Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo de Paula”, Masp: 439.640-4, Emília Eudete de Souza Santos, PEBIA, adm. 01 a partir de 03/05/2014. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08 (oito) dias consecutivos, ao(s) servidor (es): Augusto de Lima – Escola Estadual Afonso Soares de Freitas, Masp: 432.430-7, Maria Celsa França Ferreira - ASBIF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 12 de Junho de 2014 – 25 “Dona Tilosa”, MaSP 737.635-3, Barbara de Bessas Andrade, a partir de 02.04.2014, referente ao PEB1A, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, a 4560 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Maio de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 29/01/2004; Andrelândia, EE. “Gustavo Ernesto Alves”, MaSP: 334229-2, Magaly Maria de Mattos, PEBI D, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 003/2009, publicado em 22/01/09, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2007, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/2007; Barroso, EE. “Francisco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Diário do Executivo sor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Teófilo Otoni / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 25/06/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubr