TJMG 25/07/2014 -Fch. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 25 de Julho de 2014 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
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ANTONIO MARCOS
CASTILHO
AURELINO
ASSIS XAVIER
BENEDITA ROSA DE
CASTRO CARLOS
BENEDITO BELMIRO
CARLOS ALBERTO
DA COSTA
CARLOS ALBERTO
DA COSTA
CLAUDIA LUIZA
MATOS CIRINO
CLEUZA MARIA
RIBEIRO
CLEUZA MARIA
RIBEIRO
DARCI DE
OLIVEIRA FOGO
DENISE CHUCRE
MOHALLEM
EGBERTO DEL
PICCHIA FARIA
EGBERTO DEL
PICCHIA FARIA
ELIANA
GONCALVES
PODDIS BONAFE
ELIANA MARA LUZ
PINTO SALOMON
ELIANE CAROLIS
LIMA
ELIANE CAROLIS
LIMA
ELIZABETE
CRISTINA
GONCALVES
STORINO
FATIMA LUCIA
DE SOUZA
NASCIMENTO
FATIMA LUCIA
DE SOUZA
NASCIMENTO
FATIMA MARIA
SALES DE
MENDONCA
FATIMA MARIA
SALES DE
MENDONCA
FEBE ASSUNCAO
MARTINS
FLAVIA ROSA
FARIA NORONHA
FRANCISCA INACIA
DO AMARAL
BATISTA
GAMARIEL
CARDOSO DOS
SANTOS
GERALDO SERGIO
DA SILVA COURA
GERALDO SERGIO
DA SILVA COURA
GILDA MONTALVAO
HELENICE
GONCALVES
MOREIRA
RODRIGUES
ILZA MARIA
PEREIRA ROSA
ILZA MARIA
PEREIRA ROSA
IRACLIDES DE
ALMEIDA SOUZA
CORREA
IRIS VIRGINIA DEL
PICCHIA FARIA
ISABEL VIRGINIA
BATISTA SEIXAS
IZAURA MARIA
FARIA
JANAINA PINTO
LISBOA RIBEIRO
JANAINA PINTO
LISBOA RIBEIRO
JOAO BOSCO
DE FARIA
JOAO PEDRO
VISOTTO
JOSE BENEDITO
DE LIMA
JOSE LEONARDO
PASSOS
JOSE ODORICO
LORENA
JULIA TAISA
NASCIMENTO
LENCIONE
JURACI BORGES
DE SOUZA
LAZARA DE
LURDES DO CARMO
PEREIRA MARCELO
LAZARA DE
LURDES DO CARMO
PEREIRA MARCELO
LUCI FIRMINO
SILVA OLIVEIRA
LUIZ ALBERTO
GOMES TOME
LURDURVAL
DA SILVA
LUZIA DA SILVA
GONZAGA BRAGA
MARCELO
RODRIGUES
DA COSTA
MARCIA ANTONIA
CHIARADIA BRAGA
MARCIA ANTONIA
CHIARADIA BRAGA
MARCIA
BERNADETE
SILVA MENDES
MARCIA FERNANDA
DE OLIVEIRA
VISOTTO
MARCIA GOMES
MARCIA PEREIRA
GOMES
MARCO ANTONIO
PEREIRA CARNEIRO
MARGARIDA MARIA
MUSA BELMIRO
MARGARIDA MARIA
MUSA BELMIRO
APARECIDA
ITAJUBA MARIA
DA SILVA
377909-7
2
ITAJUBA
PEB
II
C
II
D
02/03/09
ITAJUBA
373787-1
2
DELFIM
MOREIRA
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
ITAJUBA
281222-0
2
GONCALVES
PEB
II
F
II
G
03/07/09
ITAJUBA
329838-7
1
DOM VICOSO
PEB
III
B
III
C
30/06/10
749978-3
1
ITAJUBA
PEB
III
A
III
B
30/06/08
749978-3
1
ITAJUBA
PEB
III
B
III
C
30/06/10
335936-1
1
ITAJUBA
PEB
IV
A
IV
B
06/07/08
389953-1
1
ITAJUBA
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
389953-1
2
ITAJUBA
PEB
IV
A
IV
B
01/07/08
ITAJUBA
744276-7
1
ITAJUBA
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
ITAJUBA
ITAJUBA
389957-2
2
ITAJUBA
PEB
III
D
III
E
02/03/10
885191-7
2
ITAJUBA
PEB
III
D
III
E
27/02/10
885191-7
1
ITAJUBA
PEB
IV
A
IV
B
10/07/08
619133-2
1
ITAJUBA
PEB
III
A
III
B
02/07/08
ITAJUBA
ITAJUBA
972948-4
1
ITAJUBA
PEB
III
A
III
B
30/06/08
390768-0
1
ITAJUBA
PEB
III
B
III
C
30/06/10
390768-0
2
ITAJUBA
PEB
III
A
III
B
31/03/09
335940-3
1
ITAJUBA
PEB
III
A
III
B
03/07/08
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
MARIA APARECIDA
ROSA DE CASTRO
MARIA AUGUSTA
DE OLIVEIRA
MARIA BENEDITA
RENNO GONCALVES
MARIA DA
CONCEICAO
MARCONDES
ASSIS LEANDRO
MARIA DO CARMO
APARECIDA
MENDES SILVA
MARIA LUISA
RIBEIRO VIEIRA
MARIA LUISA
RIBEIRO VIEIRA
MARIA LUIZA
DA COSTA
MARIA NEIDE
DE MENDONCA
GALDINO
MARIA SIMONI
AREAS
MARIALBA
SILVERIO ARRUDA
MARIALBA
SILVERIO ARRUDA
MARIANGELA
NOGUEIRA DA
SILVEIRA SOUZA
MEIRE CLEUMA
SILVERIO DE
CASTILLO
MIRIAN INEZ
FERNANDES
ITAJUBA
PEB
III
B
III
C
30/06/10
1051142-6
1
ITAJUBA
PEB
III
A
III
B
02/07/08
389959-8
3
PEB
IV
B
IV
C
30/06/10
389959-8
2
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
267549-4
2
DELFIM
MOREIRA
DELFIM
MOREIRA
ITAJUBA
EEB
II
D
II
E
01/09/09
332399-5
1
ITAJUBA
PEB
III
E
III
F
01/09/09
746031-4
2
BRASOPOLIS
PEB
II
C
II
D
07/02/09
746031-4
1
BRASOPOLIS
PEB
III
D
III
E
03/02/10
335949-4
2
CONSOLACAO
PEB
III
B
III
C
30/06/10
389965-5
2
ITAJUBA
PEB
IV
A
IV
B
17/07/08
340081-9
1
ITAJUBA
PEB
IV
B
IV
C
30/06/10
389762-6
1
ITAJUBA
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
930866-9
1
BRASOPOLIS
PEB
III
A
III
B
30/06/08
930866-9
1
BRASOPOLIS
PEB
III
B
III
C
30/06/10
358143-6
1
BRASOPOLIS
ASB
III
B
III
C
30/06/10
749353-9
1
BRASOPOLIS
PEB
III
D
III
E
01/02/10
MARIA ECILMA SANTOS VIEIRA
665425-5
2
BRASOPOLIS
PEB
III
D
III
E
06/02/09
Leia-se:
1110438-7
1
ITAJUBA
PEB
III
D
III
E
18/03/10
NOME
379284-3
1
DELFIM
MOREIRA
ATB
I
B
I
C
18/04/10
1051137-6
2
ITAJUBA
PEB
III
A
III
B
06/07/08
BRASOPOLIS
PEB
III
D
III
E
19/02/10
1110524-4
1
ITAJUBA
PEB
III
D
III
E
21/02/10
173224-7
1
ITAJUBA
PEB
IV
A
IV
B
01/09/07
173224-7
1
ITAJUBA
PEB
IV
B
IV
C
01/09/09
1001572-5
1
ITAJUBA
PEB
III
D
III
E
23/01/10
750146-3
1
BRASOPOLIS
PEB
III
D
III
E
10/03/10
335961-9
1
ITAJUBA
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
332417-5
2
BRASOPOLIS
PEB
IV
A
IV
B
30/06/08
447216-3
1
CARMO DE
MINAS
PEB
III
D
III
E
19/02/10
318850-5
2
DOM VICOSO
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
318850-5
1
DOM VICOSO
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
340335-9
1
ITAJUBA
PEB
III
B
III
C
30/06/10
ITAJUBA
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
24 587929 - 1
1
2
2
ATO Nº 1715/2014
389958-0
335960-1
340101-5
21/07/08
07/02/09
04/09/09
30/06/10
B
D
F
30/06/10
B
III
II
III
C
IV
A
C
E
III
A
III
II
III
B
IV
PEB
PEB
PEB
III
PEB
ITAJUBA
BRASOPOLIS
ITAJUBA
PEB
ITAJUBA
2
1
1
2
1
366635-1
864572-3
367204-5
281494-5
747731-8
08/02/09
30/06/10
30/06/10
30/06/08
D
C
B
B
II
III
III
III
C
B
A
A
II
III
III
III
PEB
PEB
ASB
PEB
DELFIM
MOREIRA
DELFIM
MOREIRA
ITAJUBA
BRASOPOLIS
ITAJUBA
2
1
1
1
281494-5
1066173-4
340078-5
307040-6
30/06/10
30/06/10
30/06/10
03/02/10
C
C
C
E
III
III
III
III
B
B
B
D
III
III
III
III
PEB
PEB
PEB
PEB
BRASOPOLIS
CONSOLACAO
BRASOPOLIS
ITAJUBA
1
1
1
2
365894-5
335989-0
346061-5
389968-9
30/06/10
30/06/10
30/06/08
30/06/10
C
C
B
C
III
IV
III
III
B
B
A
B
III
IV
III
III
PEB
PEB
PEB
PEB
DELFIM
MOREIRA
CRISTINA
BRASOPOLIS
BRASOPOLIS
1
2
1
1
335977-5
861300-2
346061-5
365887-9
30/06/08
30/06/10
30/06/10
30/06/08
B
30/06/08
B
B
IV
C
IV
III
A
B
A
A
IV
II
IV
III
PEB
IV
PEB
PEB
ITAJUBA
A
DOM VICOSO
BRASOPOLIS
2
B
2
1
30/06/10
281412-7
II
318710-1
365887-9
30/06/10
IV
30/06/10
01/02/10
C
PEB
C
E
C
II
PEB
IV
III
III
B
CRISTINA
B
D
B
II
2
IV
III
III
ASB
1
PEB
PEB
PEB
DELFIM
MOREIRA
351160-7
DOM VICOSO
CARMO DE
MINAS
DOM VICOSO
861300-2
1
3
1
1
CONCEICAO
DOS OUROS
318710-1
389025-8
329940-1
316555-2
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 3268/2008 publicado no “MG” de 19/11/2008, a parte referente à servidora abaixo relacionada,
por motivo de incorreção na vigência.
SRE GOVERNADOR VALADARES
Onde se lê:
NOME
ANA GONCALVES ANDRADE ARAUJO
Leia-se:
NOME
ANA GONCALVES ANDRADE ARAUJO
MASP
Nº ADM
CARREIRA
279582-1
1
ATB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
279582-1
1
ATB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
I
B
I
C
01/01/08
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
I
B
I
C
01/09/07
24 587950 - 1
ATO Nº 1717/2014
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 41/2012, publicado no “MG” de 14/01/2012, a parte referente à servidora abaixo relacionada,
por motivo de promoção por escolaridade adicional.
SRE DIAMANTINA
Onde se lê:
NOME
MARIA ECILMA SANTOS VIEIRA
Leia-se:
NOME
MARIA ECILMA SANTOS VIEIRA
MASP
Nº ADM
CARREIRA
276562-6
2
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
276562-6
2
PEB
SITUAÇÃO
ATUAL
NÍVEL GRAU
III
B
NOVO NÍVEL
E GRAU
NÍVEL GRAU
III
C
SITUAÇÃO
ATUAL
NÍVEL GRAU
IV
A
NOVO NÍVEL
E GRAU
NÍVEL GRAU
IV
B
VIGÊNCIA
30/06/10
VIGÊNCIA
30/06/10
24 587955 - 1
ATO Nº 1714/2014
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 41/2012, publicado no “MG” de 14/01/2012, a parte referente à servidora abaixo relacionada,
por motivo de promoção por escolaridade adicional.
SRE DIAMANTINA
Onde se lê:
NOME
MARIA ECILMA SANTOS VIEIRA
MASP
276562-6
MASP
276562-6
Nº ADM CARREIRA
1
PEB
Nº ADM CARREIRA
1
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NÍVEL
GRAU
III
B
NOVO NÍVEL E GRAU
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
III
C
30/06/10
SITUAÇÃO ATUAL
NÍVEL
GRAU
IV
A
NOVO NÍVEL E GRAU
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
IV
B
30/06/10
24 587956 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2.667, DE 24 DE JULHO DE 2014.
Altera o período de inscrição do Cadastro Escolar, previsto no artigo
2º da Resolução Conjunta SEE/MG – SMED/BH nº 07, de 03 de junho
de 2014, publicada no “Minas Gerais” de 04/06/2014, e Artigo 3º da
Resolução SEE nº 2.623, de 03 de junho de 2014, publicada no “Minas
Gerais” de 04/06/2014.
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º Fica prorrogado, até o dia 1º de agosto de 2014, o prazo de inscrição ao Cadastro Escolar/2015.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 24 de julho de 2014.
(a) ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação
24 587614 - 1
Ato nº: 1711/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de
Progressão nº 4537/2011, publicado no “MG” de 07/01/2012, a parte
referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão de
Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05
de agosto de 2004.
S R E DIAMANTINA
NOME
MASP
ADM
MARIA ECILMA SANTOS VIEIRA
276562-6
2
24 587934 - 1
Ato nº: 1712/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de
Progressão nº 2584/2009, publicado no “MG” de 29/08/2009, e no ato
de Progressão nº 3786/2010, publicado no “MG” de 18/12/2010, que o
retificou, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo
de concessão de Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei
nº 15.293 de 05 de agosto de 2004.
S R E DIAMANTINA
NOME
MARIA ECILMA SANTOS VIEIRA
MASP
276562-6
ADM
1
24 587938 - 1
Ato nº: 1713/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de
Progressão nº 703/2014, publicado no “MG” de 15/03/2014, a parte
referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão
indevida.
S R E DIAMANTINA
NOME
JANE DE CASSIA RANGEL MACHADO
MASP
276475-1
ADM
1
24 587943 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
DIRETOR: MARIA DE FÁTIMA PERILLO DE PAULA
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
1703/2014
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 981/2014, de
designação para função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado
em 17/04/2014, referente a:
SRE Januária
JANUÁRIA
MASP 583718-2, Nedite Gloria do Nascimento
Onde se lê: à época exercida na EE Professor Batistinha;
Leia-se: à época exercida na EE Faustino Pacheco.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1704/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o artigo 93, VI, da Constituição do Estado, dispensa do cargo em
comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
GUANHÃES
43621 – EE Padre Café
MASP 344819-8, Marta Margaret de Miranda Pires, EEBIIA, admissão
2, DV, a contar de 07/06/2014.