe 1. Validade: 08/10/2018. *Usinagem
Vitória Ltda. - Usinagem - Itaúna/MG - PA/Nº 15421/2012/002/2014 Classe 1. Validade: 12/10/2018. *Transplapel S.A. - Transporte rodoviário de produtos perigosos - Divinópolis/MG - PA/Nº
18468/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 16/10/2018. *Raster &
Tuany Calçados Ltda. EPP - Fabricação de calçados em geral - Nova
Serrana/MG - PA/Nº 12050/2012/001/2014 - Classe 1. Validade:
09/10/2018. *Calçados Fiorella Ltda. EPP - Fabricação de calçados em
geral - Nova Serrana/MG - PA/Nº 26402/2014/001/2014 - Classe 1.
Validade: 13/10/2018. *Prefeitura Municipal de Pains/Aterro Sanitário
- Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Pains/
MG - PA/Nº 03238/2006/003/2014 - Classe 1. Validade: 29/09/2018.
*Indústria & Comércio de Calçados Pamalla Reis Ltda. - Fabricação de
calçados em geral - Nova Serrana/MG - PA/Nº 03287/2006/001/2014
- Classe 1. Validade: 28/10/2018. *Metalúrgica Jano Ltda. - Produção
de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem - Divinópolis/MG - PA/Nº
01046/2004/004/2014 - Classe 1. Validade: 10/04/2018. *Criações
Pacelli Ltda. - Moldagem de termoplástico não organo-clorado, sem a
utilização de matéria prima reciclada ou com a utilização de matériaprima reciclada a seco, sem utilização de tinta para gravação - Nova
Serrana/MG - PA/Nº 02586/2010/002/2014 - Classe 1. Validade:
28/10/2018. *Panificadora Vovó Zinha Ltda. - Fabricação de produtos
alimentares, não especificados ou não classificados - Itaúna/MG - PA/
Nº 05053/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 29/04/2018. *Posto
Ouro Negro Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis Formiga/MG - PA/Nº 02974/2001/006/2014 - Classe 1. Validade:
17/06/2018. *Tereza Cristina Costa ME - Fabricação de calçados em
geral - Perdigão/MG - PA/Nº 21997/2005/002/2014 - Classe 1. Validade: 16/02/2018. *Avivar Alimentos Ltda. - Armazenagem de grãos
ou sementes não associada a outras atividades listadas - São Sebastião
do Oeste/MG - PA/Nº 05016/2014/001/2014 - Classe 1. Validade:
05/03/2018. *Davidson Rodrigues Melo Bessas - Moldagem de termoplástico organo clorado, sem a utilização de matéria prima reciclada ou
com utilização de matéria prima reciclada a seco - Nova Serrana/MG PA/Nº 03481/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 19/03/2018. *Indústria de Calçados Blittz Ltda. - Fabricação de calçados em geral - Nova
Serrana/MG - PA/Nº 01290/2005/002/2014 - Classe 1. Validade:
02/10/2018. *Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil São Sebastião do Oeste/MG - PA/Nº 36481/2013/001/2014 - Classe 1.
Validade: 23/03/2018. *Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
- Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil - Moema/MG - PA/Nº 04444/2014/001/2014 - Classe 1. Validade:
20/02/2018. (a) Marília Carvalho de Melo. Secretária de Estado Adjunta
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da
URC/ASF e Presidente da URC Alto São Francisco.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” do dia 25/02/2015, pág. 26)
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Sul de Minas, torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir:
Onde se lê:
(...)
“*Casa do Produtor de Minduri e Região Ltda. - Avicultura de corte e
reprodução - Minduri/MG - PA/Nº 10277/2010/002/2015 - Classe 1.
Validade: 20/01/2019.”
(...)
Leia-se:
(...)
“*Casa do Produtor de Minduri e Região Ltda. - Avicultura de corte e
reprodução - Minduri/MG - PA/Nº 18377/2010/002/2015 - Classe 1.
Validade: 20/01/2019.”
(...)

Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
Notificamos o autuado a seguir listado do arquivamento do respectivo
auto de infração:
Autuado
Gildécio Cardoso
Thiago Silveira Lima
José Geraldo da Silva
José Antônio Mendes
Martinha Regina dos Santos Bolais
José Adelmo Pinheiro
Joel de Souza Lima

Processo
Administrativo
140/2006
005.12/2010
014.12.2010
018.10.2010
30.12.09
46.10.08
027.10.2009

Auto de
Infração
0001/2007
002387/2010
1154/2010
1437/2010
1133/2009
074165/2007
1021/2009

Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
Diretora-Geral do IGAM
16 673651 - 1
Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração.
Autuado
Divino Agrícerio das Chagas
Lúcio Flávio Baioneta

Processo
Administrativo
10.08.09
31.07.09

Auto de Infração
01715/2009
935/2009
16 673920 - 1

Notificamos o autuado a seguir listado da anulação do auto de infração
e do arquivamento
do processo administrativo.
Autuado
Adilson Francisco Pereira

Processo
Administrativo
0387.08.0583

Auto de Infração
733/2009
16 673925 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Regional, Política
Urbana e Gestão
Metropolitana
Secretário: Luiz Tadeu Martins Leite

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
EXPEDIENTE
Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças:Mônica
Soares Grosso Avelino
RETIFICA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, publicado em 24/1/2015, referente ao servidor Masp 357401-9,
Geraldo Heleno Santos. Onde se lê: por 15 meses, a partir de 19/1/2015.
Leia-se: por 08 meses, a partir de 19/1/2015, referentes ao 5º, 6º e 7º
quinquênios.
*publicado novamente por incorreções na publicação de 11/03/2015.
RETIFICA A CONCESSÃO DE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, publicada em 11/3/2015, referente ao servidor Masp 357.401-9
GERALDO HELENO SANTOS: onde se lê: a partir de 23/3/2015.
Leia-se: a partir de 21/2/2015.
16 673719 - 1

Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
Secretário: Geraldo Santana Pimenta

Expediente

Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Central Metropolitana, torna público o arquivamento do
processo a seguir: 1. Licença de Instalação Corretiva: *Edifício Don
Cielo - Prestação de outros serviços não citados ou não classificados
- Nova Lima/MG - PA/Nº 14590/2011/001/2012 - Classe 3. Motivo:
Perda do objeto. (a) Geraldo Vitor de Abreu. Superintendente Regional
de Regularização Ambiental Central Metropolitano.

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora:
902.277-3 – Walevisky Quintino de Almeida, referente ao 6º(sexto)
qüinqüênio de exercício, a partir de 05/03/2015.
RETIFICAÇÃO
Na publicação do “MG” de 13/03/2015 referente ao masp 1.045.255-5,
onde se lê: saldo de 7(nove) meses, leia-se: 7 (sete)meses.
RETIFICA OS ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referentes ao servidor masp. 1.045.523-6, para fins de regularização
funcional:
Na publicação do “MG” de 29/09/2005, onde se lê 1º qq. a partir de
06/03/85; 2º qq. a partir de 05/03/90; 3º qq. a partir de 20/09/93; 4º
qq a partir de 19/09/98; 5º qq a partir de 18/09/03, leia-se 1º e 2º qqs.
a partir de 01/08/90; “MG” de 08/10/1993, onde se lê 3º qq. a partir de outubro de 1993, leia-se 3º qq. a partir de 19/09/93; “MG” de
15/10/1998: onde se lê 4º qq. a partir de outubro de 1998, leia-se 4º qq.
a partir de 18/09/98; “MG” de 09/10/2003, onde se lê 5º qq. a partir
de 02/10/03, leia-se 5º qq. a partir de 17/09/03; “MG” de 25/09/2008,
onde se lê 6º qq. e adicional s/tempo de serviço a partir de 16/09/08,
leia-se 6º qq. e adicional s/tempo de serviço a partir de 17/09/08; “MG”
de 17/09/2013, onde se lê 7º qq. a partir de 15/09/13, leia-se 7º qq. a
partir de 18/09/03.
RETIFICAÇÃO E ANULAÇÃO PUBLICAÇÃO FÉRIAS PRÊMIO
RETIFICA E ANULA ATOS DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO referentes ao servidor masp. 1.045.523-6, para fins de regularização funcional:
Na publicação do “MG” de 05/02/1992 que concedeu o 1º Decênio de
Férias Prêmio ao servidor, com ausência de vigência, leia-se: a contar de 01/08/1990, para Regularização Funcional, em cumprimento
à Instrução Conjunta SERHA/SEF 01/90, publicada no “MG” de
12/12/1990.
Na publicação do “MG” de 19/12/2012, Torna sem efeito retificações
refs. aos 3º, 4º e 5º qqs. de exercício;
Na publicação do “MG” de 31/08/1995, onde se lê 3º qq., leia-se 3º qq.
de exercício a partir de 03/03/95; “MG” de 26/05/2006, onde se lê 4º
qq. de exercício a partir de 19/09/98, leia-se 4º qq. de exercício a partir
de 01/03/00; “MG” de 09/10/2003, onde se lê 5º qq. de exercício a partir de 28/02/05, leia-se 5º qq. de exercício a partir de 28/02/05.

16 673695 - 1

16 674052 - 1

Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RV torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Enalter Engenharia Indústria e Comércio Ltda. - Fabricação
de outros artigos de metal não especificados ou não classificados sem
tratamento químico superficial, exclusive móveis - Nova Lima/MG PA/Nº 09574/2013/003/2015 - Classe 3. (a) Marília Carvalho de Melo.
Secretária de Estado Adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente da URC/RV.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/ASF torna público
que solicitou através do processo a seguir: 1) Revalidação de Licença
de Operação: *Lave Minas Lavanderia Industrial Ltda. - Lavanderias
industriais com tingimento, amaciamento e outros acabamentos em
roupas, peças do vestuário e artefatos diversos de tecidos - Itaúna/MG PA/Nº 11462/2005/005/2015 - Classe 3. (a) Marília Carvalho de Melo.
Secretária de Estado Adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente da URC/ASF.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/ASF torna público
que solicitou através do processo a seguir: 1) Revalidação de Licença
de Operação: *Gerdau Aços Longos S.A. (Ex-Gerdau Açominas S.A.)
- Divinópolis/MG - PA/Nº 00013/1978/039/2015 - Classe 6. (a) Marília
Carvalho de Melo. Secretária de Estado Adjunta de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/ASF.