TJMG 13/08/2014 -Fch. 55 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 – 55

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de Educação Básica – PEBIA, 2º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 3.691 dias de exercício.
Anulação – Ato nº 61/2014
ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: Catas Altas
da Noruega – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 227.668-1, Maria Ligia Neto Vieira, PEBIIM, 2º cargo, na parte
em que retificou 1º biênio, publicado em 03/05/1989, por motivo de
incorreção.
Anulação – Ato nº 62/2014
ANULA NO ATO Nº 05/2010, na parte referente à servidora: Catas
Altas da Noruega – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 227.668-1, Maria Ligia Neto Vieira, PEBIIM, 2º cargo, na
parte em que concedeu Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para
Aposentadoria e Adicionais, publicado em 24/03/2014, por motivo de
concessão indevida.
Anulação – Ato nº 63/2014
ANULA NO ATO Nº 95/2011, na parte referente à servidora: Entre
Rios de Minas – Servidora aposentada, MaSP 282.244-3, Maria Marta
Hermógenes Nascimento, P6E, 1º cargo, na parte em que retificou
Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria, publicado em
05/10/2011, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 64/2014
ANULA NO ATO Nº 35/03, na parte referente à servidora: Ouro
Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
418.044-4, Rosângela do Espírito Santo Rodrigues, PEBIA, 1º cargo,
na parte em que retificou o 1º e o 2º biênios, publicado em 10/07/2003,
por motivo de retificação indevida.
Anulação – Ato nº 65/2014
ANULA NO ATO Nº 71/2014, na parte referente à servidora: Ouro
Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
418.044-4, Rosângela do Espírito Santo Rodrigues, PEBIA, 1º cargo,
na parte em que retificou o Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
publicado em 11/06/2014, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 66/2014
ANULA NO ATO Nº 01/02, na parte referente ao servidor: Conselheiro
Lafaiete – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
221.109-2, Marco Túlio Biagioni Barbosa, PEBIG, 2º cargo, na parte
em que retificou do 1º ao 3º quinquênios administrativo, publicado em
27/06/2002, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 67/2014
ANULA NO ATO Nº 04/03, na parte referente ao servidor: Conselheiro
Lafaiete – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
221.109-2, Marco Túlio Biagioni Barbosa, PEBIG, 2º cargo, na parte
em que retificou o 4º quinquênio magistério, publicado em 18/09/2003,
por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 68/2014
ANULA NO ATO Nº 01/2008, na parte referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 221.109-2, Marco Túlio Biagioni Barbosa, PEBIG, 2º cargo, na
parte em que retificou do 3º ao 5º quinquênio magistério, publicado em
08/02/2008, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 69/2014
ANULA NOS ATOS NºS s/nº e 01/94, nas partes referentes à servidora:
Conselheiro Lafaiete – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 076.409-2, Clélia Dayrell de Lima, PEBIIP, 2º cargo,
na parte em que concedeu 1º e 2º decênios de exercício, publicados,
respectivamente, em 06/04/1993 e 08/07/1994, por motivo de concessão indevida.
Ato de Desligamento – Ato nº 03/2014
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro
Lafaiete, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº
2.442 de 7 de novembro de 2013, os servidores: MaSP 1.085.314-1,
Viviane Aparecida Tiago Tavares, Professor de Educação Básica –
PEBIA, Educação Física, 1º cargo, E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho”, Conselheiro Lafaiete, a contar de 31/03/2014. MaSP 808.838-7,
Maria das Dores Andrade Pantaleão, Assistente Técnico de Educação
Básica – ATBIF, 1º cargo, E. E. “Conselheiro Antão”, Itaverava, a contar de 24/07/2014. MaSP 1.110.973-3, Eliomar Divino de Souza, Professor de Educação Básica – PEBIA, Geografia, 2º cargo, E. E. “Cel.
José Ildefonso”, Piranga, a contar de 30/07/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/ EM ESPÉCIE – ATO Nº 13/2014
Autoriza, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição Estadual de
21/09/1989 e do art. 7º do Dec. Nº 30.586, de 05/12/1989, a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em
decorrência do falecimento de: Ouro Branco – MaSP 525.201-0, Maria
José de Ávila, ex-ocupante do cargo de PEBIIC, 1º cargo, seis meses
referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 10/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 076.409-2, Clélia
Dayrell de Lima, PEBIIP, 2º cargo, referentes ao 1º decênio de exercício, a partir de 21/07/1993.
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 14/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete – MaSP
252.957-6, Lêda Maria Rodrigues, PEBIP, 1º cargo, aposentada a partir
de 07/05/2007, publicado no Minas Gerais de 06/08/2014, referente ao
saldo de nove meses e quinze dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 07/2014
Autoriza, nos termos do art. 114, I do ADCT da Constituição Estadual
de 21/09/1989, a: Conselheiro Lafaiete – Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 221.109-2, Marco Túlio Biagioni
Barbosa, PEBIG, 2º cargo, concedidas pelo Ato nº s/nº, publicado em
20/05/1997, 47 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 31/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 32/2014, publicada no “Minas Gerais” em 11/06/2014, referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 427.084-9, L. F. O. O., PEBIA, 1º
cargo, pela retificação das vigências do 1º e do 2º quinquênios para
4/8/1993 e 8/11/2006 e do 2º ao 4º biênios para 4/4/1991; 13/11/1994
e 1/11/1998, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos
os valores recebidos de forma indevida, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei nº 14.184/2002 e
Resolução 37/2005, respectivamente. Anula-se o Ato nº 01/95 na parte
em que retifica o 2º e o 3º biênios conforme publicação no Diário Oficial do Estado de 1/2/1996.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 32/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 33/2014, publicada no “Minas Gerais” em 11/06/2014, referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 539.348-3, M. R. L. G., ASBIG, 1º cargo,
pela retificação das vigências do 1º ao 4º quinquênios para 2/9/1993;
5/9/1998; 4/9/2003 e 5/9/2008, ficando a servidora isenta de restituir
aos cofres públicos os valores recebidos de forma indevida, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei
nº 14.184/2002 e Resolução 37/2005, respectivamente. Anula-se o Ato
nº 02/03 de retificação do 2º quinquênio publicado no Diário Oficial do
Estado de 10/7/2003.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 33/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 19/2014, publicada no “Minas Gerais” em 04/06/2014, referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 076.409-2, C. D. L., PEBIIP, 2º cargo, pela
restituição ao Estado de Minas Gerais dos valores recebidos a partir
de agosto de 2009 pela concessão indevida do 4º e do 5º quinquênios,
por não ter a servidora apresentado Certidão de Tempo de Contribuição do INSS, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual no 14.184/2002 e da Resolução
SEPLAG no 37/2005, respectivamente. Retificam-se as concessões do

1º ao 3º quinquênios passando a vigorar a partir de 1/6/1988; 30/5/1993
e 25/12/1999, ficando a servidora isenta de restituir os valores recebidos de forma indevida, em conformidade com a legislação vigente.
Ficam anulados os atos de concessão do 4º e do 5º quinquênios bem
como o ato s/nº publicado no Diário Oficial do Estado de 28/3/2002
que retificou do 1º ao 5º quinquênios. Ficam anulados também os atos
que concederam o 1º e o 2º decênios de férias-prêmio, publicados no
Diário Oficial do Estado de 6/4/1993 e 8/7/1994. Concluímos também
pela retificação do reposicionamento por tempo de serviço com base
no Decreto Estadual no 45.274/2009, ficando a servidora isenta de restituir os valores recebidos de forma indevida, em conformidade com a
legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual no
14.184/2002 e da Resolução SEPLAG no 37/2005, respectivamente.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 34/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.552-4, I. F. D.,
PEBIA, 2º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 35/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Ouro Branco – servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 418.044-4, R. E. S. R., PEBIA, 1º
cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 36/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 884.719-6, S. I. V.,
ASBIF, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 37/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Ouro Branco – servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 827.916-8, D. F. X. C., PEBRIIA,
1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 38/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 542.547-5, M. R. L.,
PEBIB e PEBIA, 1º e 2º cargos.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 39/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Ouro Branco – servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 328.758-8, M. A. N. C., PEBTIA,
1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 40/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Jeceaba – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 544.287-6, F. V., PEBIA, 1º cargo.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” - Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 09/2014
SERVIDORA QUE IMPLEMENTOU TODOS OS REQUISITOS
PARA APOSENTADORIA AUTORIZA AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 264.018-3, Deonice de Lourdes Faria, ATBIIIP, 1º cargo,
por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
14/08/2014.
Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues” - Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 02/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 304.643-0, Maria Aparecida
Lima da Cruz, ASBIIIG, 1º cargo, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2014.
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Retificação – Ato nº 95/2014
RETIFICA, O ATO de Adicional por Tempo de Serviço, na parte referente à servidora: Catas Altas da Noruega – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 227.668-1, Maria Ligia Neto Vieira,
PEBIIM, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 08/2010 publicado
em 24/03/2010, onde se lê: a partir de 16/03/2010; leia-se: a partir de
06/12/2009.
Retificação – Ato nº 96/2014
RETIFICA, OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nas
partes referentes às servidoras: Catas Altas da Noruega – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 227.668-1, Maria Ligia
Neto Vieira, PEBIIM, 2º cargo, por motivo de incorreção na base legal,
Ato nº 10/2010 publicado em 31/03/2010, onde se lê: pelo art. 6º da
EC nº 41/03 c/c SS 5º do art. 40 da CF/88; leia-se: pelo art. 6º da EC
nº 41/03. Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 543.350-3, Ilma Rodrigues Maciel, PEB1I, 1º
cargo, por motivo de incorreção na base legal, Ato nº 30/2014 publicado em 30/07/2014, onde se lê: pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88; leia-se: pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição. Ouro Branco – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 418.044-4, Rosângela
do Espírito Santo Rodrigues, PEBIA, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 29/2012 publicado em 12/06/2012, onde se lê: a proventos
proporcionais a 5.271 dias de exercício; leia-se: a proventos proporcionais a 6.732 dias de exercício.
Retificação – Ato nº 97/2014
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora aposentada, MaSP
178.526-0, Maria Helena Brandão de Almeida Silva, PEBIIL, 1º cargo,
por motivo de acerto de situação funcional, Ato nº 06/2010 publicado
em 20/10/2010, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 17/11/2010; leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 17/11/2010.
Retificação – Ato nº 98/2014
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes às servidoras: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 227.668-1, Maria Ligia Neto
Vieira, PEBIIM, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 03/03
e 02/2008 publicados, respectivamente, em 28/11/2003 e 09/07/2008,
onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício ac/ de 06/06/03 e referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/06/2008; leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/06/2002 e referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/06/2007. Senhora
de Oliveira – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 328.757-0, Maria Assis Romão, PEBTIA, 1º cargo, por motivo
de incorreção, Atos nºs 01/05, 02/05, 04/05 e 06/2010 publicados, respectivamente, em 13/01/2005, 13/01/2005, 09/09/2005 e 25/08/2010,
onde se lê: 03 meses e 15 dias ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 20/07/1995, 03 meses ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de
18/07/2000, 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 17/07/2005 e 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 17/07/2010; leia-se: 03 meses e 15 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/06/1995, 03 meses referentes ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 16/06/2000, 03 meses referentes ao
4º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2005 e 03 meses referentes
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2010.
Retificação – Ato nº 99/2014
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria, nas partes referentes aos servidores: Conselheiro Lafaiete –
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 221.109-2,
Marco Túlio Biagioni Barbosa, PEB1I, 1º cargo, por motivo de

incorreção, Ato nº 01/2007 publicado em 12/01/2007, onde se lê: 23
dias referentes ao 2º decênio de exercício; leia-se: 55 dias referentes ao
2º decênio de exercício. Entre Rios de Minas – Servidora aposentada,
MaSP 282.244-3, Maria Marta Hermógenes Nascimento, P6E, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 05/2011 publicado em 01/06/2011,
onde se lê: 01 mês e 28 dias referentes ao 1º decênio de exercício;
leia-se: 02 meses e 02 dias referentes ao 1º decênio de exercício.
Retificação – Ato nº 100/2014
RETIFICA, OS ATOS de Gratificação de Incentivo á Docência, nas
partes referente às servidoras: Catas Altas da Noruega – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 227.668-1, Maria
Ligia Neto Vieira, PEBIIM, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato
nº 06/89 publicado em 29/03/1989, onde se lê: 1º biênio a contar de
01/06/1986; leia-se: 1º biênio a partir de 30/04/1987, data do efetivo exercício. Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 418.044-4, Rosângela do Espírito Santo Rodrigues, PEBIA, 1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional,
Atos nºs 23/91 e 23/91 publicados, respectivamente, em 27/11/1991
e 27/11/1991, onde se lê: 1º biênio a contar de 18/05/1987 e 2º biênio a contar de 22/01/1990; leia-se: 1º biênio a partir de 15/07/1989 e
2º biênio a partir de 14/12/1992. Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328.758-8, Maria Auxiliadora
Nunes de Castro, PEBTIA, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs
05/92 e 01/96 publicados, respectivamente, 23/05/1992 e 16/02/1996,
onde se lê: 4º biênio a contar de 16/09/1991 e 6º biênio a contar de
01/10/1995; leia-se: 4º biênio a partir de 17/09/1991 e 6º biênio a partir de 15/09/1995.
Retificação – Ato nº 101/2014
RETIFICA, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes aos servidores: Catas Altas da Noruega – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 227.668-1, Maria Ligia Neto Vieira,
PEBIIM, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 18/88, 24/93,
03/97, 04/2001 e 04/2006 publicados, respectivamente, em 17/06/1988,
14/07/1993, 26/04/1997, 29/09/2001 e 29/03/2007, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 10/06/88, 2º quinquênio a contar de 09/06/93, 3º qq.
Ac/ de 19/08/96, 4º quinquênio a partir de 18/08/2001 e 5º quinquênio magistério a partir de 16/08/2006; leia-se: 1º quinquênio magistério
a partir de 21/09/1989, data da Constituição Estadual, 2º quinquênio
administrativo a partir de 25/07/1992, 3º quinquênio magistério a partir de 09/08/1996, 4º quinquênio magistério a partir de 08/08/2001 e 5º
quinquênio magistério a partir de 07/08/2006. Conselheiro Lafaiete –
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 221.109-2,
Marco Túlio Biagioni Barbosa, PEBIG, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 18/92, 01/97, 01/2002 e 05/2006 publicados, respectivamente, em 23/05/1992, 20/05/1997 e 09/05/2002 e 15/02/2007, onde
se lê: 2º quinquênio a contar de 21/02/1992, 3º quinquênio a contar
de 09/03/1997, 4º quinquênio a partir de 09/12/2001 e 5º quinquênio
magistério a partir de 03/05/2006; leia-se: 2º quinquênio magistério a
partir de 24/02/1990, 3º quinquênio magistério a partir de 11/03/1995,
4º quinquênio magistério a partir de 23/01/1998, por inclusão de tempo
averbado e 5º quinquênio magistério a partir de 01/02/2003. Ouro
Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
827.916-8, Divina Fátima Xavier da Costa, PEBRIIA, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Atos nºs 03/97 e 02/03 publicados, respectivamente, em 17/10/1997 e 08/05/2003, onde se lê: 2º quinquênio a contar
de 25/09/1997 e 3º quinquênio a partir de 18/02/2003; leia-se: 2º quinquênio magistério a partir de 14/06/1997 e 3º quinquênio magistério a
partir de 11/10/2002.
12 594998 - 1

SRE de Diamantina
Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior
REMANEJAMENTO – ATO Nº 09/2014 - REMANEJA, nos termos
do art. 19 da Lei nº. 9381 de 18/12/1986 e do art. 11 da Resolução
nº 2018, de 06/01/2012, o(s) servidor(es): DIAMANTINA, Masp
961215-1, Elenice de Fátima Veloso, Geografia, PEBIA Adm 02, da
EE. Professora Gabriela Neves de Diamantina para a EE. Professor
Gabriel Mandacarú de Diamantina, a contar de 07/02/2014
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2014- ANULA NO ATO Nº 05/2014 referente ao servidor: CAPELINHA, E.E Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 846702-9, Laura Marcia Frois Fernandes, PEBIA Adm 01,
na parte em que concedeu Remanejamento publicado em 21/05/2014
por motivo de duplicidade
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 09/2014 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 289635-5, Marta
Maria Santos Dias, a partir de 28/12/2011 data de protocolo de transposição de tempo, referente ao cargo de PEBIIA Adm 02; SERRA AZUL
DE MINAS, Sem Lotação, Masp 439743-6, Helenilde Aparecida da
Silva, a partir de 10/12/2011 referente ao cargo de PEBIA Adm 01
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 18/2014 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
CAPELINHA, EE. Professora Hermínia Eponina da Silva, Masp
1014810-4, Geralda Alves Pereira, PEBDIA Adm 02, para Geralda
Alves Turkmenoglu
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 34/2014 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Mestra Bezinha
Gandra, Masp 163455-9, Maria do Socorro Afonsino, PEBIB Adm 02,
referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 20/08/2013
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 35/2014 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Maria Raimunda
Andrade Neves, Masp 441355-5, Ênia Eulalia dos Passos, PEBIA Adm
01, 03 mês(es) e 25 dias referentes ao 3º qüinqüênio de exercício a
partir de 30/06/2008
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2014- ANULA NO ATO Nº 21/2014 referente ao servidor: SERRO, EE. Professor Leopoldo Pereira, Masp
439594-3, Maria das Dores Cardoso Coelho Marques, PEBIIB Adm
01, na parte em que retificou Férias Prêmio para Época Oportuna publicado em 04/06/2014 por motivo de retificação indevida
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE – ATO Nº 16/2014
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Masp
268194-8, Helma Lúcia Silva Duarte Vieira, PEBIJ Adm 01, aposentado em 06/08/2014, referente(s) ao saldo de 03 meses e 15 dias; GOUVEIA, Masp 268200-3, Ivonete Nascimento Miranda, PEBID Adm 01,
aposentado em 06/08/2014, referente(s) ao saldo de 08 meses e 15 dias;
ITAMARANDIBA, Masp 276398-5, Djanira Elisabet Ferreira Guimarães, PEBIF Adm 01, aposentado em 06/08/2014, referente(s) ao saldo
de 06 meses e 17 dias; MINAS NOVAS, Masp 439543-0, Cândida
Maria Figueiredo Camargos Santos, PEBIVA Adm 01, aposentado em
06/08/2014, referente(s) ao saldo de 11 meses e 12 dias; VEREDINHA,
Masp 276453-8, Geraldo Valdir Macedo, PEBIO/Apostilado DIIB
Adm 01, aposentado em 06/08/2014, referente(s) ao saldo de 06 meses;
Masp 276822-4, Maria de Lourdes Cordeiro Silva, PEBIJ Adm 01, aposentado em 06/08/2014, referente(s) ao saldo de 06 meses
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 28/2014 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de
27.5.2010, à(s) servidora(s): CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta de
Figueiredo, Masp 1006019-2, Aparecida Gomes Vitor, ATBIVD Adm
01, a partir de 18/07/2014
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 40/2014
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, EE. Jerônimo
Pontello, Masp 970323-2, Marta Augusta da Rocha, ASBIE Adm 01,
a partir de 26/06/2014; Masp 971898-2, José Geraldo Oliveira Silva,
ASBIE Adm 01, a partir de 22/05/2014; RIO VERMELHO, EE. Dr.
Afonso Pena Júnior, Masp 940585-3, Marcelo Jacó Barbosa, PEBIA
Adm 01, a partir de 16/04/2014; Masp 940585-3, Marcelo Jacó Barbosa, PEBIA Adm 02, a partir de 16/04/2014; Masp 934842-6, Maria da
Luz Aparecida Barbosa Reis, ATBIC Adm 01, a partir de 16/04/2014;

EE. Francisco Gonçalves Vieira, Masp 1092614-5, Edilane Aparecida
dos Santos, PEBIA Adm 01, a partir de 30/05/2014
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
58/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/
1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF
nos autos da ADI nº. 4876, do(s) servidor (es): DIAMANTINA, EE.
Artur Tibães, Masp 432727-6, Maria Socorro Silva Cruz, a partir da
data da publicação referente ao ASBIE Adm 01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional à razão de 8956/10950
dias de exercício; MINAS NOVAS, EE. Francisco Soares Silva, Masp
431837-4, Maria dos Anjos Costa Pinto, a partir da data da publicação
referente ao ASBIE Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 9288/10950 dias de exercício; EE. Sebastião Gomes de Almeida, Masp 597920-8, Maria da Conceição Ferreira
dos Santos, a partir da data da publicação referente ao ASBID Adm
01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
5176/10950 dias de exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
59/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do do
inciso I do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº
41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es):
GOUVEIA, Sem Lotação, Masp 336870-1, Alice Aparecida de Oliveira, a partir de 04/10/2012 referente ao PEBIIM/Apostilada DIIIB
(4/10) Adm 01 com direito, nos termos Art. 40, § 1º, I da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, c/c art.8º, inciso III, alínea “b” da LC
64/02, a remuneração proporcional a 10742/10950 dias de exercício
correspondentes à média das remunerações de contribuição, sendo a
última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga
horária de 161 h/a
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2014- ANULA NO ATO Nº 62/2013 referente ao servidor: GOUVEIA, Sem Lotação, Masp 336870-1, Alice
Aparecida de Oliveira, a partir de 04/10/2012 referente ao PEBIIM/
Apostilada DIIIB (4/10) Adm 01, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez publicado em
18/09/2013 por motivo de impossibilidade de retificação
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2014- ANULA NO ATO Nº 20/2013 referente ao servidor: GOUVEIA, Sem Lotação, Masp 336870-1, Alice
Aparecida de Oliveira, a partir de 04/10/2012 referente ao PEBIIM/
Apostilada DIIIB (4/10) Adm 01, na parte em que retificou Afastamento
Preliminar à Aposentadoria por Invalidez publicado em 04/12/2013 por
motivo de retificação incorreta
11 594441 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
Sem Lotação, Masp 289635-5, Marta Maria Santos Dias, PEBIIP Adm
01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 03/2010 publicado
em 09/02/2010 onde se lê: a contar de 19/01/2009 leia-se: a contar de
22/10/2007
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Gabriela Neves, Masp 350763-9, Maria Eloisa da Silva, PEBTIIB Adm 03, por motivo de incorreção na publicação Ato nº 24/2014
publicado em 11/06/2014 onde se lê: PEBTIIA Adm 02 leia-se: PEBTIIB Adm 03; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, Masp 964752-0, Ivone Aparecida Serpa, PEBIIA Adm 02,
por motivo de incorreção na vigência Ato nº 34/2004 publicado em
16/09/2004 onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio a contar
de 25/09/03 leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio a contar de
20/10/03; Masp 964752-0, Ivone Aparecida Serpa, PEBIIA Adm 02,
por motivo de incorreção na vigência Ato nº 118/2008 publicado em
15/10/2008 onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/09/08 leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 18/10/2008; Masp 964752-0, Ivone Aparecida Serpa, PEBIIA Adm
02, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 74/2013 publicado
em 04/12/2013 onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 14/10/2013 leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir
de 17/10/2013; TURMALINA, EE. Lauro Machado, Masp 351083-1,
Jacelma Cordeiro Maciel Lopes, PEBIE Adm 02, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 104/2008 publicado em 13/08/2008 onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/11/2007 leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/11/2007 e Ato nº
58/2012 publicado em 12/12/2012 onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/11/2012 leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/11/2012
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de Retificação de Prêmio Para Época Oportuna ao(s) servidor(es): SERRO,
EE. Professor Leopoldo Pereira, Masp 439594-3, Maria das Dores Cardoso Coelho Marques, PEBIIB Adm 01, por motivo de incorreção na
vigência Ato nº 23/2004 publicado em 07/10/2004 onde se lê: 11 meses
e 15 dias referente ao 1º e 2º quinquênio a contar de 22/12/2000 (data de
exercício) e 03 meses e 17 dias referente ao 3º quinquênio a contar de
28/11/2001 leia-se: 11 meses e 15 dias referente ao 1º e 2º quinquênio a
contar de 22/12/2000 (data de exercício) e 03 meses e 17 dias referente
ao 3º quinquênio de exercício a contar de 05/12/2001
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Gratificação de Incentico à Docência ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Lauro Machado, Masp 351083-1, Jacelma Cordeiro Maciel
Lopes, PEBIE Adm 02, por motivo de incorreção na vigência Ato nº
30/98 publicado em 17/11/98 onde se lê: 3º biênio a contar de 30/03/98
leia-se: 3º biênio a contar de 13/02/98 e Ato nº 24/2000 publicado em
18/07/2000 onde se lê: 4º biênio a contar de 28/03/00 leia-se: 4º biênio a contar de 13/02/2000 e Ato nº 17/2002 publicado em 20/06/2002
onde se lê: 5º biênio a contar de 29/03/2002 leia-se: 5º biênio a contar
de 12/02/2002 e Ato nº 24/2004 publicado em 13/05/2004 onde se lê: 6º
biênio a contar de 28/03/2004 leia-se: 6º biênio a contar de 12/02/2004
e Ato nº 13/2006 publicado em 18/05/2006 onde se lê: 7º biênio a contar de 27/03/2006 leia-se: 7º biênio a contar de 11/02/2006 e Ato nº
97/2008 publicado em 09/07/2008 onde se lê: 8º biênio a contar de
26/03/2008 leia-se: 8º biênio a contar de 11/02/2008 e Ato nº 15/2010
publicado em 12/05/2010 onde se lê: 9º biênio a contar de 27/03/2010
leia-se: 9º biênio a contar de 11/02/2010
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Licença à Gestante ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO, EE. Dr.
Afonso Pena Júnior, Masp 967576-0, Wanderleia Eulália Soares,
PEBIA Adm 01, por motivo de incorreção no Masp Ato nº 25/2014
publicado em 10/07/2014 onde se lê: 976576-0 leia-se: 967576-0
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa, Masp 875019-2, José Catarino Nunes,
PEBIA Adm 01, por motivo de incorreção de dados Ato nº 36/2014
publicado em 21/05/2014 onde se lê: José Catarino Barbosa leia-se:
José Catarino Nunes; MINAS NOVAS, EE. de Lagoa Grande, Masp
432108-9, Greci Xavier de Souza, ASBIE Adm 01, por motivo de
incorreção na vigência Ato nº 35/2014 publicado em 21/05/2014 onde
se lê: a partir de 02/04/2014 leia-se: a partir de 02/06/2014
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SRE de Itajubá
Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
319/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de
21/09/89 do(s) servidor(es): BRAZÓPOLIS– EE. Presidente Wenceslau, MaSP 267610-4, Maria Conceição Vizoto, EEII I, 2ª admissão, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com o art. 40 §1º inciso III, alínea “a”, da CF/88, com direito
à remuneração integral, a razão de 10.980 dias, correspondente a carga
horária de 108 h/a, a partir da data da publicação.