160 Resultado da Solicitação e. e. dr. humberto - em: 28/05/2025
Ficha 1 de 17
Processos encontrados
terça-feira, 23 de Maio de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 3.422, DE 22 DE MAIO DE 2017. Altera a composição dos membros da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central da Secretaria de Estado de Educação, de que trata a Resolução SEE n° 3.067, de 16 de setembro de 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista as diretrizes estabelecidas no art.13, no § 4° do art. 18 e inc
22 – terça-feira, 05 de Abril de 2016 Diário do Executivo e Santo Antônio do Jacinto, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos. SRE – Montes Claros PORTARIA n.º 556/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 184, de 24 de março de 2016, fica recredenciada a entidade mantenedora Escola
2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 948 dar efetividade ao que restou decidido, máxime no processo do retificar os cálculos de liquidação de ID 870a43c, para constar na trabalho, quando a natureza alimentar da prestação justifica, mais planilha de liquidação os honorários advocatícios devidos ao do que em relação a outros credores, a urgência no cumprimento advogado Dr. Armindo Augusto Albuquerq
2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 931 RECURSO GONZAGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO E Carlos Newton Pinto, com a presença do(a) (s) Excelentíssimo(a)(s) REPRESENTAÇÕES LTDAe ATACADÃO DE ESTIVAS E Senhor(a)(es) Desembargador(a)(s) Federal(is) Carlos Newton CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA Pinto (Relator), Ronaldo Medeiros de Souza e da Excelentíssima Senhora Juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti, e do(a) Erro no
2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região trânsito em julgado da decisão, devendo esta necessariamente ser 922 Erro no cálculo de liquidação requerida pela parte contrária, sob pena de violação ao art. 880 da CLT, bem como que necessariamente deverá ser expedido Aduzem as reclamadas que a planilha de cálculos deixou de constar mandado de citação para cumprir a obrigação" (ID 65a96cb - p. 18). o valor
2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Intimação prévia 939 Neste caminho, não vislumbro qualquer tipo de irregularidade processual a ser reformulada, pelo que mantenho a decisão de Levanta a recorrente o argumento de que a sentença não respeitou primeiro grau. a disposição celetista trazida no art. 880, que estabelece a Nego provimento. expedição de mandado de citação para dar ciência à reclama
40 – terça-feira, 26 de Abril de 2016 Diário do Executivo MUZAMBINHO 124575 – EE Cesário Coimbra MASP 841261-1, Zoraid de Fátima Leite, PEBIA – admissão 2, a contar de 01/12/2015. POÇOS DE CALDAS 124818 – EE Professor Arlindo Pereira MASP 263356-8, Eliane Cristina de Freitas Ferreira de Oliveira, PEBIIIP – admissão 3, a contar de 21/12/2015. NOVA RESENDE 124664 - EE Professor Caio Albuquerque MASP 737576-9, Neura Aparecida dos Santos Pelegrino, PEBIA – admissão 2, a contar de
terça-feira, 21 de Junho de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente ATO Nº 1209/2016 A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE: Nome do Servidor MASP Nível Gratificação Justificativa Unidade Admnistrativa Proje
18 – terça-feira, 10 de Julho de 2018 Diário do Executivo LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 07/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da CR/88 e Resolução SERHA n° 2342, de 16/10/92 à servidora: CHAPADA DO NORTE/SANTA RITA DO ARAÇUAÍ-EE Zé de Calu, MaSP1276873-5, Maria de Fátima Pereira de Souza, PEB1A, admissão 03, por 72 dias, a partir de 06/06/18; LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/2018 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Varginha CARMO DA CACHOEIRA 171824 - EE Pedro Mestre MASP 980250-5, Michele Araújo Carvalho, PEBIH, admissão 1, a contar de 02/01/2015. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº