TJMG 24/02/2015 -Fch. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo
POCOS DE CALDAS
SAO JOAO DEL REI
SETE LAGOAS

POCOS DE CALDAS
CORONEL XAVIER CHAVES
BALDIM

EE PROFA CLEUSA LOVATO CALIARI
EE CEL XAVIER CHAVES
EE OSCAR ARTUR GUIMARAES

Minas Gerais - Caderno 1

VALTER PEREIRA DE AQUINO
ADILSON ORLANDINO RANDI
CELEIDE APARECIDA PEREIRA

1144131-8
547566-0
935023-2

1
2
2

ASBIB
PEBIA
PEBT2A

06/02/2014
05/02/2014
31/01/2014

Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2015.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
23 664937 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 380 / 2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CURVELO
AUGUSTO DE LIMA
EE AFONSO SOARES DE FREITAS
FABRICIO VIEIRA DE MOURA
1012281-0
1
PEBIA
03/02/2014
DIVINOPOLIS
ARCOS
EE DA VILA BOA VISTA
ARLETE JAQUELINE DE MELO BARBONE
1014734-6
1
PEBIA
29/01/2014
NOVA ERA
JOAO MONLEVADE
EE EUGENIA SCHARLE
SIMONE APARECIDA DE SAO JOSE ROMANHOL
852388-8
1
PEBIA
07/10/2013
PARACATU
JOAO PINHEIRO
EE TEOTONIO BRANDAO VILELA
LUIS EUSTAQUIO DE OLIVEIRA
664004-9
1
PEBIA
04/02/2014
SETE LAGOAS
BALDIM
EE OSCAR ARTUR GUIMARAES
ALEXSANDRA DE LIMA RIBEIRO MAIA
454405-2
1
PEBT2A
03/02/2014
SETE LAGOAS
PRUDENTE DE MORAIS
EE JOAO RODRIGUES DA SILVA
MARIA GORETE NONATO
825225-6
1
PEBT2A
28/01/2014
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
EE GOV JUSCELINO
VANISE DOS SANTOS MOURA
1067709-4
1
PEBIA
06/02/2014
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
EE PROF JOAO FERNANDINO JUNIOR
SHIRLEY DUMONT SILVA FIGUEIREDO
1054583-8
1
EEBIA
03/02/2014
UBERABA
UBERABA
EE HORIZONTA LEMOS
MARCELO FERREIRA DA SILVA
1076123-7
1
PEBIA
17/01/2014
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2015.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
23 664943 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 377/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
EE LAURO EPIFANIO
SHEILA DE SOUSA
983750-1
1
PEBIA
03/02/2014
METROPOLITANA A
CATAS ALTAS
EE ALZIRA AYRES PEREIRA
NILMA ARCANJO DE PAULO LIMA
930546-7
1
PEBT2A
16/12/2013
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
EE CLOVIS SALGADO
LEANDRO LUIZ DE FREITAS
1092556-8
1
PEBIA
13/02/2014
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
EE N SRA AUXILIADORA
VANDA LUCIA NOGUEIRA CAMPOLINA REIS
893001-8
2
PEBIA
17/02/2014
PARACATU
PARACATU
EE AFFONSO ROQUETTE
ROSILENE ALVES DA SILVA
1135289-5
1
PEBT2A
11/02/2014
VARGINHA
VARGINHA
EE AFONSO PENA
JOSIANE LOPES
1108194-0
2
PEBIA
07/02/2014
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
23 665048 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 381 / 2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
EE ENG PEDRO MAGALHAES
CAROLINA MACIEL SANTOS MOURA
1323008-1
1
EEBIA
21/02/2014
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
EE MANOEL CORREA FILHO
MAISA AUGUSTA OSVALDO MOREIRA
374030-5
2
PEBIA
06/02/2014
ITAJUBA
ITAJUBA
EE MAJ JOAO PEREIRA
LUIZ OTAVIO MENDONCA DE SOUZA
274943-0
1
PEBIB
03/02/2014
ITAJUBA
ITAJUBA
EE PROF ANTONIO R DE OLIVEIRA
DJALMA LUCIO LEITE SOUZA
1109482-8
1
PEBIA
24/05/2013
JUIZ DE FORA
SANTOS DUMONT
EE PE ANTONIO VIEIRA
LIVIA LADEIRA KINGMA ORLANDO
1339109-9
1
PEBIA
03/02/2014
PARA DE MINAS
FLORESTAL
EE SERAFIM RIBEIRO DE REZENDE
RENATO SILVIO SIQUEIRA
1172039-8
3
PEBIA
06/02/2014
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
CESEC DONA AFONSINA
VENICIO PEREIRA LOPES
454007-6
1
PEBIIA
03/02/2014
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
EE CANDIDA ALVARENGA MENDONCA
BRUNA APARECIDA BARBOSA
1336846-9
1
PEBIA
05/02/2014
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
EE DEP RENATO AZEREDO
CLAILTON PEREIRA DA COSTA
1015912-7
1
PEBIA
03/02/2014
UBERABA
UBERABA
EE PROF ALCEU NOVAES
LUCIANA REGINA SOARES VIEIRA
1321044-8
1
ATBIA
10/03/2014
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
23 665050 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 382 / 2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM CARGO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
EE DR GERALDO PERLINGEIRO DE ABREU
NELSON RODRIGUES DE SOUZA
1020367-7 1
PEBT2A
17/02/2014
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE FRANCISCO BERNARDINO
KELLY FORTINI CRUZ
1081782-3 2
PEBIA
05/02/2014
MONTES CLAROS
FRANCISCO SA
EE TIBURTINO PENA
ELCY MANOEL MENDES SILVA
1122901-0 1
PEBIA
07/03/2014
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE PROFA DULCE SARMENTO
CREUSA TEIXEIRA SILVA PINHEIRO
875001-0 1
ASBIB
04/02/2014
PARA DE MINAS
ABAETE
EE DR EDGARDO DA CUNHA PEREIRA
RAQUEL DE FARIA PAULA E SILVA
1014719-7 1
PEBIA
05/02/2014
PARA DE MINAS
LEANDRO FERREIRA
EE CEL ANTONIO CORREA
GIANNE LUCIA RABELO
765305-8 2
PEBIA
03/02/2014
PARA DE MINAS
MARTINHO CAMPOS
EE INDIGENA CAXIXO TAOCA SERGIA
JACIARA SABRINA FERREIRA MARTINS
1114321-1 1
ATBIC
06/02/2014
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
EE PROF MODESTO
JOAO CLOVIS DIAS
1102788-5 1
PEBIA
03/02/2014
SETE LAGOAS
MATOZINHOS
EE VISCONDE DO RIO DAS VELHAS
LYGIA CAROLINA DE OLIVEIRA CORREA
1108626-1 1
PEBT2A
07/02/2014
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
23 665051 - 1
TORNA SEM EFEITO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 363/2015
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito, a pedido do servidor, no Ato nº 2757/2014 de afastamento da docência, nos termos do art. 152
da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “MG” de 23/12/2014, a parte referente a:
PROVIMENTO
SRE
Município
Código Escola
Lotação
Nome
MaSP
Adm CARGO DE
EFETIVO
MONTES
MONTES
EE
DR
CARLOS
JOSEDILSON
ALVES
5081396
298033-2
1
PEBIIJ
CLAROS
CLAROS
ALBUQUERQUE
DOS SANTOS
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
23 664861 - 1
secretaria de estado de educação
atos da senhora secretária
ATO Nº 364/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Crístian Lustrino Borges Rodrigues,
MASP 949.551-6, PEBIJ/admissão 1, Língua Portuguesa, E.E. “Padre
José Silveira”, em Varzelândia, para frequentar curso de Mestrado Profissional em Letras (Profletras), ministrado pela Universidade Estadual
de Montes Claros, em Montes Claros/MG, no período a contar da publicação a 31/12/2015 – SRE Januária.
ATO Nº 365/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Adriana Mendes Ramos, MASP
1102695-2, PEBID/admissão 1, Língua Portuguesa, E.E. “Dona Alice
Mendonça”, em São Francisco, para frequentar curso de Mestrado Profissional em Letras (Profletras), ministrado pela Universidade Estadual
de Montes Claros, em Montes Claros/MG, no período a contar da publicação a 11/12/2015 – SRE Januária.
ATO Nº 366/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Carla Rodrigues Duarte, MASP
1136914-7, PEBIC/admissão 1, Língua Portuguesa, E.E. “Mestra Hercília”, em São Francisco, para frequentar curso de Mestrado Profissional em Letras (Profletras), ministrado pela Universidade Estadual de
Montes Claros, em Montes Claros/MG, no período a contar da publicação a 15/12/2015 – SRE Januária.
ATO Nº 367/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Cláudia Elizabeth Baracho,MASP
819.567-9, PEBIIH/admissão 1, Regente de Turma, E.E. “Professora
Isabel Motta”, em Diamantina, para dar continuidade ao curso de Mestrado Profissional em Ciências Humanas, ministrado pela Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Diamantina/MG, no
período a contar da publicação a 31/07/2015 – SRE Diamantina.

ATO Nº 368/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Rosilene Silva Santos, MASP 447227-0,
PEBIH/Língua Portuguesa – admissão 1, EE “Dr. Carlos Albuquerque”, em Montes Claros, para dar continuidade ao curso de Mestrado
em Letras/Estudos Literários, ministrado pela Universidade Estadual
de Montes Claros, em Montes Claros/MG, no período a contar da publicação até 31/12/2015 – SRE Montes Claros.
ATO Nº 369/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Jeane Geralda Câmara Santos, MASP
338614-1, PEBIO/Língua Portuguesa–admissão 2, EE “Duarte de
Abreu”, em Juiz de Fora para dar continuidade ao curso de Mestrado
Profissional em Letras em Rede Nacional - PROFLETRAS, ministrado
pela Universidade Federal de Juiz de Fora, em Juiz de Fora/MG, no
período a contar da publicação até 31/08/2015 – SRE Juiz de Fora.
ATO Nº 370/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, art. 76, 77 da Lei nº 869, de 05/07/52, e Res. SEE nº 2388, de
21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Eliane
Ferreira Campos Vieira, MASP 1034867-0, PEBIE/admissão 2, Geografia, E.E. “Dr. Carlos Albuquerque”, em Montes Claros, para dar continuidade ao curso de Doutorado em Geografia (Geografia Humana),
ministrado pela Universidade de São Paulo, em São Paulo/SP, no período a contar da publicação até 31/12/2015 – SRE Montes Claros.
ATO Nº 371/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Glauciane da Conceição dos Santos Faria,
MASP 1131296-4, PEBIC/admissão 1, Língua Portuguesa, E.E. “Caetano Marinho”, em Ponte Nova, para dar continuidade ao curso de Doutorado em Estudos Linguísticos, ministrado pela Universidade Federal
de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, no período a contar da publicação a 31/12/2015 – SRE Ponte Nova.

ATO Nº 372/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, art. 76, 77 da Lei nº 869, de 05/07/52, Res. SEE nº 2388/2013,
de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora
Ângela Maria Pereira, MASP 736151-2, PEBIIP/Língua Portuguesa
– admissão 1, PEBIIP/Língua Portuguesa–admissão 2, EE “Cônego
Francisco Stella”, em Estiva, para dar continuidade ao curso de Doutorado em Educação, ministrado pela Universidade São Francisco, em
Itatiba/SP, no período a contar da publicação até 22/12/2015 – SRE
Pouso Alegre.
ATO Nº 373/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Aimée Lafetá Guimarães, MASP
940067-2, PEBIIF/admissão 1, E.E. “Cel. Aristides Batista”, PEBID/
admissão 2, E.E. “São Francisco”, em Ibiaí, para frequência a curso
de Mestrado em Letras/Estudos Literários/Literatura Brasileira, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, em Montes Claros/
MG, no período de 03/03/2015 a 31/12/2015 – SRE Pirapora.
ATO Nº 374/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor José Carlos da Rocha, MASP 1063635-5,
PEBIE/admissão 1, Matemática, E.E. “Deputado Manoel Costa”,
Belo Horizonte/MG, para frequentar curso de Mestrado em Estatística, ministrado pela Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo
Horizonte/MG, no período a contar da publicação a 31/12/2015 – SRE
Metropolitana C.
ATO Nº 375/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de
afastamento do serviço ao servidor Célio Hely Cury Júnior, MASP
962257-2, PEBIIH/Educação Física–admissão 2, EE “Padre Anacleto
Giraldi”, em Araxá, para frequentar Doutorado em Educação, ministrado pela Universidade Federal de Uberlândia, em Uberlândia/MG, no
período de02/03/2015 a 12/12/2015 – SRE Uberaba.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 20 de fevereiro de 2015.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
23 664756 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Caxambu
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/2015 – Concede abono família, nos
termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011,
ao servidor: São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp 1.324.522-0,
Maria Aparecida da Silva, ATB1A adm 02, por Maria Eduarda da
Silva Carvalho, filha, a partir de 30/1/2015, masp 1.324.522-0, Maria

Aparecida da Silva, ATB1A adm 02, por Maria Luiza da Silva Carvalho, filha, a partir de 30/1/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – AT Nº
06/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: São Lourenço:
CESEC “Professora Noêmia Goulart Ferreira”, masp 374.071-9, Marta
Cristina Rohsner, a partir de 19/2/2015, referente ao PEB1P adm 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 114 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 1061 dias de percepção.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMEN TO – ATO Nº 03/2015 – Autoriza
afastamento para gozo de ferias-prêmio, nos termos do artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012 ao servidor:
Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.142.712-7, Alfredo Carnevalli Motta,
ANE1C adm 01, por 01 mes, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 2/3/2015; Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 318.616-0,
Belma Suzana Corrêa Carvalhal, PEB1P adm 02, por 01 mês referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 2/3/2015; Itanhandu: E.
E. Dona Semiana, masp 333.591-6, Luciene Carvalho Pezzo, PEBT1P
adm 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 23/3/2015; Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp
360.487-3, Maria Lícia Sarmento Oliveira, PEB1G adm 02, por 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 2/3/2015.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 01/2015 – Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio para
aposentadoria, nos termos do inciso I da art. 114 do ADCT da CE/1989,
ao servidor: São Lourenço: E. E. CESEC “Professora Noêmia Goulart Ferreira”, masp 374.071-9, Marta Cristina Rohsner, a partir de
19/2/2015, referente ao PEB1P adm 01, concedidas pelo ato publicado
em 30/6/1995, 15 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mes e 15 dias.
20 664265 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento, referente ao servidor: Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp 269.452-9, Maria Laura dos Reis, PEB1P adm 02, no ato nº
02 publicado em 10/2/2015, por incorreção do período de afastamento,
onde se lê: 02 meses de féria-prêmio a partir de 26/2/2015, leia-se: 01
mês de férias-prêmio a partir de 2/3/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento, referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto
Sanches, masp 378.358-6, Maria de Fátima Neves de Oliveira, ATB4G
adm 01, no ato nº 02 publicado em 10/2/2015, por incorreção no período de afastamento e na data da vigência, onde se lê: 02 meses a partir
de 10/2/2015, leia-se: 01 mês de férias-prêmio a partir de 19/2/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº - 38/2015 - Retifica ao ato de quinquênio de
magistério, referente ao servidor: Baependi: servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, masp 932.655-4, Pedro Carlos
Ribeiro Lucinda, PEB1A adm 01, no ato nº 04 publicado em 1º/3/2000,
por incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir
de 7/12/1998 leia-se: 2º quinquênio a partir de 22/11/1998, no ato nº
75 publicado em 7/7/2009, por incorreção na data da vigência, onde
se lê: 4º quinquênio a partir de 9/6/2009 leia-se: 4º quinquênio a partir
de 25/5/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/2015 – Retifica o ato de retificação
de quinquênio de magistério, referente ao servidor: Baependi: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
932.655-4, Pedro Carlos Ribeiro Lucinda, PEB1A adm 01, no ato nº