TJMG 02/09/2014 -Fch. 1 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
www.iof.mg.gov.br
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 122 – Nº 163 – 272 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 02 de Setembro de 2014
Caderno 1 – Diário do Executivo
ANEXO I
(a que se refere o caput do art. 1º do Decreto nº 46.589, de 1º de setembro de 2014)
Sumário
“ANEXO I
(a que se referem os arts. 1° e 6º do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011)
Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
............................................................................................................................................................
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
I.9 – SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Secretaria de Estado de Fazenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
I.9.1 – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Secretaria de Estado de Defesa Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Secretaria de Estado de Saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
Secretaria de Estado de Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
Secretaria de Estado de Cultura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 118
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 118
C A R G O /
NÍVEL
DAD-1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 119
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana. . . . . . . . . 120
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 120
DAD-2
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 120
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais . . . . . . . . . 266
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 267
DAD-3
Advocacia-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 267
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 267
Controladoria-Geral do Estado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 267
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 267
Diário do Executivo
Governo do Estado
DAD-4
DAD-5
Governador: Alberto Pinto Coelho
Leis e Decretos
DECRETO Nº 46.589, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014.
DAD-6
DAD-7
DAD-8
DAD-9
DAD-11
RECRUTAMENTO
AMPLO
LIMITADO
QUANTITATIVO
DE CARGOS
IDENTIFICAÇÃO
SU1100120, SU1100121, SU1100123 a
SU1100125, SU1100130, SU1100131, SU1100133,
SU1100135, SU1100138 a SU1100142,
SU1100144 a SU1100146, SU1100156
SU1100177, SU1100178, SU1100180 a SU1100197,
SU1100199, SU1100202 a SU1100206, SU1100208
a SU1100213, SU1100215 a SU1100220
SU1100173 a SU1100177, SU1100179 a
SU1100183, SU1100185, SU1100186, SU1100189,
SU1100190, SU1100192 a SU1100194
SU1100198 a SU1100207, SU1100210, SU1100212,
SU1100213, SU1100215 a SU1100218
SU1100174 a SU1100177, SU1100179 a
SU1100189, SU1100191, SU1100193, SU1100194,
SU1100196 a SU1100199, SU1100201, SU1100203,
SU1100204, SU1100207, SU1100209, SU1100210,
SU1100212, SU1101047 a SU1101050, SU1101052
a SU1101054, SU1101140 a SU1101149
SU1100213 a SU1100227, SU1100229, SU1100231 a
SU1100236, SU1100238 a SU1100242, SU1100244 a
SU1100247, SU1100249 a SU1100251, SU1101057,
SU1101058, SU1101150 a SU1101152
SU1100689 a SU1100695, SU1100697, SU1100698,
SU1100701, SU1100702, SU1100704 a SU1100710,
SU1100717, SU1100729, SU1100732, SU1100735,
SU1100736, SU1100738 a SU1100740, SU1100742,
SU1100744 a SU1100747, SU1100750 a SU1100762,
SU1100765 a SU1100777, SU1102504 a SU1102506,
SU1102525, SU1102526, SU1102591 a SU1102605
SU1100780 a SU1100784, SU1100786,
SU1100788, SU1100790 a SU1100792, SU1100795
a SU1100802, SU1100804, SU1100805,
SU1100807, SU1100808, SU1102507, SU1102528,
SU1102606, SU1102611, SU1102612
SU1100190, SU1100191, SU1100457,
SU1100466 a SU1100488
SU1100182 a SU1100201, SU1100204,
SU1100205, SU1100781, SU1100782, SU1100824,
SU1100825, SU1100835 a SU1100842
SU1100866 a SU1100873
SU1100234 e SU1100242
SU1100067 a SU1100071, SU1100073 a SU1100075,
SU1100340, SU1100341, SU1100347 a SU1100352
SU1100353
SU1100136
SU1100014
18
-
-
38
17
-
-
17
46
-
-
39
77
-
-
27
26
-
56
34
85
104
26
42
2
17
1
1
34
-
2
8
-
16
-
1
1
1
-
.................................................................................................................................................” (nr)
Altera o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social e da Universidade do
Estado de Minas Gerais.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere
o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 19 da Lei nº
17.600, de 1 de julho de 2008, no art. 16 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007 e no art. 14 da Lei
Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
ANEXO II
(a que se refere o § 2º do art. 1º do Decreto nº 46.589, de 1º de setembro de 2014)
EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAD-UNITÁRIO
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDESE
ESPÉCIE
DAD
ALBERTO PINTO COELHO
Márcio Eli Almeida Leandro
Maria Coeli Simões Pires
Renata Maria Paes de Vilhena
SITUAÇÃO ATUAL
1.205,66
1.205,38
SALDO EM RELAÇÃO À LEI
DELEGADA Nº 174, DE 2007
0,53
ANEXO III
(a que se refere o caput do art. 2º do Decreto nº 46.589, de 1º de setembro de 2014)
DECRETA :
Art. 1º Ficam alterados o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão com
lotação na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE -, passando o item I.9.1
do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a vigorar na forma constante do Anexo I deste
Decreto.
§ 1º A alteração de que trata o caput atende às necessidades temporárias da SEDESE, com vistas
ao alcance das metas de desempenho pactuadas no Acordo de Resultados.
§ 2º O extrato da alteração a que se refere o caput é o constante do Anexo II deste Decreto.
Art. 2º Ficam alterados o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão com
lotação na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG -, passando o item X.17.2 do Anexo X do Decreto
nº 45.537, de 2011, a vigorar na forma constante do Anexo III deste Decreto.
§ 1º A alteração de que trata o caput atende às necessidades temporárias da UEMG, com vistas ao
alcance das metas de desempenho pactuadas no Acordo de Resultados.
§ 2º O extrato da alteração a que se refere o caput é o constante do Anexo IV deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em na data de sua publicação, produzindo efeitos três dias após a data
de sua publicação.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, 1º de setembro de 2014; 226º da Inconfidência Mineira e
193º da Independência do Brasil.
QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ANTERIOR
“ANEXO X
(a que se refere os arts. 1º, 5º e 6º do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011)
...........................................................................................................................................................
X.17 – UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
.........................................................................................................................................................
X.17.2 – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GRUPO DE DIREÇÃO E
ASSESSORAMENTO
ESPÉCIE/
NÍVEL
DAI-1
DAI-3
DAI-5
DAI-7
DAI-8
DAI-9
IDENTIFICAÇÃO
UM1100001
UM1100002
UM1100007 a UM1100013, UM1100015,
UM1100016, UM1100018 a UM1100020
UM1100022, UM1100023, UM1100025 a
UM1100027, UM1100029 a UM1100036
UM1100056
UM1100002 a UM1100011, UM1100013 a UM1100032,
UM1100034 a UM1100052, UM1100054 a UM1100070,
UM1100079, UM1100080, UM1100084, UM1100090
UM1100071 a UM1100078, UM1100081 a UM1100083,
UM1100085 a UM1100089, UM1100091, UM1100093
UM1100007 a UM1100016
UM1100017 a UM1100020
UM1100125, UM1100126, UM1100129 e UM1100132
UM1100134
QUANTITATIVO
DE CARGOS
2
25
1
88
14
5
RECRUTAMENTO
AMPLO
LIMITADO
1
1
12
-
-
13
1
-
70
-
-
18
10
4
-
4
1