TJMG 07/11/2014 -Fch. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CNPJ: 06.322.998/0001-27
Endereço: Rua Goiás n° 1057, Jardim Colégio de Passos - Passos/MG.
Cadastro nº. 009/2014.
Superintendência Regional de Saúde de Passos.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: Diniz e Nascimento Drogaria, Drugstore e Perfumaria Ltda
- ME - Filial
CNPJ: 15.560.463/0002-29
Endereço: Av. Padre Vilaça n° 524 B, Centro – Mateus Leme/MG.
Cadastro nº. 014/2014.
Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: Líder Organização Comercial Ltda - Filial
CNPJ: 23.879.331/0024-35
Endereço: Av. Afonso Pena n° 107, Centro – Uberlândia/MG.
Cadastro nº. 021/2014.
Superintendência Regional de Saúde de Uberlândia.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: Fidelino Carvalho Filho - ME - Filial
CNPJ: 07.175.491/0002-31
Endereço: Rua Inácio Murta n° 53, Centro - Jequitinhonha/MG.
Cadastro nº. 002/2014.
Gerência Regional de Saúde de Pedra Azul.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: Drogaria e Perfumaria Vitalícia Ltda - ME – Matriz
CNPJ: 01.144.025/0001-21
Endereço: Av. Manuel Vida n°895, Imaculada Conceição - Varginha/
MG.
Cadastro nº. 013/2014.
Superintendência Regional de Saúde de Varginha.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: Hebe Gonzaga de Oliveira - EPP - Matriz
CNPJ: 01.150.477/0001-16
Endereço: Av. Juscelino Kubtitshek n° 45, Vila Itacolomy – Ouro Preto/
MG.
Cadastro nº. 007/2014.
Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: Drogaria Industrial Ltda - ME - Matriz
CNPJ: 19.544.907/0001-40
Endereço: Rua Otacílio Negrão de Lima n° 113, Centro - Ibirité /MG.
Cadastro nº. 013/2014.
Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: Drogafharma Rocha & Magalhaes Ltda - ME - Matriz
CNPJ: 19.851.124/0001-09
Endereço: Av. Miguel Paes n° 953 Loja 1, Resplendor III - Igarapé/
MG.
Cadastro nº. 011/2014.
Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: Líder Organização Comercial Ltda - filial..
CNPJ: 23.879.331/0029-40
Endereço: Av. Monsenhor Eduardo n° 2153, Santa Rosa - Uberlândia/
MG.
Cadastro nº. 022/2014.
Superintendência Regional de Saúde de Uberlândia.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: Farmácia e Drogaria Mafra Ltda - ME - Matriz
CNPJ: 01.648.944/0001-32
Endereço: Rua Gradenor de Melo n° 197, loja 3, Centro - Iapu/MG.
Cadastro nº. 08/2014.
Superintendência Regional de Saúde de Coronel Fabriciano.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito
dias, da servidora: Masp.1334853-7, JANAINA SILVA DE JESUS a
partir de 03/10/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias da servidora: Masp.918748-5 LUCÍOLA HELMOLD, a partir de 09/08/2014;
Masp.343674-8 JOSÉ ANTÔNIO ALVARES DA SILVA, a partir de
21/10/2014.
ALTERA O NOME, a vista de documentos apresentados, da servidora:
Masp.1205220-5,THAIS PEREIRA GOULART, para THAIS PEREIRA
GOULART SORANÇO; Masp. 1334853-7 JANAINA SILVA DE
JESUS para JANAINA SILVA THOMASSEN ANDRADE.
06 627992 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO.
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 1040197-4, SERGIO PESSOA COELHO, publicado
em 01/07/2008: onde se lê por 2 meses a partir de 01/07/2008, referente
ao 3º quinquênio, leia-se por 2 meses a partir de 01/07/2008, referente
ao 4º quinquênio, conforme Instrução de serviço 01/06.
FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 e nos termos
da Resolução Conjunta SES/SEPLAG nº 102 de 24/11/11, ao(s) servidor (es): Masp 0149039-0, Lucia Izaura Lembi Ferreira Bistene, por
1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/10/2014; Masp
0345558-1, Gilvania Westin Cosenza, por 2 mês(es) referente(s) ao
4º quinquênio a partir de 01/11/2014; Masp 0384258-0, Vera Cotegipe Pelico, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
15/10/2014; Masp 0913503-9, Marli Rodrigues Guilherme, por 3
mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 17/11/2014.
06 628008 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: Matheus Santos Soares - ME - Matriz
CNPJ: 02.509.654/0001-70
Endereço: Rua Santo Antônio n° 62, Centro - Piumhi/MG.
Cadastro nº. 008/14.
Superintendência Regional de Saúde de Passos.
Diretor Geral: Rubensmidt Ramos Riani
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE
O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos da
Portaria ESP-MG n°̣22, de 26 de junho de 2014, a abertura das inscrições do Processo de Credenciamento de Docentes n°032, Curso de
Especialização em Direito Sanitário, cargo Docente. O Edital completo
e demais informações sobre o credenciamento estão disponíveis no site
da ESPMG, através do endereço eletrônico http://www.esp.mg.gov.br.
06 627834 - 1
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE
O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos da
Portaria ESP-MG n°̣22, de 26 de junho de 2014, a abertura das inscrições do Processo de Credenciamento de Docentes n°033, Curso de
Especialização em Comunicação e Saúde, cargo Orientador de trabalho
de conclusão de curso de nível pós-graduação. O Edital completo e
demais informações sobre o credenciamento estão disponíveis no site
da ESPMG, através do endereço eletrônico http://www.esp.mg.gov.br.
06 627838 - 1
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
Fundação Ezequiel Dias
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: Drogaria R. D. de Rodeiro Ltda - ME - Matriz
CNPJ: 017.734.709/0001-13
Endereço: Av. Prefeito Adolfo Nicolato n° 21, Centro - Rodeiro/MG.
Cadastro nº. 007/2014.
Gerência Regional de Saúde de Ubá.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de substâncias classificadas como hormônios em cumprimento a Resolução
SES 1139/2007 e Resolução SES 1480/2008.
Empresa: Avicena Farmácia de Manipulação Ltda.
CNPJ: 18.188.970/0001-28
Endereço: Praça Presidente Getúlio Vargas n°98, Centro - Itajubá/MG.
Cadastro nº. FM 643.
Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
06 627991 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, à servidora: Masp.894217-9, FERNANDA
GONÇALVES SANTOS por um período de 120 dias, a partir de
22/10/2014.
Presidente: Francisco Antônio Tavares Júnior
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antonio Tavares Junior
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, usando da competência delegada pelo art. 5º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março
de 2009, autoriza nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, o (a) servidor (a) Carmem Dolores Faria / 11682374 / AST III, a
afastar-se de suas atribuições, no período de 01/12/2014 a 05/12/2014,
para participar do Encontro da Rede Nacional de Laboratórios de Micobacteriologia no Rio de Janeiro/RJ, com ônus para o Estado.
RETIFICAÇÃO
Retifica a publicação do dia 04/11/2014 referente a exoneração da servidora LUCIANA RABELLO FERREIRA, Masp 11835089, onde se lê
Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia, nível II, grau C, leia-se:
Técnico de Saúde e Tecnologia, nível II, grau C.
06 628005 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180/2011, REGISTRA REASSUNÇÃO DE LIP, nos termos do
art. 183 da Lei nº 869, de 5/7/1952, da servidora: Maria Eugenia Benjamin Mascarenhas, admissão 2, MASP 903787-0, lotado (a) no (a) HGV,
a partir de (a) 13/10/2014, por motivo de Vencimento da LIP.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401,
de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao(s) servidor (es): Vanderleia
Vieira Cruz Soares, MASP 1298963-8, lotada na MOV, a partir de
12/10/2014.
RETIFICA o ato de CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á
SAÚDE - GRS, GRAU MÉDIO, publicado em 21/11/2013, do (a)
servidor (a) Alexandra Noronha Martins, MASP 1300423-9, lotado
(a) no (a) MOV, onde se lê: a partir de 05/03/2012, leia-se: a partir
de 09/11/2012.
Concede Revisão de Gratificação por Risco á Saúde, de GRAU
MÁXIMO, para GRAU MÉDIO nos termos da Lei nº 20.518, de 06
de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de
dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do
Trabalhador - GSST, ao(s) servidor (es): Marilac de Fatima Godinho
Camara, MASP 1144809-9, lotada no CEPAI, a partir de 21/10/2014,
cargo 2.
Concede Revisão de Gratificação por Risco á Saúde, de GRAU MÉDIO
para GRAU MÁXIMO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro
de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador
- GSST, ao(s) servidor (es): Iuri Sanzio Souto, MASP 883815-3, lotado
no HIJPII, a partir de 01/07/2010, cargo 1.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU
MÉDIO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012,
regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e
do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST,
ao(s) servidor (es): Claudia de Araujo Nardi, MASP 1369912-9, lotada
no HIJPII, a partir de 16/07/2014, cargo 1. Danielle Severino dos Santos, MASP 1370753-4, lotada no HIJPII, a partir de 12/08/2014, cargo
1. Marcilene Aparecida Abreu Fernandes, MASP 1369851-9, lotada no
HIJPII, a partir de 14/07/2014, cargo 1. Mirlene da Silva Alves, MASP
1369847-7, lotada no HIJPII, a partir de 15/07/2014, cargo 1. Raquel
Fonseca Ribeiro de Oliveira, MASP 1258428-0, lotada no HIJPII, a
partir de 11/03/2013, cargo 2. Walyson de Souza Conceiçao, MASP
1107439-0, lotado no HIJPII, a partir de 01/07/2014, cargo 2. Daniela
de Sales Moreira, MASP 1212548-0, lotada no HIJPII, a partir de
07/07/2014, cargo 3. Daniela do Amparo Santos, MASP 1364710-2,
lotada no HIJPII, a partir de 22/04/2014, cargo 1. Sandra Geralda de
Almeida, MASP 1368553-2, lotada no HIJPII, a partir de 01/07/2014,
cargo 1. Josy Oliveira Lima Lavalle Cruz, MASP 1364274-9, lotada
no HJXXIII, a partir de 25/04/2014, cargo 1. Crisley Alves Furtado,
MASP 1306652-7, lotada na CSSI, de 13/07/2012 a 11/09/2012, cargo
1. Erica Janaina Carvalho Correa, MASP 1090150-2, lotada no HJK, de
06/10/2010 a 09/10/2011, cargo 2. Marcelene Aparecida Rodrigues dos
Santos, MASP 1286888-1, lotada no HJK, de 01/08/2011 a 23/11/2011,
cargo 1. Eduardo Alesse Visitaçao, MASP 1090737-6, lotado no HAC,
de 14/03/2012 a 08/11/2012, cargo 3. Eliana de Fatima Braga, MASP
1089014-3, lotada no HAC, de 05/03/2012 a 08/11/2012, cargo 3.
Eliana de Fatima Braga, MASP 1089014-3, lotada na MOV, a partir
de 09/11/2012, cargo 3. Eduardo Alesse Visitaçao, MASP 1090737-6,
lotado no HGV, a partir de 09/11/2012, cargo 2. Amelia Benvinda Martins Silva, MASP 1040313-7, lotada no IRS, a partir de 02/01/2012,
cargo 1. Adriana Maria da Silva, MASP 1126069-2, lotada no HJXXIII, a partir de 18/08/2014, cargo 4. Adriano Evaristo das Merces,
MASP 1362531-4, lotado no HJXXIII, a partir de 01/04/2014, cargo
1. Alessandro de Jesus, MASP 1362558-7, lotado no HJXXIII, a partir
de 24/03/2014, cargo 1. Ariadna Reis Cortez, MASP 1367418-9, lotada
no HJXXIII, a partir de 23/06/2014, cargo 1. Beatriz Rodrigues, MASP
1370391-3, lotada no HJXXIII, a partir de 05/08/2014, cargo 1. Debora
Carla Moreira Queiroz, MASP 1207841-6, lotada no HJXXIII, a partir
de 29/04/2014, cargo 2. Eliete Ines dos Reis Silva, MASP 1187047-4,
lotada no HJXXIII, a partir de 23/04/2013, cargo 3. Estefania Harsanyi,
MASP 1124051-2, lotada no HJXXIII, a partir de 26/07/2013, cargo 2.
Felipe Rodrigues Ferraz Barbosa, MASP 1170556-3, lotado no HJXXIII, a partir de 31/03/2014, cargo 3. Fernanda Borges Sada, MASP
1365210-2, lotada no HJXXIII, a partir de 13/05/2014, cargo 1. Fernanda Mendes da Silva Sena, MASP 1361851-7, lotada no HJXXIII,
a partir de 24/03/2014, cargo 1. Gisele Vial Mozer, MASP 1362622-1,
lotada no HJXXIII, a partir de 01/04/2014, cargo 1. Juliana Martins
Barreto, MASP 1370909-2, lotada no HJXXIII, a partir de 20/08/2014,
cargo 1. Karolina Augusta Sepulveda Alves, MASP 1364556-9, lotada
no HJXXIII, a partir de 06/05/2014, cargo 1. Kenia Kilza Moreira de
Souza, MASP 1364046-1, lotada no HJXXIII, a partir de 23/04/2014,
cargo 1. Lisiane Freire Murta, MASP 1190005-7, lotada no HJXXIII,
a partir de 05/03/2012, cargo 3. Lister Jose Lopes, MASP 1120639-8,
lotada no HJXXIII, a partir de 13/03/2013, cargo 3. Marcia Prote de
Souza Oliveira, MASP 1370925-8, lotada no HJXXIII, a partir de
25/08/2014, cargo 1. Natalia Reis de Souza, MASP 1362653-6, lotada
no HJXXIII, a partir de 02/04/2014, cargo 1. Adriana Ramos Pereira,
MASP 1088305-6, lotada no HIXXIII, de 04/04/2011 a 28/06/2012,
cargo 3. Cristiane Amorim Porto da Silva, MASP 1300436-1, lotada
no HJXXIII, de 16/02/2012 a 08/11/2012, cargo 1. Alexandra Noronha Martins, MASP 1300423-9, lotada no HJXXIII, de 05/03/2012 a
08/11/2012, cargo 1. Edna Soares Fonseca, MASP 1359410-6, lotada no
HJXXIII, a partir de 07/06/2014, cargo 1. Fernanda Socorro de Magalhaes, MASP 1289438-2, lotada no HJXXIII, a partir de 28/05/213,
cargo 1. Paula Ferreira Carvalho Lopes, MASP 1299982-7, lotada
no HMAL, a partir de 09/11/2012, cargo 1. Jacqueline Silva Batista
Pereira, MASP 1366202-8, lotada no HRAD, a partir de 19/05/2014,
cargo 1. Grazielle Ferreira dos Santos Pereira, MASP 1306126-2,
lotada no HJK, a partir de 19/06/2012, cargo 1.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU
MÁXIMO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012,
regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do
Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, ao(s)
servidor (es): Fabiana Aparecida da Silva, MASP 1370592-6, lotada
no HIJPII, a partir de 29/07/2014, cargo 1. Nadia Rodrigues de Souza
Peres, MASP 1370639-5, lotada no HIJPII, a partir de 06/08/2014,
cargo 1. Betina Daniela de Souza, MASP 1360578-7, lotada no HIJPII,
a partir de 06/03/2014, cargo 1. Fabiola Gama Vilela Correa, MASP
1369908-7, lotada no HIJPII, a partir de 16/07/2014, cargo 1. Jessica
Mundim de Andrade e Sao Jose, MASP 1364724-3, lotada no HIJPII, a
partir de 28/04/2014, cargo 1. Jussara Araujo Diniz, MASP 1369901-2,
lotada no HIJPII, a partir de 22/07/2014, cargo 1. Rosana da Silva Gitai,
MASP 1362869-8, lotada no HIJPII, a partir de 25/03/2014, cargo 1.
Vanessa Silva Gomes, MASP 1369903-8, lotada no HIJPII, a partir de
15/07/2014, cargo 1.
06 627622 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 2485 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
CAXAMBU
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
MONTES CLAROS
MURIAE
POCOS DE CALDAS
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
MUNICÍPIO
CRUZILIA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
BELO HORIZONTE
SABARA
BRASILIA DE MINAS
MURIAE
POCOS DE CALDAS
ARAGUARI
UBERLANDIA
UBERLANDIA
LOTAÇÃO
EE SAO SEBASTIAO
EE DELFIM MOREIRA
EE SEBASTIAO PATRUS DE SOUSA
EE BARAO DE MACAUBAS
EE PROF ZOROASTRO VIANNA PASSOS
EE FRANCISCO XAVIER ANTUNES
EE JOAO ALVES B SOBRINHO
S R E - POCOS DE CALDAS
EE VISCONDE DE OURO PRETO
EE ANGELA TEIXEIRA DA SILVA
S R E - UBERLANDIA
NOME
MASP
ADM
ERIKA SOBREIRO DE BARROS
MARIA MAGALY HEIDENREICH SILVA BUCCI
ALEXSSANDRO FERRAZ DOS SANTOS
LUCIANA CRISTINA TORRES ALVARES
EDIVALDO VITERBO CABRAL
MARIA SIENY GONCALVES FERREIRA
SERGIO LUIS VIEIRA DO CARMO
CLAUDIO SCASSIOTTI
OSVANDO DE MELO MARQUES
LEVI ALVES RODRIGUES NETO
JOSELY ALVES DOS SANTOS
1045207-6
645825-1
956588-8
1020109-3
662415-9
594799-9
981333-8
1126886-9
962296-0
390365-5
1143594-8
2
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
CARGO
EFETIVO
PEBIA
P5A
PEBIA
PEBIA
PEBIA
P1A
PEBT2A
ATEIC
P3A
PEBIIF
ANEIC
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
16/09/2013
08/07/2005
20/03/2012
04/02/2014
17/05/2013
03/08/2005
24/06/2012
04/08/2014
01/02/2003
14/03/2014
17/09/2014
Belo Horizonte, 04 de novembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
06 627520 - 1