TJMG 27/01/2015 -Fch. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Município de Ladainha– Extrato da Ata de Registro de Preços - Órgão
Gerenciador: Município de Ladainha – Objeto da Ata de Registro de
Preços: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de moldagem, confecção e adaptação de próteses dentárias – Data
de Assinatura: 12/12/2014 – Vigência: 12 meses - Ata de Registro de
Preços nº 069/2014 –– Fornecedor: Willian Carvalho da Silva EIRELI
- ME registrou menor preço para os itens 01 ao 04 - Ladainha, 12 de
dezembro de 2014. Walid Nedir Oliveira – Prefeito do Município.
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MUNICÍPIO DE LADAINHA – Aviso de Licitação – Pregão (Presencial) 002/2015 – O Município de Ladainha torna público que fará
realizar, às 10 horas, do dia 06 de fevereiro de 2015, licitação pública na
modalidade Pregão (Presencial) para o registro de preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos de pronta entrega para atender aos
encaminhamentos do ministério público e da secretaria municipal de
assistência e promoção social. Os interessados poderão retirar o Edital
no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro, Ladainha – MG. Informações complementares poderão ser obtidas
através do telefone 33 – 3524 1277 – Ladainha, 26/01/2015 – Livon
Cleyf Soares Teixeira – Secretário Municipal de Administração.
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MUNICÍPIO DE LADAINHA – Aviso de Licitação – Pregão (Presencial) 001/2015 – O Município de Ladainha torna público que fará
realizar, às 08 horas, do dia 06 de fevereiro de 2015, licitação pública
na modalidade Pregão (Presencial) para o registro de preços para futura
e eventual aquisição de refeições self service, marmitex, salgados, coffe
breack e refeições tipo buffet. Os interessados poderão retirar o Edital
no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro, Ladainha – MG. Informações complementares poderão ser obtidas
através do telefone 33 – 3524 1277 – Ladainha, 26/01/2015 – Livon
Cleyf Soares Teixeira – Secretário Municipal de Administração.
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A Prefeitura de Lagoa Formosa/MGtorna público a Inexigibilidade
de Licitação 002/2015, referente contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva da
iluminação pública do Município de Lagoa Formosa. Empresa contratada: Brasil Construções e Montagens Ltda-EPP. Contrato nº 022/2015.
CNPJ nº 04.129.964/0001-95. Valor global R$ 189.090.00 (cento e
oitenta e nove mil e noventa reais). Data assinatura 02/01/2015. Vigência 12 meses. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou
através do e-mail licitacaofor@netsite.com.br . Lagoa Formosa, MG,
26/01/15. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna publico Ratificação da Inexigibilidade 001/15. Empresa contratada: Ricardo dos Santos, CNPJ:
90.371.915/0001-04. Objeto: contratação de empresa para apresentação
artística da cantora “Gisa Nunez e Banda”, durante o carnaval 2015, no
Município de Lagoa Santa/MG. Fundamentação: inciso III do artigo 25
da Lei 8.666/1993. Valor total de R$ 48.000,00. Em 23/01/15. Bráulio
H. D. Viana/Secretário M. de Bem Estar Social.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato do 2º TA ao
Convênio 013/2013 firmado em 11/10/2013. Partes: Mun. de Lagoa
Santa e Instituto Resgate Lagoa Santa - TA: prorrogar o prazo de vigência do convenio até 31/01/2015- Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato Contrato de
Prestação de Serviços 06/15, Pregão n° 01/15. Partes: Mun. de Lagoa
Santa e Engesoft Serviços de Informática Ltda - Vigência 22/01/2015
até 21/03/2016 – Objeto: confecção de carnês de IPTU (fechado com
etiqueta adesiva) do Município de Lagoa Santa referente ao exercício
de 2015. Valor Estimado: R$ 15.200,00. Patrícia Sibely d’ Avelar /
Secretaria Municipal de Fazenda
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna publica o Convênio 19/14
- Partes: Mun. Lagoa Santa, através da Secretaria Municipal de Bem
Estar Social- SMBES e a Associação das Cidades Históricas de Minas
Gerias- Vigência: 31/12/2016 - Objeto: filiação do município de Lagoa
Santa a Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais e o estabelecimento de condições de cooperação entre os convenentes, visando o
planejamento, execução, implantação e desenvolvimento de atividades
culturais, bem como sua relação com o turismo e a educação tendo por
objetivo principal a preservação do acervo cultural das cidades filiadas e o seu desenvolvimento sustentável, por meio de ações conjuntas,
coordenadas pela Associação. Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
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Município de Lavras/MGAviso, de Resultado de Julgamento e
Homologação no dia 26/01/2015 do Pregão Presencial 140/14 do tipo
“MENOR PREÇO”, na modalidade “MENOR PREÇO POR ITEM”,
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO E DE MOTOCICLETAS.
Empresas vencedoras: BY MOTO LAVRAS VEÍCULOS E PEÇAS
LTDA e LAVELI LAVRAS VEÍCULOS LTDA. Assim sendo homologo em nome das vencedoras. Gilson José Fonseca Pereira- Secretário
Municipal de Defesa Social e Trânsito.
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Município de Lavras/MGAviso de Licitação Pregão 06/15, Menor
Preço, modalidade “Menor Preço por Item”. SERVIÇO DE LAVANDERIA. Apresentação de envelopes e Julgamento:14h00min do dia
10/02/2015.O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Wilson Rodrigues
Ribeiro – Pregoeiro
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A Pref. M. de MachacalisTorna Público adesão ao P/P Registo de Preços nº 046/2014 Ata de Reg. Preços nº 046/2014 da Pref. M. de Aguas
Formosas/MG através do Procedimento Carona objetivando Contratação de Empresa visando a execução de Serviços de Manutenção da
Rede de Iluminação Pública conforme detalhado no Termo de Referencia. Maiores Informações Telefone (33) 3627-1316. Machacalis – 22
de janeiro de 2015
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- PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG –
Pregão Presencial nº. 014/2015
Retificação - Processo Licitatório nº 014/2015 - Pregão Presencial nº
014/2015 – Aquisição de Mobiliário (armários de aço, cadeiras, mesas
de escritório, armário de cozinha, mesa para oficina, etc), eletrodomésticos (lavadora, fogão, geladeira, ar condicionado, etc), eletroportáteis
(liquidificador, batedeira, etc) para setores diversos da Secretaria Municipal de Saúde. A Comissão de Licitação, torna público a RETIFICAÇÃO do referido Edital. ONDE SE LÊ: VII – DA HABILITAÇÃO
(Envelope 2) letra j) declaração de ter pleno conhecimento dos locais e
materiais necessários para instalação dos itens 13 e 92 (esta declaração
deverá ser apresentada somente pelas empresas que cotarem os itens 13
e 92 LEIA-SE: VII – DA HABILITAÇÃO (Envelope 2) letra j) declaração de ter pleno conhecimento dos locais e materiais necessários para
instalação dos itens 13 e 92 (esta declaração deverá ser apresentada
somente pelas empresas que cotarem os itens 13 e 92.
- o item 13 será instalado no CAPS II e o item 92 no Raio X do Fundo
Municipal de Saúde de Manhuaçu – Rua Mellin Abi-Ackel, 600 –
Bairro Todos os Santos – Manhuaçu – MG - Manhuaçu/MG, 26 de
janeiro de 2015.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 – 5
MUNICÍPIO DE MANTENA: Aviso de Licitação: Processo Licitatório nº. 015/2015, na modalidade Pregão presencial Registro de preço
nº 009/2015, menor preço por item para Locação de Trator de esteira
com operador para prestar serviços no aterro controlado do município
de Mantena. A Abertura será dia 23 de Fevereiro 2015 ás 13:30hrs. Processo Licitatório nº. 015/2015, na modalidade Pregão presencial Registro de preço nº 009/2015, menor preço por item para Contratação de gás
liquefeito de petróleo, botija de gás vazia, água mineral e recipiente de
água mineral vazio, para atender as necessidade de todas as secretarias,
programas e escolas do município de mantena. A Abertura será dia 24
de Fevereiro 2015 ás 09:00hrs na Prefeitura Municipal de Mantena,
mas informações 03332411325 ramal 219. Lilliane Melo De OliveiraPregoeira Oficial.
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P.M.MARTINHO CAMPOS/MG:O Município torna público o Processo Licitatório nº 06/2015 Pregão Presencial para Registro de Preços nº 06/2015 para Contratação de empresa (Posto de Gasolina) para
fornecimento de combustível (Gasolina), Óleo Diesel e Aditivo Arla
32, para manutenção dos veículos da frota Municipal. A sessão de credenciamento e fase de lances será dia 10 de Fevereiro de 2015 ás 15:00
Horas nas sala de licitações da Prefeitura. O edital poderá ser solicitado
através do e-mail: licitacao82@yahoo.com.br. Maiores informações:
(37)3524-1273. Nilson – Pregoeiro.
P.M.MARTINHO CAMPOS/MG:O Município torna público o Processo Licitatório nº 07/2015 Pregão Presencial nº 07/2015 para Aquisição de Equipamentos de Ginástica para Implantação da Academia ao
Ar Livre no Distrito de Alberto Isaacson. A sessão de credenciamento e
fase de lances será dia 13 de Fevereiro de 2015 ás 10:00 horas na sala
de licitações da Prefeitura. O Edital poderá ser solicitado através do
e-mail: licitacao82@yahoo.com.br. Maiores informações: (37) 35241273. Nilson – Pregoeiro.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. Aviso
de Licitação. Abertura de PP 001/2015, PRC 029/15, tipo menor preço
por item, para a e aquisição e contratação de prestações de serviços
para realização dos eventos Carnaval e Lancamento de Moda Inverno
2015 para Diretoria de Indústria, Comercio, Turismo e Cultura da Prefeitura de Monte Sião, far-se-á no dia 09/02/2015, às 10 horas. O Edital
em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.
br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato,
111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOÃO PAULO
RIBEIRO – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE MONTEZUMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº.001/2015
Torna público, Processo Licitatório nº.001/2015, Pregão Presencial nº.
001/2015, Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETRO ELETRÔNICOS. Credenciamento dia 06/02/2015
às 09h00m. Abertura da sessão: 06/02/2015 às 09h15m. Informações:email: licitacao@montezuma.mg.gov.br - Edital disponível no Setor de
licitação da prefeitura. Délvio Santana Júnior - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MGPROCESSO Nº 06/2015 – Pregão Presencial Nº 04/2015, PROCESSO
Nº 07/2015 – Pregão Presencial Nº 05/2015, torna público, que às 09hs,
dos dias 12/02/2015 e 13/02/2015, no Prédio da Prefeitura Municipal,
situado na Praça São Sebastião, 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a
Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo “MENOR
PREÇO”, para contratação de empresa para fornecer medicamento e
material médico hospitalar e odontológico, para o exercício de 2015.
Edital e informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-1110,
e-mail licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no horário de 08h00min às
16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE ADITAMENTO 008-2015
ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 134/2013
Nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, fica prorrogado a contar de assinatura até 31 de maio de 2015 o contrato de origem
nº 134/2013 de 21/03/2013. Mutum(MG), 30 de dezembro de 2014.
Rosângela L. de O. Barcelos – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2015 - CREDENCIAMENTO
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 27 de janeiro de
2015 às 13:00 horas realizará o Credenciamento para contratação direta
de Pedreiros para as pinturas e pequenos reparos nas Escolas Municipais, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação
– cujo processamento se fará na forma prevista na Lei 8.666/93. Rosângela L. de O. Barcelos – Pregoeira.
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PREFEITURA DE NAZARENO -torna público extrato dos contratos
n° 01/15, Contr: CISVER – Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes, Vlr: R$116.751,24, Vig: 31/12/2015. N° 02/15, Contr: CISVER
– Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes, Vlr: R$ 35.346,60,
Vig: 31/12/2015. N° 03/15, Contr: CISVER – Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes. Vlr: R$18.608,88, Vig: 31/12/2015. N°
04/15, Contr: CISVER – Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes, Vlr: R$9.715,08, Vig: 31/12/2015. N° 05/15, Contr: CISVER
– Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes, Vlr: R$48.000,00,
Vig: 31/12/2015. João Caetano Leite - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MGtorna público
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE nº 01/2015, cujo objeto é a contratação da Banda Bartucada para
apresentação no dia 13 de fevereiro no Carnaval através da Associação Recreativa dos Amigos de Diamantina – R$ 45.000,00 – Flamínio
Guerra Guimarães, Prefeito Municipal em Exercício.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MGtorna público
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE nº 06/2014, cujo objeto é o credenciamento de grupos musicais, artistas e bandas diretamente ou través de produtora para se apresentarem em diversos eventos promovidos peça Prefeitura Municipal,
sendo credenciados: Eduardo Hilário da Silva – R$ 2.500,00, Amato &
Matos Locações e Eventos Ltda (Bando Virou Mania) – R$ 8.100,00;
LB Produções Ltda (Lívvia Bicalho) R$ 17.000,00, (Zé da Guiomar)
R$ 15.000,00, (Banda Soul do Samba) R$ 10.500,00, (Boca Elétrico)
R$ 16.000,00, (Banda Jowpah) R$ 6.000,00; Pop Leko Organizações
de Festas (Tia Leidy e o Pop Leko) R$ 5.700,00, (Aga Plus Banda
Show) R$ 10.600,00, Mário Afrânio de Carvalho (Mário e Banda) R$
7.600,00, Paola Simões Grijó (Aggeu Marques) R$ 14.000,00; Nova
Era Produções Culturais Ltda (Paulinho Pedra Azul) R$ 19.610,00;
Geovan Ricardo Ferreira (Geovane Richard) R$ 4.000,00; Cláudio
Regiani de Miranda Saraiva(Claudinho de Sá e Banda) R$ 4.000,00;
Marley Rocha Porto (Marley Tal) R$ 4.000,00; Grupo 4 Plano de Cultura (Meninos de Minas) R$ 8.000,00 – Flamínio Guerra Guimarães,
Prefeito Municipal em Exercício.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. Concorrência
Pública Nº 008/2014 – Processo Administrativo Nº 381/2014.AVISO
DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima torna público, que julgou improcedente o recurso da empresa Lume Comunicação Eireli e
informa que a empresa Faz Publicidade Ltda é a vencedora da Concorrência Pública Nº 008/2014 – Processo Administrativo Nº 381/2014,
Objeto: Contratação dos Serviços de Publicidade através de uma Agência de Publicidade e Propaganda. Comissão de Licitação – Nova Lima,
26 de janeiro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA/MG,
PREGÃO PRESENCIAL 003/2015 – torna público para conhecimento
dos interessados que realizará o seguinte processo: PREGÃO PRESENCIAL 003/2015 – Aquisição de Combustíveis, Filtros, Lubrificantes e derivados, no dia 06/02/2015 ás 14h. Integra do Edital e esclarecimento de dúvidas, no Depto de Licitações na sede da Prefeitura
Municipal. Nova Porteirinha-MG, 26 de Janeiro de 2015. Rafael Alves
Santos - Pregoeiro Oficial.
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MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA– Aditivo de Prazo – Convite
21/2014, Processo 178/2014: Município de Nova Serrana e Tiago Henrique Ferreira– Contrato nº 228/2014; Prorrogação da Vigência do Contrato nº 228/2014 por 60 dias, a partir de 05/01/2015. Fund. Legal. Lei
8.666/93. Em 30/12/2014. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal.
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MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA– Aditivo de Prazo – Convite
15/2014, Processo 138/2014: Município de Nova Serrana e Coesa Construtora Oeste Ltda, contrato nº 222/2014; Prorrogação da Vigência do Contrato nº 222/2014 até 31/03/2015, a partir de 01/01/2015.
Fund. Legal. Lei 8.666/93. Em 30/12/2014. Joel Pinto Martins – Pref.
Municipal.
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O Município de Oliveira Fortestorna público que fará realizar licitação publica na modalidade Pregao Presencial Nº: 001/2015 tendo
como objeto a aquisição de Medicamentos, insumos e similares , tendo
o menor preço por item, encontrando-se a disposição dos interessados.
A licitação ocorrerá no dia 09/01/2015 ás 09:00hs.Os interessados pelo
edital dera ser solicitado pelo e- mail: licitação@oliveirafortes.mg.gov.
br - Marlene Nepomuceno da Silva – Pregoeira Municipal - Ilario Aparecido Lacerda - Prefeito Municipal
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O MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG torna público que
se encontra aberto o PROCESSO LICITATÓRIO 07/2015. PREGÃO PRESENCIAL 07/2015. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higiene, descartáveis
e gêneros alimentícios (água mineral, café, açúcar, biscoito e adoçante), destinados aos Departamentos da Prefeitura Municipal de Onça
de Pitangui. DATA DE ABERTURA : 06.02.2015as 10h00min. Maiores Informações e cópia do edital poderão ser obtidas junto ao Setor
de Compras e Licitações, em dias úteis, no horário de 08h00min as
17h00min, no endereço Rua Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de
Pitangui/MG, CEP: 35.655-000, pelo Telefax (37) 3273-1111 e/ou pelo
e-mail: licitacao@oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Legal Lei
10.520/2002. Johnny Junio da Silva, Pregoeiro.
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O Município de Ouro Brancotorna público o Contrato
PMOB/125/2014 – DEVA VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de
caminhão e carroceria isotérmica, conforme repasse nº 796687/2013,
que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento Agrário, representado pela Caixa Econômica Federal
e o Município de Ouro Branco, em atendimento a Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, decorrente do Pregão Presencial 092/2014 - PRC 166/2014. Valor: R$ 102.400,00 (Cento
e dois mil e quatrocentos reais). Prazo de vigência: até 31/12/2014,
tendo início a partir da data de sua assinatura. Data: 12/12/2014.
O Município de Ouro Brancotorna público o SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 06/2014 – PMOB – CRECHE
SEMENTE DE LUZ. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar o prazo de validade do referido convênio, e, aprovar o
novo Plano de Trabalho para o exercício do ano de 2015, cujo fundamento é a execução de ações complementares de caráter assistencial, educacional e cultural, compreendidos na promoção e articulação
de direitos, obrigações, e apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Ouro Branco, especialmente com
filhos entre 03 (três) meses até atingir a faixa etária escolar, atendidos pelos programas desenvolvidos pela Entidade. Dotação: Fichas 180
-3.3.50.43.00.00.00.00 0101 e Ficha 219 - 3.3.50.43.00.00.00.00 0119.
Valor: R$ 313.559,00 (trezentos e treze mil, quinhentos e cinquenta e
nove reais). Prazo: Até 31/12/2015. Assinatura: 30/12/2014.
O Município de Ouro Brancotorna público o PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 08/2014 – PMOB – ASSOCIAÇÃO
CIVIL RELIGIOSA SÃO FRANCISCO DE ASSIS – ASFA. OBJETO:
O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar o prazo de validade do
referido convênio, e, aprovar o novo Plano de Trabalho para o exercício do ano de 2015, cujo fundamento é o desenvolvimento de ações
complementares de caráter assistencial, educacional e cultural compreendidos na promoção e articulação de direitos, obrigações, e apoio
às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município, com
filhos entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos e 11 (onze) meses,
atendidos pelos programas desenvolvidos pela Entidade. Dotações
Orçamentárias: Ficha 180 - 3.3.50.40.00.00.00.00 0101 e Ficha 219
- 3.3.50.43.00.00.00.00 0119. Valor: R$ 439.955,60 (quatrocentos e
trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Prazo: Até 31/12/2015. Assinatura: 30/12/2014.
O Município de Ouro Brancotorna público o PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 11/2014 – PMOB – ASSOCIAÇÃO
DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE OURO BRANCO –
APAE. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar o prazo
de validade do referido convênio, e, aprova novo Plano de Trabalho
para o exercício do ano de 2015, cujo fundamento é a execução de
ações complementares de caráter assistencial, educacional e cultural,
compreendidos na promoção e articulação de direitos, obrigações e
inclusão social e apoio às famílias direcionando à melhoria de vida das
pessoas com necessidades especiais. Dotação: Ficha 797 - 09.02.08.24
4.009.2.234.3.3.50.43.00.00.00.00 0129. Valor: R$ 31.631,60 (Trinta e
um mil, seiscentos e trinta e um reais e sessenta centavos). Prazo: Até
31/12/2015. Assinatura: 30/12/2014.
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MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG.Aviso de Licitação. Processo
Licitatório nº. 026/15, modalidade Pregão Presencial nº 009/15, do
tipo menor preço por item, para contratação de Serviços de Arbitragem para realização de jogos nas modalidades: Futebol de Campo, Futsal e voleibol para a Coordenadoria de Cultura, Turismo, Desporto e
Lazer do Município de Ouro Fino . O credenciamento dar-se-á no dia
10/02/2015, ate às 14:00h. O instrumento convocatório em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 16h,
na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000. Tel.
(35) 3441-9401 e poderá ser solicitado pelo email:licitacoes@ourofino.
mg.gov.br– Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Aviso de Licitação. Processo
Licitatório nº. 027/15, modalidade Pregão Presencial nº 010/15, do tipo
menor preço global, para contratação de serviços de Filmagem, Edição e Divulgação através de TV via WEB de eventos organizados pelo
Município de Ouro Fino para a Coordenadoria de Cultura, Turismo,

Desporto e Lazer da Prefeitura do Município de Ouro Fino, conforme
especificações contidas no Anexo I. O credenciamento dar-se-á no dia
11/02/2015, ate às 9h:15m. O instrumento convocatório em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 16h,
na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000. Tel.
(35) 3441-9401 e poderá ser solicitado pelo email:licitacoes@ourofino.
mg.gov.br– Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Aviso de Licitação. Processo
Licitatório nº. 028/15, modalidade Pregão Presencial nº 011/15, do tipo
menor preço por item, para aquisição de 01(um) caminhão cabine dupla
utilitário, 01(um) caminhão cabine curta equipado com tanque pipa e
01(um) caminhão cabine leito equipado com prancha carrega tudo, conforme especificações contidas no Anexo I. O credenciamento dar-se-á
no dia 11/02/2015, ate às 14h:00m. O instrumento convocatório em
inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h
às 16h, na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000.
Tel. (35) 3441-9401 e poderá ser solicitado pelo email:licitacoes@ourofino.mg.gov.br– Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal
8 cm -26 655492 - 1
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público para conhecimento
dos interessados que o Pregão Presencial nº. 175/2014 – Aquisição
de materiais diversos para o setor de vigilância em saúde, com data
de abertura prevista para o dia 16/01/2015, foi declarado DESERTO.
Andréa A. S. Guimarães – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público Ata de Registro de
Preços referente ao Pregão Presencial 176/2014, objeto: Contratação de
empresa qualificada para prestação de serviços para a realização de 35
(trinta e cinco) eventos de rua de lazer em bairros e distritos de Ouro
Preto, com vigência pelo período de 21/01/2015 a 21/01/2016. Fornecedor: Festas Geraes Ltda, CNPJ 11.926.861/0001-11. Valor registrado:
R$ 113.400,00. Superintendência de Compras e Licitações.
3 cm -26 655446 - 1
MUNICÍPIO DE PALMÓPOLIS – MG . AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2015. PROC N° 012/2015 PREGÃO
PRESENCIAL N° 08/2015. OBJETO: Contratação de empresa para
instalação de Torre Repetidora de Sinal de Celular para o Distrito de
Jeribá. ABERTURA: 05/02/2015 as 10:00hrs. PROC N° 013/2015
PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO N° 09/2015.
OBJETO: Eventual Aquisição de Combustível para manutenção da
frota municipal. ABERTURA: 05/02/2015 as 13:00hrs. PROC N°
014/2015 PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO
N° 010/2015. OBJETO: Eventual Aquisição Óleos e Lubrificantes para
manutenção da frota municipal ABERTURA: 05/02/2015 as 15:00hrs.
Os editais completos e seus anexos encontram - se disponíveis aos
interessados no Departamento de Licitação na Prefeitura Municipal à
Av. Antônio Esteves Viana, 60, centro, Palmópolis/MG. Informações:
(33)3744-9143. Suzana Rodrigues Gonçalves – Pregoeira.
4 cm -26 655559 - 1
A Prefeitura de Papagaios/MG. Comunica que abertura de Processo
Licit. 014/2015 - Pregão 006/2015 para Registro de Preço para Serviços de Serralheria. Dt. Abertura: 23/02/2015 às 09h00min. Informações
no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo Tel. (37) 3274-1260. Pregoeira
A Prefeitura de Papagaios/MG. Comunica que abertura de Processo
Licit. 015/2015 - Pregão 007/2015 para Registro de Preços para eventual Aquisição de baterias para a frota do Município de Papagaios/MG.
Dt. Abertura: 11/02/2015 às 09h00min. Informações no site www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.
(37) 3274-1260. Pregoeira.
3 cm -26 655543 - 1
A Prefeitura de Papagaios/MG, Comunica que abertura de Processo
Licit. 011/2015 - Pregão 005/2015. Aquisição de veículo tipo pick-up,
zero quilometro, fabricação 2015 para atender ao Gabinete do Prefeito.
Dt. Abertura: 13/02/2015 às 09h00min. Informações no site: www.
papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou
pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
2 cm -26 655350 - 1
Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c artigo
1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico acostado aos autos, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
para a contratação da empresa MINAS E GOIÁS MÁQINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME-, CNPJ nº:12.279.880/0001-13 situada na
Avenida Austrália , nº: 1616 Sala: 01 Bairro: Tibery, na cidade de Uberlândia – Minas Gerais CEP: 38.405-092 no valor de R$ 150.000,00
(Cento e Cinquenta Mil Reais), para aquisição de peças Genuínas/
originais onde há necessidades dos serviços especializados da marca
Randon, destinados a atender a Secretaria Municipal de Transportes
tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº
7253/2014.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 05 de Setembro de 2014.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de, LÚCIO PRADO FERREIRA
GOMES Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez
que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 05 de Setembro de 2014.
.
HERMAK PIRES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
9 cm -26 655187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO: COMUNICADO
Pregão 00012/2015 – Processo nº 00013/2015 – DATA 12/02/2015
ÁS 09:00H: Objeto: Registro de preços para a aquisição, parcelada, de
materiais para atender a Farmácia Básica, PSF´s, Unidade Integrada de
Saúde, Pronto Socorro Municipal e Policlínica durante o ano de 2015.
RETIFICAÇÃO - Pregão 00008/2015 – Processo nº 00009/2015 –
Objeto: Contratação de empresa para realização de serviço de apoio
logístico para organização do carnaval 2015. Fica alterada a DATA de
realização do Pregão para o dia 28/01/2015 ÁS 09:00H.
RETIFICAÇÃO - Pregão 00009/2015 – Processo nº 00010/2015 –
Objeto: Registro de preços para a aquisição, parcelada, de medicamento
constantes da Lista Oficial de Preços da ABC FARMA, Órgão Oficial
da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico para atender a

Cidadania
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