TJMG 05/06/2014 -Fch. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo
de Paula”, Masp: 439.640-4, Emília Eudete de Souza Santos, PEBIA,
adm. 01 a partir de 03/05/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
08 (oito) dias consecutivos, ao(s) servidor (es): Augusto de Lima –
Escola Estadual Afonso Soares de Freitas, Masp: 432.430-7, Maria
Celsa França Ferreira - ASBIF, adm. 01, a partir de 20/05/2014 e Masp:
833.173-8, Paulo Sérgio de França Pereira - ASBIF, adm. 01, a partir de
20/05/2014. Buenópolis – Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo,
Masp: 1.004.245-5, Aracele Souza Caccavone Primo, PEBIA, adm. 02,
a partir de 20/05/2014. Curvelo - Escola Estadual Eurípedes de Paula,
Masp: 439.640-4, Emília Eudete de Souza Santos, PEBIA, adm. 01 a
partir de 03/05/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 15 /2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do§ 4
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Corinto – Servidor sem
lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 432.062-8
- Maria das Graças Alves Assis ASB1F, adm. 01, referente ao 1‹ qüinqüênio de exercício, a partir de 01/06/2013.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 02 /2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor (es): Três Marias – Servidor sem lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp: 347.811-2 - Tânia Elizabet de Oliveira Carvalho, PEB1I, adm. 01, referente ao 6º qüinqüênio
magistério a partir de 11/10/2011.
RETIFICAÇAO - ATO Nº 31 /2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Qüinqüênio Magistério ao(s) servidores: Três Marias, Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP 244.635-9, Terezinha José de Mesquita
Vieira, EEBIA, adm. 02, Ato n° 27/2010 publicado em 25/11/2010, por
motivo de incorreção na vigência, Onde se lê: 3º qüinqüênio, a partir de
06/04/2007; Leia-se: 3º qüinqüênio, a partir de 06/03/2007.
RETIFICAÇAO ATO Nº 15 /2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária., ao(s) servidores: corinto - Servidora sem Lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria,, MASP 453.855-9, Maria da
Conceição de Almeida- ATB1/ID, adm. 01, Ato n‹ 45/2014 publicado
em 29/05/2014, por motivo de incorreção no Masp , Onde se lê: Masp:
435.855-9; Leia-se: Masp: 453.855-9.
RETIFICAÇAO ATO Nº 16 /2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária. Referente ao(s) servidores: Santo Hipólito - Servidora
sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP
616.289-5, Rosa Amélia Dayrell Siqueira Ribeiro da Glória - PEB1/
IA, adm. 01 Ato n‹ 19/2014 publicado em 27/03/2014, por motivo de
incorreção nos dias de exercício, Onde se lê: proporcional a 4.859 dias
de exercício; Leia-se: proporcional a 4.856 dias de exercício.
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SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 13/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e
com o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao servidor: DIVINÓPOLISServidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 484.739-8, Márcia Costa Quadros, PEB1G, Adm. 01, a partir de
22.11.2011, referente ao cargo de PEB1G, Adm. 01.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 20/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ITAÚNA- EE. “Prof. Gilka
Drumond de Faria, MaSP 1064.210-6, Luciana Isabel de Oliveira
Marcelino, PEB1A, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio a partir
de 02.07.2013; EE. “Santana”, MaSP 353.507-7, Maria do Carmo
Machado Pereira, PEB2C, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15.10.2013; EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP
950.123-0, Rosângela Alice Santos Silva, PEB2A, Adm. 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04.12.2012; MaSP 1075.257-4,
Sara Míriam Gonçalves Oliveira, PEB1A, Adm. 01, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 31.01.2013; EE. “Zezé Lima”,
MaSP 1099.135-4, Leila Aparecida de Andrade, PEBT1A, Adm. 01,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23.11.2012; JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”, MaSP 298.681-8, José Veloso
Neto, PEB2P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 20.07.2013; LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP
875.758-5, Luciana Fonseca de Castro Rezende, PEB2A, Adm. 01,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07.05.2011; EE.
“Dª Tilosa”, MaSP 484.389-2, Maria Alves Pereira, ASB1F, Adm. 01,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08.05.2013; EE.
“Helena Aparecida” Educação Especial, MaSP 1109.929-8, Ana Paula
Rezende Borges, AEB1B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04.10.2013; EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP
1049.056-3, Poliana de Castro Magalhães Santos, PEB1A, Adm. 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01.01.2013; MaSP
1116.455-5, Maria de Fátima Teixeira Castro, ASB1C, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03.11.2012; MaSP
1154.674-4, Lílian Vieira Santos, PEB1A, Adm. 01, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 19.11.2012; EE. “Virgínio Perillo”,
MaSP 265.043-0, Janice Ferreira Couto, PEB1A, Adm. 02, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02.08.2013; MaSP 891.765-0,
Marlete Lamounier de Miranda, PEB1A, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13.06.2013; LUZ- EE. “Comendador
Zico Tobias”, MaSP 619.060-7, Leonilda Aparecida da Silva, PEB1A,
exercendo cargo de D5, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04.08.2007; MaSP 619.060-7, Leonilda Aparecida da
Silva, PEB1A, exercendo cargo de D5, Adm. 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02.08.2012.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
AT0 Nº 12/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: OLIVEIRA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.318-6, Rosângela Campos da Silva Matos, ATB4J, Adm. 01, concedida pelo ato s/nº,
publicado em 20.12.1997, 01 mês e 28 dias, referente ao 3º quinquênio
de exercício, restando-lhe 09 meses e 02 dias.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 12/2014
REVOGA, no ato de concessão de gratificação por curso de pós-graduação a parte que se refere ao servidor: OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”, MaSP 337.310-7, Claudiane Gonçalves Vilela,
PEB2D, Adm. 01, o ato nº 05/2004, publicado em 27.03.2004, a partir
de 01.07.2008, por motivo de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do
artigo 21 da lei nº 15.784/2005.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 09/2014
REVOGA, O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: CARMO DO CAJURU- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 239.973-1, Vicentina de Camargos Grastiquini, ASB1M, Adm. 01, o ato publicado
em 01.10.2009, em razão de não ter completado idade, a partir de
30.05.2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
74/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP
239.973-1, Vicentina de Camargos Grastiquini, a partir de 02.06.2014,
referente ao ASB1M, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito á remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/a; NOVA SERRANA- EE. “Major
Agenor Lopes Cançado”, MaSP 264.999-4, Elisete Coelho Ribeiro
Paiva, a partir da data de publicação do ato, referente ao ATB3J, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05
com direito à remuneração integral, correspondente á carga horária de
135 h/a; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 265.318-6,

Rosângela Campos da Silva Matos, a partir da data de publicação do
ato, referente ao ATB4J, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito á remuneração integral,
correspondente á carga horária de 135 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
75/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifãnio”, MaSP 485.444-4, Elene
Maria de Jesus Santos, a partir da data de publicação do ato, referente
ao PEB2H, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente á carga horária de 109 h/a, sendo 001 h/a de
média quinquenal de exigência curricular; LAGOA DA PRATA- EE.
“José Teotônio de Castro”, MaSP 347.441-8, Marli Aparecida Pinto, a
partir da data de publicação do ato, referente ao PEB2I, Adm. 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 133 h/a, sendo 025 h/a de média quinquenal de dobra
de turno; MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 483.755-5, Normanda
Maria de Freitas, a partir de 02.04.2014, referente ao PEBT1A, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a, sendo 004 h/a de média quinquenal
de exigência curricular; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre
Paulo”, MaSP 347.293-3, Abigail Aparecida dos Santos Borges, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB1N, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 180 h/a sendo 72 h/a de média quinquenal de dobra de
turno; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP
324.651-9, Maria Cristina da Silva, a partir de 02.06.2014, referente ao
PEB2J, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
76/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: BAMBUÍ- EE. “Macionília Montijo”, MaSP 484.620-0, Maria
José Gomes de Oliveira Rodrigues, a partir de 02.04.2014, referente ao
PEB1A, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
à razão de 5359 dias, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a; DIVINÓPOLIS- EE. “Miguel Couto”, MaSP
265.362-4, Sônia Nunes de Aquino, referente ao PEB1A, Adm. 02, a
contar de 02.04.2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada EC/ 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
6533 dias de exercício ou proporcional, sendo a última remuneração
correspondente á carga horária de 108 h/a; ITAGUARA- EE. “Coronel Frazão”, MaSP 763.273-0, Zulmira Zila de Oliveira, a partir de
02.04.2014, referente ao PEBRT2A, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional 8939 dias de exercício ou proporcional,
sendo a última remuneração correspondente á carga horária de 108 h/a;
ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 481.114-7, Vera
Lúcia Ribeiro, a partir de 02.04.2014, referente ao ASB1F, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional 10.584 dias de exercício ou proporcional, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 135 h/a; ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP 352.773-6,
Maria Elizabeth Anacleto Liberato, a partir de 02.04.2014, referente ao
PEB1A, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
6716 dias de exercício ou proporcional, sendo a última remuneração
correspondente á carga horária de 117 h/a, sendo 009 h/a de média
quinquenal de exigência curricular; MaSP 761.284-9, Marlene Maria
Aparecida Ribeiro, a partir de 02.04.2014, referente ao ASB1F, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional 9540 dias de
exercício ou proporcional, sendo a última remuneração correspondente
á carga horária de 135 h/a; EE. “Profª Gilka Drumond de Faria”, MaSP
761.639-4, Nadir das Graças Dias, a partir de 02.04.2014, referente ao
ASB1F, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
9202 dias de exercício ou proporcional, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 135 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2014
ANULA, O ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao servidor: NOVA SERRANA- EE. “Major Agenor Lopes Cançado”,
MaSP 264.999-4, Elisete Coelho Ribeiro Paiva, ATB3J, Adm. 01, o ato
nº 71/2014, publicado em 29.05.2014, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo da servidora estar em
usufruto de férias prêmio.
LOTAÇÃO – ATO Nº 28/2014
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81,da
lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados em
07/02/2014: BAMBUÍ- Na EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP
764.133-5, Adriana Maria da Silva, PEB1A, 14 aulas, Sociologia,
Adm. 03, a contar de 28.02.2014; DIVINÓPOLIS- Na EE. “Martin
Cyprien”, MaSP 1320.524-0, Ronaldo Nogueira de Faria, PEB1A, 11
aulas, História, Adm. 02, a contar de 24.03.2014; NOVA SERRANANa EE. “Padre Lauro”, MaSP 1302.865-9, Graziele Crislei de Lacerda,
PEB1A, 16 aulas, Ciências/Biologia, Adm. 03, a contar de 28.02.2014.
03 566628 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2014
RETIFICA, O ATO, de Quinquênio magistério, referente ao servidor:
SÃO GONÇALO DO PARÁ- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 472.645-1, Cleuza Amaral Rosa,
PEBT1A, Adm. 01, por motivo de vigências incorretas, o ato publicado em 27.10.2005, Onde se lê: 5º quinquênio a partir de 21.08.2005,
Leia-se: 5º quinquênio a partir de 24.04.2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/2014
RETIFICA, OS ATOS, de Férias prêmio concessão, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
á aposentadoria, MaSP 332.887-9, Rosa Ferreira de Andrade Clemente,
PEB1A, Adm. 02, por motivo de incorreção nas vigências, os atos nº
32/2004 e 33/2011, publicados em 01.10.2004 e 01.09.2011, Onde se
lê: a partir de 09.04.2000 e a partir de 20.04.2006, Leia-se: a partir de
07.11.2000 e a partir de 18.08.2006; PAINS- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345.035-0, Jane Ferreira
da Silva, PEB2I, Adm. 01, por motivo de vigência incorreta, os atos s/nº
e 03/2007, publicados em 16.06.1994, 19.08.1999 e 08.03.2007, Onde
se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21.06.1993,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21.06.1993, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22.12.1998 e referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 21.12.2003, Leia-se: referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 03.08.1993, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31.01.1994, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 03.02.1999 e referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09.02.2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/2014
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio Época oportuna, referente ao servidor: OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 265.318-6,
Rosângela Campos da Silva Matos, ATB4J, Adm. 01, por motivo de
incorreção nas vigências, os atos nº 36/2004, 53/2007 e 32/2013, publicados em 17.12.2004, 08.11.2007 e 20.06.2013, Onde se lê: 03 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29.08.2001, 03
meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25.08.2007 e
03 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 24.08.2012,
Leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
10.09.2002, 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 09.09.2007 e 03 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 07.09.2012.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/2014
RETIFICA, O ATO de Retificação de férias prêmio época oportuna,
referente ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor aposentado, MaSP 240.334-3, Maria de Fátima Borges, ASB1M, Adm.
01, por motivo de publicação incorreta, o ato nº 45/97, publicado em
26.09.1997, Onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio, Leia-se:
03 meses referente ao 4º quinquênio, dos quais já usufruiu 01 mês a
contar de 04.06.1995 para acerto de sua vida funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2014
RETIFICA, OS ATOS de Férias prêmio afastamento, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 332.887-9, Rosa Ferreira de Andrade Clemente, PEB1A, Adm. 02, por motivo de instrução de serviço SCGRH/
DCCTA nº 01/06, o ato nº 31/2009, publicado em 04.06.2009, Onde se
lê: 01 mês referente ao 2º quinquênio a contar de 17.06.2009, Leia-se:
01 mês referente ao 3º quinquênio a contar de 17.06.2009; MaSP
484.672-1, Alice Batista Leite Silva, PEB2G, Adm. 01, por motivo de
instrução de serviço SCGRH/DCCTA nº 01/06, o ato nº 02/2011, publicado em 13.01.2011, Onde se lê: referente ao 3º e 4º quinquênios de
exercício a partir de 02.02.2011, Leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 02.02.2011; PASSA TEMPO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.060-0, Eni
das Dores Gouveia Resende, PEB2A, Adm. 01, por motivo de instrução de serviço SCGRH/DCCTA nº 01/06, os atos nº 34/2009 e 02/2011,
publicados em 19.06.2009 e 13.01.2011, Onde se lê: 01 mês referente
ao 4º quinquênio a contar de 03.08.2009 e 02 meses referente ao 4º
quinquênio a contar de 01.02.2011, Leia-se: 01 mês referente ao 5º
quinquênio a contar de 03.08.2009 e 02 meses referente ao 5º quinquênio a contar de 01.02.2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2014
RETIFICA, O ATO de Retificação de férias prêmio afastamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 332.887-9, Rosa Ferreira de
Andrade Clemente, PEB1A, Adm. 02, por motivo de instrução de serviço nº 01/06, o a to nº 37/2011, publicado em 07.09.2011, Onde se lê:
02 meses referente aos 2º e 3º quinquênios, Leia-se: 02 meses referente
ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2014
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio época determinada, referente
ao servidor: CARMO DA MATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 252.015-3, Maria Auxiliadora da Cruz, EEB2A, Adm. 02, por motivo de instrução de serviço
SCGRH/DCCTA nº 01/06, o ato publicado em 05.08.1999, Onde se
lê: 01 mês referente aos 1º e 2º quinquênios, Leia-se: 01 mês referente
ao 3º quinquênio
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2014
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio conversão em espécie, referente
ao servidor; CLÁUDIO- Servidor Aposentado, MaSP 256.292-4, Leile
Maria Gonçalves Amorim Araújo Costa, PEB2J, Adm. 01, por motivo
de incorreção no nome, o ato nº 16/2014, publicado em 15.05.2014,
Onde se lê: Leile Maria Gonçalves Amorim Araújo, Leia-se: Leile
Maria Gonçalves Amorim Araújo Costa.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2014
RETIFICA, O ATO de Revogação de Gratificação por Curso de PósGraduação, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Padre Matias
Lobato”, MaSP 298.784-0, Wilma Greco, PEB2E, Adm. 02, por motivo
de incorreção no nome, o ato nº 11/2014, publicado em 22.05.2014,
Onde se lê: Vilma Greco, Leia-se: Wilma Greco.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2014
RETIFICA, O ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
338.365-0, Aparecida de Lima Melo, PEBT1D, Adm. 01, por motivo
de publicação incorreta, o ato nº 107/2011, publicado em 07.09.2011,
Onde se lê: correspondente a carga horária de 108 h/a, Leia-se: correspondente a carga horária de 117 h/a, sendo 09 h/a de média quinquenal
de exigência curricular.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2014
RETIFICA, O ATO de Afastamento por motivo de luto, referente ao
servidor: SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”,
MaSP 1062.918-6, Maria Helena Vieira, ATB1C, Adm. 01, por motivo
de incorreção na data, o ato nº 14/2014, publicado em 29.05.2014,
Onde se lê: a partir de 216.04.2014, Leia-se: a partir de 26.04.2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2014
RETIFICA, O ATO nº 15/2014, publicado em 29.05.2014, de Afastamento por motivo de luto, por motivo de incorreção na fundamentação
legal do ato, Onde se lê: Nos termos da alínea “a” do art...., Leia-se: Nos
termos da alínea “b” do art.....
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014
RETIFICA, O ATO de Abono Família, referente ao servidor: ITAÚNAEE. “Santana”, MaSP 1132.710-3, Cristiane Moreira Santos Mariano,
PEB1A, Adm. 01, por motivo de incorreção no nome da escola, o ato
nº 06/2014, publicado em 29.05.2014, Onde se lê: EE. “de Itaúna”,
Leia-se: EE. “Santana”.
03 566629 - 1
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 04/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
ao servidor:
Processo Administrativo nº 61/2014
MaSP 332.876-2, E.C.M.S.
Maria da Conceição Araújo Maia
Diretora da DIPE – SRE/Divinópolis
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
13/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: NOVA SERRANAEE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 484.143-3, Eunice
Romano de Jesus, PEB1A, Adm. 02, referente ao 10º biênio, a partir
de 21.10.2011.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 14/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do
Espírito Santo”, MaSP 484.143-3, Eunice Romano de Jesus, PEB1A,
Adm. 02, referente ao 4º quinquênio a partir de 24.06.2011.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 21/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: LAGOA DA PRATAEE. “Chico Rezende”, MaSP 838.177-4, Juliana Resende Silva,
PEB1A, Adm. 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
01.08.2011; LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 374.817-5,
Maria do Carmo Carvalho Mendes, PEB2A, Adm. 02, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 11.10.2009; MaSP 843.777-4,
Lorena Consuelo Ferreira Mori, PEB1A, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14.03.2005 e referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 11.12.2008; MaSP 872.090-6, Silvana Batista
de Araújo,PEB2A, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 17.02.2012; MaSP 943.440-8, Mírian Aparecida Nascimento
Araújo, PEB1A, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 07.11.2012; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP
379.306-4, Maria Aparecida de Paula Trimolet, PEB1A, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03.05.2012; EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 311.574-8, Maria Antônia dos Santos Lopes,
ASB1I, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
08.08.2013; MaSP 330.333-6, Cecília Maria de Oliveira Santos Viana,
PEB2A, Adm. 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
27.09.2013; MaSP 762.605-4, Maria Aparecida da Silva, ASB1F, Adm.
01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23.01.2013;
EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 1055.028-3, Valéria Alexandra
da Silva, PEB1A, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 03.11.2012; EE. “Prof. Pinheiro Campos”, MaSP 1062.599-4,
Michelle Mendes Gabriel, PEB1A, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04.06.2013; OLIVEIRA/MORRO DO
FERRO- EE. “São João Batista”, MaSP 888.191-4, Rita de Cássia Silveira Andrade, PEB1A, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03.11.2012.

Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
77/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da EC/1989, do servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP
478.479-9, Elza Teixeira Amorim Ramos, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB1A, Adm. 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a com requisitos cumpridos até 31.03.2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
78/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: ITAÚNA- EE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 484.134-2, Dulce
Pereira de Camargos, a partir de 02.04.2014, referente ao PEB1A,
Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CR/88 com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
6309 dias de exercício ou proporcional, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 111 h/a, sendo 003 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
79/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: BAMBUÍ- EE. “Macionília Montijo”, MaSP 689.292-1, Maria
Célia Ferraz, a partir de 02.04.2014, referente ao PEB1A, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional à razão de 8048
dias de exercício ou proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 002 h/a de média quinquenal
de exigência curricular; ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP
485.722-3, Maria das Graças Honorato Campos, a partir de 02.04.2014,
referente ao ASB1A, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional 8998 dias de exercício ou proporcional, sendo a
última remuneração correspondente á carga horária de 135 h/a; MaSP
619.014-4, Jane Sueli de Sousa Oliveira, a partir de 02.04.2014, referente ao ATB1C, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional 4472 dias de exercício ou proporcional, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a; LAGOA DA
PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 761.732-7, Jandira
das Graças Pereira, a partir de 02.04.2014, referente ao ASB1F, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional 9221 dias de
exercício ou proporcional, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 135 h/a.
04 567300 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 05/2014
RETIFICA PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO nº
23/2014, publicada no MG de 22/05/2014, referente ao servidor:
IGUATAMA- E.E. Paula Carvalho, MaSP 379.960-8, C.P.C., PEB2J,
1º cargo, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: “MaSP
319.960-8. Leia-se: 379.960-8.”
RETIFICAÇÃO ATO Nº 06/2014
RETIFICA PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO nº
14/2014, publicada no MG de 22/05/2014, referente ao servidor: ITAGUARA- Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 298.789-9, C.M.F.M., PEB2P, 1º cargo, por motivo de
publicação incorreta, Onde se lê: “Decido pela manutenção...do 6º
quinquênio em 25/02/2010. Leia-se: Decido pela retificação do 6º quinquênio de 25/02/2010 para 19/03/2010.”
RETIFICAÇÃO ATO Nº 07/2014
RETIFICA PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO nº
130/2013, publicada no MG de 22/05/2014, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 347.297-4, A.A.O., PEB1D, 1º cargo, por motivo
de publicação incorreta, Onde se lê: “3º quinquênio em 29/09/2002.
Leia-se: 3º quinquênio em 29/06/2002.”
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/2014
RETIFICA, O ATO de Retificação de quinquênio magistério, referente ao servidor: SÃO GONÇALO DO PARÁ- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 472.645-1, Cleuza
Amaral Rosa, PEBT1A, Adm. 01, por motivo de vigências incorretas, efetivação após Estabilidade Judicial retroagiu a 25.02.1992, o ato
publicado em 06.05.2005, Onde se lê: 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios a partir
de 29.09.2004, Leia-se: 1º e 2º quinquênios a partir de 25.02.1992 data
da efetivação, 3º quinquênio a partir de 27.04.1995 e 4º quinquênio a
partir de 25.04.2000.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2014
RETIFICA, OS ATOS de Quinquênio administrativo, referente aos
servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP
380.381-4, Rosangela de Fátima Vieira, ATB2O, Adm. 01, por motivo
de incorreção na vigência, o ato nº 20/2010, publicado em 02.06.2010,
Onde se lê: a partir de 11.10.2009, Leia-se: a partir de 15.03.2009;
ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 619.014-4, Jane Sueli de
Sousa Oliveira, ATB1C, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 12/2009, publicado em 16.04.2009, Onde se lê: a partir de
20.07.2007, Leia-se: a partir de 01.01.2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/2014
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio concessão, referente ao servidor:
OLIVEIRA- EE. “Prof. Pinheiro Campos”, MaSP 1112.521-8, Antônio
Marcos Mourão Vilaça, PEB1A, Adm. 01, por motivo de incorreção na
quantidade de meses de concessão de férias prêmio, o ato publicado em
27.12.2012, Onde se lê: 06 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 08.11.2012, Leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 08.11.2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2014
RETIFICA, O ATO de Retificação de Férias prêmio em espécie,
referente ao servidor: ARCOS- EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP
339.723-6, Idelma Maria Dias Moreira Chagas, PEB2L, Adm. 02,
por motivo de incorreção no nome, o ato nº 05/2014, publicado em
22.05.2014, Onde se lê: Edelma Maria Dias Moreira Chagas, Leia-se:
Idelma Maria Dias Moreira Chagas.
04 567304 - 1

SRE de Janaúba
Diretora: Maria Eni Santos Fróes
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 017/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. por Invalidez a partir de
22/10/2008, pub. MG de 29/5/2014, de MaSP.312300-7, Tereza Rodrigues de Souza Oliveira, ASB1B, 1º cargo, onde se lê, ASB1I, leia-se,
ASB1B, motivo incorreção na publicação; NOVA PORTEIRINHA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a
partir de 22/5/2014, pub. MG de 22/5/2014, de MaSP.804611-2, Raquel
Pereira de Faria Santos, ASB1B, 1º cargo, onde se lê, Raquel Pereira
de Faria, leia-se, Raquel Pereira de Faria Santos, motivo incorreção na
publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 030/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 5º quinq.,
pub. MG de 3/3/2011, de MaSP.326083-3, Maria de Fátima Amorim,
PEBT1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 12/2/2009, leia-se, a partir de
16/6/2009, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 035/2014, pub. no MG de 29/5/2014.