TJMG 07/11/2014 -Fch. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 2498 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
ARACUAI
GOV VALADARES
METROPOLITANA B
MONTE CARMELO
MONTES CLAROS
MURIAE
PARACATU
PONTE NOVA
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
MUNICÍPIO
BERIZAL
ITANHOMI
BELO HORIZONTE
ABADIA DOS DOURADOS
SAO JOAO DO PARAISO
EUGENOPOLIS
VAZANTE
TEIXEIRAS
MONTE SANTO DE MINAS
LOTAÇÃO
EE CONRADO VERISSIMO DE OLIVEIRA
EE CARLOTA DE ANDRADE
EE PROF CLOVIS SALGADO
EE PEDRO ALVARES CABRAL
EE DIVANE ROCHA DE SA
EE AMERICO LOPES
EE DONA MARIANA SOLIS ROSA
EE DR MARIANO DA ROCHA
EE AMERICO DE PAIVA
NOME
MARIA EMILIA BATISTA DE OLIVEIRA
KELLEN CRISTINA DE SOUZA
ANNA ELIZA OLIVEIRA BROLHIATO
ANA PAULA ALVES BATISTA TEODORO
JOSE APARECIDO DOS SANTOS
MARGARETH PRATA ALVES
HELY HORMEZINDA TEIXEIRA BRAGA CORTES
CLAUDIA DE SOUZA PEREIRA
MARIA DE LOURDES SOUZA BREGAGNOLI
MASP
451594-6
443095-5
1153000-3
1124236-9
615719-2
1004902-1
946296-1
1000106-3
278707-5
ADM
1
1
1
1
1
1
2
1
2
CARGO EFETIVO
ASBIB
PEBIIIA
PEBIA
PEBIA
ATBIC
PEBIA
PEBIA
PEBIA
EEBIA
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
05/02/2013
14/05/2008
13/02/2014
16/10/2013
07/08/2013
28/08/2013
05/08/2013
05/08/2013
02/08/2013
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
06 627641 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de
2007 e considerando os Pareceres nº 055/2014 e n° 056/2014 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº 2369, de 12 de agosto de 2013 e alterada pela Resolução
SEE n° 2578 de 31 de março de 2014, conclui peloINDEFERIMENTO
dos recursos interpostos pelo servidor SIDNEI MARQUESI, Masp
378.232-3, cargo PEB IIP, admissão 01 e cargo PEB IA, admissão 02,
em exercício na EE “Antônio Souza Martins”/Ituiutaba, SRE de Ituiutaba, referente ao período avaliatório de 1/1/2013 a 31/12/2013.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2014.
(a) Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
06 628075 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho
de 2007 e considerando o Parecer nº 057/2014 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE
nº 2369, de 12 de agosto de 2013 e alterada pela Resolução SEE n°
2578 de 31 de março de 2014, conclui peloDEFERIMENTO do recurso
interposto pela servidora MARIA JOSÉ DA SILVA E SOUZA LOPES,
Masp 1.012.297-6, cargo PEB IB, admissão 1, em exercício na EE
“Padre Dionísio Homem de Faria”/Bom Jesus do Galho, SRE de Caratinga, referente ao período avaliatório de 1/1/2013 a 31/12/2013.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2014.
(a) Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
06 628076 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui os artigos 38, 41 e 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro
de 2011, e considerando o Parecer nº 051/2014 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE
nº 2369, de 12 de agosto de 2013 e alterada pela Resolução SEE n°
2578 de 31 de março de 2014, conclui pelo INDEFERIMENTO do
recurso hierárquico interposto pelo servidor NESTOR FERREIRA DA
SILVA, MaSP 1.126.618-6, cargo PEB IA, admissão 2, em exercício na
EE “Antônio Martins do Espírito Santo”, município de Nova Serrana,
SRE de Divinópolis, por motivo de não satisfazer as condições do estágio probatório, nos termos da alínea “C” do art. 106 da Lei nº 869, de
05 de julho de 1952.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2014.
(a) Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
06 628079 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui os artigos 18, 35, 40 e 41 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e considerando o Parecer nº 052/2014 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº
2369, de 12 de agosto de 2013 e alterada pela Resolução SEE n° 2578
de 31 de março de 2014, conclui pelo DEFERIMENTO do recurso hierárquico interposto pelo servidor TOMÁS DE AQUINO FONSECA
TEIXEIRA LEITE, MaSP 1.322.761-6, cargo PEB IA, admissão 2,
contra o conceito “INFREQUENTE” registrado no Parecer Conclusivo
emitido pela Comissão de Avaliação da EE “Antônio Martins do Espírito Santo”, município de Nova Serrana, SRE de Divinópolis.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2014.
(a) Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
06 628077 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de
2007 e considerando o Parecer nº 045/2014 da Comissão Permanente
de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº
2369, de 12 de agosto de 2013 e alterada pela Resolução SEE n° 2578
de 31 de março de 2014, conclui peloINDEFERIMENTO do recurso
interposto pelo servidor CLEYDER SILVA CEVIDANES, Masp
1.097.238-8, cargo PEB IA, admissão 1, em exercício na EE “Professora Maria Fontes”/Caratinga, SRE de Caratinga, referente ao período
avaliatório de 1/1/2013 a 31/12/2013.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2014.
(a) Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
06 628081 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Maria do Carmo Silva Melo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
39/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Antônio Dias: EE Coronel Fabriciano Felisberto de Brito, MASP: 339.302-2, Cleide das Graças Lopes Silva, a partir da publicação, referente ao PEB2H, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mais 25 h/a; Joanésia: EE Professor Antônio Marciano, MASP: 274.042-1, Maria Inêz Gama de Freitas,
a partir de 01/08/2014, referente ao ATB3P, admissão 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05 com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Joanésia: EE Professora
Eunice dos Santos Costa, MASP: 334.288-8, Maria Leonor da Silva
Caldeira, a partir de 17/08/12, referente ao PEB1D, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“a” (integral) c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente a carga horária de 77 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 252/14
Anula o ato, no que se refere aos servidores: Joanésia: EE Professora
Antônio Marciano, MASP: 274.042-1, Maria Inêz Gama de Freitas,
ATB3P, 1º cargo, afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
ato nº 26/14, publicado em 01/08/14, por erro na base legal; EE Professora Eunice dos Santos Costa, MASP: 334.288-8, Maria Leonor da
Silva Caldeira, PEB1D, 1º cargo, afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 27/13, publicado em 06/09/13, por incorreção na base legal.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 54/14
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Ipatinga: EE Doutor Ovídio de Andrade,
MASP: 964.925-2, Waldirene Aparecida Gonçalves Franco de Andrade,
PEB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
17/03/07; MASP: 964.925-2, Waldirene Aparecida Gonçalves Franco
de Andrade, PEB1B, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 15/03/12.
ANULAÇÃO – ATO Nº 253/14
Anula o ato, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Nacif Selim de
Sales, MASP: 318.359-7, Márcia Pereira de Morais, PEB2C, 1º cargo,
férias-prêmio oportunas, ato nº 28/99, publicado em 22/10/99, por concessão indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
ATO Nº 06/14
Autoriza contagem em dobro de férias-prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Antônio Dias: EE Coronel Fabriciano Felisberto de Brito, MASP:
339.302-2, Cleide das Graças Lopes Silva, a partir da publicação referente ao PEB2H, 1º cargo, concedidas pelo ato nº 137/14, publicado em
09/05/14, 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício restando-lhe
04 meses para conversão em espécie.
ANULAÇÃO – ATO Nº 254/14
Anula o ato, no que se refere ao servidor: Belo Oriente/Perpétuo
Socorro: EE Presidente Tancredo Neves, MASP: 310.255-5, Maria
Izabel dos Santos, ASB1I, retificação de concessão de férias-prêmio,
referente ao 5º quinquênio, ato nº 282/14, publicado em 03/10/14, por
incorreção na vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 255/14
Anula o ato, no que se refere aos servidores: Santana do Paraíso: EE
Albertino Ferreira Drumond, MASP: 318.253-2, Amine Fonseca Silva
Pereira, PEB1D, 1º cargo, gratificação de incentivo à docência referente ao 2º biênio, ato nº 18/14, publicado em 17/10/14, por concessão
indevida; MASP: 318.253-2, Amine Fonseca Silva Pereira, PEB1D,
1º cargo, gratificação de incentivo à docência referente ao 3º biênio,
ato nº 18/14, publicado em 17/10/14, por concessão indevida; MASP:
318.253-2, Amine Fonseca Silva Pereira, PEB1D, 1º cargo, gratificação de incentivo à docência referente ao 4º biênio, ato nº 18/14, publicado em 17/10/14, por concessão indevida; MASP: 318.253-2, Amine
Fonseca Silva Pereira, PEB1D, 1º cargo, gratificação de incentivo à
docência referente ao 5º biênio, ato nº 18/14, publicado em 17/10/14,
por concessão indevida; MASP: 318.253-2, Amine Fonseca Silva
Pereira, PEB1D, 1º cargo, gratificação de incentivo à docência referente ao 6º biênio, ato nº 18/14, publicado em 17/10/14, por concessão
indevida; MASP: 318.253-2, Amine Fonseca Silva Pereira, PEB1D,
1º cargo, gratificação de incentivo à docência referente ao 7º biênio,
ato nº 18/14, publicado em 17/10/14, por concessão indevida; MASP:
318.253-2, Amine Fonseca Silva Pereira, PEB1D, 1º cargo, gratificação
de incentivo à docência referente ao 9º biênio, ato nº 18/14, publicado
em 17/10/14, por concessão indevida; MASP: 318.253-2, Amine Fonseca Silva Pereira, PEB1D, 1º cargo, gratificação de incentivo à docência referente ao 10º biênio, ato nº 18/14, publicado em 17/10/14, por
concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 256/14
Anula o ato, no que se refere aos servidores: Santana do Paraíso: EE
Albertino Ferreira Drumond, MASP: 318.253-2, Amine Fonseca Silva
Pereira, PEB1D, 1º cargo, anulação de gratificação de incentivo à docência, referente ao 2º biênio, ato nº 245/14, publicado em 17/10/14, por
anulação indevida; MASP: 318.253-2, Amine Fonseca Silva Pereira,
PEB1D, 1º cargo, anulação de gratificação de incentivo à docência,
referente ao 3º biênio, ato nº 245/14, publicado em 17/10/14, por anulação indevida; MASP: 318.253-2, Amine Fonseca Silva Pereira, PEB1D,
1º cargo, anulação de gratificação de incentivo à docência, referente ao
5º biênio, ato nº 245/14, publicado em 17/10/14, por anulação indevida; MASP: 318.253-2, Amine Fonseca Silva Pereira, PEB1D, 1º
cargo, anulação de gratificação de incentivo à docência, referente ao
6º biênio, ato nº 245/14, publicado em 17/10/14, por anulação indevida; MASP: 318.253-2, Amine Fonseca Silva Pereira, PEB1D, 1º
cargo, anulação de gratificação de incentivo à docência, referente ao 7º
biênio, ato nº 245/14, publicado em 17/10/14, por anulação indevida;
MASP: 318.253-2, Amine Fonseca Silva Pereira, PEB1D, 1º cargo,
anulação de gratificação de incentivo à docência, referente ao 9º biênio,
ato nº 245/14, publicado em 17/10/14, por anulação indevida; MASP:
318.253-2, Amine Fonseca Silva Pereira, PEB1D, 1º cargo, anulação
de gratificação de incentivo à docência, referente ao 10º biênio, ato nº
245/14, publicado em 17/10/14, por anulação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 257/14
Anula o ato, no que se refere aos servidores: Belo Oriente/Perpétuo
Socorro: EE Presidente Tancredo Neves, MASP: 329.104-4, Aparecida
Ramos de Arruda Batista, PEB2G, cargo 01, retificação de gratificação
de incentivo à docência referente ao 5º biênio, ato nº 267/14, publicado
em 14/09/14, por incorreção na vigência; Ipatinga: EE João Walmick,
MASP: 331.082-8, Enilce do Socorro Lage Duarte, PEBT2A, 1º cargo,
retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao 2º biênio, ato s/nº publicado em 01/12/94, por incorreção na vigência; Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MASP: 318.253-2,
Amine Fonseca Silva Pereira, PEB1D, 1º cargo, retificação de gratificação de incentivo à docência, referente ao 8º biênio, ato nº 294/14,
publicado em 17/10/14, por retificação indevida; Timóteo: EE Tenente
José Luciano: MASP: 264.736-0, Neife Regina Resende, PEB2P/DIV,
1º cargo, retificação de gratificação de incentivo à docência referente
aos 3º, 4º, 5º e 6º biênios, ato nº 260/10, publicado em 11/12/10, por
incorreção nas vigências; MASP: 264.736-0, Neife Regina Resende,
PEB2P/DIV, 1º cargo, retificação de gratificação de incentivo à docência referente aos 7º, 8º, 9º e 10º biênios, ato nº 189/10, publicado em
25/09/10, por incorreção nas vigências.
ANULAÇÃO – ATO Nº 258/14
Anula o ato, no que se refere aos servidores: Santana do Paraíso: EE
Albertino Ferreira Drumond, MASP: 318.253-2, Amine Fonseca Silva
Pereira, PEB1D, 1º cargo, anulação de retificação de gratificação de
incentivo à docência, referente ao 4º biênio, ato nº 228/14, publicado
em 26/09/14, por anulação indevida; Timóteo: EE Capitão Egídio
Lima: MASP: 318.437-1, Maria Luiza Flor Pereira, PEB1P/DIV, 1º
cargo, anulação de retificação do 6º quinquênio, ato nº 249/14, publicado em 24/10/14, por anulação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 259/14
Anula o ato, no que se refere aos servidores: Santana do Paraíso, EE
Albertino Ferreira Drumond, MASP: 318.253-2, Amine Fonseca Silva
Pereira, PEB1D, 1º cargo, retificação do 1º quinquênio, ato nº 278/14,
publicado em 26/09/14, por retificação indevida; Timóteo: EE Capitão Egídio Lima: MASP: 318.437-1, Maria Luiza Flor Pereira, PEB1P/
DIV, 1º cargo, retificação do 3º, 4º, 5º, e 6º quinquênios, ato nº 288/14,
publicado em 10/10/14, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 33/14
Por atender requisitos para aposentadoria. Autoriza afastamento para
gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/12, ao servidor: Ipatinga:
EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MASP: 548.105-6, Maria
de Fátima da Silva, PEB2H, Língua Portuguesa, 1º cargo, por um mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/11/14.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 53/14
Concede dois meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Ipatinga: EE Nacif Selim de Sales, MASP:
318.359-7, Márcia Pereira de Morais, PEB2C, 1º cargo, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 12/12/1999, por já ter usufruído 01
mês indevidamente.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
35/14
Concede gratificação de incentivo à docência -5% nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989 a: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE
Professor Francisco Letro, MASP: 353.696-8, Eliara Ferreira Silva
Duarte, PEB2A, regente de turma, 1º cargo, referente ao 9º biênio a
partir de 31/01/10; Ipatinga: EE João Walmick, MASP: 331.082-8,
Enilce do Socorro Lage Duarte, PEBT2A, regente de turma, referente
ao 7º biênio a partir de 20/01/05; Timóteo: EE Tenente José Luciano,
MASP: 264.736-0, Neife Regina Resende, PEB2P/DIV, 1º cargo,
referente ao 4º biênio a partir de 21/08/93; MASP: 264.736-0, Neife
Regina Resende, PEB2P/DIV, 1º cargo, referente ao 5º biênio a partir
de 21/08/95; MASP: 264.736-0, Neife Regina Resende, PEB2P/DIV, 1º
cargo, referente ao 6º biênio a partir de 20/08/97.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
36/14
Concede gratificação de incentivo à docência -5% nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/1984, do art. 4º da lei nº 9.263 de 11/09/1986, da Lei
nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989 a: Ipatinga:
EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MASP: 511.528-2, Ana Lúcia
Alves Silva, 2º cargo, PEBIA, professor regente de turma, referente
ao 5º biênio a partir de 06/11/05; MASP: 511.528-2, Ana Lúcia Alves
Silva, 2º cargo, PEBIA, professor regente de turma, referente ao 6º biênio a partir de 21/01/09; MASP; 511.528-2, Ana Lúcia Alves Silva,
2º cargo, PEBIA, professor regente de turma, referente ao 7º biênio a
partir de 21/01/11.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 29/14
Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 aos
servidores: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MASP:
511.528-2, Ana Lúcia Alves Silva, 2º cargo, regente de turma, PEB1A,
referente ao 2º quinquênio magistério a partir de 06/11/05; MASP:
511.528-2, Ana Lúcia Alves Silva, 2º cargo, regente de turma, PEB1A,
referente ao 3º quinquênio magistério a partir de 27/12/11; Timóteo: EE
Antônio Silva, MASP: 256.912-7, Edylamar Ribeiro, PEB1A, Educação Religiosa, cargo 02, referente ao 1º quinquênio magistério a partir
de 01/01/86.
REVOGAÇÃO ATO Nº41/14
Revoga no ato de gratificação de incentivo à docência no que se refere
aos servidores: Timóteo: EE Tenente José Luciano, MASP: 264.736-0,
Neife Regina Resende, PEB2P/DIV, 1º cargo, ato nº 13/93, publicado em 16/03/93, por incorreção na vigência do 4º biênio a partir de
21/08/93; MASP: 264.736-0, Neife Regina Resende, PEB2P/DIV, 1º
cargo, ato nº 34/95, publicado em 19/05/95, por incorreção na vigência do 5º biênio a partir de 21/08/95; MASP: 264.736-0, Neife Regina
Resende, PEB2P/DIV, 1º cargo, ato nº 06/97, publicado em 13/03/97,
por incorreção na vigência do 6º biênio a partir de 20/08/97.
REVOGAÇÃO ATO Nº 42/14
Revoga no ato de quinquênio no que se refere ao servidor: Timóteo: EE
Antônio Silva, MASP: 256.912-7, Edylamar Ribeiro, PEB1A, Educação Religiosa, cargo 02, ato s/nº publicado em 11/01/86, referente ao 1º
quinquênio, para acerto de vida funcional, a partir de 19/03/85.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 36/14
Altera nome, à vista de documentos apresentado do servidor: Ipatinga:
EE Almirante Toyoda, MASP: 1.048.399-8, Cristiane de Melo Gualberto para Cristiane de Melo Gualberto Rodrigues Afonso.
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 08/14
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano, Srª Maria do Carmo Silva Melo, desliga a pedido, nos termos
do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 7 de novembro de 2013, a
servidora: MASP: 1.100.065-0, Larissa de Siqueira Santos, PEB1A,
admissão 02 – EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa de Ipatinga,
a contar de 13/08/14.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 55/14
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE
Coronel Silvino Pereira, MASP: 390.070-1, Ana Júlia Dutra Curtinhas
Cunha, PEB2I, 1º cargo referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 28/05/14; MASP: 295.328-9, José Sebastião Montenário, PEB1B,
2º cargo referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/08/14;
Ipatinga: EE Maurílio Albanese Novaes, MASP: 415.280-7, Maria das
Graças Carneiro Guerra, ATB1G, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 24/10/14; Timóteo: EE Tenente José Luciano,
MASP: 828.721-1, José Augusto de Souza, PEB1E, Ajustamento funcional, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 16/04/11.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 207/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 09/2014, pub. “MG” em 17/10/2014, referente ao servidor: Timóteo, E. E. Antônio Silva, José Edson Guimarães, Masp
1.054.081-3, PEB2B, admissão 01, pela retificação da vigência do 6º
biênio e consequente reposição aos cofres públicos dos débitos gerados, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
Pela manutenção das vigências do 2º ao 5º biênios e 1º e 2º quinquênios devido ao período de prescrição, conforme disposto pela Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 210/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 09/2014, pub. “MG” em 17/10/2014, referente à servidora:
servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Dilza Garcia
dos Reis Santos, Masp 881.034-3, ASB1F, admissão 01, pela reposição aos cofres públicos dos valores recebidos de forma indevida pelo
pagamento integral no período de 07/05/2014 A 31/08/2014 em que a
servidora já estava afastada preliminar à aposentadoria por invalidez
proporcional a 19/30 avos, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 217/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 09/2014, pub. “MG” em 17/10/2014, referente ao servidor:
servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, Lair
Alves do Carmo, Masp 364.248-5, PEB4B, admissão 01, pela reposição aos cofres públicos dos valores recebidos de forma indevida pelo
pagamento de média da última remuneração com incorporação indevida da verba “Pó de Giz” no período de 09/12/2011 a 30/09/2014, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 218/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 09/2014, pub. “MG” em 17/10/2014, referente à servidora: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, E. E. Doutor Geraldo
Perlingeiro de Abreu, Maria Aparecida de Alvarenga Andrade, Masp
845.995-0, PEBT2C, admissão 01, pela retificação da vigência do 8º
biênio e consequente reposição aos cofres públicos dos débitos gerados,
conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 220/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 09/2014, pub. “MG” em 17/10/2014, referente à servidora:
servidora sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, Nemis
Maria Furbino Barbosa, Masp 548.074-4, PEB1A, admissão 02, pela
reposição aos cofres públicos dos valores recebidos de forma indevida
pelo pagamento integral no período de 01/04/2014 a 30/09/2014 em
que a servidora já estava afastada preliminar à aposentadoria voluntária
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
5.828 dias de exercício correspondente à carga horária de 108+20 h/a,
conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
05 627457 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 308/14
Retifica no ato de afastamento preliminar à aposentadoria referente
aos servidores: Ipatinga: CESEC- João Guimarães Rosa, MASP:
295.696-9, Arlene Sant’ana Campos Ribeiro, PEB1A, 2º cargo, ato nº
01/14, publicado em 31/10/14, por incorreção na vigência onde se lê: a
partir de 02/04/14 leia-se: a partir de 31/10/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 309/14
Retifica no ato de gratificação de incentivo à docência, referente aos
servidores: Antônio Dias: EE Coronel Fabriciano Felisberto de Brito,
MASP: 250.572-5, Maria Aparecida Margarida Soares, cargo 02,
PEB1B, professor regente de turma, ato s/nº publicado em 05/05/93,
para acerto de vida funcional, onde se lê: 1º biênio a contar de 22/12/92,
leia-se: 1º biênio a contar de 06/07/92; MASP: 250.572-5, Maria Aparecida Margarida Soares, cargo 02, PEB1B, professor regente de turma,
ato s/nº publicado em 09/07/96, para acerto de vida funcional, onde
se lê: 2º biênio a contar de 22/12/94, leia-se: 2º biênio a contar de
06/07/94; MASP: 250.572-5, Maria Aparecida Margarida Soares, cargo
02, PEB1B, professor regente de turma, ato s/nº publicado em 10/04/97,
para acerto de vida funcional, onde se lê: 3º biênio a contar de 21/12/96,
leia-se: 3º biênio a contar de 05/07/96; MASP: 250.572-5, Maria Aparecida Margarida Soares, cargo 02, PEB1B, professor regente de turma,
ato nº 02/99, publicado em 22/01/99, para acerto de vida funcional,
onde se lê: 4º biênio a contar de 21/12/98, leia-se: 4º biênio a contar de
05/07/98; MASP: 250.572-5, Maria Aparecida Margarida Soares, cargo
02, PEB1B, professor regente de turma, ato nº 03/01 publicado em
10/02/01, para acerto de vida funcional, onde se lê: 5º biênio a contar
de 20/12/00, leia-se: 5º biênio a contar de 04/07/00; MASP: 250.572-5,
Maria Aparecida Margarida Soares, cargo 02, PEB1B, professor regente
de turma, ato nº 03/03 publicado em 24/01/03, para acerto de vida funcional, onde se lê: 6º biênio a contar de 20/12/02, leia-se: 6º biênio
a contar de 04/07/02; MASP: 250.572-5, Maria Aparecida Margarida
Soares, cargo 02, PEB1B, professor regente de turma, ato nº 15/05
publicado em 02/12/05, para acerto de vida funcional onde se lê: 7º biênio a contar de 27/12/04, leia-se: 7º biênio a contar de 11/07/04; MASP:
250.572-5, Maria Aparecida Margarida Soares, cargo 02, PEB1B, professor regente de turma, ato nº 09/07 publicado em 17/03/07, para
acerto de vida funcional, onde se lê: 8º biênio a contar de 26/12/06,
leia-se: 8º biênio a contar de 11/07/06; MASP: 250.572-5, Maria Aparecida Margarida Soares, cargo 02, PEB1B, professor regente de turma,
ato nº 03/09, publicado em 20/03/09, para acerto de vida funcional,
onde se lê: 9º biênio a contar de 23/12/08, leia-se: 9º biênio a contar
de 10/07/08; MASP: 250.572-5, Maria Aparecida Margarida Soares,
cargo 02, PEB1B, professor regente de turma, ato nº 03/11, publicado
em 21/01/11, para acerto de vida funcional, onde se lê: 10º biênio a contar de 23/12/10, leia-se: 10º biênio a contar de 10/07/10; Belo Oriente/
Perpétuo Socorro: EE Presidente Tancredo Neves, MASP: 329.104-4,
Aparecida Ramos de Arruda Batista, PEB2G, cargo 01, ato s/nº, publicado em 16/10/97, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
07/09/97, leia-se: a partir de 02/10/96; Ipatinga: EE João Walmick,
MASP: 331.082-8, Enilce do Socorro Lage Duarte, PEBT2A, regente
de turma, cargo 01, ato nº 07/92, publicado em 28/04/92, para acerto
de vida funcional, onde se lê: 2º biênio a contar de 19/04/91, leia-se:
2º biênio a contar de 13/05/91; Timóteo: EE Antônio Silva, MASP:
256.912-7, Edylamar Ribeiro, PEB1A, Educação religiosa, cargo 02,
ato nº 21/13, publicado em 05/07/13, para acerto de vida funcional,
onde se lê: 2º biênio a partir de 05/06/02, leia-se: 2º biênio a partir de
15/04/02; EE Tenente José Luciano, MASP: 264.736-0, Neife Regina
Resende, PEB2P/DIV, cargo 01, ato nº 17/92, publicado em 11/06/92,
por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 09/01/91,
leia-se: 3º biênio a contar de 22/08/91; MASP: 264.736-0, Neife Regina
Resende, PEB2P/DIV, cargo 01, ato nº 01/00, publicado em 28/01/00,
por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de 19/11/99,
leia-se: 7º biênio a contar de 20/08/99; MASP: 264.736-0, Neife Regina
Resende, PEB2P/DIV, cargo 01, ato nº 01/02, publicado em 09/01/02,
por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a contar de 18/11/01,
leia-se: 8º biênio a contar de 19/08/01; MASP: 264.736-0, Neife Regina
Resende, PEB2P/DIV, cargo 01, ato nº 03/04, publicado em 20/03/04,
por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a contar de 18/11/03,
leia-se: 9º biênio a contar de 19/08/03; MASP: 264.736-0, Neife Regina
Resende, PEB2P/DIV, cargo 01, ato nº 16/05, publicado em 31/12/05,
por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a contar de 16/11/05,
leia-se: 10º biênio a contar de 18/08/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 310/14
Retifica no ato de férias-prêmio/concessão, referente aos servidores:
Antônio Dias: EE Coronel Fabriciano Felisberto de Brito, MASP:
250.572-5, Maria Aparecida Margarida Soares, cargo 02, PEB1B,
professor regente de turma, ato nº 04/06, publicado em 11/03/06, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 27/12/05,
leia-se: 3º quinquênio a contar de 08/02/05; MASP: 250.572-5, Maria
Aparecida Margarida Soares, cargo 02, PEB1B, professor regente de
turma, ato nº 03/11, publicado em 21/01/11, por incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio a contar de 25/12/10, leia-se: 4º quinquênio a
contar de 07/02/10; Belo Oriente/Perpétuo Socorro: EE Presidente Tancredo Neves, MASP: 310.255-5, Maria Izabel dos Santos, ASB1I, ato
nº 08/10, publicado em 12/03/10, por incorreção na vigência, onde se
lê: a partir de 14/08/09, leia-se: a partir de 01/03/10; Ipatinga: EE João
Walmick, MASP: 331.082-8, Enilce do Socorro Lage Duarte, PEBT2A,
regente de turma, cargo 01, ato nº 32/95, publicado em 20/06/95, para
acerto de vida funcional onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio a partir de 09/07/91, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio a partir de 13/08/91; MASP: 331.082-8, Enilce do Socorro Lage
Duarte, PEBT2A, regente de turma, cargo 01, ato s/nº, publicado em
11/09/98, para acerto de vida funcional onde se lê: 03 meses referente
ao 2º quinquênio a partir de 07/09/98, leia-se: 03 meses referente ao 2º
quinquênio a partir de 09/06/98; MASP: 331.082-8, Enilce do Socorro
Lage Duarte, PEBT2A, regente de turma, cargo 01, ato nº 09/04, publicado em 03/04/04, para acerto de vida funcional, onde se lê: 03 meses