TJMG 25/07/2014 -Fch. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Diário do Executivo
332636047-91, cargo efetivo PENF III E, do HMAL, a partir de
13/07/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 3º da ECF nº 47/05.
Iolanda da Silva Marcelino, MASP 1038718-1, Cargo 1, CPF
222267376-34, cargo efetivo PENF III F, do HEM, a partir de
07/07/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
Lucidio Marcos de Jesus, MASP 1037238-1, Cargo 1, CPF
860374718-00, cargo efetivo AUAS II I, do HJXXIII, a partir de
14/07/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
Maura dos Anjos Gonçalves, MASP 1037142-5, Cargo 1, CPF
342892086-49, cargo efetivo PENF III F, da ADC, a partir de
16/07/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
Rita de Cassia Braga Palma, MASP 1041521-4, Cargo 1, CPF
457331716-34, cargo efetivo TOS V A, da ADC, a partir de 12/07/2014,
aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º
da ECF nº 41/03.
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do art.
40 da CR/88, com redação dada pela ECF nº 41 de 19/12/2003, aos
servidores:
Bernadete Cattete Blom, MASP 1039881-6, cargo 1, lotado no HJXXIII, a partir de 10/07/2014.
Helena Maria, MASP 1039913-7, cargo 1, lotado no HMAL, a partir
de 26/06/2014.
Iranilda de Souza, MASP 1041076-9, cargo 1, lotado no HJXXIII, a
partir de 24/06/2014.
Maria Rosa de Camargos, MASP 1039328-8, cargo 1, lotado no HJXXIII, a partir de 07/07/2014.
Marta Correa de Oliveira, MASP 1037223-3, cargo 1, lotado no IRS,
a partir de 15/07/2014.
Paulo de Morais Leonardo, MASP 1037454-4, cargo 1, lotado no HGV,
a partir de 17/06/2014.
Rita de Cassia de Oliveira Ribeiro, MASP 1037808-1, cargo 1, lotado
no HRJP, a partir de 26/06/2014.
Rosangela Morais da Silva, MASP 1038426-1, cargo 1, lotado no HIJPII, a partir de 10/07/2014.
Sonia da Penha Medeiros, MASP 1037232-4, cargo 1, lotado no IRS,
a partir de 13/07/2014.
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 1º do art. 3º da
ECF nº 41 de 19/12/2003, aos servidores:
Geraldo Matias Barbosa, MASP 1040024-0, cargo 1, lotado no HEM,
a partir de 27/06/2014.
24 587579 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio,
publicado em 17/07/2014, do(a) servidor(a) Anderson Luiz Borges,
MASP 1206735-1, lotado(a) no(a) CMT, por motivo de exoneração.
Cargo 1.
RETIFICA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em 4/7/2013,
do(a) servidor(a) Sergio José Torres, MASP 0372288-1, lotado(a) no(a)
HMAL, onde se lê: vigência a partir de 2/8/1995, leia-se: vigência a
partir de 1/8/1990. Cargo 2. Para regularização de situação funcional.
RETIFICA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em 4/7/2013,
do(a) servidor(a) Sergio José Torres, MASP 0372288-1, lotado(a) no(a)
HMAL, onde se lê: vigência a partir de 31/7/2000, leia-se: vigência a
partir de 16/1/1995. Cargo 2. Para regularização de situação funcional.
RETIFICA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em 4/7/2013,
do(a) servidor(a) Sergio José Torres, MASP 0372288-1, lotado(a) no(a)
HMAL, onde se lê: vigência a partir de 30/7/2005, leia-se: vigência a
partir de 15/1/2000. Cargo 2. Para regularização de situação funcional.
RETIFICA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em 4/7/2013,
do(a) servidor(a) Sergio José Torres, MASP 0372288-1, lotado(a) no(a)
HMAL, onde se lê: vigência a partir de 3/8/2010, leia-se: vigência a
partir de 13/1/2005. Cargo 2. Para regularização de situação funcional.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 0372288-1 Sergio José Torres lotado(a) no(a) HMAL referente ao
3º quinquênio a partir de 17/1/2010 totalizando 5, cargo 2. Para regularização de situação funcional.
Masp 1041510-7 Monica Martins Maia lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 5º quinquênio a partir de 7/7/2014 totalizando 5, cargo 1.
Masp 0288216-5 Fernando Teixeira Grossi lotado(a) no(a) IRS referente ao 4º quinquênio a partir de 25/7/2014 totalizando 6, cargo 2.
Masp 1039167-0 Guilherme Duraes Rabelo lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 4º quinquênio a partir de 25/7/2014 totalizando 7, cargo 1.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es):
Masp 0288216-5 Fernando Teixeira Grossi lotado(a) no(a) IRS a partir
de 25/7/2014, cargo 2.
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1041108-0 Geraldo Magela de Souza Vicente lotado(a) no(a)
ADC-AP, 2 meses referente ao 2º quinquênio por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1040687-4 Luiz de Oliveira Soares lotado(a) no(a) ADC-AP, 9
Minas Gerais - Caderno 1
meses referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1038474-1 Maria Etelvina Nunes Prado lotado(a) no(a) ADC-AP,
6 meses referente aos 1º e 2º quinquênios por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1038029-3 Marlene das Graças Pereira lotado(a) no(a) ADC-AP,
6 meses referente aos 2º e 3º quinquênios por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1038279-4 Rogerio Muniz da Silva lotado(a) no(a) ADC-AP, 7
meses referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1037483-3 Solange Fatima Gonçalves de Souza lotado(a) no(a)
ADC-AP, 1 mês referente ao 3º quinquênio por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1041500-8 Terezinha Aparecida Soares Finamore lotado(a) no(a)
ADC-AP, 1 mês referente ao 2º quinquênio por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1037301-7 Eleni Demetre Alexandris lotado(a) no(a) ADC-AP,
8 meses referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1044283-8 Lilian Aparecida de Souza lotado(a) no(a) ADC-AP,
4 meses referente aos 1º e 2º quinquênios por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1037695-2 José Rogério de Carvalho Oliveira lotado(a) no(a)
ADC-AP, 2 meses referente ao 1º quinquênio por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 0288241-3 Maria do Socorro Alves Lemos lotado(a) no(a)
ADC-AP, 3 meses referente ao 2º quinquênio por ocasião de aposentadoria, cargo 4.
Masp 1039039-1 Ana Lucia da Silva lotado(a) no(a) ADC-AP, 4 meses
referente aos 2º e 3º quinquênios por ocasião de aposentadoria, cargo
1.
Masp 0278527-7 Evandro Magalhaes Nunes lotado(a) no(a) ADC-AP,
15 meses referente aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios por ocasião de
aposentadoria, cargo 2.
Masp 1038738-9 Angela Campos de Amorim Vaz lotado(a) no(a)
ADC-AP, 1 mês referente ao 3º quinquênio por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1038447-7 Inacio Roberto de Carvalho lotado(a) no(a) ADC-AP,
12 meses referente aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1039134-0 Jolei Mary Suzano lotado(a) no(a) ADC-AP, 3 meses
referente ao 2º quinquênio por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1216014-9 Vanessa Dias Rezende lotado no CSSI referente ao
1º quinquenio periodo de 21/07/2009 a 19/07/2014, cargo 2. R.F. em
22/07/2014. Masp 1042374-7 Maria Mailde Alves Sanches lotado no
CHPB referente ao 4º quinquenio periodo de 28/04/2009 a 16/07/2014,
cargo 1. R.F. em 17/07/2014
Masp 1089135-6 Antonio Jose Fonseca de Paula lotado no HGBJA
referente ao 1º quinquenio periodo de 12/09/2008 a 11/09/2013, cargo
3. R.F. em 17/07/2014
Masp 1040124-8 Andrea Luiza Drumond das Chagas lotado no HGV
referente ao 5º quinquenio periodo de 12/07/2009 a 10/07/2014, cargo
1. R.F. em 18/07/2014
Masp 1039373-4 Artur Palhares Neto lotado no HGV referente ao
4º quinquenio periodo de 1º/07/2009 a 17/07/2014, cargo 1. R.F. em
18/07/2014.
Masp 1091365-5 Marileia Coutinho de Oliveira lotado no HGV referente ao 2º quinquenio periodo de 17/07/2009 a 19/07/2014, cargo 2.
R.F. em 18/07/2014.
Masp 1041310-2 Rosimeire de Oliveira Silva lotado no HGV referente
ao 5º quinquenio periodo de 15/07/2009 a 06/08/2014, cargo 1. R.F.
em 18/07/2014
Masp 1040483-8 Janio Magalhaes lotado no HMAL referente ao 5º
quinquenio periodo de 16/10/2008 a 20/11/2013, cargo 1. R.F. em
17/07/2014
Masp 1042429-9 Ana Maria Marra lotado no HRAD referente ao 4º
quinquenio periodo de 1º/05/2009 a 29/04/2014, cargo 1. R.F. em
16/07/2014
Masp 1042490-1 Angela Aparecida Batista lotado no HRAD referente
ao 4º quinquenio periodo de 27/04/2009 a 25/04/2014, cargo 1. R.F.
em 16/07/2014.
Masp 1042431-5 Creunice Batista de Castro lotado no HRAD referente
ao 4º quinquenio periodo de 30/04/2009 a 04/05/2014, cargo 1. R.F.
em 16/07/2014.
Masp 1091495-0 Marilene Garcia Rosa lotado no HRAD referente ao
1º quinquenio periodo de 04/05/2009 a 02/05/2014, cargo 2. R.F. em
16/07/2014.
Masp 0384389-3 Olinta Marcia Gomes lotado no HRAD referente ao
4º quinquenio periodo de 22/04/2009 a 20/04/2014, cargo 2. R.F. em
16/07/2014.
Masp 1090701-2 Sergio Antonio de Melo Junior lotado no HRAD referente ao 1º quinquenio periodo de 1º/06/2009 a 30/05/2014, cargo 2.
R.F. em 16/07/2014.
Masp 1042604-7 Teresa Cristina de Castro Costa lotado no HRAD
referente ao 4º quinquenio periodo de 24/06/2009 a 25/06/2014, cargo
1. R.F. em 16/07/2014.
Masp 1222302-0 Djanira de Barros Guimaraes lotado no IRS referente
ao 1º quinquenio periodo de 16/04/2009 a 20/04/2014, cargo 1. R.F.
em 23/07/2014.
Masp 1128461-9 Gisela Iside Gagliardo lotado no MOV referente ao
1º quinquenio periodo de 02/06/2008 a 08/06/2013, cargo 2. R.F. em
17/07/2014.
Masp 1210723-1 Karina Santos Wandeck lotado no MOV referente ao
1º quinquenio periodo de 1º/06/2009 a 30/05/2014, cargo 2. R.F. em
17/07/2014.
24 587830 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 1721 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
ALMENARA
PEDRA AZUL
EE CASSIANO MENDES
FERNANDA XAVIER PEREIRA
390272-3
1
ATBIVG
28/04/2014
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
EE DR ANTONIO NOGUEIRA REZENDE
ENIO DENILSON DOS SANTOS VIEIRA
842471-5
3
PEBIA
26/02/2014
CONSELHEIRO LAFAIETE
PIRANGA
EE FRANCISCO FERREIRA MACIEL
GUADALUPE DE SOUZA RIBEIRO
1358198-8
1
PEBIA
25/04/2014
PONTE NOVA
VICOSA
EE RAUL DE LEONI
HELIANE APARECIDA BARROS DE OLIVEIRA
1356176-6
1
ATBIA
24/03/2014
POUSO ALEGRE
ITAPEVA
EE DR JOSE RODRIGUES SEABRA
KELLY CRISTINA FRANCO SILVANO
1080495-3
3
EEBIA
05/05/2014
POUSO ALEGRE
SENADOR JOSE BENTO
EE PROF MENDONCA
SIMONE BARREIRO DE MELLO
1356207-9
1
ATBIA
10/03/2014
Belo Horizonte, 23 de julho de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
24 587865 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 1720 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
EFETIVO
EXONERAÇÃO
GOV VALADARES
ITANHOMI
EE HUMBERTO DE CAMPOS
ADRIANA CORREA MUNIZ
890008-6
2
PEBIA
01/04/2013
GUANHAES
CANTAGALO
EE PROFA ESTER SIQUEIRA
LUZA MABEL ROCHA DA SILVA
370601-7
1
PEBT2A
22/08/2013
JANUARIA
MANGA
EE MIN PETRONIO PORTELA
EDINEIDA MENDES BATISTA
586215-6
1
EEBIA
24/05/2013
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE ASSIS CHATEAUBRIAND
ADRIANA SYLMARA ROCHA
983692-5
2
PEBIA
27/02/2014
MONTE CARMELO
COROMANDEL
EE ALIRIO HERVAL
DANILO CESAR DOS ANJOS PINHEIRO
1119689-6
1
PEBIA
24/03/2014
PASSOS
SAO ROQUE DE MINAS
EE GENERAL CARNEIRO
MARIA JOSE DE LIMA
487859-1
1
ASBIB
14/10/2013
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
EE DE EDUCACAO ESPECIAL PREFEITO DR CUSTODIO
ANA CELIA PACHECO LESSA GONCALVES
715855-3
3
PEBIA
06/03/2014
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE JOAO REZENDE
FRANCIELE CRISTINA SOUZA
1151054-2
1
PEBIA
11/04/2013
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE MESSIAS PEDREIRO
MARISTELA DE OLIVEIRA TAVARES
941214-9
1
PEBIA
13/03/2014
Belo Horizonte, 23 de julho de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
24 587860 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 1719 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
CONSELHEIRO LAFAIETE
JANAUBA
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA B
MONTE CARMELO
UBERLANDIA
PIRANGA
JANAUBA
JUIZ DE FORA
BOM JESUS DO AMPARO
IBIRITE
COROMANDEL
ARAGUARI
EE FRANCISCO SALES FERREIRA
EE ANTONIO CATULE
EE MARIA DE MAGALHAES PINTO
EE DE FELIPE
EE DOS PALMARES
EE JOAQUIM JOSE DE ASSUNCAO
EE COSTA SENA
MIRTES TEREZA DE CARVALHO
MARIA DAS GRACAS SILVA VIEIRA
RAPHAELA DE SOUZA OLIVEIRA
DALVA MARIA PESSOA DE SALES
SONIA FERNANDES DUARTE MANDUCA
ALESSANDRA CORTES CRUVINEL NOGUEIRA
CELIO DOS REIS FERREIRA
1189177-7
333266-5
1321163-6
1258097-3
353757-8
938079-1
1311205-7
2
1
1
2
2
1
2
ATBIA
PEBIIB
ATBIA
ATBIA
PEBIB
PEBIA
PEBIA
17/02/2014
25/01/2012
26/11/2013
01/03/2014
02/04/2013
05/04/2013
19/03/2014
Belo Horizonte, 23 de julho de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
24 587857 - 1
Ato nº: 1716/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de Progressão nº
41/2012, publicado no “MG” de 14/01/2012, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de publicação em duplicidade.
S R E DIAMANTINA
NOME
MARIA ECILMA SANTOS VIEIRA
MASP
Nº ADM
276562-6
2
CARREIRA
PEB
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
III
A
III
B
VIGÊNCIA
30/06/08
24 587949 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
ATO Nº: 1718/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos
termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro
de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
N
º
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
ADM MUNICÍPIO
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
ADRIANA
CONCEICAO
ITAJUBA CARVALHO DA
740091-4
1
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
DOS OUROS
FONSECA AREAS
SILVEIRA
ITAJUBA ADRIANA
PERRONE DOS REIS
CEZAR
ITAJUBA ALVARO
FERREIRA SILVA
ANA
CAROLINA
ITAJUBA CARNEIRO
ANA CLAUDIA
ITAJUBA FERREIRA
MENDONCA
MARIA DE
ITAJUBA ANA
SOUZA RODRIGUES
ANA
MARIA
ITAJUBA GUIMARAES
MARIA
ITAJUBA ANA
GUIMARAES
ANA MARIA
ITAJUBA PEREIRA MORAIS
SALOMON
PAULA LUZIA
ITAJUBA ANA
DA SILVA PINTO
ANA RITA ASSIS
ITAJUBA XAVIER DE
SOUZA PINTO
ANDREA DE
ITAJUBA PAULA MACHADO
MOREIRA
335924-7
1
ITAJUBA
PEB
II
D
II
E
10/09/09
974861-7
1
ITAJUBA
PEB
IV
A
IV
B
07/07/08
325419-0
1
ITAJUBA
PEB
IV
A
IV
B
06/07/08
1010910-6
1
BRASOPOLIS
PEB
III
D
III
E
11/03/10
332378-9
1
ITAJUBA
PEB
IV
A
IV
B
30/06/08
332377-1
1
BRASOPOLIS
PEB
III
A
III
B
30/06/08
332377-1
1
BRASOPOLIS
PEB
III
B
III
C
30/06/10
325431-5
1
ITAJUBA
PEB
IV
B
IV
C
30/06/10
882931-9
1
ITAJUBA
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
281193-3
3
DOM VICOSO
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
956056-6
1
CONCEICAO
DOS OUROS
PEB
III
D
III
E
30/03/10