TJMG 24/07/2014 -Fch. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Diário do Executivo
EDITAL 006.709/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA/SFR II – CONTAGEM
AF/3º NÍVEL/IBIRITÉ
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV, VIII, e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com
os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado
pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com
base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” , “c” e “f” §3º do
RICMS/02.Inscrição Estadual Nome Empresarial
001843796.00-37 POLIPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE
PLASTICOS LTDAQuinta-feira, 24 de Julho de 2014.
Jaqueline da Silva Freitas Martins - Chefe em Exercício da AF/3º
Nível/Ibirité
23 587430 - 1

SRF I - Governador Valadares
SRF I GOVERNADOR VALADARES
AF/3º NÍVEL/MANTENA
INTIMAÇÃO
Comunicamos ao sujeito passivo que a peça fiscal abaixo foi reformulada e que a contar desta publicação, ficam reabertos os prazos legais
para pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, com as
reduções previstas na legislação em vigor.
O referido PTA permanecerá pelo prazo de 10 (dez) dias a contar desta
publicação, na repartição fazendária em referência, localizada à Av.
Getúlio Vargas, 81 – 1º andar – centro – Mantena/MG.
Transcorrido o prazo acima mencionado sem a devida regularização, o
processo será encaminhado à Advocacia Regional do Estado para inscrição em dívida ativa e execução judicial do crédito tributário.
PTA Nº : 01.000033302-04
Sujeiro Passivo : ADILTON LUIZ PERUCCI
CPF : 244.467.936-91
Endereço : Cor. São Francisco
Município : Mantena - MG
Mantena, 23 de julho de 2014.
Adriana Maria Pereira Oliveira
Chefe AF 3 º Nível – Mantena
23 587431 - 1

SRF I - Juiz de Fora
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I JUIZ DE FORA
DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO/MURIAÉ
COMUNICADO Nº 002/14
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral
que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º
da Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais
emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1- RAFAELLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
IE:408985111002 - CNPJ:01462710000104
Endereço: Sítio BARRAL, S/N, ZONA RURAL, CEP: 36.520-000
- VISCONDE DO RIO BRANCO- MG
Motivo: Desaparecimento de Documentos Fiscais. POR
OCASIÃO DO PEDIDO DE BAIXA, A EMPRESA ACIMA IDENTIFICADA CONSTATOU O EXTRAVIO DE TALONÁRIO DE NOTAS
FISCAIS EM BRANCO.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.1”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “a”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos:
SOLICITAMOS SEJAM DECLARADAS IDEOLOGICAMENTE
FALSAS AS NOTAS FISCAIS MODELO 1 - FORMA DE IMPRESSÃO: FORMULÁRIO CONTÍNUO - NUMERAÇÃO: DE 3750 A
3800.
Ato Declaratório nº 05.439.210.000002, de 23/07/2014
MURIAÉ, 23 de julho de 2014.
CÁSSIO GRAYSSON MARTINS NOVAES
DELEGADO FISCAL DE TRÂNSITO
23 587433 - 1

SRF II - Varginha
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo e coobrigados intimado a promover, no prazo de
30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/
impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir
relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e
reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à
Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na praça Senador Francisco
Escobar, 72, centro, município de Camanducaia-MG.
Responsável

A.M.AMANCIO RESTAURANTE – ME.

CPF/IE

10588975800.30

Endereço

Estrada de Monte Verde, Bº Paciência, comp. Quarteirão 2 – Camanducaia – MG. Cep: 37.650.000
01.000219362.08

Resp.Coob.
CPF/IE
Endereço
N.L.

Airton Messias Amancio.
771.544.606-87
Rua Maria José Gois, 50 – Vista Alegre – Camanducaia
– MG. Cep; 37.650.000
01.000219362.08

SUZI FARIA TEODORO – ME.
CPF/I.E – 105241359.0037
Avenida Monte Verde,993 – Dist. Monte Verde –
Camanducaia – MG. Cep: 37.653.000
Responsável AI. 01.000219631.83
Resp. Coob. Suzi Faria Teodoro.
Rua Rolinha, s/n – Dist. Monte Verde – Camanducaia
– MG. Cep: 37.653.000
AI. 01.000219631.83
Camanducaia, 22 de julho de 2014.
Administração Fazendária 3º nível.
Ademir de Araújo Souza
Chefe da AF/Camanducaia-MG.
Masp: 263469.9
EDITAL 006.710/2014
SRF II - VARGINHA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE PASSOS
INTIMAÇÃO
Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16,
incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96,
incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por
seus sócios, INTIMADO a apresentar na Administração Fazendária de
Passos, situada à Rua Deputado Lourenço de Andrade nº135, Centro,
no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda
a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de
notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou
ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e ter sua
inscrição cancelada de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso
II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002248881.00-37 TRANSP. GLORIA E COMERCIO LIMITADA
-ME
Quarta-feira, 23 de Julho de 2014.
Chefe de Unidade: Roseli Eloísa Machado Silveira

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA / VARGINHA
ATO 018 /2014
dispensa da função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência
Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977,
do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de
02/8/2011 e nos termos da Portaria SRE Nº 98, de 17/9/2011:
- Mariza Silva Correa, Masp 360831-2, do município de Guapé/SRF/
Varginha, a partir de 09/06/2014.
ATO 019 /2014
DESIGNA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE
SERVIÇO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA TRIBUTÁRIA E FISCAL – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do
Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e
nos termos da Portaria SRE Nº 98, de 17/9/2011:
- Adriana Vilela do Amaral Lemos, Servidora Municipal, no município
de Guapé /SRF/Varginha, a partir de 09 de junho de 2014.
ATO 020 /2014
DESIGNA para responder, em substituição, pela função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos
termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168,
de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria SRE Nº 98, de 17/9/2011:
- Bárbara de Oliveira, Servidora Municipal, no município de Cambuquira /SRF/Varginha, no período de 09 a 25/07/2014, em que o titular Carlos Augusto Silvado, Masp 355992-9, se encontra em férias
regulamentares.
- Camila Maria Silva Diniz, Servidora Municipal, no município de Carvalhos/SRF/Varginha, no período de 15/07/2014 a 11/12/2014, em que
a titular Eliane Diniz Nogueira, Servidora Municipal, se encontra em
férias prêmio.
- Cleber Carvalho de Melo, Servidor Municipal, no município de
Ipuiuna/SRF/Varginha, no período de 21/07/2014 a 04/08/2014, em
que o titular José Reinaldo Franco, Servidor Municipal, se encontra em
férias regulamentares.
- Ivarlene Caovila dos Santos, Servidora Municipal, no município de Monsenhor Paulo/SRF/Varginha, no período de 01/08/2014 a
01/09/2014, em que o titular Antônio Henrique Baldim, Masp 355650-3
se encontrará em férias prêmio.
- Leandro Silva de Freitas, Servidor Municipal, no município de Carmo
de Minas/SRF/Varginha, no período de 07/07/2014 a 05/08/2014, em
que a titular Olímpia de Fátima Palma dos Santos, Servidora Municipal,
se encontrará em férias regulamentares.
- Maksuel Eduardo de Andrade, Servidor Municipal no município de
Ibituruna/SRF/Varginha, no período de 03/07/2014 a 01/08/2014, em
que a titular Nazaré Francisca de Souza Pereira, Servidora Municipal,
se encontra em férias regulamentares.
- Marta de Godoi Beguini, Servidora Municipal, no município de Bueno
Brandão /SRF/Varginha, no período de 01/07/2014 a 01/08/2014, em
que o titular Gerson Evangelista de Souza, Masp 357486-0, se encontra
em férias prêmio.
- Sílvio César Miranda, Servidor Municipal, no município de Santana
da Vargem /SRF/VARGINHA, no período de 07/07/2014 a 05/08/2014,
em que a titular Maria Mônica de Carvalho, Servidora Municipal, se
encontra em férias regulamentares.
- Vitor Henrique Gonçalves, Servidor Municipal, no município de
Campo do Meio/SRF/Varginha, no período de 18/08/2014 a 18/09/2014,
em que o titular Maria Inês Batista Santos, Masp 360296-8, se encontrará em férias prêmio.
SRF/Varginha, 23 de julho de 2014.
Antonio Carlos Ribeiro
Superintendente Regional da Fazenda/Varginha
23 587436 - 1

Secretaria de Estado
de Defesa Social
Secretário: Rômulo de Carvalho Ferraz

Expediente
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUASE/PAD nº 009/2014
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: R. G. – MASP 1.193199-5, ocupante do cargo de Agente
de Segurança Socioeducativo, lotado no Centro Socioeducativo de
Divinópolis unidade integrante da Subsecretaria de Atendimento às
Medidas Socioeducativas, da Secretaria de Estado de Defesa Social
Comissão Processante : Presidente – Rômulo Cristiano Mauricio de
Souza
Membros: Adriano de Oliveira Ramos e Fernando Henrique de Paiva
Cunha
Belo Horizonte, 23 de julhode 2014.
Solange Irene Henrique de Melo
Corregedora da SEDS
23 587222 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO 032/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos
servidores:
Araçuaí
MaSP 1.214.192-5 Euzamone Pego Jardim, ANEDS,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 19/08/2014.
MaSP 1.213.629-7 Cácia Vieira , ASEDS,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 25/08/2014.
Araguari
MaSP 1.105.931-8 Clebson de Araújo Pereira, ASP,I/D, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 29/08/2014.
Barbacena
MaSP 905.448-7 Cláudio José Moreira, ASP,II/J, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2014.
MaSP 1.214.983-7 Elisabeth Silva Nascimento, ASEDS,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
11/08/2014.
MaSP 905.496-6 Hélio Sávio Vieira, ASP,III/J, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de 04/08/2014.
MaSP 904.198-9 Lígia Maria Fullin Duarte, ANEDS,V/A, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2014.
MaSP 1.172.359-0 Pedro Ferreira, ASP,I/C, por 01 mês(es), referentes(s)
ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 12/08/2014.
Belo Horizonte
MaSP 1.194.161-4 Adimar de Jesus Sá, AGSE,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2014.
MaSP 1.103.148-1 Adnilson Alves dos Santos, ASP,I/D, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2014.
MaSP 1.079.600-1 Cláudio Vivas Dias, ANEDS,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 25/08/2014.
MaSP 1.088.096-1 Ivânia Silva Araújo Flávio, ASEDS,I/C DAD-4,
por 03 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/20114.
MaSP 1.140.826-7 Jarbas Henrique da Silva, ASP,I/D, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2014.
MaSP 1.140.826-7 Jarbas Henrique da Silva Filho, ASP,I/D, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2014.
MaSP 376.995-7 João Batista de Mattos, ASP,II/H, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 22/08/2014.
MaSP 1.134.556-8 José Nilson Pereira dos Santos, AGSE,I/C, por
03 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2014.
MaSP 350.536-9 Magnus Geraldo Guaracy, AEDS,V/E, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 18/08/2014.
MaSP 359.494-2 Márcio de Castro Guimarães, ASEDS,III/G, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 7º quinq., de exercício, a partir de
18/08/2014.
MaSP 1.194.575-5 Marcos Peres Lima, ASP,I/B, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2014.
MaSP 1.194.427-9 Maria Claudia Machado de Assis, AGSE,I/C
DAD-9, por 03 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 01/08/2014.
MaSP 1.218.548-4 Meire Jane Jesus dos Santos Batista, ASEDS,I/C,
por 02 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2014.

MaSP 1.140.519-8 Nilson Correia Santos, ASP,I/D, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2014.
MaSP 1.213.961-4 Priscilla Fátima Lúcio Duarte, ASEDS,I/C DAD-6,
por 03 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2014.
MaSP 377.815-6 Rafael Donizete da Silva, ASP,II/G, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 05/08/2014.
MaSP 377.084-9 Reinaldo José Rodrigues dos Santos, ASP,I/J, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2014.
MaSP 1.195.524-2 Silvio Leandro Pinto, AGSE.I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 05/08/2014.
MaSP 1.156.446-5 Sônia Valéria Ramos de Oliveira, ASEDS,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
25/08/2014.
Campo Belo
MaSP 1.171.733-7 Cristiano Pallas Carvalho, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2014.
Carmo do Paranaíba
MaSP 1.142.530-3 Hugo Modesto de Oliveira, ASP,I/D, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2014.
Conselheiro Lafaiete
MaSP 1.213.892-1 Elaine Regina de Oliveira Dionísio Alves,
ANEDS,I/C, por 03 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 14/08/2014.
Contagem
MaSP 905.478-4 Ailton Cecílio da Silva, ASP,II/J, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 05/08/2014.
MaSP 377.804-0 Júlio César de Almeida, ASP,I/J DAD-5, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2014.
MaSP 905.183-0 Mirvaine de Cassia Bartolomeu Silva, ASEDS,III/G,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
19/08/2014.
MaSP 377.814-9 Mucio Amâncio Pereira, ASP,II/B, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2014.
MaSP 351.360-3 Rogério Francisco dos Santos, AEDS,IV/D, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
04/08/2014.
MaSP 1.214.002-6 Sandro Augusto Silva de Souza, ASEDS,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
18/08/2014.
Divinópolis
MaSP 1.218.594-8 Paulo Henrique Salles Ribeiro, ASEDS.I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/08/2014.
MaSP 1.214.157-8 Samira Ribeiro Santos, ANEDS,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2014.
Formiga
MaSP 1.175.961-0 Arthur Lopes Mendonça, ANEDS,I/C, por
03 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
18/08/2014.
Governador Valadares
MaSP 664.556-8 Alessandro de Souza Viana, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 18/08/2014.
MaSP 1.218.609-4 Elaine Augusta de Sousa , ASEDS,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
21/08/2014.
MaSP 1.156.884-7 Lucas Martins Barbosa, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 11/08/2014.
MaSP 1.173.404-3 Paulo Vinícius Leão dos Santos, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2014.
Ipaba
MaSP 1.079.615-9 Noé Vieira Gonçalves, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 06/08/2014.
MaSP 1.078.361-1 Sebastião Valério de Moraes, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/08/2014.
Juiz de Fora
MaSP 1.172.863-1 Adelino Marques Ribeiro, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/08/2014.
MaSP 1.084.001-5 Alan Sergio de Sousa Santos, ASP,I/D, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
21/08/2014.
MaSP 1.214.949-8 Camila Reis de Oliveira, ANEDS,I/C, por 01
mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/08/2014.
MaSP 905.356-2 Carlos Alberto Alves Toledo, ASP,II/J, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2014.
MaSP 905.357-0 Carlos Carelli Bandeira, ASP,II/J, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 11/08/2014.
MaSP 1.193.225-8 Carlos Eduardo Baldiotti da Silva, AGSE,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2014.
MaSP 1.190.935-5 Claudinei Rosa de Paulo, AGSE,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2014.
MaSP 1.101.336-4 Cláudio Aparecido Rezende, ASP,I/C, por 01
mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
11/08/2014.
MaSP 1.213.942-4 Emanuel Mota Castro, ASEDS,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2014.
MaSP 1.218.093-1 Flávia Gonzalez de Brito Pinto, ANEDS,I/B, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
11/08/2014.
MaSP 1.047.707-3 Gláucia da Silva Mendonça Queiroz Gouvêa,
AGSE,I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 01/08/2014.
MaSP 1.171.627-1 Jacques Coelho Dias, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 11/08/2014.
MaSP 1.101.735-7 Jardeson do Carmo, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2014.
MaSP 1.171.624-8 João Abreu Amorim, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 11/08/2014.
MaSP 905.769-6 João Pedro da Silva, AEDS,II/J, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 06/08/2014.
MaSP 1.101.574-0 Josiane Cristina Xavier Pilato, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2014.
MaSP 1.190.921-5 Júlio César Corrêa, AGSE,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2014.
MaSP 1.101.684-7 Luciano Pipa Lins Cajazeira, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2014.
MaSP 902.256-7 Luiza Maria Pigozo Mazzini, ASEDS,III/G, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
04/08/2014.
MaSP 1.140.630-3 Reginaldo Matos, ASP,I/D, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2014.
MaSP 905.390-1 Ronaldo Rosa dos Santos, ASP,II/A, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 07/08/2014.
MaSP 604.029-9 Saulo Raimundo Cotta, AGSE,I/A, por 03 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 28/08/2014.
MaSP 1.171.606-5 Sérgio Braz, ASP,I/C, por 01 mês(es), referentes(s)
ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 11/08/2014.
Justinópolis
MaSP 1.194.777-7 Maurício Luiz Pereira, AGSE,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2014.
Montes Claros
MaSP 1.214.287-3 Ana Paula de Oliveira Reis, ANEDS,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/08/2014.
MaSP 376.930-4 Ângelo José Martins, ASP,II/H, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 11/08/2014.
MaSP 1.107.137-0 Bruno Henrique Froes Viegas, ASEDS,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
18/08/2014.
MaSP 1.214.171-9 Carlos Eduardo Prates Fonseca, ANEDS,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/08/2014.
MaSP 1.213.247-8 João Carlos Mendes Santos, ASEDS,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2014.
MaSP 1.154.036-6 Keile Borges Freire Botelho, ANEDS,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
28/07/2014.
Muriaé
MaSP 1.136.285-2 Débora Adriana de Souza, ASEDS,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
23/08/2014.
Passos

Minas Gerais - Caderno 1
MaSP 1.214.251-9 Kely Cristina Braga Santos, ANEDS,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2014.
MaSP 1.173.414-2 Alexandre Araújo, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 18/08/2014.
Patos de Minas
MaSP 349.814-4 Ademir Mariano de Lima, AEDS,II/H, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de 06/08/2014.
Ribeirão das Neves
MaSP 1.140.234-4 Alexsandro da Silva Marçal, ASP,I/D, por 01
mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2014.
MaSP 1.140.621-2 Cleber Barbosa da Silva, ASP,I/D, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/08/2014.
MaSP 905.624-3 Dalmo Gonçalves Dias, ASEDS,II/D, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de 05/08/2014.
MaSP 377.847-9 Luiz Cláudio dos Santos, ASP,I/J, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2014.
MaSP 350.197-0 Margareth de Fatima Cardoso, AEDS,V/G, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2014.
MaSP 292.404-1 Paulo César Coimbra Martins, ANEDS,V/A, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
04/08/201.
MaSP 1.218.803-3 Rodrigo dos Santos Teixeira, ASEDS,I/B, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/08/2014.
MaSP 905.717-5 Sônia de Oliveira Passos, ASP,III/H, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2014.
MaSP 362.980-5 Wilson Bonete Gonçalves, AEDS,V/G, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 7º quinq., de exercício, a partir de 15/08/2014.
Sete Lagoas
MaSP 385.642-4 Gilson de Jesus Pereira, ANEDS,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 11/08/2014.
Teófilo Otoni
MaSP 905.517-9 Antônio Carlos Ramos, ASP,II/J, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2014.
MaSP 1.044.529-4 Aparecida Dantas Schweighofer, ASEDS,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
08/08/2014.
MaSP 1.124.080-1 Helder Godinho Pereira, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2014.
MaSP 381.583-4 José Alberto Gomes Ramos, ASP,II/G, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2014.
MaSP 905.619-3 Manoel Pires Junior, ASP,II/J, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2014.
MaSP 1173.762-4 Moisés Martins de Souza, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2014.
MaSP 1.173.620-4 Urandi Gomes de Oliveira, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2014.
Timóteo
MaSP 1.173.902-6 Fernando Ferreira de Freitas, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
07/08/2014.
Uberlândia
MaSP 1.195.778-4 Heros Ribeiro de Queiroz, AGSE,I/B, por 01
mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2014.
MaSP 1.078.620-0 Alexsander Moura de Oliveira, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
06/08/2014.
MaSP 1.082.670-9 Fernando de Melo Simeão, ASP,I/D, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2014.
MaSP 1.217.980-0 Geise de Jesus Silva, ANEDS,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 18/08/2014.
MaSP 1.056.877-2 Janner Rangel Cortes, AGSE,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2014.
MaSP 1.212.942-5 José Antônio dos Santos, ASEDS,I/C, por 01
mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2014.
MaSP 1.140.903-4 Marcos Inocêncio dos Santos, ASP,I/D, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2014.
MaSP 935.067-9 Otaniel Oliveira de Souza, ASP,I/B, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2014.
MaSP 1.195.790-9 Silvio Souza dos Reis, AGSE,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2014.
MaSP 1.141.629-4 Valdinei de Souza, ASP,I/D, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2014.
Unaí
MaSP 1.173.405.0 Aldo Rodrigues Barbosa, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 20/08/2014.
MaSP 1.139.712-2 Deyvid Allan Martins Cupertino, ASP,I/D, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2014.
MaSP 378.875-9 João Martins da Silva, ASP,II/G, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 08/08/2014.
MaSP 1.140.718-6 José Roberto Pereira de Jesus, ASP,I/D, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/08/2014.
MaSP 1.062.697-6 Maria Helena Lourenço, ASP,II/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2014.
MaSP 1.082.393-8 Pablo Alves Bueno, ASP,I/D, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 13/08/2014.
MaSP 1.141.209-5 Raquel Iara de Sousa, ASP,I/D, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 08/08/2014.
Vespasiano
MaSP 1.213.496-1 Elisa Andrade Moura Guimaraes, ANEDS,I/C,
por 03 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
18/08/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 029/2014
RETIFICA NO ATO de afastamento de férias prêmio dos servidores:
Belo Horizonte
MaSP 1.194.662-1, Warlei Teodoro de Almeida, AGSE,I/C, por motivo
alteração da data de início, ato Nº 025/2014 publicado em 25/06/14.
Onde se lê: por 03 meses, referente ao 1ºquinq., de exercício, a partir
de 01/07/2014.
Leia-se: por 03 meses, referente ao 1ºquinq., de exercício, a partir de
01/08/2014.
MaSP 1.215.063-7, Zélia Maria Fernandes Fortunato, ASEDS,I/C,
por motivo alteração da data de início, ato Nº 025/2014 publicado em
25/06/14. Onde se lê: por 01 mês, referente ao 1ºquinq., de exercício,
a partir de 04/07/2014.
Leia-se: por 01 mês, referente ao 1ºquinq., de exercício, a partir de
17/07/2014.
Ribeirão das Neves
MaSP 893.231-1, Raquel Rosaria da Silva, ASP,I/C, por motivo alteração da data de início, ato Nº 013/2014 publicado em 28/03/14.
Onde se lê: por 01 mês, referente ao 2ºquinq., de exercício, a partir
de 02/05/2014.
Leia-se: por 01 mês, referente ao 2ºquinq., de exercício, a partir de
04/08/2014.
Teófilo Otoni
MaSP 905.855-3, Moacyr Gomes da Silva, ASEDS,III/G, por motivo
alteração da data de início, ato Nº 025/2014 publicado em 25/06/14.
Onde se lê: por 01 mês, referente ao 5ºquinq., de exercício, a partir
de 01/07/2014.
Leia-se: por 01 mês, referente ao 5ºquinq., de exercício, a partir de
07/07/2014.
Uberlândia
MaSP 1.215.295-5, Cássio Tibúrcio, ASEDS,I/B, por motivo alteração da data de início, ato Nº 025/2014 publicado em 25/06/14. Onde
se lê: por 03 meses, referente ao 1ºquinq., de exercício, a partir de
15/07/2014.
Leia-se: por 03 meses, referente ao 1ºquinq., de exercício, a partir de
04/08/2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 030/2014
ANULA NO ATO Nº 027/2014, referente ao servidor:
São Francisco
MaSP 1.136.432-0, Uarlen Aparecido Ferreira da Silva, ASP,I/C, na
parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em
01/07/2014, a pedido do servidor.
23 587274 - 1
PORTARIA GAB N° 64/2014
Constitui Comissão de Conciliação, nos termos do artigo 3°, do Decreto
n° 46.060/2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso III, § 1º, do art. 93, da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179, de 01 de janeiro de 2011 e 180
de 20 de janeiro de 2011, e o decreto n° 45.870 de 30 de Dezembro de