TJMG 27/01/2015 -Fch. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 27 de Janeiro de 2015
Fármacia básica, PSF´s, Unidade Integrada e para distribuição gratuita
população carente, durante o ano de 2015. Fica acrescentado o Pronto
Socorro Municipal ao objeto.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: licitacaopassa4@gmail.com. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 26 de janeiro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
COMUNICADO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2014
O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que fica prorrogado
o prazo para o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E MULTAS DE
TRÂNSITO para 30/01/2015, no horário das 12:00hs às 18:00hs. O
Edital poderá ser adjudicado no horário de 12:00hs às 18:00hs; à Rua
Dr. Cristiano Otoni, nº 555 – Centro, Pedro Leopoldo, na Seção de
Licitação. Tel. de contato (31) 3660-5155, Ana Paula Santos Pereira,
Presidente da CPL, ou através do site WWW.pedroleopoldo.mg.gov.
br – Licitações – Portal do Cidadão. Obs: Os licitantes deverão ficar
atentos a futuras alterações do edital (caso seja necessário), através do
mesmo site.
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Município de Pequeri- Aviso de licitação- Pregão nº 008/2015- Processo 018/2015. O Município de Pequeri torna pública a realização
do pregão nº 008/2015. Objeto: manutenção do relógio da praça e da
antena distribuidora de sinal de tv aberta. Sessão de recebimento de
propostas e julgamento: 04/02/2015 as 14 horas. Informações pelo telefone: (0xx32) 3278-1234. Pequeri/ MG, 26/01/2015 Rafael MenezesPregoeiro Oficial
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A prefeitura municipal de pescador-processo licitatório №64/2014Pregao nº.028/2014. - ratifica o texto do Pregão, onde esta : aquisição
de bebedouro industrial /fogao industrial/liquidificador industrial, que
serão destinados a secretaria municipal de educação,conforme descritos no anexo i e demais anexos, partes integrantes deste edital, lê- se:
Aquisição de material Odontológico para consumo e uso permanente,
para a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município.
orlando luciano sartori-prefeito municipal.
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a prefeitura municipal de pescador-mgcomunica o aviso de
extrato de contrato-Tomada de Preço nº007/2014-processo licitatório
№068/2014-. objeto: Contratação de médico da área de saúde publica,
para atuar na Estratégia de Saúde da Família – Urbano, ESF do município de Pescador, para o exercício de 2014,autuado em 28/10/2014-abertura em 17/11/2014 ás 10:00hs,ELIO SOUZA DA SILVA FILHO, com
valor global da proposta apresentada em R$:31.533,00(Vinte e um mil e
quinhentos reais) -prefeito municipal orlando luciano sartori.
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE CARATINGAtorna público o
EXTRATO DO CONTRATO n° 03/2015, celebrado entre o MUNICÍPIO DE PIEDADE DE CARATINGA e a empresa M.M.D. CONSTRUTORA CIVIL LTDA ME, CNPJ nº 18.538.860/0001-49 – Valor
Total do Contrato R$ 57.850,23 (cinquenta e sete mil, oitocentos e
cinquenta reais e vinte e três centavos). Vigência: 180 dias a partir
do dia 05/01/2015 - Objeto: Execução de serviços de pintura, instalação de grades e pequenos reparos nas Unidades Básicas de Saúde
do Município de Piedade de Caratinga, conforme projeto básico – Piedade de Caratinga, 05 de janeiro de 2015. Adolfo Bento Neto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE PIEDADE DO RIO GRANDE –torna público
o Contrato 010/2015 firmado entre a Prefeitura municipal e a empresa
Copyuai Locação de Equipamentos Ltda. – EPP, Obj; locação de
maquinas de xerox. Vigência 31/12/2015, valor R$7.000,00. Mauro
Fernandes do Vale – Prefeito.
PREFEITURA DE PIEDADE DO RIO GRANDE –Contrato
014/2014 – 1º Termo Aditivo ao contrato 014/2014 entre a Prefeitura e
o Sr. Ivan Ribeiro Gonçalves, Vigência 31/12/2015, Locação de Galpão
para guarda de veículos. Valor R$ 200,00 mensais. Mauro Fernandes
do Vale – prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU- Torna público que
se encontra em aberto o PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2015, PRC
Nº. 008/2015 – Objeto: Aquisição de óleo, filtros e produtos de limpeza
para manutenção corretiva e preventiva de veículos leves e pesados da
Prefeitura Municipal de Piranguçu. Abertura será no dia 06/02/2015
as 09:30 horas. O Edital encontra-se disponível no Rol de entrada da
Prefeitura e através do e-mail: compras@pirangucu.mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda
a sexta
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 079/2014
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da sua Comissão Especial de Apoio ao Pregão nomeada pela Portaria nº 020/2014, torna público que realizará Processo
Administrativo Licitatório na Modalidade PREGÃO 079/2014 – Tipo:
Menor Preço por Lote – nos termos das Leis Federais 8.666/1993, para
a aquisição de materiais e equipamentos médicos/hospitalares para
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Os envelopes contendo a
documentação e a proposta deverão ser entregues até às 13:00 horas do
dia 11/02/2015 na sala de licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça João Maria de Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 32717825, ou pelo email: licitação@pitangui.mg.gov.br . Anderson Barros
Ferreira - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG . Retificação.PRC 012/2015 Pregão nº002/2015- A Prefeitura Municipal de
Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando a retificação :
PROCESSO 012/15 – Pregão Nº 002/15 – Data:03/02/2015, Início da
Sessão: 14:30h,Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Locação de Banheiros Químico, com coleta e transporte de resíduos.
A referida modificação se dá dentro dos prazos legais que passará o
certame para o dia 06/02/2015 às 14h:30min, previstos no parágrafo
4º do artigo 21.
“ §4º do artigo 21 – Qualquer modificação no edital exige divulgação
pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo
inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente a alteração não afetar a formulação das propostas”
Tal retificação e o novo Edital estarão disponíveis no site da Prefeitura no endereço www.pontenova.mg.gov.br,não obstante, serão avisados todos os possíveis participantes que tiverem se cadastrado para este
fim, além daqueles que enviaram o recibo de retirada de edital no site
da Prefeitura.
Publique-se: na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e Afixe-se
no Saguão para atendimento legal. Ponte Nova, 26 de janeiro de 2015.
Patrícia Corrêa Porto( Pregoeira).
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Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes – MG, Processo de licitação nº. 007/2015, na Modalidade Pregão Presencial nº. 005/2015 SRP
003/2015, do Tipo Menor preço por item, cujo objeto será Aquisição de
Ar Condicionado. O recebimento das propostas será no dia 06/02/2015,
as 09:00 horas. O presente ato convocatório será processado e julgado
de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar Municipal nº. 309/2014 e Decreto Municipal nº. 003/2009 – Ponto dos Volantes/MG, 26 de Janeiro de 2.015.
Noelma Alves Trindade – Pregoeira - Cândido Ferraz Alves – Prefeito
Municipal.
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Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes – MG, prorroga o processo de licitação nº. 006/2015, na modalidade Pregão Presencial nº.
004/2015, publicado na data de 23/01/2015, por questões administrativas, o recebimento das propostas que seria no dia 04/02/2015 ás 09:00
passa a ser para o dia 18/02/2015 ás 09:00. Inalterada as Clausulas Editalícias. Ponto dos Volantes/MG 26 de Janeiro de 2015. Cândido Ferraz Alves.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES.
CONTRATO CANGUSSU COMERCIO DE PAPEL LTDA. – Valor
R$ 102.450,00 – DIAS COMERCIAL LTDA – Valor R$ 63.189,00.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e Equipamentos destinados a Escola Família Agrícola, conforme Contrato
Repasse nº. 0177510-98 / 2005 / MDA / CAIXA. Dotação Orçamentária: 20602.1236100052.046-333903000000, 20602.1236100053.036344905200000. Vigência: Janeiro/2015 a Dezembro/2015. Ponto dos
Volantes/MG, 19 de Janeiro de 2014. Cândido Ferraz Alves – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG– PROPOSTA COMERCIAL – Com referência à Concorrência Pública nº 05/2014 - Objeto:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE (CIE),
MODELO III, GINÁSIO + PISTA DE ATLETISMO, REVERSÍVEL,
PARA EVENTOS DE ATÉ 45M/S”. Informamos que após a análise das
propostas das empresas Rio Novo Construções Ltda., Estatec Construtora Ltda. e Marco Zero Construção Indústria e Comércio Ltda. concluímos que somente a empresa Rio Novo Construções LTDA. apresentou
composição de preços, conforme indicado no Edital. Valor da Proposta:
R$ 3.696.801,96 (três milhões, seiscentos e noventa e seis mil, oitocentos e um reais e noventa e seis centavos). Data da reabertura da
sessão: 04/02/2015. Fica aberto o prazo para interposição de recursos,
consoante previsto no art. 109, inc. I, “b” da Lei nº 8.666/93. Milton A.
Alves Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Pouso
Alegre, 26 de janeiro de 2015.
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Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 11/15.
Pregão Presencial nº. 06/15. Objeto: Aquisição de Cestas Básicas para
Famílias em Vulnerabilidade Social Temporária. Data: 10/02/15 às
09:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)35381136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 26/01/15. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE RIACHINHO, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2015, a Prefeitura Municipal de Riachinho/MG através de sua pregoeira torna público para o conhecimento
dos interessados, que no dia 06 de Fevereiro de 2015, às 9:00 horas, realizará Pregão Presencial n° 007/2015, Objeto- Contratação de Nutricionista, para atuar na secretaria Municipal de Educação. Edital site:www.
riachinho.mg.gov.br, maiores informações pelo telefone (038) 3678
1390. Prefeitura Municipal de Riachinho 26 de janeiro de 2015 (a)
Claudia Oliveira Lima- Pregoeira.
PREFEITURA DE RIACHINHO, AVISO DE CREDENCIAMENTO
N.º 001/2015, a Prefeitura Municipal de Riachinho/MG através da Presidente da CPL torna público para o conhecimento dos interessados,
que no dia 10 de Fevereiro de 2015, às 9:00 horas, realizará Credenciamento nº 001/2015, Inexigibilidade nº 001/2015, Objeto- Contratação de Médicos para atuar no sistema Único de Saúde Municipal. Edital site:www.riachinho.mg.gov.br, maiores informações pelo telefone
(038) 3678 1390. Prefeitura Municipal de Riachinho 26 de janeiro de
2015 (a) Claudia Oliveira Lima- Presidente da CPL.
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PREFEITURA DE RIACHINHO, Extrato de 2º Termo Aditivo ao
Contrato de locação nº 245/2013- Partes-Prefeitura Municipal de Riachinho e o senhor, Donizete Tiago Leite, Objeto- Prorrogar a Vigência
do contrato inicial até 31/12/2015. Prefeitura Municipal de Riachinho
26 de janeiro de 2015 (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2015 – A Prefeitura Municipal de Rio Doce , pessoa
jurídica de direito público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da
Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no
CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2015 Contratação para prestação de serviços e locação de estruturas, necessários para
realização de evento festivo oficial da Prefeitura Municipal. O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce. Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19
– Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio
Doce, 26 de janeiro de 2015.
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P.M. SABARÁ – RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITÇÃO Nº
001/2015. O Secretário Municipal de Administração, no uso de atribuições legais e com fundamento no artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666 de
21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 001/2.015, para prestação de serviços de postagem de correspondência e documentos, pelo prazo de 60 meses, no valor global estimado de R$1.117.695,50 (um milhão, cento e dezessete mil, seiscentos
e noventa e cinco reais e cinqüenta centavos), junto à Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos – ECT, com base no art. 24, VIII, da Lei
8.666/93. Michael Magno Barth - Secretário Municipal de Administração. Sabará, 26 de janeiro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU.
Aviso de Retificação. Pregão Presencial n.º 010/2015, Processo Licitatório n.º 012/2015. A Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/
MG, através do Prefeito Municipal, retifica a publicação referente ao
Pregão Presencial n.º 010/2015, Processo Licitatório n.º 012/2015.
Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento Parcelado de Produtos de Padaria para o Município de Santana do Manhuaçu-MG; nos
seguintes termos: ONDE SE LÊ: Abertura marcada para 29/01/2015,
às 08:30 horas, LEIA-SE: Abertura marcada para 10/02/2015, às 08:30
horas. Santana do Manhuaçu/MG, 26 de Janeiro de 2015. João Batista
Vieira de Assis – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Santana dos Montes– Pregão Presencial
005/2015. A Prefeitura Municipal através do seu Prefeito Municipal, o
Sr. Amadeu Antônio Ribeiro, torna público que irá realizar licitação na
modalidade pregão presencial nº 005/2015 objeto Perfuração de Poço
Artesiano. Abertura dia 09/02/2015 ás 15:00 horas no departamento de
licitações situado na rua José Teixeira de Araújo, 33, centro. Maiores
informações no telefone: 031-3726-1235, e email: licitacao@santanadosmontes.mg.gov.br
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Prefeitura Municipal de Santana dos Montes– Dispensa 002/2015,
O Município de Santana dos Montes, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Amadeu Antônio Ribeiro, na data de 26/01/2015, RATIFICA o processo 009/2015, Dispensa 002/2015, de acordo com o art.
24, Inciso II, da Lei 8666/93, objeto Contratação de Empresa para Serviços de Sondagem. Maiores informações no telefone: 031-3726-1235
ou e email: licitacao@santanadosmontes.mg.gov.br, Contratada: Subsolo Sondagens e Fundações, CNPJ: 38.734.133/0001-64, Valor R$
4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).
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Prefeitura Municipal de Santana dos Montes– Dispensa 001/2015,
O Município de Santana dos Montes, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Amadeu Antônio Ribeiro, na data de 26/01/2015, RATIFICA o processo 008/2015, Dispensa 001/2015, de acordo com o art.
24, Inciso IV, da Lei 8666/93, objeto Contatação de Médico Clínico
Geral. Maiores informações no telefone: 031-3726-1235 ou e email:
licitacao@santanadosmontes.mg.gov.br, Contratada: Selma Cristina
Luna de Paiva, CPF: 084.310.296-92, Valor R$ 9.980,00 (nove mil
novecentos e oitenta reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/
MG – EXTRATO DE CONVÊNIO: Espécie: Convênio/Processo Nº
014/2015, Concedente: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER
E TURISMO, Convenente: GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE
SAMBA ÁGUIA DOURADA CNPJ nº 11.219.952/0001-17, Objeto:
O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os convenentes, visando auxiliar nas festividades carnavalescas do ano de
2015, assim como desenvolver e incentivar o lazer e as tradições de
nosso município., Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Vigência:
23/01/2015 a 31/12/2015, Data de Assinatura: 23/01/2015, Signatários:
Concedente: JOSÉ NORBERTO DIAS CPF nº 180.115.517-87, Convenente: LUCIANO SILVA DE BARROS CPF nº 552.314.616-34.
3 cm -23 655104 - 1

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/
MGtorna público que irá realizar Licitação, na modalidade PREGÃO
Nº. 0005/2015, REGISTRO DE PREÇO Nº003/2015 tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, no dia 09 de FEVEREIRO de 2015, às 09h00min,
objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizado de transporte de passageiros destinado à manutenção das Secretarias Solicitantes no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG.Os interessados podem solicitar o Caderno de Licitação, composto do Edital
e seus Anexos, na sede da Prefeitura Municipal, sita à Rua Cel. Joaquim Neto, 333, Centro, nos horários das 08h30min às 11h00min e das
13h30min às 16h00min; ou retirá-lo no sítio eletrônico da Prefeitura
www.pmsrs.mg.gov.br; ou ainda através de solicitação pelo e-mail licitacao2@pmsrs.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/
MG– EXTRATO DE CONVÊNIO: Espécie: Convênio/Processo Nº
015/2015, Concedente: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER
E TURISMO, Convenente: SOCIEDADE CIVIL, RECREATIVA E
CULTURAL SOL NASCENTE CNPJ nº 05.483.916/0001-63, Objeto:
O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os convenentes, visando auxiliar nas festividades carnavalescas, assim como
desenvolver e incentivar o lazer e as tradições de nosso município.,
Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Vigência: 26/01/2015
a 31/12/2015, Data de Assinatura: 26/01/2015, Signatários: Concedente: JOSÉ NORBERTO DIAS CPF nº 180.115.517-87, Convenente: ERNESTINA MARIA APARECIDA NASCIMENTO CPF nº
258.323.366-15.
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Município de Santos Dumont - extrato do 2º TA do Contrato 006/2013
. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência; Vigência: 22/01/2016,
- Fundamento legal no art. 57 , § 1º , II da Lei nº. 8.666/93.Santos
Dumont, 23 de Janeiro 2015.
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG- Solicitação de Publicação de Convênio. Termo Aditivo ao Convênio N°
26/2014. Partes: Associação Comunitária do Una - ASCOUNA e o
Município de SGRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência firmado entre as signatárias. Vigência: 31/01/2014 á 30/01/2015.
Termo Aditivo ao Convênio N° 27/2014. Partes: Associação Comunitária e Cultural do Bairro Santa Efigênia - ASCBASE e o Município de
SGRA.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência firmado entre as signatárias. Vigência: 31/01/2014 á 30/01/2015.
Termo Aditivo ao Convênio N° 06/2014. Partes: Associação dos Artesãos de São Gonçalo do Rio Abaixo e o Município de SGRA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência firmado entre as signatárias. Vigência: 31/12/2014 á 31/03/2015.
Termo Aditivo ao Convênio N° 07/2014. Partes: Corporação Musical Santa Cecília e o Município de SGRA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência firmado entre as signatárias. Vigência: 31/12/2014
á 31/03/2015.
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG,Pregão
Presencial N.º 09/2015, através da CPL, torna público e para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade
Pregão Presencial N.º 09/2015 – Aquisição de leite para distribuição às
famílias de São Gonçalo do Rio Abaixo, que atendam aos requisitos
do Programa “ Leite Social”, descritos na Lei Nº 999 de 06 de setembro de 2013, da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento
Social. As propostas deverão ser entregues até às 09:30 horas do dia
06/02/2015. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:30
horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro - SGRA, onde poderá ser
obtido o Edital completo. São G. do R. Abaixo, 26 de janeiro de 2015.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Processo Licitatório 008/2015, Pregão Presencial Nº 003/2015 – Registro de preços de
medicamentos que não compõem a lista da farmácia municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo, conforme Tabela CMED/ANVISA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG O Pregoeiro informa que em 26/01/2015, às 09:00
horas foi realizada abertura do certame. Informando que conforme a
Ata de Realização do Pregão Presencial os licitantes abaixo foram considerados vencedores: Medway Log Comércio e Serviços Ltda dos
lotes 01 e 02, a empresa Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda
foi vencedora do Lote 03. Restando o Lote 04 – Frustrado. São Gonçalo
do Rio Abaixo, 26 de janeiro de 2015.
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A Prefeitura Municipal de São João Del Reitorna público resultado do Processo Administrativo nº 100/2014, Chamada Pública nº
001/2014, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios através
da agricultura familiar: Associação de Produtores Rurais e Agricultura Familiar das Colônias de São João del Rei – APRAFAC, CNPJ
n° 08.309.925/0001-20, com o valor global de R$ R$ 88.272,95
(oitenta e oito mil duzentos e setenta e dois reais e noventa e cinco
centavos);Antônio Catarino de Almeida, CPF n° 234.787.646-53, com o
valor global de R$ 9.406,72 (nove mil quatrocentos e seis reais e setenta
e dois centavos) eLuiz Claudio Ribeiro, CPF n° 773.093.756-53, sob
o valor global deR$15.170,57 (quinze mil cento e setenta reais e cinquenta e sete centavos). Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
3 cm -26 655209 - 1
A Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DEL REI,torna pública a
celebração do 1° termo ADITIVO ao CONTRATO n° 009/14, cujo
objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. Fundamentação legal: art. 57 Inciso II da lei federal 8.666/93. Helvécio
Luiz Reis – Prefeito Municipal.
1 cm -26 655467 - 1
Município de São João Nepomuceno – MGProcesso Licitatório
nº022/2015 – Pregão Presencial n°020/2015 – Edital nº022/2015 para
Contratação de 200 horas prestação de serviços de eletricista para o
carnaval 2015, conforme anexo I, tipo menor preço por item. Abertura
as 08h00min - dia 06 de fevereiro de 2015. Edital disponível peloemail: cpl@sjnepomuceno.mg.gov.br. ou pelo sitio www.sjnepomuceno.
mg.gov.br.
2 cm -26 655568 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO/MGtorna público o Extrato do 2º
Termo de Aditamento ao Contrato nº 053/2014 – Processo nº 038/2014
– Tomada de Preços nº 001/2014. CONTRATANTE: Município de São
Tiago/MG, CNPJ 17.749.904/0001-17 – Contratada: Construtora LPR
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 01.974.561/0001-54. Objeto: Recapeamento asfáltico com CBUQ- Concreto Betuminoso Usinado a Quente
das Ruas: Rússia, Antonia Lara de Resende, Luís de Freitas e Avenida dos Expedicionários, conforme Convênio n° 621/2014 celebrado
entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas-SETOP
e o Município de São Tiago/MG. Prazo da Prorrogação do Contrato:
01/01/2015 a 30/06/2015. São Tiago, 20 de janeiro de 2015.
3 cm -26 655385 - 1
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MGTorna público resultado do
julgamento dos documentos de habilitação referente a TP 23/2014
–INABILITADAS: ATHENAS COSNTRUTORA LTDA e CONSTRUTORA GRADUAL LTDA.HABILITADA: SS SERVIÇOS DE
PERFURAÇÕES DIRECIONAIS LTDA. Fica resguardado o prazo de
cinco dias uteis a contar desta para manifestação de recursos por parte
das licitantes.Sarzedo, 26 de janeiro de 2015.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MGPublica Extrato de Contrato
n.º 14/2015 – DL 27/2014 - Contratado: Lab Line Diagnóstica Ltda.
Objeto: “Contratação de empresa para fornecimento de reagentes e
insumos de hematologia, com cessão de equipamento para realização dos exames, no laboratório instalado na Policlínica Municipal.”
Valor Total: R$ 10.260,00. Prazo de vigência: 03 meses a contar de
15/01/2015.Sarzedo, 26 de janeiro de 2015.
4 cm -26 655228 - 1
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG -Ratificação de Dispensa de
Licitação - O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde
de Sarzedo/MG, no uso de suas atribuições legais ratifica o Parecer de
Dispensa de Licitação nº 03/2015, da Comissão Especial de Licitação e
Parecer Jurídico 162/2015, com fulcro no artigo 24, Inciso XXVI da Lei
federal 8.666/93, atualizada, para que se proceda o contrato de rateio de
repasse mensal de recursos financeiros para a manutenção das atividades administrativas do consórcio, bem como a realização de ações e

serviços de saúde, de caráter complementar ao Sistema Único de Saúde
– SUS, entre o Municipio de Sarzedo e a Instituição de Cooperação
Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba – CISMEP, no valor total
de R$ 269.574,46 (duzentos e sessenta e nove mil quinhentos e setenta
e quatro reais e quarenta e seis centavos), atraves de Dispensa de Licitação n.º 03/2015. Sarzedo/MG, 26 de janeiro de 2015.
3 cm -26 655497 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Ata de Julgamento
- Pregão Presencial 051/2014. A Prefeitura Municipal de Sem Peixe,
através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, faz tornar público Ata Julgamento da Proposta Pregão Presencial 051/2014, tendo por objeto a contratação para aquisição de material de escritório. A proposta da empresa
DATLAN COMERCIAL LTDA-ME foi declarada desclassificada, foi
declarada vencedora do Lote 01 a empresa BEATON COMERCIAL
LTDA-ME, vencedora do Lote 02 a empresa COPMAYS DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA LTDA-EPP, e vencedora do Lote 03 a empresa
COPRESS LTDA-ME, maiores informações e decisão, poderão ser
obtidos na sede da PrefeituraMunicipal,situadanaRuaJoséAntônio do N
ascimento,nº89,SemPeixe,MinasGerais.SemPeixe,23dejaneirode2015.
3 cm -26 655537 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR AMARAL- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2015 - Processo Administrativo Nº
020/2015 - O Prefeito Municipal de Senador Amaral (MG), Lairto
Antonio de Almeida, no uso de suas atribuições legais, faz saber que
a Prefeitura Municipal de SENADOR AMARAL (MG), nos termos
da Lei 8.666/93, realizará a Concorrência Pública Nº 001/2015 objetivando a Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria em Administração Tributária visando o repasse integral do
Fundo de Participação dos Municípios sem a dedução de valores referentes a incentivos fiscais e quaisquer restituições. As Propostas Serão
Recebidas até as 09:00 horas do dia 16 de Março de 2015. O Edital
na integra encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Senador Amaral (MG), sito a Avenida Vereador José
Alves de Rezende, n ° 34, Loteamento Elisa Bueno – Senador Amaral
(MG). Senador Amaral (MG), 26 de Janeiro de 2015. Lairto Antonio de
Almeida - Prefeito Municipal.
4 cm -26 655248 - 1
MUNICIPIO SENADOR FIRMINO-MG. Aviso de Licitação;
Processo Licitatório Nº 007/2015 - Pregão Presencial Nº 006/2015.
Objeto: Prestação de serviços aos funcionários da Prefeitura Municipal
e demais segurados do INSS, do Município de Senador Firmino. Data
para Credenciamento: até 09/02/2015, as 09:00 hs. Abertura dos envelopes 09/02/2015 as 09:00 hs. O Edital, em seu inteiro teor, estará à disposição dos interessados, na sala de licitação da Prefeitura Municipal
de Senador Firmino, à Praça Raimundo Carneiro, 48, Centro, Senador
Firmino, 26 de janeiro de 2015. Maria Sílvia Cabral Vieira – Pregoeira.
E-mail: prefeiturasf.licitacao@hotmail.com.
3 cm -26 655331 - 1
Município de Sete Lagoas/MG – Concorrência Pública n° 001/2015
- O Núcleo de Licitações e Compras, torna público que está realizando Licitação Pública na modalidade de Concorrência Pública n°
001/2015, cujo objeto é a autorização de licença para prestação de serviço de transporte individual de passageiros por meio de motocicletas. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 09h15min do
dia 13/03/2015 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes
e julgamento às 09h30min do dia 13/03/2015. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e
no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Aparecida Maria Duarte
Barbosa. Presidente da Comissão de Licitações. Salete Ferreira Santos
de Jesus. Consultora de Licitações e Compras.
3 cm -23 655133 - 1
Município de Sete Lagoas/MG– Pregão Presencial n° 008/2015 – O
Núcleo de Licitações e Compras, torna público que está realizando
Licitação Pública na modalidade de Pregão Presencial n° 008/2015,
cujo objeto é a contratação de empresa para prestar serviços de transporte escolar de alunos, nos termos requeridos pela Secretaria Municipal de Educação. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até
as 09h:00min do dia 09/02/2015 no Núcleo de Licitações e Compras
(Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura
de envelopes e julgamento às 09h:15min do dia 09/02/2015. O edital
estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações
e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço:
www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Vinicius
Barroso Andreata - Pregoeiro. Salete Ferreira Santos de Jesus - Consultora de Licitações e Compras.
3 cm -26 655396 - 1
Município de Sete Lagoas– Concorrência Pública n° 30/2014 - Respostas aos questionamentos e julgamento de impugnação – O Núcleo
de Licitações e Compras torna público aos interessados nos autos do
processo licitatório realizado na modalidade de Concorrência Pública
n° 30/2014 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
realizar a pavimentação e qualificação de vias urbanas no âmbito
do Programa Pró- Transporte através do contrato de financiamento
0399.906-72/2013 que engloba a Rua Professor Abeylard, Rua Euclides Nogueira Gontijo (antiga rua Sítio da Abadia) e a Avenida José
Sérvulo Soalheiro e através do contrato de financiamento n° 0399.90453/2013 que engloba os bairros Verde Vale, Ondina Vasconcelos e o
Grotão do Canaãn (Alameda da Conquista), que encontra-se disponível no site do Município (www.setelagoas.mg.gov.br) as respostas
aos questionamentos enviados bem como a decisão que julgou improcedente o mérito das peças de impugnação interpostas pelas licitantes Construtora IR Paulo Simoni Ltda e Marco XX Construções Ltda.
Registra-se que mantém-se inalterada a data de realização do certame,
qual seja, dia 28 de janeiro de 2015. Aparecida Maria Duarte Barbosa.
Presidente da Comissão de Licitações e Compras.
4 cm -26 655407 - 1
MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
Pregão Presencial nº 006/2015
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO a abertura
de Processo Administrativo n.º 010/2015, modalidade Pregão Presencial n.º 007/2015, com abertura no dia 09 de fevereiro de 2015 às 14:00
horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando o fornecimento de móveis escolares. Informações complementares poderão ser
obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves, 225, centro, ou pelo telefone (31)
3684 1434 > Taquaraçu de Minas/MG, 26/01/2015 > Hiarbas Ferreira
da Silva – Prefeito
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto no
art. 26, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações contidas no Processo Administrativo n.º 007/2015, modalidade Pregão Presencial n.º
004/2015, TORNO PÚBLICO A RETIFICAÇÃO, a bem do serviço
público, da licitação com abertura alterada para 09 de fevereiro de
2015, às 09:30 h para contratação de empresa do ramo objetivando a
aquisição de combustivel. Novo edital será publicado. Taquaraçu de
Minas, 26/01/2015 > Hiarbas Ferreira da Silva, Prefeito.
CANCELAMENTO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto no
art. 26, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações contidas no Processo Administrativo n.º 008/2015, modalidade Pregão Presencial n.º
005/2015, TORNO PÚBLICO O CANCELAMENTO, a bem do serviço público, da licitação com abertura prevista para o dia 02 de fevereiro de 2015, às 15:00 h para contratação de empresa do ramo objetivando prestação de serviços Especializados de Assessoria e Consultoria
Jurídica. Novo edital será publicado. Taquaraçu de Minas, 26/01/2015
> Hiarbas Ferreira da Silva, Prefeito.
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU – Torna Público o resultado do
Processo Administrativo nº. 002/2015, Pregão Presencial nº. 002/2015
Objeto: gêneros alimentícios. vencedor RANGAP DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA - ME, R$79.400,00. Taquaraçu de Minas/
MG, 26/01/2015. Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito Municipal.
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS – Torna Público o
extrato do contrato referente ao Processo Administrativo nº. 002/2012,
Pregão Presencial nº. 002/2015 Objeto: gêneros alimentícios (hortifruti). Vencedor: RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA - ME, proposta global R$79.400,00. Taquaraçu de Minas/MG.
26/01/2015. Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito Municipal.
10 cm -26 655459 - 1