TJMG 03/09/2014 -Fch. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Pompéu torna público que fará
realizar-se Processo Licitatório nº 103/2014, Pregão Presencial 070/2014.
Objeto:Registro de Preços para aquisição de veículo, conforme convênio
087/2014, firmado entre a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social e o Município de Pompéu.Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento“Menor Preço por ITEM”.Data da Abertura:29/09/2014
às 09:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital
poderá ser obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/
MG, de 11:30 às 17:00hs, ou pelo e-mail licitacao@pompeu.mg.gov.br
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TERMO DE ANULAÇÃO
(Processo Nº: 212/2014 – Pregão Nº: 093/2014)
Obra de Pavimentação Asfáltica em diversas
ruas do Município de Ponte Nova
O Prefeito de Ponte Nova - MG,no uso de suas atribuições legais, com
base no disposto no art. 49 da Lei Federal 8.666/93, tendo em vista o ocorrido nos autos do presente Processo, bem como o parecer jurídico exarado, tem a expor o seguinte: Trata-se de processo licitatório Nº 212/2014,
Pregão Nº 093/2014, cujo objeto é Obra de Pavimentação Asfáltica em
diversas ruas do Município de Ponte Nova , que nos foi encaminhado
para reputar sobre a existência de vícios de legalidade capazes de ensejar
a anulação do mesmo.
Sendo assim a Pregoeira juntamente com a equipe de apoio encaminhou
o processo à Assessoria Jurídica, que opinou pela anulação do processo,
por ter apurado que a empresa vencedora do certame não apresentou contrato social com objeto compatível com o da presente licitação, na data
do referido certame .
É o resumo do necessário, passa-se a decidir.
Sendo assim, considerando toda a documentação constante nos autos do
processo, o parecer jurídico opinando pela anulação do processo, bem
como, todos os fundamentos ora expostos fica decidida a Anulação do
Processo Licitatório Nº 212/14 Pregão Nº 0093/2014, cujo objeto eraObra de Pavimentação Asfáltica em diversas ruas do Município de Ponte
Nova , por razões de vício (art. 49 d, lei nº 8.666/93) e em nome do interesse público.
Comunique-se às partes, nos termos legais e publique-se no local de
costume.Ponte Nova, 02 de setembro de 2014. Paulo Augusto Malta
Moreira(Prefeito Municipal)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 244/14 – Pregão Nº 102/14 – Data:15/09/2014, Início da
Sessão: 13h00h,Objeto:Aquisição de Sêmen e Serviços de Inseminação
Artificial para atender o Programa de Melhoria da Bovinocultura Leiteira.
Pregoeira: Marilena Parreira Alves.
PROCESSO 245/14 – Pregão Nº 103/14 – Data:15/09/2014, Início da
Sessão: 15h30h,Objeto:Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Segurança Eletrônica.Pregoeira: Marilena Parreira Alves.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 3819-5454,
ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP
35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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Extrato de Edital de Licitação – Processo nº. 076/2014 – Pregão Presencial nº. 051/2014. A Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes - MG
torna público aos interessados que se encontra aberto o processo de licitação nº. 076/2014, na Modalidade Pregão Presencial nº. 051/2014, do Tipo
Menor preço por lote, cujo objeto será Contratação de Show Musical para
Festividades 9º Feira do Artesanato do Distrito de Santana do Araçuaí.
O recebimento das propostas será no dia 12/09/2014, as 09:00 horas. O
presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as
Leis Federais n ºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006 e Decreto Municipal nº. 003/2009 e Lei Municipal
Complementar nº. 309/2014 – Ponto dos Volantes/MG, 02 de Setembro
de 2.014. Noelma Alves Trindade – Pregoeira - Cândido Ferraz Alves –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG- Aviso de
Licitação - Pregão Presencial nº. 47/2014 - Objeto: Aquisição de medicamentos diversos. Dia da licitação: 12/09/2014 às 07:00hs. Local: Avenida Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível
no setor de licitação da prefeitura, maiores informações (38) 3831-1297.
Porteirinha/MG, 01/09/2014. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 94/14 – Objeto:Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto, bem como fornecimento de mão de obra e materiais para
extensão de rede elétrica na Avenida Tenente Anísio Prado da Fonseca, no
Município de Pouso Alegre/MG. A sessão pública será realizada no dia
16 de setembro de 2014 às 14h, na Sala de Licitações, situada na Rua dos
Carijós, nº 45, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 12h às 18h, mediante a apresentação
de um CDROM ou PEN-DRIVE ou pelo site www.pousoalegre.mg.gov.
br, para cópia do arquivo. Informações: tel. (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.com. Milton Alexandre Alves Neto – Diretor do Dep. de
Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO / MG:Edital de
PREGÃO – Tipo PRESENCIAL – Processo nº 0129/2014 – Pregão nº
0053/2014 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção para manutenção do Bem Inventariado “Praça Desembargador Ribeiro da Luz” pela Secretaria de Turismo e Cultura. Credenciamento: 17/09/2014 às 13:00h e Propostas: 17/09/2014 às 13:30h.
Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na
sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas ou pelo site: www.pousoalto.mg.gov.
br. Prefeitura Municipal de Pouso Alto, 02 de Setembro de 2014 – Silvana Maria Fonseca – Pregoeira Oficial. Paulo Mancilha Rangel – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO / MG:Edital de
PREGÃO – Tipo PRESENCIAL – Processo nº 0125/2014 – Pregão nº
0050/2014 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de utensílios de cozinha e de gêneros alimentícios para a Secretaria de Assistência
Social. Credenciamento: 16/09/2014 às 13:00h e Propostas: 16/09/2014
às 13:30h. Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas ou pelo site: www.
pousoalto.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Pouso Alto, 01 de Setembro
de 2014 – Silvana Maria Fonseca – Pregoeira Oficial. Paulo Mancilha
Rangel – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS– Pregão Presencial
(REGISTRO DE PREÇOS) n.º 024/2014 do tipo menor preço por item
para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de internação voluntária, involuntária e compulsória em comunidade terapêutica para atender a pacientes usuários de
substância psicoativas com o potencial de abuso ou dependência (álcool
e outras drogas), a fim de atender demandas judiciais impetradas contra
o Município de Prados, assim como demandas espontâneas encaminhadas através da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura dos envelopes
será no dia 16/09/2014 as 09h30. – Pregão Presencial nº 025/2014 do tipo
menor preço para aquisição de um veículo de passeio 0KM, com recursos
do Fundo Estadual de Saúde (SES/MG), referente ao Termo de Compromisso 613/4.138, para a Vigilância Ambiental e Controle da Dengue. A
abertura dos envelopes será no dia 16/09/2014 as 13h30. Os editais em
suas íntegras encontram-se a disposição no site www.prados.mg.gov.br
ou na sede da Prefeitura junto ao Setor de Licitação. Tel. (032) 3353 6388.
Maurílio José de Lima – Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE CONTRATO LICITATÓRIO Nº 263/2014 - Processo
Licitatório nº 181/2014 – Modalidade: Tomada de Preços nº 013/2014.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras/serviços de engenharia para construção de muro de divisa na Escola Municipal Junto a
Loja Maçônica União e Caridade, situado à Rua Tenente Reis, nº 1.800,
Vila de Fátima, no município de Prata-MG. Contratante: Município
de Prata – Contratada: CONSTRUTORA ATLAS LTDA-ME. Valor:
R$88.135,21 (oitenta e oito mil cento e trinta e cinco reais e vinte e um
centavos). Vigência: 02 (dois) meses a partir da emissão da Ordem de Serviço até 31/12/2014.Data da assinatura: 01/09/2014.Anuar Arantes Amui.
Prefeito Municipal.
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quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 – 13

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
O Município de Prudente de Morais/MG torna público que fará realizar
PROCESSO LICITATÓRIO 067/2014 - PREGÃO 44/2014, no sistema
“Registro de Preços”, critério de julgamento “MENOR PREÇO POR
LOTE”. OBJETO: Contratação de prestação de serviços funerários para
atender necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência
Social. Recebimento/envelopes: 17/09/2014 até às 08h59min. Abertura/
sessão: 17/09/2014 às 09 horas. Local: Sala de Licitações da Prefeitura.
End: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível
em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212 /
(31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.
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O Município de Prudente de Morais/MG torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 065/2014 - PREGÃO 43/2014, do tipo
“MENOR PREÇO”, critério de julgamento “POR ITEM”. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados às
diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais-MG.
Recebimento/envelopes: 18/09/2014 até às 08h59min. Abertura/sessão:
18/09/2014 às 09 horas. Local: Sala de Licitações da Prefeitura. End: Rua
Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.
prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212 / (31) 37111390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br
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O Município de Raul Soares/MG,torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação no dia 16 de setembro de 2014,
às 08:30 horas, na Modalidade de Pregão Presencial nº 051/2014 para
contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de ginástica
para academia ao ar livre, conforme Anexo I. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua: Dr. Gerardo Grossi,
201, Raul Soares/MG ou pelo telefone do Setor de Licitações (33) 33511255. Raul Soares, 01 de setembro de 2014. Jaider Mendes de Oliveira
- Pregoeiro.
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O Município de Raul Soares/MG, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação no dia 19 de setembro de 2014, às
08:30 horas, na Modalidade de Pregão Presencial nº 052/2014 para contratação de empresa para fornecimento de eletroeletrônicos, equipamentos
de informática e moveis, de acordo com Convenio nº 096/2014, firmado
com a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. Mais
informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal Rua Dr.
Gerardo Grossi, 201, Raul Soares/MG ou pelo telefone do setor de licitações (33) 3351-1255. Raul Soares, 02 de setembro de 2014. Jaider Mendes de Oliveira - Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves/MG
Aviso de Suspensão
O Município de Ribeirão das Neves comunica aos interessados que o Pregão: 069/2014 - Contratação de Empresa Especializada para elaboração
de Projetos de Prevenção de Incêndio/Educação e Pregão: 033/2014 –
Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projetos de
Prevenção de Incêndio/Saúde, encontram-se suspensos do seu prosseguimento. Márcia Verônica Martins/Presidente da CPL.
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MUNICÍPIO DE RIO ACIMAtorna público a abertura do Pregão Presencial nº 073/2014 – PAL nº 0105/2014 no dia 15/09/2014 às 10:00hs.
Objeto: Contratação de Empresa para Serviços de Transporte de Pessoas
com motorista para atendimento a todas as Secretarias Municipais. O
edital na íntegra estará disponível no setor de licitações na Rua Antonio
Carlos, 40 - Centro. Informações (31) 3545-1286 ou compras@rioacima.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG, pessoa jurídica
de direito público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição
Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 062/2014 fornecimento de materiais para
serviços de acabamento específico na antiga estação ferroviária de rio
doce. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na
sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, 27 de agosto de 2014. Rua
Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/
fax (0xx31-3883-5235/5242).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 014/2014. O Município de Rio Novo, por
intermédio do Pregoeiro Municipal, torna pública a realização de PREGÃO PRESENCIAL no dia e horário abaixo relacionados: OBJETO:
Fornecimento de óleo diesel S10. ABERTURA DOS ENVELOPES: 12
de setembro de 2014. HORÁRIO: 10:00h. Os interessados poderão obter
maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Rio
Novo, com sede na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, nº 01, Centro,
Tel: (32) 3274-2740. Emerson Correa Gomes – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL RIO PIRACICABA/MG.A Prefeitura
Municipal de Rio Piracicaba/MG, torna público: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014. REGISTRO DE PREÇOS. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor
Preço Unitário. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de forma parcelada de Blocos de concreto. Entrega das Propostas: Dia 12/09/2014,
até às 09:00 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 - Centro - Rio
Piracicaba-MG, Cep. 35.940-000. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL RIO PIRACICABA/MG.A Prefeitura
Municipal de Rio Piracicaba/MG, torna público: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014. REGISTRO DE PREÇOS. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor
Preço Unitário. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de Bloquetes Sextavados. Entrega das Propostas: Dia 15/09/2014, até às 09:00
horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 - Centro - Rio Piracicaba-MG, Cep. 35.940-000. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL RIO PIRACICABA/MG.A Prefeitura
Municipal de Rio Piracicaba/MG, torna público: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014. REGISTRO DE PREÇOS. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor
Preço Unitário. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição com fornecimento parcelado de pedra de mão, brita “zero”, brita “um” e pó de
pedra. Entrega das Propostas: Dia 16/09/2014, até às 09:00 horas, à Praça
Coronel Durval de Barros, 52 - Centro - Rio Piracicaba-MG, Cep. 35.940000. Pregoeiro.
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A PREF. MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MG,torna público CONVOCAÇÃO do candidato aprovado em Concurso Público, de acordo com
edital Nº001/2012, de 26 de Janeiro de 2012, CONFORME DESCRIÇÃO
ABAIXO:
Comparecer na sede da Prefeitura Municipal, situada à Praça Tiradentes,
340, para apresentar os documentos e habilitações exigidas para o cargo,
até o dia 01/10/2014 e tomar posse de seu respectivo cargo, a saber:
Motorista
15º Najja de Hollanda Pereira
Fábio José da Silva-Vice Prefeito Municipal em exercício no cargo de
Prefeito Municipal.
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P.M. SABARÁ – RATIFICAÇÃO -A Secretária Municipal de Administração, Maristani Fantini de Oliveira, no uso de atribuições legais e com
fundamento no artigo 24, X, da Lei 8.666/93, RATIFICA e CONVALIDA
a Dispensa de Licitação nº 017/2014, Processo Interno nº 3.985/2014,
para locação de imóvel, localizado na Rua Santa Luzia, nº 2.069, Bairro
Nossa Senhora de Fátima, Sabará/MG, para instalação do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, de propriedade da Sra. Márcia Cristina Souza de Castro, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de
R$12.000,00 (doze mil reais), em atendimento à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social. Sabará, 28 de agosto de 2.014. Maristani Fantini
de Oliveira Silva - Secretária Municipal de Administração.
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P.M.SABARÁ – TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 224-2014 - Partes:
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e o Município de Sabará.
Objeto: Cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município
ao TER/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2014.
Vigência: A partir da data de sua assinatura até 31/10/2014. (a) Diógenes
Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal. Sabará, 02 de setembro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS– Aviso
de licitação - Processo Licitatório n° 074/2014 – Pregão Presencial n°
036/2014 – Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a futura aquisição deMaterial Médico Hospitalarpara atender

a demanda das unidades de Saúde do município de Santa Cruz de Minas,
conforme anexo I – Termo de Referencia.Abertura: Dia 17/09/2014 – Credenciamento: 08:30 h às 9h; Abertura dos envelopes: 09:00 h. Edital no
site www.santacruzdeminas.mg.gov.br. Santa Cruz de Minas, 02/09/2014
– Bárbara Carolina da Silva. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS– Retificação de licitação - Processo Licitatório n° 071/2014 – Leilão 001/2014
– Objeto: a alienação de veículos da frota municipal. Abertura: Dia
10/09/2014 – Abertura do leilão: 9:00 h. Onde se lê Pregão 030/2014,
leia-se Leilão 001/2014. Onde se lê Pregoeira, leia-se Leiloeira. Edital no
site www.santacruzdeminas.mg.gov.br. Santa Cruz de Minas, 02/09/2014
– Bárbara Carolina da Silva. Leiloeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA –CERTIDÃO DE
REMEMBRAMENTO – Certifica na forma da lei que foi aprovado em
01/09/2014, Processo n.º Desurb002/2014 de interesse da Empresa Predial Reis Ltda – ME, referente ao projeto de remembramento dos lotes
37 e 38 da quadra 25, situada a Rua Francisco Julião – Bairro Adeodato,
neste Município, com área total de 720m².
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2014 – Objeto: Aquisição de
motocicletas, com entrega IMEDIATA. Data de Abertura: Dia 18/09/2014
às 09hs.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2014 – Objeto: Aquisição de
plotter, com entrega IMEDIATA. Data de Abertura: Dia 19/09/2014 às
09hs.
Local: Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG. Edital
disponível em: http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ou gilbertomoraes@santaluzia.mg.gov.br ou marianamartins@santaluzia.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2014
– HOMOLOGADO em 28/08/2014 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 011/2014 – Empresas: DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – Valor: R$ 28.615,68. REAL MINAS TEXTIL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – Valor: R$ 245.707,20. Prazo: 12
meses. Ass. em 01/09/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2014 –
Objeto: Aquisição de cinco escadas extensíveis em fibra de vidro e alumínio – DESERTO.
CREDENCIAMENTO Nº 001/2014 – Objeto: Credenciamento de
Pessoa(s) Física(s) e/ou Jurídica(s) para prestação de serviços à Secretaria
Municipal de Saúde através da realização de procedimentos especializados - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CREDENCIAMENTO – até
dia 03/10/2014.
CREDENCIAMENTO Nº 001/2014 – CT nº 137/2014 – Contratado:
ANDERSON LUIZ DE SOUZA. Ass. em 22/07/2014. CT nº 135/2014 –
Contratado: LUCA DA ROCHA FANTINI. Ass. em 22/07/2014.
CREDENCIAMENTO Nº 001/2013 – CT nº 134/2014 – Contratado: MENEZES E MENEZES LTDA - ME. Ass. em 01/07/2014. CT
nº 136/2014 – Contratado: DIMITRI GONÇALVES DE MIRANDA
NOGUEIRA. Ass. em 22/07/2014. CT nº 138/2014 – Contratado: OSCAR
FERREIRA DE CARVALHO. Ass. em 22/07/2014. CT nº 140/2014 –
Contratado: TATIANE BARROSO MACIEL. Ass. em 22/07/2014. CT
nº 141/2014 – Contratado: ROCIVAL LYRIO DE ARAÚJO. Ass. em
22/07/2014. CT nº 148/2014 – Contratado: DIEGO TINOCO RODRIGUES. Ass. em 14/08/2014.
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MUNICÍPIO SANTANA DO GARAMBÉU - MG- Mod Pregão (Presencial) para REGISTRO DE PREÇOS, Tipo Menor Preço Global – o
Município de Santana do Garambéu torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, para aquisição peças e periféricos de
informática e serviços de recarga de cartuchos e tonners, para atendimento
às Secretarias do Município de Santana do Garambéu. Informa que o Edital completo de pregão nº 021/2014 estará à disposição dos interessados
na Sede da Prefeitura, situada à Praça Paiva Duque nº 120, de 8:00 às
14:00 horas de Segunda a Sexta feira, ou pelo site www.santanadogarambeu.mg.gov.br, e sua sessão terá início dia 15/09/2014, às 09:00 horas, em
sua sede. Santana do Garambéu, 01 de setembro de 2014. Walter Evaristo
da Fonseca – Prefeito Municipal
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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAISO– Resultado Pregão
34/2014 – Aquisição de divisórias em eucatex. Venceu o certame a
empresa Jofre Catarina Martins ME, com o valor R$14.900,00 . Helenice
Ribeiro, Pregoeira, em 01/09/2014.
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MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAÍSO/MG- Aviso de Inexigibilidade/Credenciamento 03/2014 – CONSULTAS médicas em atenção
especializada, com incentivo do município. Fica estendido até 30/09/2014
o período do Credenciamento, de 12 às 18 horas. Informações 3251-5448.
Wanderley Manoel Ciríaco, CPL, em 01/09/2014.
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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO/MG– extrato da Ata de
Registro de Preço do pregão 033/2014, ref. a fornecimento de medicamentos éticos, similares e genéricos com maior desconto sobre a tabela
ABC Farma. Drogaria Silviu’s Ltda, ata n° 023/2014, com 12% ; RD
Pharma Ltda, ata n° 024/2014 com 78% e Cofarminas Com. Prod. Farmaceuticos Ltda, ata n° 025/2014 com 82%, respectivamente. Antônio
Afonso Duarte, Prefeito Municipal, em 02/09/2014.
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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAISO– Resultado Pregão
28/2014 – serviços de lavanderia hospitalar. O mesmo correu DESERTO,
ficando REMARCADO para o dia 16/09/2014 às 13 horas. Helenice B. G.
Ribeiro, Pregoeira, em 02/09/2014.
1 cm -02 602987 - 1
APREFEITURA MUNICPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍtorna
público:
EXTRATO DE CONTRATOS
Pregão: 045/2014 - PRC: 00154/2014
Contratante: Município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Objeto: Prestação de serviços de comunicação visual destinados a
manutenção das Secretarias Solicitantes no Município de Santa Rita do
Sapucaí/MG
Assinatura: 14/08/2014
Contratado: DOUGLAS ROCHA.
Contrato n° 2437/2014
Valor: R$ 3.450,00 (Três Mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais).
Contratado: FRANCISCO RICARDO GUIMARÃES ARAÚJO NETO
03297085622.
Contrato n° 2436/2014
Valor: R$ 41.259,50 (Quarenta e Um Mil Duzentos e Cinquenta e Nove
Reais e Cinquenta Centavos).
Contratado: PIGMA GRÁFICA E EDITORA LTDA.
Contrato n° 2438/2014
Valor: R$ 535,00 (Quinhentos e Trinta e Cinco Reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO.
Processo licitatório 106/2014 Pregão Presencial 059/2014. Tipo: Menor
preço. Objeto: Aquisição de Veículo Automóvel tipo Sedan zero quilômetro para atender o Gabinete do Prefeito Municipal Credenciamento e
Entrega dos Envelopes: Dia 15/09/2014 às 13h00min. Processo licitatório
107/2014 Pregão Presencial 060/2014. Tipo: Menor preço. Objeto: Registro de preços para aquisição de Frutas para atender a Campanhas e Grupos Operativos da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde.
Credenciamento e Entrega dos Envelopes: Dia 15/09/2014 às 16h00min.
Informações pelo email licitacao@santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
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EXTRATOS DE ADITAMENTOS CONTRATUAIS - OMunicípio de
Santo Hipólito-MG, publica o extrato do 2º Termo Aditivo ao prazo de
execução da obra de ampliação da UBS – Portaria de Habilitação de nº
1.170 de 05/06/2.013 do Ministério da Saúde, referente ao contrato nº
155/2013, PL nº 098/2013, TP nº 003/2013; extrato do 1º Termo Aditivo
ao prazo de execução da obra de construção da UBS – Portaria de Habilitação nº 3.160 de 18/12/2.009 do Ministério da Saúde, referente ao contrato nº 156/2013, PL nº 099/2013, TP nº 004/2013, ambos firmados com
Construtora Novos Horizontes Ltda - ME, CNPJ: 17.379.720/0001-02.
Vigência por mais 04 meses a partir de 11/08/2.014. Gilson Santiago Aranha Júnior – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL
A Prefeitura de Santos Dumont torna público P. Presencial nº 93/2014.
Obj. Futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática. Abertura 16/09/2014 às 10h00min. Editalwww.santosdumont.

mr.gov.br, maiores informações pelo telefone 3252-7400 ramal 314. Carlos Alberto Ramos de Faria - Prefeito Municipal
Santos Dumont, 01 de Setembro de 2014
Adriana Aparecida da Silva Pinto
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG – Pregão Presencial nº 043/2014 - Registro de Preços nº 012/2014. OBJETO:
Futura e Eventual Aquisição de Refeições a serem destinadas a atenderem
as necessidades das Secretarias Municipais da Administração Pública.
Credenciamento: 17/09/2014: de 08:00 hs às 08:30 hs. Início da Sessão:
09:00hs. Luiz Rocha Neto. Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1617 ou (38) 3631-2264. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG- RESULTADO DO JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2014 – Registro de Preços Nº 007/2014 –OBJETO:
Aquisição de materiais e ferramentas de construção, elétrico e hidráulico.
A Comissão de Licitação considera os licitantes Amauri Conceição da
Silva/ME, C.E. Macedo e Cia Ltda/ME, Alexandre Magno Leal/EPP e
Stael Rejane Figueiredo e Silva/ME habilitados e o licitante Benevaldo
Fernandes Cirqueira Costa/ME inabilitado. Assim a Comissão de Licitação de acordo com o art. 109 da Lei 8.666/93 aguarda o prazo de recurso.
São Francisco, 02 de setembro de 2014. Luiz Rocha Neto – Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES –
MG. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 39/2.014.
TIPO: MENOR PREÇO.OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor zero KM, ano de fabricação e modelo 2014 ou superior, conforme
demais especificações constantes do Termo de Referência que integra e
complementa o Edital, por Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde. LEGISLAÇÃO: Leis Federais n.ºs 10.520/02
e 8.666/93 e Decreto Municipal n.º 585 de 22/09/2.006.DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 24 de junho de 2.014, às 09:00 h00min horas. LOCAL
DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Prefeitura Municipal de São Francisco
de Sales - Divisão de Compra e Licitação, Rua Cinco n.º 1.608, Centro,
São Francisco de Sales - MG.LOCAL PARA INFORMAÇÃO E OBTENÇÃO DO EDITAL NA ÍNTEGRA E SEUS ANEXOS: Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales – Divisão de Compra e Licitação, Rua
Cinco n.º1.608, Centro, São Francisco de Sales-MG, das 13h00min às
17h00min h - Fone/Fax: (34) 3413-8000. São Francisco de Sales, 10 de
junho de 2.014. Luciana Prado Matos Silveira – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 40/2.014. TIPO:
MENOR PREÇO.OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor zero
KM, ano de fabricação e modelo 2014 ou superior, conforme demais especificações constantes do Termo de Referência que integra e complementa
o Edital, Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde.
LEGISLAÇÃO: Leis Federais n.ºs 10.520/02 e 8.666/93 e Decreto Municipal n.º 585 de 22/09/2.006.DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 24 de
junho de 2.014, às 13:00 h00min horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA
SESSÃO: Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales - Divisão de
Compra e Licitação, Rua Cinco n.º 1.608, Centro, São Francisco de Sales
- MG.LOCAL PARA INFORMAÇÃO E OBTENÇÃO DO EDITAL NA
ÍNTEGRA E SEUS ANEXOS: Prefeitura Municipal de São Francisco de
Sales – Divisão de Compra e Licitação, Rua Cinco n.º1.608, Centro, São
Francisco de Sales-MG, das 13h00min às 17h00min h - Fone/Fax: (34)
3413-8000. São Francisco de Sales, 10 de junho de 2.014. Luciana Prado
Matos Silveira – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 41/2.014. TIPO:
MENOR PREÇO.OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor zero
KM, ano de fabricação e modelo 2014 ou superior, conforme demais especificações constantes do Termo de Referência que integra e complementa
o Edital, Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde.
LEGISLAÇÃO: Leis Federais n.ºs 10.520/02 e 8.666/93 e Decreto Municipal n.º 585 de 22/09/2.006.DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 24 de
junho de 2.014, às 15:00 h00min horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA
SESSÃO: Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales - Divisão de
Compra e Licitação, Rua Cinco n.º 1.608, Centro, São Francisco de Sales
- MG.LOCAL PARA INFORMAÇÃO E OBTENÇÃO DO EDITAL NA
ÍNTEGRA E SEUS ANEXOS: Prefeitura Municipal de São Francisco de
Sales – Divisão de Compra e Licitação, Rua Cinco n.º1.608, Centro, São
Francisco de Sales-MG, das 13h00min às 17h00min h - Fone/Fax: (34)
3413-8000. São Francisco de Sales, 10 de junho de 2.014. Luciana Prado
Matos Silveira – Pregoeira.
O Diretor do Departamento de Material da Prefeitura Municipal de São
Francisco de Sales torna público, para amplo conhecimento dos interessados, o extrato do contrato firmado pelo Município de São Francisco de
Sales MG, abaixo relacionado:
CONTRATO N.º051/2014 Contratada: Noroeste Construtora e Serviços
de Topografia Ltda-EPP Tomada de
Preços n°: 02/2014 Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia visando o recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a
quente (CBUQ), em diversas ruas e avenidas da cidade, conforme Projeto de Engenharia que integra e complementa o Edital, por solicitação
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, data de assinatura
29/05/2014 Vigência: 03(três) meses após a ordem de serviços Dotação:
02.08.01.15.452.0005.1.0014.4.4.90.51.00Ficha (186) - Obras e Instalações. Valor global:R$: 457.585,36. São Francisco de Sales MG, 10 de
junho 2014, Fausto Gonçalves Teixeira da Silva, Diretor Departamento
de Material.
16 cm -02 602823 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 1º aditivo ao contrato 004/2014. Partes: PMSGRA e Delcio Lima Caldeira Junior. R$ 5.776,22.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG - 1º aditivo ao contrato 005/2014. Partes: PMSGRA e Nuria Frade
Fortunato. R$ 7.178,21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG 1º aditivo ao contrato 006/2014. Partes: PMSGRA e Fabricio Oliveira
Ribeiro. R$ 6.711,22.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG 1º aditivo ao contrato 008/2014. Partes: PMSGRA e Bruno Tavares
dos Santos. R$ 73,25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG - 1º aditivo ao contrato 008/2014. Partes: PMSGRA e João Paulo
Pereira Lacerda. R$ 5.869,72.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG - 1º aditivo ao contrato 009/2014. Partes: PMSGRA e Rayka Alzemita Helena Costa. R$ 4.280,22.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG 1º aditivo ao contrato 010/2014. Partes: PMSGRA e Marcus Vinicius
Costa Bicalho. R$ 8.207,22.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG 1º aditivo ao contrato 011/2014. Partes: PMSGRA e Reinaldo de Oliveira Neves Filho. R$ 5.028,22.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG 1º aditivo ao contrato 012/2014. Partes: PMSGRA e Roberta Oliveira
Santos. R$ 7.833,22.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG 1º aditivo ao contrato 022/2014. Partes: PMSGRA e Fernando
Almeida Damacena. R$ 1.215,50.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 1º aditivo ao contrato 023/2014. Partes: PMSGRA e Danilo Costa.
R$ 2.057,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG - 1º aditivo ao contrato 024/2014. Partes: PMSGRA e Andressa de
Ávila Oliveira. R$ 748,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG 1º aditivo ao contrato 025/2014. Partes: PMSGRA e Mario Carlos
Pinto e Souza. R$ 3.085,50.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG 1º aditivo ao contrato 026/2014. Partes: PMSGRA e Marco Paulo
Souza Franco. R$ 1.028,50.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 1º aditivo ao contrato 027/2014. Partes: PMSGRA e Cesar Augusto
Silva Fernandes. R$ 280,50.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG - 1º aditivo ao contrato 124/2014. Partes: PMSGRA e Natália Salles
Bicalho Reis. R$ 748,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG 1º aditivo ao contrato 176/2014. Partes: PMSGRA e Mariana Pereira
Araújo. R$ 561,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/