TJMG 17/03/2015 -Fch. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2015 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Processo nº 38.158
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 271/2015
Aprovado em 26.02.2015
Examina solicitação de recredenciamento da entidade mantenedora Instituto Pedagógico Novo Aprender Ltda – ME e de reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Pedagógico Novo Aprender, no município de Governador Valadares.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Instituto Pedagógico Novo Aprender Ltda – ME, mantenedora do Instituto Pedagógico Novo Aprender, e se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pela referida escola, localizada na Avenida Itatiaia,
330, Vila Parque Ibituruna, no município de Governador Valadares,
pelo prazo de 05 (cinco) anos, cabendo à SEE a convalidação dos atos
escolares praticados a descoberto, a partir de 28.4.2014.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2015.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 41.107
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 272/2015
Aprovado em 26.02.2015
Examina pedido de autorização de funcionamento do Centro Educacional Luiza Marillac Josafá de Figueiredo com Educação de Jovens
e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Dom
Joaquim.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do Centro Educacional Luiza Marillac Josafá de Figueiredo com a Educação de Jovens e
Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais), localizado na Rua Bandeirinha, 100, Distrito de Gororós, no município de Dom Joaquim, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2015.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 32.468
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 273/2015
Aprovado em 26.02.2015
Examina pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal do Bairro Shopping Park, no
município de Uberlândia.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal do Bairro Shopping Park,

localizada na Rua Ivete Cordeiro da Silva, 450, Bairro Shopping Park,
no município de Uberlândia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, cabendo à
SEE a convalidação dos atos escolares praticados a descoberto a partir
de 13.8.2013.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2015.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 20.829
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 274/2015
Aprovado em 26.02.2015
Examina pedido de renovação do reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Ensino Especial Ludovina Januária Pinheiro –
APAE, no município de Presidente Olegário.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimento do Curso de
Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola de Ensino Especial Ludovina Januária Pinheiro
– APAE, localizada na Rua Guilhermina Moreira, 1543, Bairro Planalto, no município de Presidente Olegário, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2015.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 33.493
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 275/2015
Aprovado em 26.02.2015
Examina pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Centro Integrado SESI/SENAI
Robson Braga de Andrade, no município de São João Nepomuceno.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Centro Integrado SESI/SENAI
Robson Braga de Andrade, localizado na Rua Roberto Schincariol, 81,
Distrito Industrial, no município de São João Nepomuceno, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2015.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
16 673648 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições ,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 6º do art. 36 da Constituição Estadual de 21/9/1989
e artigo 11 do Decreto nº 42.758/2002, à servidora: HERSILIA DE
ARAÚJO DUARTE, Masp. 1035842-2, no cargo efetivo de Músico
Instrumentista nível I, Grau J a partir de 12 de março de 2015. Belo
Horizonte, 12 de março de 2015. Augusto Nunes Filho - Presidente
16 674159 - 1
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais, CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/1989, a servidora: Masp 1035111-3, Eneida
Gonçalves, referente ao saldo de 03 (três) meses do cargo de Professor
de Arte, nível III, grau A.
Belo Horizonte, 11 de março de 2015. Augusto Nunes Filho
- Presidente.
16 674163 - 1
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n º 22,
de 25/04/2003, da servidora Sônia Maria Pedroso de Carvalho, Masp
1035750-7, 01 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 09/03/2015,
ficando com saldo de 12 meses. Belo Horizonte, 05 de março de 2015.
Augusto Nunes Filho - Presidente
16 674160 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Ato do Senhor Diretor
Diretor: Edmondo Alessandro Lanzetta
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do artigo 27 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
à servidora:
- Nair Maria Barreto Carneiro, masp 363.905-1, pela remuneração do
cargo efetivo de Auxiliar em Atividades de Ciência e Tecnologia IV-H,
acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em
comissão DAD-4 CI 1100114, de recrutamento limitado, a contar de 28
de fevereiro de 2015.
16 673734 - 1

Expediente

Instituto de Geoinformação
e Tecnologia

ATO DO SENHOR SECRETARIO
A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, justifica, nos termos do § único do artigo 3º do Decreto 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
ANEXO II.2
ATO DE JUSTIFICATIVA DO DIRIGENTE MÁXIMO DO ÓRGÃO QUE PRECEDE A ATRIBUIÇÃO DE GTE A SER PUBLICADO
NOME
Cesaria
Macedo

Alice 1.122.938-2

NOME
Camila
Collier

MASP

MASP

Lukschal 1.312.780-8

NÍVEL

PROJETO/ATIVIDADE
Coordenação, controle e acompanhamento da
no âmbito da Secretaria, da Agenda
Atribuição de GTE tendo em vista que a servidora execução,
Choque de Gestão, anexo II do Acordo
GTE-4 é diretora da Superintendência de Interiorização e Setorial
Resultados firmado entre a TV Minas,
Ação Cultural da Secretaria de Estado de Cultura. de
IEPHA, FAOP e FCS, com interveniência da
SEPLAG e SEF.

NÍVEL
GTE-3

JUSTIFICATIVA

JUSTIFICATIVA

PROJETO/ATIVIDADE
Coordenação, controle e acompanhamento da
no âmbito da Secretaria, da Agenda
Atribuição de GTE tendo em vista que a servidora execução,
Choque de Gestão, anexo II do Acordo
é diretora da Diretoria de Apoio à Produção Audio- Setorial
de Resultados firmado entre a TV Minas,
visual da Secretaria de Estado de Cultura.
IEPHA, FAOP e FCS, com interveniência da
SEPLAG e SEF.

Diretora-Geral: Cláudia Lúcia Leal Werneck
Ato da Diretora Geral
Cláudia Lúcia Leal Werneck
-ATO Nº033/2015: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/89, a Venilton Orleans Pereira, MASP 1036347-1, ref. ao cargo de TACT, III- “B”,
a partir de 13/03/2015.
Ato da Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Ana Rosa de Carvalho Vespucio
ATO Nº 034/2015: AUTORIZA AFASTAMENTO P/GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG Nº 22/03, aos
servidores:
-MASP nº 348994-5, Adriana de Souza, 01 mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 28/01/2015.
-MASP nº 599545-1, Fábio de Castro Patrício, 01 mês referente ao 4º
quinquênio, a partir de 29/01/2015.
16 673959 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM

16 673839 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
FINANÇAS
Diretora: Amaure Maria Conceição Klausing

GESTÃO

E

QUINQUENIO
Concede qüinqüênio nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 aos
servidores: MaSP 1.001.030-4, JOSÉ ROBERTO DILLY, 3º qüinqüênio, a partir de 27/02/2015; MaSP 131.863-3, MARIA JOSÉ TIMBURIBÁ GUIMARÃES, 4º qüinqüênio, a partir de 11/03/2015; MaSP
327.594-8, MEIRE ANA MOREIRA CASTRO SILVA, 5º qüinqüênio,
a partir de 29/01/2015.
FÉRIAS PREMIO
Concede 03(três) meses de férias prêmio nos termos do §4º do art. -31
da CE/1989 à servidora: MaSP 327.594-8, MEIRE ANA MOREIRA
CASTRO SILVA, 5º qüinqüênio, a partir de 17/02/2015.
Converte férias prêmio em espécie nos termos do art.117 do ADCT da
CE/1989 ao servidor: MaSP 387.867-5, JAIRO JOANES DOS SANTOS, referente ao saldo de 06 (seis) meses
RETIFICAÇÃO
No ato publicado no “MG” de 07/03/2015, referente à servidora MaSP
343.112-9, ELIZABETH NEVES DE CARVALHO XAVIER onde se
lê: Grau A, leia-se: Grau B.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por 08(oito) dias à servidora: MaSP
174.376-4, CELINA MATIAS DA SILVA, a partir de 28/02/2015.
Belo Horizonte 12 de março de 2015.
16 673838 - 1

RESOLUÇÃO Nº008 ,de DE 16 de MARÇO DE 2015.
O Secretário de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto nos artigos 219 e 220, §§1º e 2º, da Lei Estadual nº 869,
de 5 de julho de 1952, considerando o contido no Ofício ICSM. DIR.
PROJ. 02/2015, nos termos do artigo 57 do Decreto Estadual nº 45.242,
de 11 de dezembro de 2009 e na Resolução nº 97 de 15 de dezembro
de 2009, RESOLVE:
Art. 1º- Instaurar Sindicância para apurar fatos relativos ao furto
de um Tablet da marca Apple modelo Ipad com número de série
F4KKQ1CSF199 E IMEI número 013360008874105, que se encontrava dentro de uma das gavetas da mesa da servidora da OSCIP Instituto Cultural Sérgio Magnani, Mariana Angelis Ferreira.
Art. 2º - Designar, nos termos do art. 6º, § 1º, da Resolução nº 97 de
15 de dezembro de 2009, uma Comissão, composta por Lucas melo
Franco Fainblat, MASP 752.718-7; Bruna Fioravante de Matos, MASP
752.682-5 e André Luiz de Castro Ferreira, MASP 1.275.136-8, para
a Presidência, além de Gustavo Soares de Senna Caram, CPF nº.
036.420.136-35 representante da OSCIP, encarregam-se dos respectivos trabalhos, a serem concluídos no prazo de 30 (trinta) dias.
Secretaria de Estado de Cultura, em Belo Horizonte, aos 16 de março
de 2015.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
16 674076 - 1

Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
PORTARIA IPEM/MG N°. 008/2015, DE 16 DE MARÇO DE 2015. O
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto de Metrologia
e Qualidade do Estado de Minas Gerais – IPEM/MG, no uso de suas
atribuições que lhe conferem a Lei Delegada nº 180, de 20 de Janeiro
de 2011 e o Decreto Estadual nº 45.836, de 23 de Dezembro de 2011e,
ainda, Considerando a competência delegada pelo Inmetro, através da
Portaria nº 86 de 09 de fevereiro de 2015; Considerando a necessidade
de solução de continuidade dos procedimentos necessários ao inicio
do exercício financeiro de 2015, até a posse do novo Diretor Geral;
Considerando a necessidade de se fazer cumprir o Plano de Aplicação pactuado com o INMETRO para o exercício de 2015; RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a portaria IPEM/MG, nº 018 de 15 de fevereiro de
2014. Art. 2º. Designar como pregoeiros os servidores abaixo listados:
a) Danielle Fernandes Linhares Costa – MASP 1289789-8 b) Josiane
Cristina de Souza – MASP 1363825-9 c) Marcelo Ferreira Campos –
MASP 800670-2 d) Marcelo Sant’ana Freitas – MASP 1356190-7 e)
Marley Pereira Leite – MASP 1196050-7 f) Renato Guimarães Almeida
– MASP 1198610-6 Art. 3º. Designar para atuarem como membros
da Equipe de Apoio os servidores listados abaixo: a) Alairce Aguiar
de Lacerda – MATRICULA 44.544-9 b) Danielle Fernandes Linhares Costa – MASP 1289789-8 c) Josiane Cristina de Souza – MASP
1363825-9 d) Marcelo Ferreira Campos – MASP 800670-2 e) Marcelo
Sant’ana Freitas – MASP 1356190-7 f) Marley Pereira Leite – MASP
1196050-7 g) Renato Guimarães Almeida - MASP 1198610-6 h) Suelen Diniz Araújo Oliveira - MATRICULA 414195
Parágrafo Único: O artigo acima designa os membros da equipe de
apoio, mas a convocação dos mesmos para a participação no certame
far-se-á pelo Pregoeiro. Art. 4º. Para cada licitação na modalidade
Pregão, o Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPEM/MG
designará o pregoeiro e a equipe de apoio que constarão nos autos do

processo de compra e no Edital de licitação. Art. 5º. Esta Portaria terá a
vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação. Contagem, 16 de março de 2015. Geovane Mendes Miranda Diretor de `Planejamento, Gestão e Finanças do IPEM/MG.
16 674134 - 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Reitor em Exercício
Ato de Dispensa nº 02 - O Reitor em Exercício da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antônio Alvimar Souza,
no uso das atribuições que lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º,
inciso IV, do Decreto nº. 45.799, de 06 de dezembro de 2011, dispensa
a pedido, SIDNEI TAVARES DOS REIS, Masp 1153839-4, do cargo
de Professor de Educação Superior – admissão 01, nível VI, grau A,
a partir de 2/2/2015.
Ato de Dispensa nº 03 - O Reitor em Exercício da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antônio Alvimar Souza,
no uso das atribuições que lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º,
inciso IV, do Decreto nº. 45.799, de 06 de dezembro de 2011, dispensa
a pedido, MIRIAN DA SILVA COSTA PEREIRA, Masp 1113103-4, do
cargo de Professor de Educação Superior – admissão 01, nível VI, grau
A, a partir de 13/2/2015.
Ato de Dispensa nº 04 - O Reitor em Exercício da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antônio Alvimar Souza,
no uso das atribuições que lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º,
inciso IV, do Decreto nº. 45.799, de 06 de dezembro de 2011, dispensa
a pedido, HEJAINE DE OLIVEIRA FONSECA, Masp 0948506-1, do
cargo de Professor de Educação Superior – admissão 02, nível IV, grau
A, a partir de 23/2/2015.
16 673589 - 1
Ato assinado pelo Magnífico Reitor
Ato nº 058/2015 - O Reitor em Exercício da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTÔNIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
RETIFICA no ato nº 002/REITOR/2015, publicado em 9/1/2015, para
a forma especificada a seguir:
Onde se lê:
Masp 1368795-5 - Yara Mendes Cardoso Ferreira – a partir de
28/12/2014.
Leia-se:
Masp 1368795-9 - Yara Mendes Cardoso Ferreira – a partir de
28/12/2014
16 673884 - 1
Ato assinado pelo Reitor em Exercício
Ato nº 002 - O Reitor em Exercício da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor Antônio Alvimar Souza, no uso
das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV,
do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 concede extensão de
carga horária nos termos do artigo 9º A, da Lei Estadual n. 15.463/05,
em conteúdo curricular aos Professores:
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS
Para o período de 02/02/2015 a 31/12/2015
Masp 0614578-3 – Fabiana da Silva Vieira Matrangolo, 20h/a.
Masp 1045817-2 – Marcílio Fagundes Conceição, 20h/a.
Masp 0338637-2 – Maria das Dores Magalhães Veloso, 20h/a.
Para o período de 03/02/2015 a 31/12/2015
Masp 1046031-9 – Maria Olívia Mercadante Simões, 20h/a.
Para o período de 02/03/2015 a 31/12/2015
Masp 1047590-3 – Carolina de Castro Oliveira, 20h/a.
Centro de Ciências Humanas - CCH
Para o período de 02/02/2015 a 31/12/2015
Masp 0259837-3 – Maria das Graças Mota Mourão, 20h/a.
Masp 1046442-8 – Maria Cleonice Mendes de Souza, 20h/a.
Para o período de 02/03/2015 a 31/12/2015
Masp 0488020-9 – Márcio Antônio Silva, 20h/a.
16 674168 - 1
PORTARIA Nº 051 – REITOR/2015
O Reitor em Exercício da Universidade Estadual de Montes Claros –
UNIMONTES, Professor Antônio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve:
Art. 1º tornar sem efeito as Portarias nº. 15, 44 e 45 – REITOR/2015.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 052 – REITOR/2015
O Reitor em Exercício da Universidade Estadual de Montes Claros –
UNIMONTES, Professor Antônio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve:
Art. 1º Retificar o artigo 2º da Portaria nº. 020 – REITOR/2015, onde se
lê: Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor
na data da sua publicação, leia-se: Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a contar de 02/02/2015. Art. 2º. Retificar o artigo 3º da Portaria nº. 046 – REITOR/2015, onde se lê: Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos jurídicos
retroativos a 10/02/2015, leia-se: Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos jurídicos retroativos a 02/03/2015.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data da sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 053 – REITOR/2015
O Reitor em Exercício da Universidade Estadual de Montes Claros –
UNIMONTES, Professor Antônio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: a alínea b, do artigo 106 da Lei nº 869, 05 de julho de 1952; a Lei
Delegada nº. 175, de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de
20 de janeiro de 2011; a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011;
o Decreto nº. 45.536, de 27 de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º Exonerar Rogério Othon Teixeira Alves, masp 1015236-1, do cargo de provimento em comissão, Chefe do Departamento de Educação Física, DAI
– 11 MC 1100191, de recrutamento limitado, da Universidade Estadual
de Montes Claros – UNIMONTES. Art. 2º. Revogadas as disposições
em contrário, tem seus efeitos jurídicos retroativos a 05 de março de
2015. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 054 – REITOR/2015
O Reitor em Exercício da Universidade Estadual de Montes Claros –
UNIMONTES, Professor Antônio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: a alínea b, do artigo 106 da Lei nº 869, 05 de julho de 1952; a
Lei Delegada nº. 175, de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180,
de 20 de janeiro de 2011; a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de
2011; o Decreto nº. 45.536, de 27 de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º

Cidadania

Água: cada gota tem o seu valor.
ECONOMIZE