TJMG 25/06/2014 -Fch. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Diário do Executivo
afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 07/05/14, por
motivo de duplicidade de publicação;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– ATO Nº 01/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução 37
de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Bom Jesus da Aguada Nova,
MaSP639462-1, N. de F. A. e S., PEB1A, admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– ATO Nº 02/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução 37
de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano
Murta, MaSP248216-4, M. G. F. M., PEB2J, admissão 02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– ATO Nº 03/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução 37
de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-CESEC Francisco
Borges de Sousa, MaSP640368-7, A. A. S. de M., ATB2E, admissão
01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– ATO Nº 04/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao(à) servidor(a): NINHEIRA-EE Vereda do Paraíso,
MaSP1001249-0, C. S. S., ASB1A, admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– ATO Nº 05/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução 37
de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP965114-2,
C. R. A., PEB1A, admissão 01;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 187/2014
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/
CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidor aposentado, MaSP340357-3, Deuscélio Tadeu de Souza
Matias, PEB1F, 1º cargo, Ato nº 144/2014, publicado em 28/05/14, por
motivo de incorreção no MaSP, onde se lê: MaSP611147-0, leia-se:
MaSP340357-3;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 188/2014
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO, referente
ao(s) servidor(es): NINHEIRA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP594523-3, Nelcy Lima Quaresma, ASB1E, 1º cargo, Ato
nº 113/2014, publicado em 07/05/14, por motivo de incorreção no nome
e na publicação do ato de concessão, onde se lê: Nely Lima Quaresma e
publicado em 23/05/03, referente ao 4º quinquênio, leia-se: Nelcy Lima
Quaresma e publicado em 28/03/12, referente ao 4º quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 189/2014
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO, referente
ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP590543-5, Maria Mercês Fonseca, PEBR1A, 1º cargo,
Ato nº 88/2014, publicado em 24/04/14, por motivo de incorreção
na data de publicação do ato de concessão, onde se lê: publicado em
31/03/10, referente ao 4º quinquênio, leia-se: publicado em 17/03/10,
referente ao 4º quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 190/2014
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO, referente
ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP635895-6, Maria Onelde Moutinho Ambrosino, ASB1E, 1º cargo, Ato nº 79/2014, publicado em 24/04/14, por
motivo de incorreção no MaSP, onde se lê: MaSP635875-6, referente
ao 1º quinquênio, leia-se: MaSP635895-6, referente ao 1º quinquênio; MaSP635895-6, Maria Onelde Moutinho Ambrosino, ASB1E, 1º
cargo, Ato nº 79/2014, publicado em 24/04/14, por motivo de incorreção no MaSP, onde se lê: MaSP635875-6, referente ao 2º quinquênio,
leia-se: MaSP635895-6, referente ao 2º quinquênio; MaSP635895-6,
Maria Onelde Moutinho Ambrosino, ASB1E, 1º cargo, Ato nº 79/2014,
publicado em 24/04/14, por motivo de incorreção no MaSP, onde se lê:
MaSP635875-6, referente ao 3º quinquênio, leia-se: MaSP635895-6,
referente ao 3º quinquênio; MaSP635895-6, Maria Onelde Moutinho
Ambrosino, ASB1E, 1º cargo, Ato nº 79/2014, publicado em 24/04/14,
por motivo de incorreção no MaSP, onde se lê: MaSP635875-6, referente ao 4º quinquênio, leia-se: MaSP635895-6, referente ao 4º
quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 191/2014
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO, referente
ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP278344-7, Maria José Rodrigues Alves, PEB1C, 2º
cargo, Ato nº 222/2006, publicado em 07/06/06, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 14/04/04, leia-se:
3º quinquênio a contar de 13/03/04;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 192/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): BERILO-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP322089-4, Maria de Lourdes Pereira,
PEB1F, 1º cargo, Ato nº 50/2014, publicado em 02/04/14, por motivo
de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 160 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 193/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP336612-7, Lailva Gomes de Souza
Oliveira, PEB2E, 1º cargo, Ato nº 56/2014, publicado em 16/04/14,
por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente
à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
137 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 194/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP1060130-0, Paulina Pereira Oliveira,
PEBT2A, 1º cargo, Ato nº 61/2014, publicado em 16/04/14, por motivo
de omissão de informação, onde se lê: proporcional a 5885 dias de exercício, leia-se: proporcional a 5885 dias de exercício, sendo a ultima
remuneração correspondente à carga horária de 113 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 195/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP837477-9, Zildamir Alves Rafael,
ASB1F, 1º cargo, Ato nº 23/2012, publicado em 28/03/12, por motivo
de incorreção no nº de dias, onde se lê: proporcional à razão de 9209
dias, leia-se: proporcional à 9227 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 196/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP635975-6, Ilma Chaves Silva Borges,
PEB1A, 1º cargo, Ato nº 46/2014, publicado em 19/03/14, por motivo
de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 117 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 197/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP638976-1, Wladênia Lazy Cândido
Mendes, PEB1A, 2º cargo, Ato nº 182/2013, publicado em 02/10/13,
por motivo de incorreção na proporcionalidade e na carga horária, onde
se lê: proporcional a 5989 dias de exercício, correspondente à carga
horária de 111 h/a, leia-se: proporcional a 6369 dias de exercício, correspondente à carga horária de 118 h/a;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 198/2014
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP638976-1, Wladênia Lazy Cândido Mendes, PEB1A, 2º cargo, Ato nº 01/2001, publicado em 18/01/01,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de
13/12/96, leia-se: 1º biênio a contar de 31/01/95; MaSP638976-1, Wladênia Lazy Cândido Mendes, PEB1A, 2º cargo, Ato nº 54/2013, publicado em 02/10/13, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
2º biênio a partir de 14/04/99, leia-se: 2º biênio a partir de 29/03/98;
MaSP638976-1, Wladênia Lazy Cândido Mendes, PEB1A, 2º cargo,
Ato nº 54/2013, publicado em 02/10/13, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 14/05/01, leia-se: 3º biênio
a partir de 12/05/00; MaSP638976-1, Wladênia Lazy Cândido Mendes, PEB1A, 2º cargo, Ato nº 54/2013, publicado em 02/10/13, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de
23/04/04, leia-se: 4º biênio a partir de 08/07/02; MaSP638976-1, Wladênia Lazy Cândido Mendes, PEB1A, 2º cargo, Ato nº 54/2013, publicado em 02/10/13, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
5º biênio a partir de 24/05/06, leia-se: 5º biênio a partir de 21/06/05;
MaSP638976-1, Wladênia Lazy Cândido Mendes, PEB1A, 2º cargo,
Ato nº 54/2013, publicado em 02/10/13, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 12/07/08, leia-se: 6º biênio a
partir de 03/07/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 199/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-Servidora
afastada
preliminar
à
aposentadoria,
MaSP638976-1, Wladênia Lazy Cândido Mendes, PEB1A, 2º cargo,
Ato nº 54/2013, publicado em 02/10/13, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 13/08/10, leia-se: 3º quinquênio a partir de 29/07/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 200/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP286973-3, Zeolania Soares
Almeida Carvalho, PEB1G, 1º cargo, Ato nº 111/2014, publicado em
14/05/14, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 172 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 201/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO referente ao(s) servidor(es):
ITAOBIM-Servidora
afastada
preliminar
à
aposentadoria,
MaSP278344-7, Maria José Rodrigues Alves, PEB1C, 2º cargo, Ato nº
122/2010, publicado em 11/08/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 17/04/09, leia-se: 4º quinquênio a partir de 12/03/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 202/2014
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP278344-7, Maria José Rodrigues Alves, PEB1C, 2º cargo, Ato nº 38/2008, publicado em 27/08/08,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de
16/08/07, leia-se: 9º biênio a partir de 18/07/07; MaSP278344-7, Maria
José Rodrigues Alves, PEB1C, 2º cargo, Ato nº 97/2011, publicado em
30/11/11, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a
partir de 02/09/09, leia-se: 10º biênio a partir de 28/08/09;
23 574353 - 1

SRE de Carangola
Diretora II: Tânia Maria Oliceira Aguiar Real
RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 08/14
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: Servidor sem lotação - em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 244.810-8, Maria Zilda Rocha Dias, PEB I A, 2º
cargo, Ato nº 06/14, publicado em 16/04/14, por incorreção na concessão, onde se lê: proporcional a 6.263 dias de exercício, leia-se: proporcional a 6.262 dias de exercício.
23 574360 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 11/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: BOM JESUS DO DIVINO- E.
E. “Vereador José de Souza Gomes”, MaSP 1.057.529-8, Marcelo de
Souza Pinheiro, ATB I A, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/01/13 (data do exercício) e referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/01/13 (data do exercício).
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/14
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: BOM JESUS DO
DIVINO- E. E. “Vereador José de Souza Gomes”, MaSP 1.057.529-8,
Marcelo de Souza Pinheiro, ATB I A, 1º cargo, concessão de fériasprêmio, Ato nº 255/13, publicado em 08/02/13, por exoneração do
cargo efetivado, para aproveitamento do tempo no cargo no qual foi
nomeado.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 13/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03, combinado com
§ 5º à servidora: CATUNÉ- E. E. “Antônia Martins de Barros, MaSP
351.117-7, Marilene Giarola Rodrigues, PEB I C, 1º cargo, a partir de
13/05/14.
PORTARIA Nº 038/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
E.V.O., MaSP 227.399-3, PEB1A, 1º cargo.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
PORTARIA Nº 039/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
M.F.G.B., MaSP 254.476-5, PEB2D, 1º cargo.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
PORTARIA Nº 040/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
M.M.S., MaSP 227.344-9, PEB2O, 1º cargo.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
PORTARIA Nº 041/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
M.B.C., MaSP 244.843-9, PEB1E, 1º cargo.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
PORTARIA Nº 042/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:

Minas Gerais - Caderno 1

N.M.F., MaSP 155.080-5, PEB2M, 1º cargo.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
PORTARIA Nº 043/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
R.N.M., MaSP 078.667-3, PEB1P, 1º cargo.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
23 574358 - 1

SRE de Caratinga
Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza
ANULAÇÃO – ATO Nº. 72/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga –
CESEC - “Professor Celso Simões Caldeira”, MaSP 364332-7, Maristella Monteiro de Barros, PEB II L Química, 2º cargo, retificação do 1º
quinquênio, Ato publicado em 07/10/95, por incorreção na vigência;
E.E.“Professor Joaquim Nunes”, MaSP 277506-2, Maria José Corrêa
de Lima Miranda, PEB II L Língua Portuguesa, Lit. Brasileira e Francês 1º e 2º graus, 1º cargo, retificação do 3º quinquênio magistério, Ato
publicado em 21/10/97, por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº. 49/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – CESEC - “Professor Celso Simões Caldeira”, MaSP 364332-7, Maristella Monteiro
de Barros, PEB II L Química, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 03/06/14; E.E.“Professor Joaquim Nunes”, MaSP
277506-2, Maria José Corrêa de Lima Miranda, PEB II L Língua Portuguesa, Lit. Brasileira e Francês 1º e 2º graus, 1º cargo, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 29/08/98.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 73/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga
– E.E.“Professor Joaquim Nunes”, MaSP 277506-2, Maria José Corrêa
de Lima Miranda, PEB II L Língua Portuguesa, Lit. Brasileira e Francês 1º e 2º graus, 1º cargo, concessão de férias-prêmio, Ato publicado
em 02/09/97 (ref. ao 3º qq.), por incorreção e MG anterior à vigência;
MaSP 277506-2, Maria José Corrêa de Lima Miranda, PEB II L Língua
Portuguesa, Lit. Brasileira e Francês 1º e 2º graus, 1º cargo, retificação
de férias-prêmio, Ato publicado em 25/04/09 (ref. ao 5º qq.), por incorreção na vigência.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
27/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Ipaba – E.E.“Gerson Gomes de Almeida”, MaSP
328337-1, Eni Vilela da Silva Santos, a partir da publicação, referente
ao PEB II P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 108 h/a; Pocrane –
E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP 302408-0, Maria da Penha Alves Costa,
a partir da publicação, referente ao ASB I H, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº. 47/03, com direito à
remuneração integral; Tarumirim – E.E.“Francisca Hilária da Silva,
MaSP 811832-5, Maria das Dores Reis, a partir de 02/04/14, referente
ao ASB I G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC nº. 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7788 dias de exercício.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº. 18/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º, da CR/1988 à(s) servidora(s): Tarumirim – E.E.“Rui Barbosa”,
MaSP 518230-8, Luciléia Dias Cunha Vieira, REA3 Educação Física,
1ª função, por um período de 120 dias, a partir de 22/02/1994 (para
acerto de vida funcional).
23 574362 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 88/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – CESEC - “Professor Celso Simões Caldeira”, MaSP 364332-7, Maristella Monteiro de Barros, PEB II L Química, 2º cargo, Ato publicado em 03/09/94 (1º qq.), por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 29/05/94, leia-se: a contar de 30/04/94;
MaSP 364332-7, Maristella Monteiro de Barros, PEB II L Química, 2º
cargo, Ato publicado em 26/06/99 (2º qq.), por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 08/06/99, leia-se: a contar de 30/04/99; MaSP
364332-7, Maristella Monteiro de Barros, PEB II L Química, 2º cargo,
Ato publicado em 05/08/04 (3º qq.), por incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 24/06/04, leia-se: a contar de 28/04/04; MaSP 364332-7,
Maristella Monteiro de Barros, PEB II L Química, 2º cargo, Ato publicado em 11/09/09 (4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a
contar de 15/07/09, leia-se: a contar de 04/06/09; E.E.“Professor Joaquim Nunes”, MaSP 277506-2, Maria José Corrêa de Lima Miranda,
PEB II L Língua Portuguesa, Lit. Brasileira e Francês 1º e 2º graus, 1º
cargo, Ato publicado em 21/07/92 (2º qq.), por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 29/06/92, leia-se: a contar de 28/05/92; MaSP
277506-2, Maria José Corrêa de Lima Miranda, PEB II L Língua Portuguesa, Lit. Brasileira e Francês 1º e 2º graus, 1º cargo, Ato publicado
em 07/10/97 (3º QQ. Mag.), por incorreção na vigência, onde se lê:
a contar de 13/12/94, leia-se: a contar de 27/05/97; MaSP 277506-2,
Maria José Corrêa de Lima Miranda, PEB II L Língua Portuguesa, Lit.
Brasileira e Francês 1º e 2º graus, 1º cargo, Ato nº. 70/03 publicado
em 09/10/03 (4º QQ. Mag.), por incorreção na vigência, onde se lê:
a contar de 30/06/02, leia-se: a contar de 26/05/02; MaSP 277506-2,
Maria José Corrêa de Lima Miranda, PEB II L Língua Portuguesa, Lit.
Brasileira e Francês 1º e 2º graus, 1º cargo, Ato nº. 15/08 publicado em
25/04/08 (5º QQ. Mag.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar
de 04/07/07, leia-se: a contar de 02/06/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 89/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – CESEC - “Professor Celso Simões Caldeira”, MaSP 364332-7, Maristella Monteiro de Barros, PEB II L Química, 2º cargo, Ato publicado em 29/10/09 (ref. ao 4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 15/07/09, leia-se: a contar
de 04/06/09; E.E.“Professor Joaquim Nunes”, MaSP 277506-2, Maria
José Corrêa de Lima Miranda, PEB II L Língua Portuguesa, Lit. Brasileira e Francês 1º e 2º graus, 1º cargo, Ato nº. 35/08 publicado em
30/04/08, por incorreção na referência do quinquênio e vigência, onde
se lê: 3º quinquênio a contar de 04/07/07, leia-se: 5º quinquênio a contar de 09/09/08; MaSP 277506-2, Maria José Corrêa de Lima Miranda,
PEB II L Língua Portuguesa, Lit. Brasileira e Francês 1º e 2º graus, 1º
cargo, Ato nº. 71/12 publicado em 19/09/12 (ref. ao 6º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 18/08/12, leia-se: a contar
de 21/10/13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 90/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente(s) ao(s) servidor(es): São João do Oriente – “Servidor sem
lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 320820-4,
Soraya Campos de Aredes Bonfim, PEB II M, 1º cargo, Ato nº. 39/13
publicado em 09/10/13, por incorreção na carga horária, onde se lê: 110
h/a, leia-se: 108 h/a.
23 574364 - 1

SRE de Diamantina
Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Remanejamento ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO, E.E. Dr. Afonso
Pena Junior, MaSP 331073-7, Dulcinea Soares Ferreira Santos, PEBIE
Adm 02, por motivo de incorreção na admissão Ato nº s/n publicado em
17/04/2014 onde se lê: Adm 01 leia-se: Adm 02

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Retificação de Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp 355764-2, Aparecida das Dores
Moreira, ASBIIIG Adm 01, por motivo de incorreção no Masp Ato nº
01/2014 publicado em 30/04/2014 onde se lê: Masp 335764-2 leia-se:
Masp 355764-2
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 972974-0, Lucila Aparecida Lima de
Jesus, PEBIIIA Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº
10/2007 publicado em 13/03/2007 onde se lê: 03 meses de Férias Prêmio referente ao 2º quinquênio a partir de 07/11/2006 leia-se: 03 meses
de Férias Prêmio referente ao 2º quinquênio a partir de 29/12/2006;
EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 440736-7, Rita Afonso
de Sousa, PEBID Adm 01, por motivo de aplicação do disposto no art.
290, inciso I, da CE/89 (zona rural) Ato nº 12/99 publicado em 22/06/99
onde se lê: 06 meses referente ao 1º quinquênio e 06 meses referente
ao 2º quinquênio leia-se: 05 meses e 10 dias referente ao 1º quinquênio
e 06 meses referente ao 2º quinquênio a contar de 13/08/98 (data de
exercício); Masp 440736-7, Rita Afonso de Sousa, PEBID Adm 01, por
motivo de aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/89 (zona
rural) Ato nº 10/02 publicado em 21/05/02 onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio a contar de 28/03/02 leia-se: 03 meses e 25 dias
referente ao 3º quinquênio a contar de 28/03/02
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Retificação de Férias Prêmio Concessão ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, MaSP 322047-2, Maria
Aparecida Campos, PEBIIA Adm01, por motivo de incorreção no saldo
Ato nº 14/2014 publicado em 17/04/2014 onde se lê: 05 meses e 15 dias
leia-se: 05 meses e 12 dias
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Portaria N° 06/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170/2002 de 29/01/2002;
dos artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406/02, de 24/04/2002, dos
artigos 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE n° 443/01,
de 29/05/2001, publicada no MG de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil, no Centro Educacional Proinfância
Professora Rosa Fernandes Barbosa, situada à Rua São Lucas, Nº 201,
Bairro Nova Lagoa, distrito de Lagoa Grande, município de Minas
Novas.
Diamantina, 17 de junho de 2014.
Cesário Matias de Almeida Júnior Diretor – SRE/Diamantina
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 11/2014 – CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 866003-7, Rosimere Aparecida Gomes Catarina, ATBIVD Adm 01, referente ao 2º
qüinqüênio Administrativo a partir de 11/06/2011; ITAMARANDIBA,
EE. Professor Teodorinho Fernandes, Masp 849310-8, Raquel Dias
Gomes, PEBIA Adm 01, referente ao 3º qüinqüênio Magistério a partir de 14/01/2009
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/2014 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da
CF/89, com a redação dada pela EC nº41/03, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 440736-7, Rita
Afonso de Sousa, PEBID Adm 01, a partir de 29/05/2014
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 27/2014 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta de
Figueiredo, Masp 972974-0, Lucila Aparecida Lima de Jesus, PEBIIA
Adm 01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 28/12/2011;
EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 866003-7, Rosimere
Aparecida Gomes Catarina, ATBIVD Adm 01, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 11/06/2011; DIAMANTINA, EE. Matta
Machado, Masp 337460-0, Maria de Lourdes Mourão Sother, PEBIIG
Adm 01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 08/04/2014;
ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara, Masp 440262-4, Lêda
Aguiar Rabelo, PEBIL Adm 01, referente ao 6º qüinqüênio de exercício
a partir de 15/07/2012; EE. Mestra Bezinha Gandra, Masp 440764-9,
Maria Luisa de Fátima Fernandes, PEBIID Adm 03, referente ao 4º
qüinqüênio de exercício a partir de 26/01/2014; EE. Professor Teodorinho Fernandes, Masp 849310-8, Raquel Dias Gomes, PEBIA Adm 01,
referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 12/01/2014
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 28/2014 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es):ITAMARANDIBA, EE. Professor Teodorinho Fernandes, Masp 849310-8, Raquel Dias Gomes, PEBIA Adm
01, 05 mês(es) e 14 dias referentes ao 1º qüinqüênio de exercício a
partir de 06/12/1998; Masp 849310-8, Raquel Dias Gomes, PEBIA
Adm 01, 06 mês(es) referentes ao 2º qüinqüênio de exercício a partir
de 05/12/2003; Masp 849310-8, Raquel Dias Gomes, PEBIA Adm 01,
05 mês(es) e 02 dias referentes ao 3º qüinqüênio de exercício a partir
de 14/01/2009
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 08/2014 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei
nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ITAMARANDIBA, EE. Professor Teodorinho Fernandes, Masp 849310-8,
Raquel Dias Gomes, PEBIA Adm 01, referente ao 7º biênio a partir
de 22/05/2008; Masp 849310-8, Raquel Dias Gomes, PEBIA Adm 01,
referente ao 8º biênio a partir de 21/10/2010
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 24/2014 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por
cinco dias, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas
Câmara, Masp 1343848-6, Robson Santa Rosa, PEBSIA Adm 02, a partir de 02/06/2014
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2014- ANULA NO ATO Nº 04/2012 referente ao servidor: GOUVEIA, EE. Joviano de Aguiar, Masp 962852-0,
Marilza Maria de Oliveira, EEBIA Adm 01, na parte em que concedeu
lotação publicado em 14/03/2012 por motivo de duplicidade
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
47/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 440736-7, Rita Afonso de Sousa, a partir da data da publicação referente ao PEBID Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 209 h/a; DIAMANTINA, EE. Governador Juscelino Kubitschek, Masp 328390-0,
Ana Maria Fernandes Dias, a partir da data da publicação referente ao
PEBIIG Adm 02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 32 h/a
23 574366 - 1

SRE de Itajubá
Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 243/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: ITAJUBÁ – EE Prof. Antônio Rodrigues de Oliveira, MaSP 335944-5, Filomena Aparecida Ribeiro, PEBIIB, 1ª admissão, a partir de 09/06/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 244/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): BRAZÓPOLIS – CEP Centro de
Educação Profissional Tancredo Neves, MaSP 741178-8, Maria Beatriz da Silva, EEBIA, 1ª admissão, a partir de 06/06/14; VIRGÍNIA –
EE Delfim Moreira, MaSP 318817-4, Luciane Ivo Mendes, PEBIC, 1ª
admissão, a partir de 03/06/14.