TJMG 13/08/2014 -Fch. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
Rubiamary Machado Figueiró e Sousa, a partir da data da publicação,
referente ao PEB2E, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO
BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP322103-3, Maria Salete da
Cruz, PEB1L, admissão 01, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 14/08/14, com vistas à aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 51/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Deputado Chaves Ribeiro, MaSP315724-5, Heloiza de Fátima Ramires
da Rocha, PEB1C, 2º cargo, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 13/08/14, com vistas à aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 135/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP321979-7, Geralda Eunice F. Oliveira
de Miranda, PEB2M, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 18/07/14;
ANULAÇÃO – ATO Nº 79/2014
ANULA NO ATO Nº 01/2013 referente ao(a) servidor(a): ITAOBIMServidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP326949-5, Maria
Lúcia de Aguilar Freire, PEB2D, 2º cargo – admissão 01, na parte em
que concedeu férias-prêmio em dobro para aposentadoria e adicionais,
publicado em 01/05/13, por motivo de concessão indevida;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 242/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP849615-0, Dilce Costa da Silva,
ASB1C, 1º cargo, Ato nº 198/2012, publicado em 14/11/12, por motivo
de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 8623,
leia-se: proporcional a 8621;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 243/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
CORONEL MURTA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP291947-0, Marinilce Caires da Silva, PEB3A, 1º cargo, Ato nº
11/2008, publicado em 06/03/08, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 5º quinquênio a partir de 31/12/05, leia-se: 5º quinquênio a
partir de 01/12/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 244/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): RUBELITA-Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP588683-3, Germana Maria
das Graças Costa, ASB1E, 1º cargo, Ato nº 66/2013, publicado em
01/05/13, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê:
proporcional a 9455 dias, leia-se: proporcional a 9457 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 245/2014
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): POVOADO DE LAGOA DE BAIXO/
RUBELITA-EE do Povoado de Lagoa de Baixo, MaSP837898-6, Edna
Mara Morais Santos, PEB2A-História, 2º cargo, Ato s/nº, publicado em
25/11/95, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a
contar de 07/11/94, leia-se: 1º biênio a contar de 23/10/98 (data do exercício); MaSP837898-6, Edna Mara Morais Santos, PEB2A-História, 2º
cargo, Ato nº 42/2000, publicado em 23/08/00, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 06/11/96, leia-se: 2º
biênio a contar de 23/10/98 (data do exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 246/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,
MaSP373887-9, Manoel Celestino de Oliveira, PEB1E, admissão 01,
Ato s/nº, publicado em 24/05/95, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio a contar de 04/02/95,
leia-se: 03 meses referentes ao 1º quinquênio a contar de 31/01/95;
MaSP373887-9, Manoel Celestino de Oliveira, PEB1E, admissão 01,
Ato s/nº, publicado em 19/04/00, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 03 meses referentes ao 2º quinquênio a contar de 03/02/00,
leia-se: 03 meses referentes ao 2º quinquênio a contar de 30/01/00;
MaSP373887-9, Manoel Celestino de Oliveira, PEB1E, admissão 01,
Ato nº 08/2005, publicado em 14/04/05, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio a contar
de 01/02/05, leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio a contar
de 28/01/05; MaSP373887-9, Manoel Celestino de Oliveira, PEB1E,
admissão 01, Ato nº 104/2010, publicado em 09/09/10, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referentes ao 4º quinquênio a contar de 01/02/10, leia-se: 03 meses referentes ao 4º quinquênio
a contar de 26/01/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 247/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP373887-9, Manoel
Celestino de Oliveira, PEB1E, admissão 01, Ato s/nº, publicado em
04/04/95, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 04/02/95, leia-se: 1º quinquênio a contar de 31/01/95;
MaSP373887-9, Manoel Celestino de Oliveira, PEB1E, admissão 01,
Ato nº 17/2000, publicado em 19/04/00, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 03/02/00, leia-se:
2º quinquênio a contar de 30/01/00; MaSP373887-9, Manoel Celestino de Oliveira, PEB1E, admissão 01, Ato nº 15/2005, publicado em
17/03/05, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 01/02/05, leia-se: 3º quinquênio a contar de 28/01/05;
MaSP373887-9, Manoel Celestino de Oliveira, PEB1E, admissão 01,
Ato nº 139/2010, publicado em 09/09/10, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 01/02/10, leia-se: 4º
quinquênio a contar de 26/01/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 248/2014
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP373887-9, Manoel Celestino de Oliveira, PEB1E,
admissão 01, Ato nº 29/1996, publicado em 23/04/96, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 04/02/96,
leia-se: 3º biênio a contar de 31/01/96; MaSP373887-9, Manoel Celestino de Oliveira, PEB1E, admissão 01, Ato nº 15/1998, publicado
em 16/05/98, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º
biênio a contar de 03/02/98, leia-se: 4º biênio a contar de 30/01/98;
MaSP373887-9, Manoel Celestino de Oliveira, PEB1E, admissão 01,
Ato nº 14/2000, publicado em 15/04/00, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 03/02/00, leia-se: 5º biênio a contar de 30/01/00; MaSP373887-9, Manoel Celestino de Oliveira, PEB1E, admissão 01, Ato nº 32/2002, publicado em 27/07/02,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar
de 02/02/02, leia-se: 6º biênio a contar de 29/01/02; MaSP373887-9,
Manoel Celestino de Oliveira, PEB1E, admissão 01, Ato nº 60/2004,
publicado em 01/07/04, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: 7º biênio a contar de 02/02/04, leia-se: 7º biênio a contar de 29/01/04;
MaSP373887-9, Manoel Celestino de Oliveira, PEB1E, admissão 01,
Ato nº 145/2006, publicado em 21/12/06, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 8º biênio a contar de 01/02/06, leia-se: 8º biênio
a contar de 28/01/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 249/2014
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego
Figueiró, MaSP898871-9, Maria Figueiró do Espírito Santo, PEB3A,
admissão 03, Ato nº 55/2008, publicado em 08/10/08, por motivo de
incorreção na identificação do cargo, onde se lê: 3º cargo, leia-se: 2º
cargo – admissão 03;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 250/2014
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego
Figueiró, MaSP843420-1, Crecieta Mendes de Jesus Oliveira, PEBR2,
1º cargo, Ato nº 102/2006, publicado em 07/09/06, por motivo de incorreção no nome do servidor e omissão da admissão, onde se lê: Crecieta
Mendes de Jesus, PEBR2, leia-se: Crecieta Mendes de Jesus Oliveira,
PEBR2, 1º cargo;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 251/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens,
MaSP368088-1, Marieny Lima Machado, PEB1A, 2º cargo, Ato nº
04/2014, publicado em 15/01/14, por motivo de incorreção no saldo,
onde se lê: 03 meses, leia-se: 03 meses e 10 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 252/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP278295-1, Jussara Fernandes Lopes,
PEB1O, 1º cargo, Ato nº 15/2014, publicado em 22/01/14, por motivo
de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 202 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 253/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP639411-8, José de Souza Sena,
ASB1E, 1º cargo, Ato nº 75/2013, publicado em 08/05/13, por motivo
de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 8774
dias, leia-se: proporcional a 8773 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 254/2014
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIMServidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP324275-7, Maria
Rodrigues Batista Costa, PEB1P, 1º cargo, Ato nº 152/2011, publicado
em 27/07/11, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 12/10/88, data do exercício, leia-se: 1º biênio a contar de
13/10/88, data do exercício; MaSP324275-7, Maria Rodrigues Batista
Costa, PEB1P, 1º cargo, Ato nº 152/2011, publicado em 27/07/11, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de
12/10/88, leia-se: 2º biênio a contar de 13/10/88, data do exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 255
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP836629-6, Maria Geralda Costa
Viana, ASB1E, 1º cargo, Ato nº 126/2013, publicado em 10/07/13, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a
8316 dias, leia-se: proporcional a 8315 dias;
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SRE de Carangola
Diretora II: Tânia Maria Oliceira Aguiar Real
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 15/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: TOMBOS- E. E. “Ilka Campos
Vargas”, MaSP 377.696-0, Sineyda de Barros Bianquini, PEB I B, exercendo o cargo de DIII, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 15/06/14.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 05/14
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989,à servidora: ORIZÂNIA- E. E. “dos Dornelas”,
MaSP 1.051.655-7, Neide Soeli Sampaio do Carmo, PEB I B, 1º cargo,
06 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/03/14.
FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 08/14
CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, às servidoras: CARANGOLA- MaSP 274.261-7,
Ester Pereira de Paula Apolinário, ATB III O, 1º cargo, aposentada em
06/06/12, referente ao saldo de 01 mês; MaSP 274.481-1, Prudenciana
Martins Sousa, PEB II L, 2º cargo, aposentada em 19/09/12, referente
ao saldo de 08 meses e 08 dias; MaSP 292.760-6, Valéria Maria Aid
da Costa, PEB II L, 2º cargo, aposentada em 14/02/11, referente ao
saldo de 06 meses e 03 dias; MaSP 319.434-7, Maria Madalena Borges Silva, PEB II H, 1º cargo, aposentada em 17/08/12, referente ao
saldo de 01 mês e 06 dias; MaSP 319.540-1, Telma Maria de Souza
Ouverney, PEB II P, 1º cargo, aposentada em 26/04/11, referente ao
saldo de 17 meses e 21 dias; MaSP 328.617-6, Luzia Guilherme de Oliveira, PEB II P, 1º cargo, aposentada em 02/03/11, referente ao saldo
de 05 meses; MaSP 330.591-9, Claudete Clarisminda Américo Tavares,
PEB II P, 1º cargo, aposentada em 08/02/13, referente ao saldo de 08
meses e 01 dia; MaSP 338.800-6, Neide Aparecida de Oliveira Lopes,
PEB II J, 2º cargo, aposentada em 06/05/13, referente ao saldo de 07
meses; MaSP 344.900-6, Elizabeth Penha de Souza Vieira, PEB II L,
1º cargo, aposentada em 30/05/12, referente ao saldo de 09 meses e
04 dias; MaSP 363.203-1, Sebastiana Ana de Santana, PEB II B, 1º
cargo, aposentada em 01/03/13, referente ao saldo de 10 meses e 22
dias; MaSP 445.491-4, Márcia de Oliveira, PEB II C, 1º cargo, aposentada em 22/08/12, referente ao saldo de 03 meses e 05 dias.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: ORIZÂNIA- E. E. “dos Dornelas”, MaSP 1.230.795-5, Ana Lucia Medeiros dos Anjos, PEBD I A, 1º
cargo, a partir de 25/07/14.
PORTARIA nº 046 / 2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria da SEE nº 1406, de 24/04/2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica
autorizado o funcionamento da Educação Infantil (Creche) no Centro
Municipal de Educação Infantil “Iodetes Faria Knupp”, situada à Rua
Antônio Valente, nº 36 - Bairro Coroado, em Carangola Minas Gerais,
pelo prazo de 01 (um) ano.
Carangola, 08 de agosto de 2014
Tânia Maria de Oliveira de Aguiar Real
Diretor II - SRE Carangola
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RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 16/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio ao(s) servidor(es): CAPARAÓ- Servidor sem lotação -em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319.500-5, Rosa Marli Pereira Donádio, PEB II J, 1º cargo,
Atos nºs 15/00 e 31/05, publicados respectivamente em 13/06/00 e
07/12/05, por erro na concessão, onde lê: Nos termos do art. 31, II da
CE com redação dada pela EC nº 18, de 22/12/95, 03 meses referentes
ao 3º quinquênio, leia-se: Nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/89, 06 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de
02/06/00, onde lê: Nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89, 03 meses
referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/06/05, leia-se:
Nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/89, 03 meses e 11
dias, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/06/05.
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SRE de Caratinga
Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 024/2014, publicada no “Minas Gerais” em
18/06/2014, referente ao(à) servidor(a): Ipanema – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 519065-7, L. M.
J., ASB I G, 1º cargo, pelo(a) continuidade da percepção do 2º ao 4º
Quinquênios, conforme dispõe o artigo 65 da Lei nº. 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 027/2014, publicada no “Minas Gerais” em
18/06/2014, referente ao(à) servidor(a): Ipanema – “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 295762-9, M. E.
G. O. O., PEB II A, 2º cargo, pelo(a) continuidade da percepção do 1º
ao 3º Quinquênios, conforme dispõe o artigo 65 da Lei nº. 14.184/02.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 81/14
ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Ipanema –
E.E.“Coronel Calhau”, MaSP 295762-9, Maria Elena Garcia de Oliveira e Oliveira, PEB II A Língua Portuguesa e Lit. Brasileira 1º e 2º
graus, 2º cargo, retificação do 1º, 2º, 3º e 4º biênios, Ato nº. 44/07 publicado em 29/03/07, por incorreção na vigência.

ANULAÇÃO – ATO Nº. 82/14
ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Ipanema –
E.E.“Coronel Calhau”, MaSP 295762-9, Maria Elena Garcia de Oliveira e Oliveira, PEB II A Língua Portuguesa e Lit. Brasileira 1º e 2º
graus, 2º cargo, retificação do 2º quinquênio, Ato nº. 241/07 publicado
em 05/12/07, por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 59/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho –
E.E.“Padre Dionísio Homem de Faria”, MaSP 320692-7, Maria Aparecida da Silva, PEB II P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 04/05/14; MaSP 1012297-6, Maria José da Silva e
Souza Lopes, PEB I A, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/11/12; CESEC – “Professor Celso Simões Caldeira”,
MaSP 295715-7, José Agostinho de Souza, PEB I F, 2º cargo, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/14; E.E.“Dom Carloto”, MaSP 265501-7, Regina Ferreira Fernandes, PEB II A, 2º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/14; MaSP
328377-7, Nisleda Fonseca Frutuoso, PEB I A, 1º cargo, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 20/07/14; E.E.“Juarez Canuto de
Souza”, MaSP 320802-2, Roseli Gonçalves Lamas, PEB II A Língua
Portuguesa, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio, a partir de 02/11/13;
E.E.“Professor Joaquim Nunes”, MaSP 337114-3, Maria Aparecida de
Almeida, PEB I C História, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 02/08/14; MaSP 1134323-3, Andresa Maria Nascimento Ribeiro, PEB I A História, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/14; Iapu – E.E.“Frei Marcelino de
Milão”, MaSP 277582-3, Neura de Oliveira Reis Costa, PEB I G, 1º
cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 22/07/13;
MaSP 1081900-1, Graziela de Souza Ferreira Alves, PEB I A Biologia,
1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/12/13;
Inhapim – E.E.“Dr. Guilhermino de Oliveira”, MaSP 295758-7, Fátima
Marques Bicalho Quintela, PEB II B Matemática 1º e 2º graus, 2º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/14; Pingo
D’Água – E.E.“Professora Dinalva Maria de Souza”, MaSP 862416-5,
Maria Aparecida Tozato Braga, PEB III B História, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/14; Pocrane –
E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP 320831-1, Valeria de Oliveira Soares,
PEB II G História, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 11/06/14; MaSP 839601-2, Gilsane Correa Alípio Penna, ATB
IV E, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio, a partir de 27/07/14; São
João do Oriente – E.E.“Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 826290-9,
Maria Marta de Amorim Faria, PEB II A Língua Portuguesa, 1º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/03/14; MaSP
836851-6, Ilma Marcilia de Oliveira Silva Aguiar, PEB I A Língua
Inglesa, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
08/06/14; Ubaporanga – E.E.“Dom Cavati”, MaSP 353945-9, Maria
Aparecida de Amaral Barroso, PEB I F, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 60/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Inhapim – E.E.“Dr. Guilhermino
de Oliveira”, MaSP 354781-7, Arlete de Aguiar Barbosa, PEB I D, 1º
cargo, 05 meses e 09 dias referentes ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 18/02/14; E.E.“Pedro Carlos da Cruz”, MaSP 864619-2, Cleir
Rodrigues de Oliveira, PEB II E Matemática, 1º cargo, 05 meses e 21
dias, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 61/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Inhapim – E.E.“José
Chagas”, MaSP 990921-9, Maria de Lourdes Freitas Mota, PEB II J
Língua Portuguesa, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 15/08/14, “em vistas à aposentadoria”; MaSP
990921-9, Maria de Lourdes Freitas Mota, PEB II J Língua Portuguesa,
1º cargo, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 16/10/14, “em vistas à aposentadoria”.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 83/14
ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Ipanema –
E.E.“Coronel Calhau”, MaSP 330589-3, Carmen Lúcia Rodrigues da
Costa, PEB II F Língua Portuguesa, 2º cargo, concessão de afastamento
para gozo de férias-prêmio, Ato nº. 38/14 publicado em 14/05/14, por
duplicidade do ato.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 16/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – MaSP
320650-5, Joana D’Arc de Oliveira Xavier Dutra, PEB II P, 1º cargo,
aposentado(a) em 20/04/11, referente(s) ao saldo de 11 meses e 24
dias; MaSP 320838-6, Vânia Ferreira Barbosa de Souza Lima, PEB
I F, aposentado(a) em 01/04/11, referente(s) ao saldo de 13 meses e
07 dias; MaSP 358969-4, Kdner Andrade Valadares, ASE III P, 1º
cargo, aposentado(a) em 04/08/11, referente(s) ao saldo de 08 meses e
06 dias; Ubaporanga – MaSP 320622-4, Geralda Gomes Pereira, PEB
I F, 1º cargo, aposentado(a) em 18/04/12, referente(s) ao saldo de 12
meses; Vargem Alegre – MaSP 277384-4, Henriqueta Campos de Oliveira, PEB II L Língua Portuguesa e Lit. Brasileira 1º e 2º graus, 3º
cargo, aposentado(a) em 25/02/12, referente(s) ao saldo de 08 meses
e 20 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
– ATO Nº. 07/14
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO,
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Pocrane – E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP 254026-8, Eneri da Costa Pereira, PEB II H, 2º cargo,
concedidas pelos Atos publicados respectivamente em 09/05/95 e
07/10/97, 03 meses e 21 dias, referentes aos 1º e 2º quinquênios de
exercício, restando-lhe 02 meses e 09 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
35/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Vargem Alegre – E.E.“Reverendo Boanerges de Almeida
Leitão”, MaSP 516407-4, Marlene Nunes da Silva, a partir de 11/08/14,
referente ao PEB I A História, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da
CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição, integral; MaSP 519061-6, Lucia Elias
Campos de Faria, a partir de 11/08/14, referente ao PEB I A, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
36/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/14,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº.
4876, do(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Engenheiro Caldas”, MaSP
572893-6, Maria Alves Pereira, a partir de 28/06/14, referente ao ASB I
C, 1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
nº. 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3750 dias de exercício; Piedade de Caratinga – E.E.“Frei
Carlos”, MaSP 840945-0, Ana Maria Rocha Mattos Dutra, a partir de
06/08/14, referente ao ATB I F, 1º cargo, conforme requerimento de
aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 7726 dias de exercício.
REVOGAÇÃO – ATO Nº. 06/14
REVOGA O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no
que se refere ao(s) servidor(es): Vargem Alegre – E.E.“Reverendo Boanerges de Almeida Leitão”, MaSP 516407-4, Marlene Nunes da Silva,
PEB I A História, 2º cargo, Ato nº. 09/12 publicado em 21/03/12, por
sobrestamento, a partir de 08/08/14; MaSP 519061-6, Lucia Elias Campos de Faria, PEB I A, 1º cargo, Ato nº. 27/11 publicado em 14/07/11,
por sobrestamento, a partir de 08/08/14.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº. 15/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº. 41/03, (inclusive se

Minas Gerais - Caderno 1
combinado com §5º), ao(s) servidor(es): Inhapim – E.E.“José Chagas”,
MaSP 990921-9, Maria de Lourdes Freitas Mota, PEB II J, 1º cargo, a
partir de 01/08/14.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 10/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Ipaba – E.E.“Gerson
Gomes de Almeida”, MaSP 1233325-8, Sebastião Custódio Patrocínio,
PEBD I A, 1º cargo, a partir de 31/07/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 32/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São João do Oriente – E.E.“Padre
Francisco Weber”, MaSP 824331-3, Carmelita Moreira Alves Freitas, ASB I E, 1º cargo, a partir de 28/07/14; Ubaporanga – E.E.“Dom
Cavati”, MaSP 802588-4, Dênia Moreira Alves, EEB I A, 1º cargo, a
partir de 28/07/14.
LOTAÇÃO – ATO Nº. 11/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Vargem Alegre – na E.E.“Reverendo Boanerges de
Almeida Leitão”, MaSP 516407-4, Marlene Nunes da Silva, PEB
I A História, 2º cargo, a contar de 08/08/14; Vargem Alegre – na
E.E.“Boanerges de Almeida Leitão”, MaSP 519061-6, Lúcia Elias
Campos de Faria, PEB I A RT, 1º cargo, a contar de 08/08/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 13/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
Inhapim – E.E.“Euclides Pinto de Oliveira”, MaSP 1076881-0, Welington Carlos Gonçalves Alves, PEB I A, 3º cargo, pelo subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 31/07/14.
12 594991 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 105/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Gratificação de Incentivo
à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Ipanema – E.E.“Coronel
Calhau”, MaSP 295762-5, Maria Elena Garcia de Oliveira e Oliveira,
PEB II A Língua Portuguesa e Lit. Brasileira 1º e 2º graus, 2º cargo, Ato
nº. 08/97 publicado em 29/04/97 (1º biênio), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 08/01/89, leia-se: a contar 18/01/87; MaSP
295762-5, Maria Elena Garcia de Oliveira e Oliveira, PEB II A Língua Portuguesa e Lit. Brasileira 1º e 2º graus, 2º cargo, Ato nº. 44/98
publicado em 05/11/98 (2º biênio), por incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 11/10/98, leia-se: a contar 14/06/98; MaSP 295762-5,
Maria Elena Garcia de Oliveira e Oliveira, PEB II A Língua Portuguesa
e Lit. Brasileira 1º e 2º graus, 2º cargo, Ato nº. 07/01 publicado em
11/01/01 (3º biênio), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar
de 14/12/00, leia-se: a contar 28/07/00; MaSP 295762-5, Maria Elena
Garcia de Oliveira e Oliveira, PEB II A Língua Portuguesa e Lit. Brasileira 1º e 2º graus, 2º cargo, Ato nº. 40/03 publicado em 08/05/03 (4º
biênio), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 23/02/03,
leia-se: a contar 01/12/02; MaSP 295762-5, Maria Elena Garcia de Oliveira e Oliveira, PEB II A Língua Portuguesa e Lit. Brasileira 1º e 2º
graus, 2º cargo, Ato nº. 19/07 publicado em 24/03/07 (5º biênio), por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 01/02/05, leia-se: a contar 17/01/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 106/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Dom Carloto”, MaSP 265501-7,
Regina Ferreira Fernandes, PEB II A Matérias Pedagógicas do 2º grau,
2º cargo, Ato publicado em 17/03/98 (ref. ao 1º qq.), por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 17/12/97, leia-se: a contar de 20/12/97;
MaSP 265501-7, Regina Ferreira Fernandes, PEB II A Matérias Pedagógicas do 2º grau, 2º cargo, Ato publicado em 08/04/03 (ref. ao 2º qq.),
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 21/12/02, leia-se:
a contar de 27/12/02; MaSP 265501-7, Regina Ferreira Fernandes,
PEB II A Matérias Pedagógicas do 2º grau, 2º cargo, Ato publicado
em 13/08/08 (ref ao 3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a
contar de 26/06/08, leia-se: a contar de 29/06/08; E.E. “Professor Joaquim Nunes”, MaSP 1129533-4, Mirelle Cristine Pousas Prado, PEB
I A Química, 2º cargo, Ato nº. 255/13 publicado em 08/02/13 (ref. ao
1º qq.), por incorreção a vigência, onde se lê: a contar de 10/12/12,
leia-se: a contar 04/11/12; Taparuba – E.E.“Orlando Alves Pereira”,
MaSP 931692-8, Josélia Dutra Alves Lucio, PEB I A Língua Inglesa, 1º
cargo, Ato nº. 40/14 publicado em 21/05/14 (ref. ao 1º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 04/11/14, leia-se: a contar
de 04/11/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 107/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-prêmio Afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es): Ipaba – E.E.“Gerson Gomes de Almeida”, MaSP
859111-7, Sônia Cristina de Barros, PEB I C Educação Física, 1º cargo,
Ato nº. 86/13 publicado em 24/07/13, por alteração no nº. do quinquênio, onde se lê: 1º quinquênio, leia-se: 2º quinquênio; MaSP 859111-7,
Sônia Cristina de Barros, PEB I C Educação Física, 1º cargo, Ato nº.
86/13 publicado em 24/07/13, por alteração no nº. do quinquênio, onde
se lê: 2º quinquênio, leia-se: 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 108/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Inhapim – E.E.“Manoel Gonçalves
Leite”, MaSP 896924-8, Dorvina Laura Pereira, ASB I A, 1º cargo, Ato
nº. 19/12 publicado em 23/05/12, por incorreção no ato, onde se lê:
Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §
24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/88; “Servidor sem lotação - afastamento preliminar
à aposentadoria”, MaSP 320695-0, Maria Aparecida Vicente Barroso
Ribeiro, PEB II P, 1º cargo, Ato nº. 27/13 publicado em 03/07/13, por
incorreção na carga horária, onde se lê: 108 h/a, leia-se: 112 h/a; MaSP
320821-2, Suely Seixas, PEB I F, 1º cargo, Ato nº. 17/13 publicado em
18/04/13, por incorreção na carga horária, onde se lê: 117 h/a, leia-se:
118 h/a; MaSP 518485-8, Yraci de Oliveira Albefaro Parini, PEB II G,
1º cargo, Ato nº. 28/13 publicado em 10/07/13, por incorreção na carga
horária, onde se lê: 108 h/a, leia-se: 119 h/a; Taparuba – “Servidor sem
lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 562439-0,
Lacir Braz Valim de Moraes, ATB I N, 1º cargo, Ato nº. 34/13 publicado em 28/08/13, por incorreção na legislação do ato, onde se lê: art.
40 § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) da CR/88, com redação dada
pela EC nº. 41/03, leia-se: art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº. 41/03; Tarumirim – “Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 565058-5, Maria José Nunes, ASB I G, 1º cargo, Ato
nº. 21/14 publicado em 14/05/14, por incorreção na proporcionalidade,
onde se lê: 8355 dias, leia-se: 8529 dias; MaSP 811832-5, Maria das
Dores Reis, ASB I G, 1º cargo, Ato nº. 27/14 publicado em 25/06/14,
por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 7788 dias, leia-se:
7756 dias.
12 594993 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Heloísa Marilac Cardoso Gontijo da Silva
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 32/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/01/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
7.876, das servidoras: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professora Maria
Augusta Noronha”, MaSP 540.480-1, Mirna Silva Rocha, a partir de
11/08/2014, referente ao cargo de Professor de Educação Básica –
PEBIB, 1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 95 h/a. Ouro Branco
– E. E. Educação Especial “Professora Maria Correa Coutinho”, MaSP
317.528-8, Silvia Faria Lopes de Souza, a partir de 11/08/2014, referente ao cargo de Especialista de Educação Básica – EEBIA, 2º cargo,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
4.422 dias de exercício. Ouro Branco – E. E. Educação Especial “Professora Maria Correa Coutinho”, MaSP 205.778-4, Sônia Regina de
Oliveira Sanson, a partir de 11/08/2014, referente ao cargo de Professor