TJGO 01/07/2019 -Fch. 1955 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019
MALDES JUIZA DE DIREITO GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA PROMOTOR DE
JUSTICA DENUNCIADO: PROCURADOR:
NR. PROTOCOLO
: 241420-20.2016.8.09.0129
AUTOS NR. : 334
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: MARCELO DE SOUZA
VITIMA
: ANA CAROLINA REIS DE OLIVEIRA
ADV IND
: 53623 GO - CALLUZA BRUNNA FERREIRA BATISTA E SI
DESPACHO
:
A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: 1) DEFIRO A SUBSTITUICAO
DAS ALEGACOES FINAIS ESCRITAS POR MEMORIAIS FINAIS ORAIS, CONFOR
ME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO; 2) NADA FO
I REQUERIDO PELAS PARTES NA FASE O DO ARTIGO 402 DO CPP; 3) ABRASE VISTA DOS AUTOS A DEFESA DO ACUSADO, PELO PRAZO DE 5 (CINCO) D
IAS, PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS
ESCRITOS; 4) JUNTADO OS MEMORIAIS FINAIS ESCRITOS PELA DEFESA, JU
NTE-SE NOVOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO, BEM COMO EVENTUAL
TEMPO DE PRISAO E VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. EM
SEGUIDA MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O PRESENTE QUE LIDO E ACHADO
CONFORME FOI DEVIDAMENTE ASSINADO. NADA MAIS EU, BRUNNA PEREIRA
DE PAIVA_________________, SECRETARIA DAS AUDIENCIAS, DIGITEI E S
UBSCREVO. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO GUILH
ERME VICENTE DE OLIVEIRA PROMOTOR DE JUSTICA ACUSADO(A)(S): DEFEN
SOR(A)(ES):
NR. PROTOCOLO
: 146772-77.2018.8.09.0129
AUTOS NR. : 749
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: JOSE ALDO BARBOSA DA SILVA
VITIMA
: JOANA DARC SOARES DA SILVA
DESPACHO
:
EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: TRATA-SE DE
INQUERITO, OBJETIVANDO A APURACAO DA PRATICA O CRIME DE AMEACA C
OM A LEI MARIA DA PENHA, INSERTO NO ARTIGO 147, CAPUT DO CP C/C L
EI 11.340/06. OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS, OCASIAO EM QUE FOI DESIG
NADA DATA PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA PRELIMINAR NA DATA DE HO
JE. A VITIMA APOS INTIMADA COMPARECEU NO ATO SOLENE. O MINISTERIO
, TENDO EM VISTA A RETRATACAO DA VITIMA REQUEREU A EXTINCAO DA PU
NIBILIDADE DO INDICIADO E CONSEQUENTEMENTE O ARQUIVAMENTO DOS AUT
OS. BREVE RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. ASSISTE RAZAO O MINISTE
RIO PUBLICO. ASSIM SENDO, CONSIDERANDO QUE A HOUVE MANIFESTACAO D
A RETRATACAO DA VITIMA E O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A DESISTEN
CIA DA ACAO DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO JOSE ALDO
BARBOSA DA SILVA, QUALIFICADO AS FLS. 05, NOS TERMOS DO ART. 107
, VI DO CODIGO PENAL. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS NOSS
AS CAUTELAS DE PRAXE. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. SENTENCA PUBLI
CADA EM AUDIENCIA. REGISTRA-SE. NADA MAIS. EU ______________ (ADR
IALESIA MARTINS NEVES), SECRETARIA DE AUDIENCIA, QUE LAVREI ESTE
TERMO. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO GUILHERM
E VICENTE DE OLIVEIRA PROMOTOR DE JUSTICA VITIMA:
NR. PROTOCOLO
: 151391-50.2018.8.09.0129
AUTOS NR. : 780
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: WEDER PEREIRA DE SOUZA
VITIMA
: RAFAELA MORAIS DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: TRATA-SE DE
INQUERITO, OBJETIVANDO A APURACAO DA PRATICA O CRIME DE AMEACA C
OM A LEI MARIA DA PENHA, INSERTO NO ARTIGO 140, CAPUT DO CP C/C L
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