TJMG 25/06/2014 -Fch. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 25 de Junho de 2014 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXONERAÇÃO ATO Nº 1498 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
ALMENARA
JEQUITINHONHA
EE PROF MANUEL DO NORTE
EVANDRO LIMA DE OLIVEIRA
1342463-5
1
PEBIA
05/08/2013
CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO
EE DR GERALDO PERLINGEIRO DE ABREU
ROSENDO EDUARDO ALPHONSE
1336989-7
1
PEBIA
05/08/2013
GOV VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
EE MARCOS GEBER SIRIO
JEMIMA RODRIGUES REIS GONCALVES
597557-8
3
EEBIA
19/04/2013
ITAJUBA
BRASOPOLIS
EE INACIO JOAO DE FARIA
TATIANA BALBUENA DIAS ANSELMO
1341836-3
1
PEBIA
05/09/2013
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE FERNANDO LOBO
YAN CARLOS GOMES VIANNA
1344952-5
1
PEBIA
02/10/2013
NOVA ERA
SAO DOMINGOS DO PRATA
EE VICENTE DE PAULA FRAGA
GREICIELE NUNES ARAUJO FERREIRA
1315270-7
2
PEBIA
26/08/2013
PARA DE MINAS
FLORESTAL
EE SERAFIM RIBEIRO DE REZENDE
KELY MARA SANTOS DINIZ XAVIER
1226501-3
2
PEBIA
03/01/2014
PASSOS
DELFINOPOLIS
EE PROFESSORA NEIVA MARIA LEITE
FRANSERGIO GARCIA BRAZ
1331499-2
2
PEBIA
05/08/2013
UBERABA
FRONTEIRA
EE JOAO KOPKE
VITOR BASSI MAZZONI
1326831-3
2
PEBIA
12/09/2013
UBERABA
UBERABA
EE PROFESSORA NEIDE OLIVEIRA GOMES
ANDREA DE CASTRO RALIZE
547655-1
2
PEBIA
21/11/2013
Belo Horizonte, 18 de junho de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
24 574633 - 1
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 1429 /2014
A Secretária de Estado de Educação em exercício, revoga, a pedido do servidor, a contar de 03/02/2014, no Ato n.º 2779/2013, de afastamento
da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “Minas Gerais” de
03/10/2013, por motivo de cancelamento do pedido, a parte referente a:
Código
PROVIMENTO
SRE
Município
Lotação
Nome
MaSP Adm CARGO DE
Escola
EFETIVO
EE
DR
HUMBERTO
LUZIA
APARECIDA
CAXAMBU SAO LOURENCO 5174149
PEBIF
SANCHES
ARANTES MEIRELLES 329919-5 1
Belo Horizonte, 24 de junho de 2014
MARIA SUELI DE OLIVEIRA PIRES
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
24 574566 - 1
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 1428/2014
A Secretária de Estado de Educação em exercício, revoga, a pedido do servidor, a contar de 01/02/2013, no Ato n.º 3414/2012, de afastamento
da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “Minas Gerais” de
22/09/2012, por motivo de cancelamento do pedido, a parte referente a:
Código
CARGO DE PROVIMENTO
SRE
Município
Lotação
Nome
MaSP
Adm
Escola
EFETIVO
POUSO
POUSO
EE
PROFA
MARIANA
MARIA
DE
LOURDES
5056545
329221-6
1
PEBIIL
ALEGRE
ALEGRE
P FERNANDES
DA SILVA GARCIA
Belo Horizonte, 24 de junho de 2014
MARIA SUELI DE OLIVEIRA PIRES
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
24 574561 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2633 de 12 de junho de 2014.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na
Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional à ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, relacionada a seguir.
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DE VENCIMENTO BÁSICO
SRE: PASSOS
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
MaSP - DV
334580-8
Nome do Servidor
NATÉRCIA SILVA
Nº Adm.
Carreira
01
PEB
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
III
A
IV
A
Vigência
30/06/2008
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 12 de junho de 2014.
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
24 574758 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o art. 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e
considerando o Parecer nº 021/2014 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº 2369, de 12
de agosto de 2013, e alterada pela Resolução SEE n° 2578, de 31 de
março de 2014, conclui pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto
pelo servidor MARCO ANTÔNIO PEIXOTO, MaSP 1.003.780-2,
cargo PEB IA, admissão 1, em exercício na EE da “Cidade Industrial”/
Uberlândia, SRE Uberlândia, por motivo de não satisfazer as condições
do estágio probatório, nos termos da alínea “C” do art. 106 da Lei nº
869, de 05 de julho de 1952, e art. 30 a 34 do Decreto nº 43.764, de 04
de março de 2004.
Belo Horizonte, 18 de junho de 2014.
(a) Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
24 574596 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de
2007, e considerando o Parecer nº 025/2014 da Comissão Permanente
de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº
2369, de 12 de agosto de 2013, e alterada pela Resolução SEE n° 2578,
de 31 de março de 2014, conclui peloDEFERIMENTO do recurso
interposto pela servidora MARCIAMADORA D’ASSUNÇÃO GONÇALVES VILELA, Masp 281.375-6, cargo PEB IIO, admissão 1, em
exercício na EE “Embaixador José Bonifácio”/Barbacena, SRE Barbacena, referente ao período avaliatório de 1/1/2013 a 31/12/2013.
Belo Horizonte, 18 de jun ho de 2014.
(a) Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
24 574593 - 1
atos da senhora secretária
ATO Nº 1502/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Ana Paula Bezerra Matos de Azevedo,
MASP 1015681-8, PEBIIA/Língua Portuguesa – Admissão 1 e do
cargo PEBIA/Língua Portuguesa – Admissão 2, ambos os cargos com
lotação na EE “José de Alencar”, em Riachinho, para dar continuidade
ao curso de Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, em Montes Claros/
MG, no período a contar de 14/07/2014 a 31/12/2014 – SRE Unaí.
ATO Nº 1503/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de
afastamento do serviço à servidora Hanny Angeles Gomide, MASP
689502-3, cargo PEBIA/Biologia e Ciências – Admissão 2, lotada na
EE “Jerônimo Arantes”, em Uberlândia, para frequentar o curso de
Doutorado em Educação, ministrado pela Universidade Federal de
Uberlândia em Uberlândia/MG, no período a contar de 14/07/2014 a
31/12/2014 – SRE Uberlândia.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 23 de junho de 2014.
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
24 574728 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
DIRETOR: MARIA DE FÁTIMA PERILLO DE PAULA
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1478/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
CARMÓPOLIS DE MINAS
32689 - E.E. Lígia Beatriz Amaral
MASP 484424-7, Solange Aparecida Costa, PEBIA - admissão 1, a
contar de 02/04/2014.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1479/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011 designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
349313 – EE Professora Neide Oliveira Gomes
MASP 1319997-1, Francislene Fernandes dos Reis Nascimento,
EEBIA - admissão 1, DV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1480/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
068543 – EE Clorindo Burnier
MASP 842341-0, Simone Machado de Aguiar Torres, PEBIIF - admissão 1, a contar de 02/06/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1481 /2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
104051- E.E. Desembargador Moreira Santos
MASP 892145-4, Edilene Chaves Canazart, PEBIA – admissão 1, a
contar de 21/05/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1482/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
BARBACENA
15067- E.E. Dr. Alberto Vieira Pereira
MASP 848779-5, Maria de Fátima Amaral Teixeira, PEBIA – admissão
2, a contar de 04/04/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1483/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43109 - E.E. Júlio Soares
MASP 279590-4, Ana Maria de Carvalho Serafim, EEBIA - admissão
2, a contar de 08/03/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1484/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALDARES
43109 – E.E. Júlio Soares
MASP 365003-3, Giane Carla Nunes Inácio Barros, PEBIID – admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1485/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93, VI, da Constituição do Estado, dispensa, a pedido,
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
ÁGUA BOA
41726 – EE de Resplendor
MASP 436287-7, Joana D’Arc Sebe de Oliveira, ATBIVE, admissão 1,
PEBIA, admissão 3, DIII, a contar de 14/04/2014.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1486/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
ÁGUA BOA
41726 – EE de Resplendor
MASP 351009-6, Israel Rodrigues Pereira, PEBIA, admissão 1,
PEBIA, admissão 2, DII, a contar da publicação.
DISPENSA VICE- DIRETOR - ATO Nº 1487/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
POUSO ALEGRE
56430– EE Presidente Arthur da Costa e Silva
MASP 329240-6, Patrícia Monteiro Guerrero Lessa, PEBII I - admissão 1, a contar de 22/04/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1488/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
MARTINS SOARES
75485 – E.E. de Martins Soares
MASP 1131447-3, Elynaith Alves Pereira Emerick, PEBIA – admissão
1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1489/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, no
período de 14/03/1991 a 31/12/1991, admissão 1, para a função de vicediretor, à época exercida na EE Manoela Soares Bicalho, para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
MASP 332866-3, Neuza Pereira de Melo Machado
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1490/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
NOVA ERA
103616- E.E. da Vila Santa Rosa
MASP 868496-1, Sávio Barros Carneiro, PEBIA – admissão 1, a contar de 26/05/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1491/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
191213- E.E. Nacif Selim de Sales
MASP 353948-3, Maria do Carmo Alves Barros Silva, PEBIIE –
admissão 1, a contar de 16/05/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1492 /2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
191213 – E.E. Nacif Selim de Sales
MASP 980699-3, Maria Aparecida Moura, EEB1A – admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1493/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
LAGOA SANTA
9482 – E.E. Reparata Dias de Oliveira
MASP 883662-9, Alexandre Lage, PEBIA - admissão 1, DIII, a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1494/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
CAPELINHA
23272 – E.E. Coronel Coelho
MASP 345696-9, Maria Nádia Soares Chácara, PEBIB- admissão 1, a
contar de 12/02/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1495/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
CAPELINHA
23272 – E.E. Coronel Coelho
MASP 456962-0, Vânia Evaristo Cordeiro, EEBIIA – admissão 1, a
contar da publicação.
24 574811 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Diretor II: Dicíola das Graças Moraes
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 19/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Pedra Azul –
EE. Dep. João de Almeida, Masp. 370.352-7, Maria Júlia Gonçalves
Rodrigues Neves, a partir da data da publicação, referente ao ATBIV’I’
adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da ECF
nº 47/05, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 20/2014
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Tancredo Neves, Masp.
366.413-3, Rosilmar Mendes Santiago, PEBIIJ adm. 01, referente ao 5]
quinquênio de exercício a partir de 07/07/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
– ATO Nº 2/2014
Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria, nos
termos do inciso I, do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Pedra Azul – EE. Dep. João de Almeida, Masp. 370.352-7, Maria Júlia
Gonçalves Rodrigues Neves, ATBIV’I’ adm. 02, concedidas pelo atos
nº 07/95, nº 25/98, publicados respectivamente em 03/03/95 e 10/06/98,
02 meses e 08 dias, referente ao 1º decênio e 3º quinquênio de exercício, restando-lhe 02 meses e 22 dias.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/2014
Registra opção remuneratória, nos termos do art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada
pelo ar. 6.º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es): Divisópolis
– EE. Alberto Vicente Pereira, Masp. 371.036-5, Ademir Ribeiro da
Silva, ATBIIE e PEBT2A, adm. 03 e 01, pelo subsídio dos cargos de
provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir
de 13/06/2014.
19 573812 - 1
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 94/2014
Retifica, o(s) ato(s) Quinquênio, ao(s) servidor(es): Pedra Azul – EE.
Dep. João de Almeida, Masp. 370.352-7, Maria Júlia Gonçalves Rodrigues Neves, ATBIVI adm. 02, por motivo de incorreção nas vigências,
no ato nº 08/95, publicado em 03/03/95, onde se lê: 1º e 2º quinquênios
a contar de 24/06/94, leia-se: 1º e 2º quinquênios a contar de 04/04/94,
data do protocolo da contagem recíproca.
19 573813 - 1
SRE de Araçuaí
Diretora: Sandra Regina Batista de Moraes
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
143/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE José dos Santos Neiva, MaSP1076735-8,
Rosaura Maria Fonseca Martins, a partir de 02/04/14, referente ao
PEBT1A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 4310 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
144/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes, MaSP278344-7, Maria
José Rodrigues Alves, a partir da data da publicação, referente ao
PEB1C, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 15/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com
o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor(es): BERILO-EE de
Berilo, MaSP322081-1, Maria José Dias Gomes, a partir de 31/05/14,
referente ao cargo de PEB1F, 1º cargo;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
23/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: SALINAS-Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP638976-1, Wladênia Lazy
Cândido Mendes, PEB1A, 2º cargo, referente ao 7º biênio, a partir de
01/01/10;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 32/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM, MaSP278344-7,
Maria José Rodrigues Alves, referente ao saldo de 04 meses, cargo
PEB1C, 2º cargo;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 119/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP278344-7, Maria José Rodrigues
Alves, PEB1C, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/03/14;
ANULAÇÃO – ATO Nº 64/2014
ANULA NO ATO Nº 110/2014 referente ao(a) servidor(a): COMERCINHO-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP324264-1,
Maria Gorete Gomes Costa, PEB1A, 1º cargo, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 14/05/14,
por motivo de duplicidade de publicação;
ANULAÇÃO – ATO Nº 65/2014
ANULA NO ATO Nº 13/2014 referente ao(a) servidor(a): CHAPADA
DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP276420-7, Elizabeth Maria
do Socorro, PEBT1H/PUB, 1º cargo, na parte em que concedeu 01 mês
de férias-prêmio/afastamento, publicado em 02/04/14, por motivo de
desistência do servidor;
ANULAÇÃO – ATO Nº 66/2014
ANULA NO ATO Nº 104/2014 referente ao(a) servidor(a): MEDINAServidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP639432-4, Antônio Pereira Pedroso, ASB1A, admissão 01, na parte em que retificou