TJMG 12/02/2015 -Fch. 1 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 30 – 84 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015
Caderno 1 – Diário do Executivo
MIRANDA PESSOA, MASP 13676176, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 CI1100014 da Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.
Sumário
Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Fazenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Secretaria de Estado de Defesa Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36
Secretaria de Estado de Saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37
Secretaria de Estado de Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37
Secretaria de Estado de Cultura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais . . . . . . . . . . 45
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45
Advocacia-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46
Controladoria-Geral do Estado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 75
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 76
Diário do Executivo
Governo do Estado
Governador: Fernando Pimentel
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA VICE-GOVERNADORIA
retifica o ato de exoneração de MÔNICA KANGUSSU CATTONY,
da Vice-Governadoria, publicado em 31/12/2014: fazendo constar no
texto original “a partir de 31/01/2015”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a JULIANA
RESENDE CAMPOLINA DE SÁ, MASP 262573-9, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 CV1100007 da Secretaria de Estado de
Casa Civil e de Relações Institucionais.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CLÁUDIA
LÚCIA DE AGUIAR MARQUES, MASP 350402-4, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 CV1100415 da Secretaria de Estado de
Casa Civil e de Relações Institucionais.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, IARA VIEIRA VELOSO PINHEIRO, MASP 354112-5, do
cargo de provimento em comissão DAD-9 CV1100001 da Secretaria de
Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, VIVIANE DE SOUZA LIMA, do cargo de provimento em
comissão DAD-8 CV1100018 da Secretaria de Estado de Casa Civil e
de Relações Institucionais.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, CLÁUDIA LÚCIA DE AGUIAR MARQUES, MASP
350402-4, do cargo de provimento em comissão DAD-7 CV1100304
da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, RAPHAEL RODRIGUES FERREIRA, do cargo de provimento em comissão DAD-6 CV1100016 da Secretaria de Estado de
Casa Civil e de Relações Institucionais.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MARCUS VINÍCIUS MARTINS DA COSTA, MASP
752261-8, do cargo de provimento em comissão DAD-8 CV1100319
da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, JULIANA RESENDE CAMPOLINA DE SÁ, MASP
262573-9, do cargo de provimento em comissão DAD-5 CV1100007
da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, CHARLESTON TOMÉ DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão DAD-6 CV1100021 da Secretaria de Estado de
Casa Civil e de Relações Institucionais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a WELLERSON DUARTE NEVES OLIVEIRA, MASP 13663240, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 CI1100015 da Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIA
APARECIDA DE OLIVEIRA SALUSTIANO, MASP 1188141-4, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 CI1100017 da Secretaria
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a AMANDA
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a HELENA
MARA DE MATTOS, MASP 1036410-7, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 CI1100709 da Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a IVAN ROSA
DE AMORIM, MASP 1066682-4, a gratificação temporária estratégica GTED-3 CI1100016 da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, CARMEM REGINA GROSSI ARAÚJO, MASP 13631924,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 CI1100832 da Secretaria
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, SANDRELISE GONÇALVES CHAVES, MASP
13773023, do cargo de provimento em comissão DAD-6 CI1100038
da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a
contar de 16/1/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, GABRIELA LAGE DE ARAÚJO COSTA, MASP
13428206, do cargo de provimento em comissão DAD-7 CI1100376 da
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, WELLERSON DUARTE NEVES OLIVEIRA, MASP
13663240, do cargo de provimento em comissão DAD-8 CI1100329 da
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA CAROLINA
PINTO E. S. THIAGO REZENDE, MASP 12176590, para o cargo
de provimento em comissão DAD-7 CI1100369, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria de Contratos e Convênios da Secretaria
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
VINICIUS BARROS REZENDE para o cargo de SECRETÁRIO
DE ESTADO ADJUNTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EDMONDO ALESSANDRO LANZETTA, para o cargo de provimento em comissão DAD-9
CI1100115, de recrutamento amplo, para dirigir a SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS da Secretaria de
Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão
oficial de 4/2/2015, atribui a IVAN ROSA DE AMORIM, MASP
1066682-4, diretor da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTED-4 CI1100032 da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
11/2/2015, pelo qual THIAGO DE ÁVILA HADDAD, MASP
1285241/4, foi exonerada do cargo DAD-7 JD1100345 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
11/2/2015, pelo qual MICHELLE NAYARA DA SILVA FOUREAUX, MASP 1249901/8, foi exonerada do cargo DAD-7 JD1100312
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, JOSÉ MARIA FONSECA, MASP 1379048/0, do cargo de
provimento em comissão DAD-10 JD1100058 da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WALDEMIRO GOMES
DE ALMEIDA FILHO , para o cargo de provimento em comissão
DAD-9 JD1100093, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 28/1/2015, atribui a WALDEMIRO GOMES DE ALMEIDA
FILHO, da Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100058 da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a GEOVANA
LOPES DE OLIVEIRA, MASP 1365894-3, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 VH1100441 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, a LUDMILA GOMES PEDROSA,
MASP 1217251-6, a gratificação temporária estratégica GTED-1
VH1100189 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
a contar de 30/1/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, GEOVANA LOPES DE OLIVEIRA, MASP 1365894-3, do
cargo de provimento em comissão DAD-10 VH1100006 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, BERNARDO RAMOS BAHIA , MASP 1273764-9,
do cargo de provimento em comissão DAD-9 VH1100019 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico, a contar de 22/1/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, PAULO SÉRGIO MACHADO RIBEIRO, MASP
1175075-9, do cargo de SUBSECRETÁRIO DE POLÍTICA MINERAL E ENERGÉTICA da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
ROGÉRIO BELLINI DOS SANTOS para o cargo de SECRETÁRIO
DE ESTADO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e dos art. 5º e art. 6º, § 3º, ambos da Lei Delegada nº 179, de 1º de
janeiro de 2011, LUIZ ALBERTO RODRIGUES, MASP 1713-7 para
o cargo de SUBSECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALISSON JOSÉ COUTINHO JÚNIOR, para o cargo de provimento em comissão DAD-8
VH1100059, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria de
Comunicação Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e
dos art. 5º e art. 6º, § 3º, ambos da Lei Delegada nº 179, de 1º de janeiro
de 2011, JOSE GUILHERME RAMOS para o cargo de SUBSECRETÁRIO DE POLÍTICA MINERAL E ENERGÉTICA da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DENIS KLEBER
GOMIDE LEITE, para o cargo de provimento em comissão DAD-10
VH1100006, de recrutamento amplo, para chefiar o GABINETE da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO
METROPOLITANA
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA para o cargo de SECRETÁRIO
DE ESTADO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUIZ GUILHERME
BATISTA CARVALHO, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 VD1100180, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FELIPPE FERREIRA DE MELLO, MASP 669759-3, para o cargo de provimento
em comissão DAD-8 VD1100157, de recrutamento amplo, para chefiar a ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E INOVAÇÃO da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e
Gestão Metropolitana.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, BRENO LONGOBUCCO, MASP 752428-3, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 VD1100175, de recrutamento amplo, para dirigir a SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS
E ASSOCIATIVISMO da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 11/2/2015, atribui a MATEUS GUIMARÃES NOVAIS, diretor
da SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 VD1100119 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 31/01/2015, atribui a FELIPPE FERREIRA DE MELLO,
MASP 669759-3, chefe da ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E INOVAÇÃO, a gratificação temporária estratégica GTED-4
VD1100116 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metropolitana.
Cidadania
A água é uma coisa tão comum na nossa vida que a gente só dá valor
quando ela falta.
ECONOMIZE