TJMG 03/09/2014 -Fch. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014
MG 1º aditivo ao contrato 292/2014. Partes: PMSGRA e Bruno Pereira
Viana. R$ 3.833,50.
DISPENSA DE LICITAÇÃO No 020/2014. Nos termos do art. 24,
inciso IV, da Lei nº 8.666/93 fica ratificada a contratação da empresa
Elfa Medicamentos Ltda, para Aquisição de medicamento de alto custo,
para paciente que se encontra em tratamento de câncer. Valor Global: R$
17.500,70 (dezessete mil quinhentos reais e setenta centavos). Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, 28 de agosto de 2014. Antonio
Carlos Noronha Bicalho- Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 1º aditivo ao contrato 071/2014. Partes: PMSGRA e Innov Serviços
e Computadores S/A. Valor: R$ 150.896,83.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 1º aditivo ao contrato 072/2014. Partes: PMSGRA e Metasys Tecnologia S/A. Valor: R$ 57.120,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 1º aditivo ao contrato 042/2014. Partes: PMSGRA e Viamed
Comércio Ltda. Vigência 27/08/2014 a 31/12/2014. Valor R$ 10.000,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 3º aditivo ao contrato 505/12. Partes: PMSGRA e Comim
Construtora Ltda. Prazo: 90 dias – Valor: R$ 2.361.205,70.
3º aditivo ao contrato 363/13. Partes: PMSGRA e Construtora Ferreira
Junior Ltda. Prazo: 60 dias – Valor: R$ 785.153,05.
Termo de contrato n° 368/2014. Objeto: Aquisição de brinquedos para
serem utilizados nas Escolas Municipais durante as atividades escolares
e para atender as necessidades das Especialistas da Secretaria Municipal
de Educação, da P.M.S.G.R.A. Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo
e Atlântica Didática e Pedagógica Distribuidora Ltda. – ME. Vigência:
28/08/2014 a 31/12/2014. Valor: R$ 138.200,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Termo de Contrato N.º 367/2014. Objeto: Aquisição de cartuchos e toners para impressoras para uso da Secretaria Municipal de Administração da P.M.S.G.R.A.
e empresa e Loja Moderna Ltda. Vigência: 27/08/2014 até 31/12/2014.
Valor R$73.992,60.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, torna público,
que fica REVOGADO a Conc. 09/2014 – Contratação de empresa para
implantação de programa de formação integral do adolescente de baixa
renda, constituindo em fornecimento de mão de obra de adolescentes trabalhadores selecionados, admitidos e registrados pela empresa a ser contratada, no regime da CLT, obedecendo os critérios estabelecidos no Estatuto do Menor e em outras normas, visando orientação profissionalizante
e educacional, e em conformidade com a Lei 8.069. Conforme consta no
Oficio 148/14. São G. do R. Abaixo 02 de setembro de 2014. Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Processo Licitatório 262/2014, Pregão Presencial Nº 111/2014 – Aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalar, suplemento alimentar e material radiológico, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde do município de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG. O Pregoeiro informa que em 28/07/2014, às
9:00 horas foi realizada abertura do certame, conforme a Ata de Realização do Pregão Presencial os licitantes abaixo foram considerados vencedores. Brasfilme Comercio Empreendimentos e Participações, itens 01 e
02 – Equipar Medico e Hospitalar Ltda, itens 08,17,35 e 20 – Help Farma
Produtos Farmaceuticos itens, 13,27,04 e 16 – Hospfar Industria e Comercio de Produtos Hospitalares Ltda itens 28 e 15 – Medway Log Comercio
e Serviços Ltda itens 03,24,18,14,25 e 22 – Viamed Comercio Ltda item
29 – Viver Bem Nutrição Ltda-ME itens 30, 33 e 34. São Gonçalo do Rio
Abaixo, 02 de setembro de 2014.
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da
CPL, torna público e para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade Tomada de Preço N.º 19/2014 – Contratação de empresa para prestação de serviços de adaptação de máquinas e
equipamentos, compreendendo o fechamento de cabine, incluindo sistema
climatizador de ar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Obras da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As
propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 19/09/2014. A
abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo
dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta
Rubim, nº 27 – Centro - SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo.
São G. do R. Abaixo, 01 de setembro de 2014 – Antônio Carlos Noronha
Bicalho – Prefeito Municipal.
Objeto: Contratação de empresa para locação de infra estrutura de
eventos, sonorização e iluminação, de grande porte e produção e organização para realização do “VII Rodeio Fest” de São Gonçalo do Rio
Abaixo e Etapa de Rodeio do Circuito da Federação de Rodeio de Minas
Gerais, de 05 a 07 de setembro de 2014, no Parque de Exposições, de
S.G.R.A.Termo de contrato n° 372/2014 Partes: P.M. São Gonçalo do Rio
Abaixo e LS Locações,Serviços e Eventos LTDA, Vigência: 29/08/2014 a
30/10/2014 Valor: R$ 328.000,00. Termo de contrato n° 373/2014 Partes:
P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e Eloy Eventos & Cia LTDA. Vigência:
29/08/2014 a 30/10/2014 Valor: R$ 246.409,98.
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MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ-MG, Renovação
Contrato Administrativo PL 00056/2013, Inexigibilidade: 00009/2013,
Contrato firmado com a empresa:E & E SEGURANÇA OCUPACIONAL S/C LTDA, CNPJ: 06.104.187/0001-50, valor R$ 1.300,00, vigência 26/08/2015. RENOVAÇÃO Contrato Administrativo PL 00150/2013,
Pregão: 00055/2013, Contrato firmado com as empresas:FLORA
PONTO VERDE JARDINAGEM-ME, CNPJ: 06.355.046/0001-00,
valor R$ 381,13, COMERCIAL AZZI E DAMASCENO LTDA-ME,
CNPJ: 02.352.984/0001-03, valor R$ 1.341,74, vigência 31/12/2014.
RENOVAÇÃO Contrato Administrativo PL 00017/2013, Inexigibilidade: 00003/2013, Contrato firmado com a empresa: MONICA APARECIDA DIAS PERAL, CNPJ: 13.115.108/0001-71, vigência 01/09/2015.
RENOVAÇÃO Contrato Administrativo PL 00130/2013, Inexigibilidade:
00024/2013, Contrato firmado com as empresas: MONICA RENATA DA
SILVA MACEDO, CNPJ: 16.526.036/0001-43, vigência 03/09/2015.
MARIA APARECIDA FRANCO SILVA, CNPJ:06.059.739/0001-55,
vigência 28/08/2015. São Gonçalo do Sapucaí, 02 de setembro de 2014 –
Plínio Domingues, Diretor Municipal de Licitações e Contratos.
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A Prefeitura Municipal de São Gotardotorna público - aviso de licitação: Processo Licitatório nº. PMSG/CPL/097/2014. Pregão Presencial
nº. 062/2014. Tipo: menor preço global. Objeto: contratação de empresa
especializada do ramo para o fornecimento de reservatórios metálicos de
água, sendo 1 (um) reservatório padrão copasa com capacidade de 10.000
litros de conformidade com a norma técnica copasa 10.04.010-0 e 1 (um)
reservatório padrão copasa com capacidade de 150.000 litros de conformidade com a norma técnica copasa 10.05.150-0, para atendimento do
abastecimento de água potável em serviços prestados pela Copasa no conjunto residencial saturnino pereira, do programa habitacional minha casa
minha vida, devendo todos os equipamentos serem entregues instalados
no local.Apresentação para credenciamento das licitantes: 16/09/2014 às
08:45 (oito horas e quarenta e cinco minutos).Abertura dos envelopes:
16/09/2014 às 09:00 (nove horas) na sala do departamento de licitação.
O edital poderá ser obtido no site da prefeitura municipal de são gotardo/
mg: (www.saogotardo.mg.gov.br). Esclarecimentos: através do telefone
(34)3671-3226/7103.Pprefeito municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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APrefeitura Municipal de São João del-Rei, torna pública a aplicação
da sanção administrativa de ADVERTÊNCIA à empresa Juninho Transporte Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 10.800.276/0001-08. Helvécio Luiz
Reis
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APrefeitura Municipal de São João del-Rei, torna pública a abertura do
processo de licitação nº 096/2014, Pregão Presencial nº 040/2014 (Registro de Preços), futura e eventual aquisição de materiais para sinalização
viária. Abertura dia 17/09/2014, às 08h:30min. Local: sede da Prefeitura.
Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações
somente através do e-mail: licitacao@saojoaodelrei.mg.gov.br.
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O Município de São Tiago/MGtorna público que fará realizar licitação
sob a modalidade Pregão Presencial 037/2014, Registro de Preços para
contratação de empresa visando à prestação de serviço de fisioterapia na
sede do Município de São Tiago/MG e Distrito. O credenciamento das
empresas e recebimento dos envelopes será às 16h do dia 17/09/14 com
abertura da sessão e julgamento após o credenciamento. Informações:
(32) 3376-1086 e o edital encontra-se disponível gratuitamente no sítio:
www.saotiago.mg.gov.br para download. São Tiago/MG, 2 de setembro
de 2014. Imaculada Maria de Almeida Morais – Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna público a REVOGAÇÃO
da licitação modalidade Concorrência Pública 05/2014, programada para
05/09/2014, referente a “Execução de obras de Canalização do córrego
Malongo, pavimentação asfáltica em diversos logradouros do município
e melhoramentos e pavimentação na estrada do Capão”. Sarzedo, 02 de
setembro de 2014.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 20/2014 -O
Prefeito Municipal de Sarzedo, no uso de suas atribuições legais ratifica
o Parecer de inexigibilidade nº 20/2014, da Comissão de Licitação, com
fulcro no artigo 25, Inciso III da Lei federal 8.666/93, atualizada, para
que se proceda a “Contratação de show dos cantores João Neto e Frederico para apresentação no município de Sarzedo, no dia 14/09/2014”,
através da empresa: CONTRACT SHOW PRODUÇÕES ARTISTICAS
LTDA,CNPJ Nº: 14.738.613/0001-35, ao valor total de R$ 170.000,00
(Cento e setenta mil reais). Dotação Orçamentária: Atividade: 02 11 11
- 13 392 1302 2.070 – Apoio Ativ. Cult. Esport. Artist. E Civ., Elemento
de Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Juridica. Ficha
539. Sarzedo, 02 de setembro de 2014.
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prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna público extrato de
Contrato:
Contrato nº 140/2014– CV-20/2014– Empresa: ELITE SERRALHERIA
E ESTRUTURAS METÁLICASLTDA,CNPJ Nº: 09.446.072/0001-31.
Objeto: “Fornecimento de material e mão-de-obra, para construção e
manutenção de equipamentos utilizados na Limpeza Urbana”. Valor:
R$77.700,00 (setenta e sete mil e setecentos reais). Sarzedo, 02 de setembro de 2014.
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Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG- Convocação de Denise Bitencourt para comparecer a Prefeitura Municipal de Sarzedo, para tratar de
sua nomeação referente ao concurso publico 01/2009. Prefeitura Municipal de Sarzedo, 01 de setembro de 2014. WERTHER CLAYTON DE
REZENDE – Prefeito Municipal de Sarzedo.
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Prefeitura Municipal de Sarzedo/MGPublica Extrato de Contrato n.º
134/2014 – DL 17/2014 - Contratado: Fundação Israel Pinheiro - FIP.
Objeto: “Contratação empresa especializada para consultoria a fim de
prestar serviços na área de saúde (Administração do sistema saúde, planejamento e controle social, visando à modernização administrativa, técnico
operacional e o desenvolvimento institucional dos serviços juntos à Secretaria Municipal de Saúde de Sarzedo).” Valor Total: R$ 108.000,00. Prazo
de vigência: 12 (doze) meses a contar de 12 de agosto de 2014.Sarzedo,
01 de setembro de 2014.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MGPublica Extrato de Contrato n.º
141/2014 – DL 18/2014 - Contratado: TICKET SERVIÇOS S/A. Objeto:
“Contratação empresa especializada para consultoria a fim de prestar serviços na área de saúde (Administração do sistema saúde, planejamento
e controle social, visando à modernização administrativa, técnico operacional e o desenvolvimento institucional dos serviços juntos à Secretaria Municipal de Saúde de Sarzedo) Fornecimento de Vales - Refeição,
para serem utilizados pelos funcionários da Secretaria Municipal quando
em serviços, reuniões, seminários, cursos fora do Município de Sarzedo.”
Valor Total: R$ 11.016,00. Prazo de vigência: até 31/12/2014.Sarzedo, 01
de setembro de 2014.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MGPublica Extrato de Contrato n.º
145/2014 – DL 19/2014 - Contratado: SILVANA DO COUTO. Objeto:
“Locação de imóvel localizado à Rua Hermes Pereira Pinto, n° 420,
Bairro Centro - Sarzedo/mg, com área de 504 m2, pavimento único, dividido em dois galpões, para funcionamento da CAF, do Almoxarifado e do
Setor de Patrimônio da Secretaria Municipal de Saúde.” Valor Total: R$
54.000,00. Prazo de vigência: 12 (doze) meses a contar de 02 de Setembro
de 2014.Sarzedo, 01 de setembro de 2014.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MGPublica Extrato de Contrato n.º
146/2014 – TP 19/2014 - Contratado: EB EVENTOS LTDA. Objeto:
“Contratação de empresa especializada em estrutura e organização de
rodeio, incluindo o fornecimento de segurança, para a realização do
rodeio de 2014, entre os dias 11 e 14 de setembro de 2014.” Valor Total:
R$ 498.563,33. Prazo de vigência: até o dia 15/09/2014 a contar de
28/08/2014.Sarzedo, 01 de setembro de 2014.
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prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – Torna público extratos de
Contratos nº 147/2014 – IN 19/2014 – Empresa:LIVE TALENTOS
AGENCIAMENTO PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ
Nº:19.019.335/0001-80. Objeto: “Contratação de show com a dupla sertaneja Chitãozinho e Xororó para apresentação no município dia 13/09/14”.
Valor total R$ 198.000,00 (Cento e noventa e oito mil reais).
Contrato nº 136/2014 – IN 17/2014 – Empresa: REVELAÇÃO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 13.086.016/0001-00. Objeto: “Contratação de show com o cantor “GUSTTAVO LIMA”, no dia 11/09/2014”.
Valor total R$ 435.000,00 (Quatrocentos e trinta e cinco mil reais). Sarzedo, 02 de setembro de 2014
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Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 65/2014, para “Registro de
Preços para aquisição de MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E
SIMILARES, NÃO FORNECIDOS PELO SUS, para pacientes cadastrados no Serviço Social do Município, em tratamento de saúde, mediante
desconto sobre os preços constantes no periódico ABC Farma,”, no dia
16/09/2014, as 09:30hs, no Setor de Compras da Secretaria de Saúde, a
Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O edital e anexos encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.
br. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail comprassaudesarzedo@yahoo.com.br. Sarzedo/MG, 02 de setembro de 2014.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTOTORNA PÚBLICO A ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL 029/20114
OBJETO: Registro de preço para aquisição de materiais de limpeza, cantina e gás em atendimento as Secretarias Municipais de Senhora do Porto/
MG.ABERTURA: 17/09/2014, ÀS 09:00 HS. INFORMAÇÕES TEL
(33) 3424-1250 OU NA SEDE DA Prefeitura na Praça Monsenhor José
Coelho Nº 155. DEISIANE MIRANDA NUNES, PREGOEIRA
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PREFEITURA MUNICIPAL SERITINGA-MGAviso de Licitação.
Processo n° 43/2014, Pregão Presencial n° 23/2014. Objeto: Registro de
preço para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção em
geral, com a finalidade de atender as necessidades do Departamento de
Obras da Prefeitura Municipal de Seritinga, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO II do Edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 17/09/2014, com início às
09:30 horas para credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações: Tel. (035) 3322-1129 ou Email: licitacao@seritinga.mg.gov.br Pregoeiro: Alexandre Pereira Maciel. Seritinga-MG, 01/09/2014.
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Processo de Licitação Nº 042/2014 - Concorrência Pública Nº 001/2014.A
Prefeitura Municipal de Serranos/MG, nos Termos da Legislação
vigente, torna público que realizará no dia 28 (vinte e oito) de outubro
de 2014, às 10:00 horas, sessão pública para recebimento das propostas e
documentação de habilitação referente ao Processo Licitatório para concessão de permissões para exploração do serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel deTaxi, tudo nas formalidades da Lei
Federal de nº 8.666/93 e alterações. Outros esclarecimentos poderão ser
obtidos pela Comissão Permanente de Licitação na Praça 12 de dezembro,
nº 60, Bairro: Centro, na cidade de Serranos, Estado de Minas Gerais, ou
pelo Telefone (35) 3322-1150. Serranos, 03 de setembro de 2014. Afrânio
Margues de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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Pref. Serrotorna púb P.898/14 P.P. 066/14 ref contr de empr(s) p/ fornec de materiais permanentes p/ o Laboratório Municipal desta Prefeitura em atend a Sec. de Saúde de Serro - MG. Entrega envelopes até às
09:00 do dia 16/09/2014. Abertura 16/09/2014 às 10:00. Informações:
(38) 35411369 ou e-mail: licitacaoeditais@serro.mg.gov.br. Daniela C.
Rabelo Leão Simões – Pregoeira Oficial.
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Pref. Serro torna púb P. 901/14 – P. P. 069/14 ref. contr. emp(s) esp(s) na
prest. de serv no ramo de seguros, p/ segurar a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Serro – MG. Entr env 09:00 23/09/14. Abert prop.
23/09/14 às 10:00. Infor: (38) 35411369 - licitacaoeditais@serro.mg.gov.
br. Daniela C.R.Leão Simões – Preg Oficial.
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Pref. Serro tornapúb P.900/14 P.P. 068/14 ref. contr de empr(s) para fornec de materiais permanentes, de consumo, equipamentos e instrumentos
médico-hospitalares e outros para atend a todos os setores da Secretaria
de Saúde durante o ano de 2014. Entrega envelopes até às 09:00 do dia
18/09/2014. Abertura 18/09/2014 às 10:00. Informações: (38) 35411369
ou e-mail: licitacaoeditais@serro.mg.gov.br. Daniela C. Rabelo Leão
Simões – Pregoeira Oficial.
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Pref. Serrotorna público P. nº 899/14 – P. P. nº 067/14, ref à contr de
empr(s) especializada p/ a prestação de serviços gráficos, em atend as
Secretarias Municipais de Serro, durante o ano de 2014. Entrega de envelopes até as 09:00 do dia 17/09/14. Abertura das propostas dia 17/09/2014
às 10:00. Informações: (38) 35411369 - licitacaoeditais@serro.mg.gov.br.
Daniela C. Rabelo Leão Simões – Preg. Oficial.
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Pref. Serrotorna público retificação P. 823/14 – P.P.063/14, ref contratação
de prestação de serviços para realizar concurso público de provas e títulos
para o provimento de cargos do Quadro de Servidores do Município de
Serro - MG. Entrega env até 15/09/14 às 9:00. abert 15/09/2014 às 10:00.
Inf: (38) 35411369 licitacao@serro.mg.gov.br. Daniela C.R.L.Simões –
Pregoeira Oficial.
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de Sobrália– Extrato de Termo Aditivo do Contrato de prestação de serviços entre o Município e a empresa VALEMAC
LTDA - EPP, tendo como objeto a Contratação de empresa para aquisição de medicamentos e materiais de consumo, destinados à Assistência a
Saúde, conforme Convênio nº147/2014, que entre se celebram o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, Órgão
Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais/Fundo Estadual de
Saúde e o município de Sobrália, no exercício de 2014. Valor global do
contrato R$ 37.199,33 (trinta e sete mil, cento e noventa e nove reais e
trinta e três centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG
- PREGÃO Nº. 007/2014
OBJETO: Aquisição de Cestas básica, conforme Edital. - ABERTURA
PROPOSTA: 16 de setembro de 2014 às 14:00 horas - Maiores informações encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Taparuba, à Av. Arminda Medeiros, 430- Centro – TAPARUBA/
MG, ou pelo fone (33)-3314-8000. Noêmia Patrício da Silva Rodrigues
– Pregoeira
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EDITAL 001/2014 -Convocação
Eleição de membros suplentes do Conselheiro Tutelarde Teixeiras/MG.
O Conselho Municipal dos Diretos da Criança e Adolescente de Teixeiras, MG, CMDCA- Teixeiras, usando das atribuições que lhe confere a
Lei Municipal n º 1.558/2010,CONVOCAos interessados,MAIROES
DE (21) anos, a se candidatarem ao CONSELHO TUTELAR. As inscrições serão do dia08/09/2014 até 12/09/2014, no horário de 08h00min às
11h00min das 13h00min às 17h00min, no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), à Rua Santa Tereza, nº 315, Centro- Teixeiras Minas Gerais. Nágela Lopes de Freitas. Presidente CMDCA/ Teixeiras/
MG
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MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG– AVISO DE LICITAÇÃO
- O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG torna pública a realização
do Pregão Presencial n.º 055/2014, dia 16 de setembro de 2014, às 14:00
(quatorze horas) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS
PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se
à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na
Avenida Luiz Boali n.º 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 12:00
às 16:00, ou através do Telefone (33)3529-2251, do site www.teofilootoni.mg.gov.br e pelo email licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. T. Otoni,
02/09/2014 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
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MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG– AVISO DE LICITAÇÃO
- O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG torna pública a realização do Pregão Presencial n.º 054/2014, dia 16 de setembro de 2014, às
09:00 (nove horas) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS EM 36 (TRINTA E SEIS) CONSULTORIOS ODONTOLÓGICOS. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali n.º 230, Centro, nos
dias úteis, no horário de 12:00 às 16:00, ou através do Telefone (33)35292251, do site www.teofilootoni.mg.gov.br e pelo email licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. T. Otoni, 02/09/2014 – Getúlio Afonso Porto Neiva –
Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO-MG -AVISO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 084/2014. O Município de Timóteo torna público aos interessados, que foram efetuadas retificações no edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 084/2014, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 451/2014, que tem por objeto a aquisição de
veículos automotor (01 Ambulância tipo furgão, 01 Veículo tipo Van e
01 Veículo 04 portas) destinados à assistência à saúde deste Município,
conforme Convênio nº 905/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES, vinculado
ao Governo Estadual de Minas Gerais. O presente edital e as devidas retificações, encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de
Compras e Licitações desta Prefeitura, à Av. Acesita, nº. 3230, Bairro São
José, Timóteo/MG ou poderão ser solicitados pelo endereço eletrônico:
comprastimoteo@gmail.com. Os envelopes de PROPOSTA COMERCIAL e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO serão recebidos na sessão
pública do Pregão, na Sala de Licitações do Paço Municipal, localizada
na avenida Acesita, n.º 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, iniciando-se
às14:00 horas do dia 16 de setembro de 2014. Timóteo, 01 de setembro de
2014. JOSÉ PEREIRA – Pregoeiro.
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AVISO DE ERRATALicitação n° 111/2014
Modalidade de Tomada de Preços n° 006/2014
O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a DATA
DE ABERTURA E O EDITAL FORAM ALTERADOS. A NOVA DATA
SERÁ dia 18 de SETEMBRO de 2014 a partir das 09:00h, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, localizada na rua Av.
Padre Macário, n° 129, bairro Centro, município de TOCANTINS, será
realizada licitação para a contratação de interessados na REFORMA DO
TELHADO DA CASA DO SÍTIO TEIXEIRA DE MELO, tipo Menor
Preço Global conforme consta no edital que se encontra a disposição de
todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para
conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será
afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.
TOCANTINS, 29 de Agosto de 2014.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI/ MG,através
de seu Departamento de Licitação, torna público que realizará processo
licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 0002/2014
fundada no Processo nº 0127/2014. Objeto: Serviços de assentamento
de Bloquetes Pavies Intertravados 16 faces e Meio Fio de Concreto Pré
Moldado com recurso próprio. A entrega dos envelopes será até dia 06
de outubro de 2014 e a sessão com abertura dos envelopes será dia 06
de outubro de 2014 às 13h: 30min. O edital e maiores informações está
disponível na Sede da Prefeitura, na Rua Antonio Mariano da Silva, 36 –
centro – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Darlei José da
Silva (Presidente da CPL).
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Prefeitura Municipal de Três Corações Departamento de Compras e LicitaçãoDivisão de Licitação PREGÃO PRESENCIAL: Nº 00139/2014
PROCESSO: N° 00247/2014 OBJETO: contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços
de pagamento de fornecedores e da operacionalização de pagamento da
folha salarial e outras indenizações a servidores ativos e pensionistas, de
responsabilidade da Prefeitura Municipal de Três Corações. O município
de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na
Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410-000, torna pública
a licitação na modalidade Pregão Presencial. Data de abertura dos envelopes: dia 16 de setembro de 2014 às 09:00 horas. Endereço: Rua Cel.
Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de Licitação Sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, conforme Lei
Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei n° 10.520/02 e pelas
demais condições fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados
pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.
br, ou no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00
às 16:00 horas. Tamires Picheli Chefe de Divisão de Licitação Três Corações, 02 de setembro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/MGSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Três Corações - Secretaria Municipal de Governo
Departamento de Compras e Licitação. “Divisão de Licitação” PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/MG - EXTRATO DE
CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 00031/2014 - Constitui objeto
do presente Contrato a prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva de equipamentos de aparelho de ultra-som – marca Toshiba –
modelo SSA-550 A – serie P5583311- Contrato nº 00158/2014 PARTES:
Prefeitura Municipal de Três Corações xTOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA, com o valor total de atéR$ 9.000,00 (nove mil reais) O presenteContratoterá duração de 12 (doze) meses, com início na sua assinatura.
Data: 28 de julho de 2014 Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura
de Três Corações em 28 de julho de 2014 ULISSES FERREIRA PINTO
Secretário de Governo Data: 28 de julho de 2014
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Três Corações – Minas Gerais - Prefeitura Municipal de Três Corações/MG - Secretaria Municipal de Governo Departamento de Compras
e Licitação. “Divisão de Licitação” PREFEITURA MUNICIPAL DE
TRÊS CORAÇÕES/MG- EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
Nº 00055/2014- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica
pública matriculados nas Escolas Municipais. - Contrato nº 00156/2014
PARTES: Prefeitura Municipal de Três Corações x Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade de São Bentinho – AAFSB. Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros alimentícios, o Contratado receberá o valor
total de R$111.279,47 (cento e onze mil, duzentos e setenta e nove reais e
quarenta e sete centavos). Data: 06/08/2014 O Contrato terá duração até
31/12/2014, com início na sua assinatura. Publicado no Quadro de aviso
da Prefeitura de Três Corações em 06/08/2014 Ulisses Ferreira Pinto
Secretário de Governo TRÊS CORAÇÕES, 06/08/2014
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL RESUMIDO TOMADA DE PREÇOS N º 009/2014. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
designado através da Portaria nº 1552/2013, publicada em 13/12/2013,
torna público que este Município fará realizar licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS REFERENTE À REFORMA DE UMA EDIFICAÇÃO
EXISTENTE PARA A INSTALAÇÃO DA COZINHA SOCIAL, SITUADA A RUA ITÁLIA N° 640, BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO, conforme memorial descritivo, projeto arquitetônico, especificações técnicas, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro,
visando atender à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
DATA LIMITE PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO: Até às 09h00min (nove horas) do dia
22 (vinte e dois) de setembro de 2014. HORÁRIO PARA ABERTURA
DOS ENVELOPES: 09h05min (nove horas e cinco minutos) do mesmo
dia e no mesmo local. Valor Global Estimado: R$ 738.235,68 (setecentos
e trinta e oito mil duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Local para aquisição do edital, entrega dos envelopes contendo
documentos de habilitação e propostas de preços e julgamento da referida licitação: “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto”
– Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
situada na Rua Dom Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, Uberaba/MG. Demais informações poderão ser obtidas através do telefone:
(0xx34)-3318-0588/(0xx34)-3318-0395 ou e-mail: semie.licitacao@uberabadigital.com.br. Prefeitura Municipal de Uberaba (MG), 02 de setembro de 2014. JUAREZ DELFINO DA SILVEIRA. Presidente da CPL/
SEMIE-SETTRANS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL RESUMIDO TOMADA DE PREÇOS N º 010/2014. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
designado através da Portaria nº 1552/2013, publicada em 13/12/2013,
torna público que este Município fará realizar licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DO
RESTAURANTE POPULAR, SITUADO NA ESQUINA DA AVENIDA
NELSON FREIRE COM A RUA SALDANHA MARINHO, BAIRRO
LEBLON, NESTE MUNICÍPIO, conforme memorial descritivo, projeto
arquitetônico, especificações técnicas, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, visando atender à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. DATA LIMITE PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO: Até às 09h00min
(nove horas) do dia 23 (vinte e três) de setembro de 2014. HORÁRIO
PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: 09h05min (nove horas e cinco
minutos) do mesmo dia e no mesmo local. Valor Global Estimado: R$
719.104,43 (setecentos e dezenove mil cento e quatro reais e quarenta
e três centavos. Local para aquisição do edital, entrega dos envelopes
contendo documentos de habilitação e propostas de preços e julgamento
da referida licitação: “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá
Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Rua Dom Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta,
Uberaba/MG. Demais informações poderão ser obtidas através do telefone: (0xx34)-3318-0588/(0xx34)-3318-0395 ou e-mail: semie.licitacao@uberabadigital.com.br. Prefeitura Municipal de Uberaba (MG), 02
de setembro de 2014. JUAREZ DELFINO DA SILVEIRA. Presidente da
CPL/SEMIE-SETTRANS.
13 cm -02 602765 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade - Pregão Eletrônico nº. 249/2014.
Objeto - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e suporte técnico nos sistemas de comunicação telefônica, conforme
especificações constantes do ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo
de prestação dos serviços - 12 (doze) meses, prorrogáveis, se houver interesse da Administração Pública e previsão legal, a partir da data de assinatura do Contrato com o Município de Uberaba/MG. Fundamento - Lei
Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Complementar nº
123/2006 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte de Uberaba); Decreto Municipal nº 1.766/2006
e Decreto Municipal nº 3.443/2008. Recebimento das propostas por meio
eletrônico: a partir das 12 horas do dia 04/09/2014 às 13h59min do dia
17/09/2014. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 14 horas do
dia 17/09/2014. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 15 horas do dia
17/09/2014. Valor estimado da licitação: R$ 93.572,00. Fonte de recursos
- Próprios. O Edital deste processo licitatório e/ou outros documentos pertinentes ao mesmo podem ser baixados pelo link: mg.gov.br/portal/conteudo,29557> OU pelo portal oficial do Município
em: “Cotações Prévias
e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio
2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que este edital também
está disponível no Portal de Compras Eletrônico - BOLSANET: bolsanet.org.br>. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone
(34) 3318-0938 e/ou e-mail: .
Uberaba/MG, 1° de setembro de 2014. Rodrigo Gonçalves Souto. Secretário Municipal de Administração. (Autoridade competente).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL RESUMIDO
DE LICITAÇÃO. Modalidade - Pregão Eletrônico nº. 251/2014. Objeto
- Aquisição de cabo P.P. multipolar, conforme especificações constantes
no ANEXO I que acompanha o Edital. Prazo de entrega - Máximo de 10
(dez) dias após o recebimento da nota de empenho, emitida pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Especiais, Proteção de Bens e
Serviços Públicos. Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 10.926/2010
(Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
de Uberaba); Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Decreto Municipal nº
3.443/2008. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das
12 horas do dia 04/09/2014 às 08h59min do dia 17/09/2014. Abertura das
propostas por meio eletrônico: às 09 horas do dia 17/09/2014. Início da
sessão de disputa de preços: às 14h30min do dia 17/09/2014. Valor estimado da licitação: R$ 5.633,40. Fonte de recurso: Vinculado. O Edital
deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao
mesmo, podem ser baixados pelo link: portal/conteudo,29557> OU no portal oficial do Município uberaba.mg.gov.br/portal/principal> em: “Cotações Prévias e Licitações”
e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal
da Transparência”. Salientamos que os editais referentes aos PREGÕES
ELETRÔNICOS também estão disponíveis no portal de licitações do
Banco do Brasil: . Outras informações podem
ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: uberabadigital.com.br>. Uberaba/MG, 1° de setembro de 2014. Rodrigo
Gonçalves Souto. Secretário Municipal de Administração. (Autoridade
competente).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 255/2014.
Objeto: Fornecimento de bolacha doce sem recheio, conforme especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de