TJMG 06/08/2014 -Fch. 78 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
de contratação dos serviços de transporte de postes pelo prazo de vinte
e quatro meses, podendo ser prorrogado, mediante termos aditivos, no
limite de trinta e seis meses; e, b) a CRCA-043/2012, para alterar o
prazo e o valor de contratação dos serviços de transporte de materiais
pelo prazo de vinte e quatro meses, podendo ser prorrogado, mediante
termos aditivos, no limite de trinta e seis meses. V- Retira da pauta a
matéria relativa ao Projeto Datacenter. VI- A Presidente, os Conselheiros, os Diretores Djalma Bastos de Morais e Luiz Fernando Rolla e o
Gerente João José Magalhaes Soares teceram comentários sobre assuntos de interesse da Companhia. Presenças: Conselheiros Dorothea Fonseca Furquim Werneck, Djalma Bastos de Morais, Arcângelo Eustáquio
Torres Queiroz, Fuad Jorge Noman Filho, Guy Maria Villela Paschoal,
João Camilo Penna, Joaquim Francisco de Castro Neto, Saulo Alves
Pereira Junior, Tadeu Barreto Guimarães, Wando Pereira Borges, Bruno
Magalhães Menicucci, Marina Rosenthal Rocha, Tarcísio Augusto Carneiro, Adriano Magalhães Chaves, Christiano Miguel Moysés, Marco
Antonio Rodrigues da Cunha e Paulo Sérgio Machado Ribeiro; Luiz
Fernando Rolla, Diretor; João José Magalhaes Soares, Gerente; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade
Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro
sob o nº: 5345236, em 29-07-2014. Protocolo: 14/519.253-9. Marinely
de Paula Bomfim-Secretária Geral.
16 cm -05 592182 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATO
MG/CT - 4680004743/510. Partes: CEMIG GT x BERGSON DO BRASIL LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico nº MS/CS 500-H07376.
Objeto: serviços de manutenção eletromecânica contemplando desmontagens, montagens, ajustes, ensaios, recuperação e fornecimento
de materiais aplicados em reformas de equipamentos de usinas de geração de energia elétrica. Prazo: 36 meses. Valor: R$3.075.913,17. Ass.:
26/06/2014. Homologada em: 25/06/2014.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H07484. Objeto: Serviços de
reparo em pisos e construção de caixas de contenção de óleo tem por
objetivo realizar adequações civis e ambientais das edículas das centrais hidráulicas do vertedouro, extravasor e tomada d’água recuperação parcial do revestimento dos pisos da casa de força e depósito
de óleo na área industrial da UHE Irapé. Abertura da sessão publica:
dia 18/08/2014, às 10 horas - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 9:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
6 cm -05 592413 - 1
CEMIG PCH S.A.
CNPJ 04.739.936/0001-90 - NIRE 31300016251
Extrato da ata da 100a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 23-04-2014, às 13 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - José Raimundo Dias Fonseca / Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar: a) a proposta do Diretor Luiz Fernando Rolla,
no sentido de que os membros da Diretoria Executiva autorizassem
o seu Diretor-Presidente a convocar a Assembleia Geral Ordinária, a
realizar-se em 28-04-2014, às 9 horas, para deliberar sobre a matéria
mencionada no item 3, abaixo; e, b) ata desta reunião. 2- Autorizar a
abertura do Processo Administrativo de Licitação, bem como a contratação dos serviços de operação e manutenção dos equipamentos da
PCH de Pai Joaquim, por trinta e seis meses, podendo ser prorrogado,
mediante termo aditivo, até o limite de sessenta meses. 3- Encaminhar
à AGO o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras
e os respectivos documentos complementares referentes ao exercício
findo em 31-12-2013, bem como proposta no sentido de que ao Lucro
Líquido do exercício de 2013, no montante de R$9.502 mil, e realização da Reserva de Ajuste de Reavaliação no valor de R$2.278 mil, seja
dada a seguinte destinação: R$475 mil, correspondentes a 5% do Lucro
Líquido, sejam utilizados na constituição da Reserva Legal; R$2.826
mil sejam destinados a título de dividendo mínimo obrigatório, fazendo
jus os acionistas cujos nomes figuraram no Livro de Registro de Ações
em 31-12-2013; e, R$8.479 mil sejam distribuídos aos acionistas a
título de dividendo adicional, fazendo jus aqueles cujos nomes constarem do Livro de Ações Nominativas na data da Assembleia Geral que
deliberar sobre este assunto. Os pagamentos dos dividendos serão realizados até 30-12-2014, conforme disponibilidade de Caixa e a critério da Diretoria Executiva. Presenças: Diretores José Raimundo Dias
Fonseca, Luiz Fernando Rolla e Luiz Henrique de Castro Carvalho; e,
Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária.
a.) Anamaria Pugedo Frade Barros
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico o registro em: 10-07-2014
Sob o número: 5334406
Protocolo: 14/479.267-2
Marinely de Paula Bomfim
Secretária Geral
10 cm -05 592185 - 1
CEMIG PCH S.A.
CNPJ 04.739.936/0001-90 - NIRE 31300016251
CONTRATO
MG/CT - 4680004744/860. Partes: CEMIG PCH x BERGSON DO
BRASIL LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico nº MS/CS 500H07376. Objeto: serviços de manutenção eletromecânica contemplando desmontagens, montagens, ajustes, ensaios, recuperação e
fornecimento de materiais aplicados em reformas de equipamentos
de usinas de geração de energia elétrica. Prazo: 36 meses. Valor: R$
38.697,12. Ass.: 26/06/2014. Homologada em: 25/06/2014.
3 cm -05 592417 - 1
Rosal Energia S.A.
CNPJ 03.475.839/0001-74 – NIRE 31300021301
Extrato da ata da reunião da Diretoria realizada em 06-03-2014,
às 14 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Luiz Henrique de Castro Carvalho / Secretária Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva: a) aprovou a ata
desta reunião; e, b) rerratificou a CRD-012/2013, visando definir os
empregados a serem dispensados até dezembro/2014, permanecendo
inalterados os demais termos daquela CRD. Presenças: Diretores Luiz
Henrique de Castro Carvalho, Arlindo Porto Neto, Luiz Fernando
Rolla e Wantuil Dionísio Teixeira; e, Anamaria Pugedo Frade Barro,
Secretária.
a.) Anamaria Pugedo Frade Barros
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico o registro em: 27-06-2014
Sob o número: 5327948
Protocolo: 14/444.082-2
Marinely de Paula Bomfim
Secretária Geral
6 cm -05 592187 - 1
SÁ CARVALHO S.A.
CNPJ 03.907.799/0001-92 - NIRE 31300014801
Extrato da ata da 189a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 10-03-2014, as 8 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Arlindo Porto Neto / Secretária - Anamaria Pugedo
Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva: 1- Aprovou a ata
desta reunião. 2- Autorizou: a) a participação no Processo Administrativo de Licitação da Cemig, Cemig D e Cemig GT, bem como a contratação dos serviços de fornecimento de vales alimentação e refeição/
lanche eletrônicos, por doze meses, podendo ser prorrogado, mediante
termos aditivos, no limite de sessenta meses; e, b) o pagamento de

auxilio educação a empregado relativo ao período de 2009 a 2011. 3Cancelou a CRD-018/2013, relativa a participação no Processo Administrativo de Licitação da Cemig, Cemig D e Cemig GT, bem como a
contratação dos serviços de fornecimento de vales alimentação e refeição/lanche eletrônicos para os empregados da Empresa. 4- Ratificou
os pagamentos referentes ao auxílio educação para empregado, relativo ao segundo semestre de 2008, a 2012 e ao primeiro semestre de
2013. Presenças: Diretores Arlindo Porto Neto, Luiz Fernando Rolla
e Luiz Henrique de Castro Carvalho; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária.
a.) Anamaria Pugedo Frade Barros
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico o registro em: 25-06-2014
Sob o número: 5326176
Protocolo: 14/439.479-1
Marinely de Paula Bomfim
Secretária Geral
8 cm -05 592188 - 1

CEMIG TELECOM
CEMIG TELECOMUNICAÇÕES S.A.
CNPJ 02.983.428/0001-27 – NIRE 3130001352-9
Extrato da 93ª ata de reunião do Conselho de Administração.
Data, hora e local: 18-03-2014, às 14 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Djalma Bastos de Morais / Secretária - Anamaria
Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- O Conselho aprovou: a) o Relatório
da Administração e as Demonstrações Financeiras e respectivos documentos complementares relativos ao exercício de 2013; b) o Estudo
Técnico de Revisão das Vidas Úteis dos Bens do Ativo Imobilizado,
data-base de 31-12-2013; c) o Estudo Técnico de Viabilidade; e, d) a
ata desta reunião. II- O Conselho encaminhou à Assembleia Geral Ordinária: a) proposta de destinação do lucro líquido apurado no exercício de 2013, no montante de R$4.179.464,85 (quatro milhões, cento
e setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta
e cinco centavos), e da reserva de retenção de lucros acumulados em
exercícios anteriores, nos seguintes termos: duzentos e oito mil, novecentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos, referentes a 5%
do lucro líquido, deverão ser alocados à conta de Reserva Legal; e, o
restante, três milhões, novecentos e setenta mil, quatrocentos e noventa
e um reais e sessenta e um centavos, que acrescido do valor de dez
milhões, duzentos e vinte e nove mil, quinhentos e oito reais e trinta
e nove centavos, retirado da reserva de retenção de lucros acumulados
em exercícios anteriores, totalizando quatorze milhões e duzentos mil
reais, serão assim destinados: onze milhões, duzentos e oitenta e quatro mil reais, pagos antecipadamente, a título de Juros sobre o Capital Próprio, conforme CRCA-012/2013; e, dois milhões, novecentos
e dezesseis mil reais, pagos antecipadamente, a título de dividendos
extraordinários, conforme CRCA-016/2013; e, b) o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras e respectivos documentos
complementares relativos ao exercício de 2013. III- Retirada da pauta
a matéria relativa ao orçamento para abril a dezembro/2014. Presenças:
Conselheiros Djalma Bastos de Morais, Ana Silvia Corso Matte, Eliana
Soares da Cunha Castello Branco e Paulo Roberto de Brito Mosqueira;
e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária.
a.) Anamaria Pugedo Frade Barros
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico o registro em: 18-06-2014
Sob o número: 5323497
Protocolo: 14/432.524-1
Marinely de Paula Bomfim
Secretária Geral
11 cm -05 592189 - 1

Companhia de Gás de Minas Gerais
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 18 de agosto de 2014, às
15h, na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594, 10º andar, Bairro
de Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a
fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1) Ratificação da convocação e cancelamento da Assembleia Geral
Extraordinária - AGE de 17/07/2014;
2) Celebração entre Gasmig e Petrobras do Contrato de Serviço de Distribuição para atendimento à Unidade de Fertilizantes–V (UFN-V) em
Uberaba e do Aditivo nº 1 ao Contrato de Normas Gerais;
3) Declaração relativa ao Contrato de Serviço de Distribuição para
atendimento à Unidade de Fertilizantes Nitrogenados–V (UFN-V).
Belo Horizonte, 29 de julho de 2014.
ORIGINAL ASSINADO POR:
Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração
4 cm -05 592116 - 1
COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG
CNPJ 22.261.473/0001-85 / NIRE: 3130000581-0
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária
Data, hora e local: 19/05/2014, 15h, na sede social - Av do Contorno,
6.594, 10º andar, em Belo Horizonte
Mesa: Presidente - Carlos Henrique Cordeiro Finholdt / Secretária –
Miriam de Paula Rêgo
Sumário dos fatos ocorridos: I - a Assembleia indicou o representante
da acionista CEMIG, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para presidir
a Reunião; II - a AGE, por unanimidade dos presentes, deliberou: (a)
ratificar a celebração, entre a Companhia de Gás de Minas Gerais –
Gasmig e a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, do Termo de Compromisso com as principais condições e diretrizes que regularão o Contrato
de Serviço de Distribuição para a UFN-V; (b) autorizar a negociação
de convênio entre a Gasmig e a Cemig; e, (c) atribuir competência ao
Conselho de Administração para aprovar a celebração do convênio e
aprovar os termos finais da minuta do convênio; III – Presenças: Carlos
Henrique Cordeiro Finholdt, pela CEMIG; Helaine Maia da Silva Seixas, pela GASPETRO; Camilo Cândido de Araújo Júnior, pelo Município de BH; e Miriam de Paula Rêgo, Secretária.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob
o número: 5345240
Data: 29/07/2014 - Protocolo: 14/517.596-1 - Marinely de Paula
Bomfim - Secretária Geral
6 cm -05 592310 - 1
COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG
CNPJ 22.261.473/0001-85 - NIRE: 3130000581-0
Extrato da Ata da 141ª Reunião do Conselho de Administração
Data, hora e local: 29/05/2014, às 15h00, na sede social, na Av. do Contorno, 6.594/10º, em Belo Horizonte
Mesa: Presidente – Djalma Bastos de Morais / Secretária – Miriam de
Paula Rêgo
Sumário dos fatos ocorridos: I - O Conselho de Administração aprovou
a ata desta reunião; II - O Conselho deliberou: (1) submeter à Assembleia Geral a proposta referente à autorização para celebração do Convênio de Cooperação Técnica entre a Companhia de Gás de Minas
Gerais – Gasmig e a Cemig Distribuição S.A. – Cemig D; (2) submeter
à Assembleia Geral proposta para (a) tornar sem efeito a deliberação da
Assembleia Geral Extraordinária da Gasmig que, em 19/08/2013, aprovou a celebração do Convênio de Cooperação Técnica entre a Gasmig
e a Cemig Saúde; e, (b) aprovar a celebração do Convênio de Cooperação Técnica entre a Companhia de Gás de Minas Gerais – Gasmig e
a Cemig Saúde; e, (3) a reeleição dos seguintes nomes para os cargos
da Diretoria Executiva, a seguir mencionados, com um novo mandato,
conforme indicações dos representantes dos acionistas Companhia
Energética de Minas Gerais – Cemig e Petrobrás Gás S.A. – Gaspetro: I – para Diretor-Presidente, o Sr. José Carlos de Mattos, brasileiro,
casado, professor, residente e domiciliado em Belo Horizonte, MG; II
- para Diretor Administrativo, o Sr. Luiz Celso Oliveira Andrade, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, residente e domiciliado em Nova
Lima, MG; III – para Diretor Comercial, o Sr. Roberto Garcia, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, residente e domiciliado em

Nova Lima, MG; IV - para Diretor Financeiro, o Sr. João Luiz Senra
de Vilhena, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado
em Belo Horizonte, MG; e, V – para Diretor Técnico, o Sr. José Luis
França dos Santos, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado em Nova Lima, MG; III - O Conselho autorizou a convocação
dos Acionistas, a fim de deliberarem sobre os assuntos de competência da Assembleia Geral Extraordinária; e, IV - Presenças: Conselheiros: Djalma Bastos de Morais (Presidente), Alisson Andrade Godinho,
Antonio Luiz Fernandes dos Santos, Djalma Roque de Amorim Júnior,
Fátima Valéria Araújo Barroso Pereira, Fuad Jorge Noman Filho, Gustavo Henrique da Silva Mesquita (Vice-Presidente), Henrique Eduardo
Ferreira Hargreaves e Mário Assad; e secretária da reunião: Miriam de
Paula Rêgo.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob
o número: 5345241
Data: 29/07/2014 - Protocolo: 14/517.592-8 - Marinely de Paula
Bomfim - Secretária Geral
10 cm -05 592290 - 1
AVISO DE EDITAL – ADENDO 01
Pregão Eletrônico nº GPR-0034/14. Objeto: Aquisição de conversor de
volume. Encontra-se disponível no sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnet.com.br, o Adendo nº 1 ao Edital supramencionado. Prorrogado o prazo de envio das propostas para 13/08/2014 até às
9h. Início da sessão pública às 9h30 do dia 13/08/2014 e etapa de lances
a partir de 14h30 do dia 13/08/2014.
ADITIVO
Partes: Gasmig x TIM CELULAR S.A. Objeto: Alteração do Valor do
Contrato nº 4500025675. Valor: de R$71.237,76 para R$89.047,20.
Assinatura: 04/08/2014.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente
de Infraestrutura e Suprimentos
3 cm -05 592429 - 1
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 18 de agosto de 2014, às
14h, na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594, 10º andar, Bairro
de Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a
fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1) Ratificação da AGO de 2014.
Belo Horizonte, 29 de julho de 2014.
ORIGINAL ASSINADO POR:
Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração
4 cm -05 592431 - 1

Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento nº: INDI/DPR/JR/CT007/14. Contratada: Paulo de Castro Idiomas Ltda. CNPJ: 04.865441/0001-07. Assinatura: 18/07/14.
Objeto: prestação de serviço de ensino de idioma estrangeiro (Inglês).
Vigência: 5 meses e 13 dias, a contar da assinatura. Cobertura Orçamentária: 421.124. Valor: R$7.950,00. Amparo: dispensa de licitação
nº 46/2014 (art. 24, II, da Lei 8.666/93). Signatários: Monica Neves
Cordeiro e Gilberto Moura Valle Filho (INDI), Paulo Barbosa de Castro (pela contratada).
2 cm -05 592494 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO DE REVOGAÇÃO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920140045
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, de obras
e serviços de expansão da capacidade de atendimento do Sistema de
Esgotamento Sanitário de Inhapim / MG. Pelos motivos constantes dos
autos do processo, o Diretor Presidente da COPASA MG revogou o
presente Processo Licitatório.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2014/0283 - PPM.
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível. Dia da Licitação: 21 de
agosto de 2014 às 14:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 07/08/2014.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0284 - PEM.
Objeto: Conexões em PVC. Dia da Licitação: 21 de agosto de 2014 às
09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em: 07/08/2014. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
Convite Nº DVLI.0820140108
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de recuperação da barragem da captação do Sistema de Abastecimento de Água de São Sebastião do Anta / MG. Dia: 14/08/2014 às
10:15 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação
poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço:
www.copasa.com.br (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do dia 07/08/2014.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0225 – PEM
Objeto: Soluções e Reagentes para Laboratório. Lote 01 Revogado,
conforme consta dos autos. Lote 02: Proposta Vencedora - Analítica
Química Indústria e Comércio Ltda., no valor total de R$ 48.999,20.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0241 – PEM
Objeto: Serviços de Transporte de Caixa de Coleta com Amostras de
Água. Proposta vencedora: Gerson Hilton Coutinho, no valor total de
R$ 58.500,00.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso XXII, da Lei Federal 8.666/93
Processo: 73.170. Objeto: Fornecimento de energia elétrica pela
CEMIG Distribuição S/A, à COPASA, para atender a unidade consumidora denominada EAT-05/EAT-16/RSE-05/RSE-06, IN 3011764234,
situada na Rua Costa Rica, 300, bairro Boa Vista, município de Patos
de Minas. Prestador e Valor: CEMIG Distribuição S/A. Não foi atribuído valor, por se tratar de serviço de natureza variável, cuja cobrança
é em função do consumo medido mensalmente pela concessionária
de energia elétrica. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do
Ato: Faissal E. Dabien Haddad. – Departamento Operacional Oeste.
Paulo Fernando R. Lopes. – Diretoria de Operação Sudoeste. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões Campos. – Diretor-Presidente
da COPASA.
13 cm -05 592475 - 1

Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato SETES nº 83/2013. Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Turismo e Esportes – SETES, e a Empresa ACADEMIA COR E
ESPORTE LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses, com início em 20-07-2014 e término em 20-072015, a alteração da razão social, CNPJ e endereço da representação
da pessoa jurídica contratante e a ampliação da faixa etária dos jovens
atendidos no Projeto Estratégico Geração Saúde para 12 a 19 anos, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Data
da assinatura: 20/07/2014.
3 cm -05 592133 - 1

Minas Gerais - Caderno 1
Retifica-se o extrato do Convênio 306/2014,Município de Caranaíba,
publicado dia 01/07/2014. Onde se lê: Valor: R$ 24.940,00 Leia-se:
R$ 20.000,00.
1 cm -05 592445 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1.2382/2013. Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Sindicato dos Produtores
Rurais de Araçuaí. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência. Prazo:
até o dia 20/02/2015. Data de assinatura: 12/06/2014.
1 cm -05 592521 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO INSTRUMENTO JURÍDICO:
Nº. 151/2014 - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes.
Objeto: Empréstimo a título de comodato de bem móvel. Assinatura:
05/08/2014 Vigência: 05/08/2014 a 05/08/2016. Valor: R$5.911,27.
Assinam: (a)Flávio Eustáquio Ássimos Maroni-EPAMIG, (b) Daniel
Lima Carneiro – Funarbe.
Nº. 152/2014 - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes.
Objeto: Empréstimo a título de comodato de bem móvel. Assinatura:
05/08/2014 Vigência: 05/08/2014 a 05/08/2016. Valor: R$3.687,78.
Assinam: (a)Flávio Eustáquio Ássimos Maroni-EPAMIG, (b) Daniel
Lima Carneiro – Funarbe.
3 cm -05 592199 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG
Dispensa de Licitação Nº 008/2014
Processo Nº 3051002000072/2014
Objeto: Contratação da Empresa CEMIG para Fornecimento de energia
elétrica EPAMIG/Sede. Ato ratificado pelo Presidente em 29/07/2014.
1 cm -05 592482 - 1

Fundação Rural Mineira
Fundação Rural Mineira-RURALMINAS
- Contrato Cessão de Uso SIAD n° 502, celebrado com o Consórcio
Ótimo de Bilhetagem Eletrônica. Obj. Venda de créditos eletrônicos de
Vale-transporte através do aplicativo “WEBSIGOM”; Prazo; 12 meses
a partir da data de sua assinatura. Valor global: R$ 19.392,00. Dot.
Orçamentária: 2111.20.122.701.2002.0001.339039.01.0.60.1 2111.20.
511.130.4222.0001.339039.01.0.60.1
Ass. 31/08/2014.
2 cm -05 592369 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
DECISÃO: O SUBSECRETÁRIO DE REGULAÇÃO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos elementos de convicção expressos no processo administrativo de nº R
01.10.027/2014 – SIPRO 1188-1300/2014-6 – SIGED 3298-13012014 e na Nota Técnica nº 067/2014-Decisão, constante às fls. 18/19
dos autos, acolhendo-a em sua integralidade, decide JULGAR IMPROCEDENTE o pedido da CONCESSIONÁRIA NASCENTES DAS
GERAIS, apresentado no ofício DE-423/14, acostado à fl. 9 dos autos;
APLICAR sanção de multa no valor de R$ 1.007.673,04 (um milhão,
sete mil, seiscentos e setenta e três reais e quatro centavos), em razão
do atraso verificado na conclusão da intervenção obrigatória ITV 191,
conforme cálculos apresentados na Nota Técnica nº 080/2014, acostado à fl.20 dos autos do referido processo. P. R.I. Belo Horizonte, 1º
de julho de 2014.
DIEGO HENRIQUE VETTORI AZEVEDO Subsecretário de Regulação de Transportes
4 cm -05 592259 - 1

Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Edital nº 021/14 - Aviso de Licitação - O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/
MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente
de Licitação, às 14h. 30min. do dia 15/09/2014, em seu edifício-sede,
à Av. dos Andradas, l.l20, sala 1003, nesta capital, CONCORRÊNCIA
para Execução dos serviços constantes no Edital em epígrafe, no trecho
Entr° MG/010 - Sete Lagoas e Contornos de Matozinhos e de Prudente
de Morais, sub trecho Entrº LMG/800 (p/Confins) - Sete Lagoas e Contornos de Matozinhos e de Prudente de Morais e Passarelas nas estacas:
75, 130, 250 e 775 da rodovia MG/424, conforme edital disponível no
endereço acima citado. Maiores informações poderão ser obtidas pelo
telefone 3235-1272 ou pelo site www.der.mg.gov.br.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Concorrência - Edital nº 011/14.
Processo nº 0163429-2300/2014-6. - CONVOCAÇÃO – A Presidente
da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a reunião de
abertura das Propostas Técnicas, referente à licitação em epígrafe, será
realizada no dia 08/08/14, as 10h, à Avenida dos Andradas, nº 1.120,
sala 1.003, nesta Capital, convocando assim, todos os interessados em
participar da referida reunião.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços especializados na MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA de todo o sistema de ar condicionado
central, câmara do arquivo de microfilmagem, sistema de exaustão e
condicionadores de Ar Split System da Sede do DER/MG. PREGÃO:
2301403-0086/2013 -Processos n.°: 0199877-2300/2013-5 - AVISO
DE LICITAÇÃO - O Diretor Geral do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna
público que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, conforme especificações contidas no ANEXO I do Edital. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas, através do
site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre o dia
07/08/2014 até o dia 25/08/2014 às 09 (nove) horas, horário em que
se dará a abertura da sessão pública. O Pregão será realizado através
do site www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente na sede do DER/MG, sito à Avenida dos Andradas, 1.120, sala
1003, 10.º andar, no horário das 08:30 às 11:30h e 13:30 às 18:00 horas
e através de download no site www.compras.mg.gov.br, à partir do dia
07 de agosto de 2014. Outras informações poderão ser obtidas pelos
telefones (31)3235-1566/1569.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Pregão Presencial 23017380002/2014 - Processo nº 0037618-2300/2014-4 - Aviso de Licitação O Coordenador Regional da 38ª CRG do Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER/MG, torna público que
fará realizar LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DE
VEÍCULOS DAS MARCAS: FIAT, FORD PESADO, FORD LEVE
E VOLKSWAGEN, INCLUINDO FORNECIMENTO DE COMPONENTES, ACESSÓRIOS E PEÇAS GENUÍNAS E/OU ORIGINAIS
E/OU DE 1ª LINHA, POR CONTA DA CONTRATADA, em sessão
pública às 09: 00(nove) horas do dia 21 de agosto de 2014 em sua sede
à Rua Rio Branco, 960 - Bairro Planalto - Capelinha-MG, horário em
que se dará o recebimento das propostas. O edital poderá ser retirado
na sede da 38ª CRG do DER/MG, sito à Rua Rio Branco, 960 – Bairro
Planalto – Capelinha – MG, no horário das 07:30 às 11:30 e 13:30 às
17:30 ou através do download no sitio www.compras.mg.gov.br à partir
do dia 06 de agosto de 2014. Informações complementares poderão ser
obtidas pelos telefones (33) 3516-1374.