TJGO 20/03/2019 -Fch. 1717 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III
Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019
Publicação: quinta-feira, 21/03/2019
O, APRESENTAREM ALEGACOES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. FINDADAS
AS PROVIDENCIAS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. A PRESENTE DECISAO
TEM FORCA DE OFICIO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 8 DE MARCO DE 2019.
CARLOS GUSTAVO F. DE MORAIS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 343250-86.2003.8.09.0128 ( 200303432505 )
AUTOS NR. : 1401
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: IVAN NUNES TEIXEIRA
VITIMA
: EROTIDES PEREIRA DA SILVA
ADV ACUS
: 20988 GO - ANA MARIA DE OLIVEIRA BOAVENTURA
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A EXECUCAO E A PUNIBILIDADE DO AGENTE
, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, IV, DO CP. P.I. PLANALTINA, 14 DE MAR
CO DE 2019. CARLOS GUSTAVO F. DE MORAIS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 246827-73.2017.8.09.0128
AUTOS NR. : 1742
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: MARCOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA
ADV ACUS
: 45255 GO - IGOR RAFAEL ARAUJO DE SANTANA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS. 73 E MANTENHO O REGI
ME SEMIABERTO PARA A CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA. SEM PRE
JUIZO, DETERMINO A IMEDIATA ABERTURA DO ROTEIRO DE PENAS E A JUNT
ADA DAS FOLHAS DE FREQUENCIA AO PERNOITE DO REGIME SEMIABERTO, RE
LATIVAS AO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE O MES DE OUTUBRO/2018 ATE A
PRESENTE DATA. COM A JUNTADA DOS DOCUMENTOS, DE-SE VISTA DOS AUT
OS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO ACERCA DO PEDIDO DE FL
S. 71. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 07 DE MARCO DE 2019. CA
RLOS GUSTAVO F. DE MORAIS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
312102-13.2010.8.09.0128
750
EXECUCAO PENAL
UILIAN LACERDA SANTOS
28612 GO - PEDRO DE PAULA RODRIGUES
20988 GO - ANA MARIA DE OLIVEIRA BOAVENTURA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A SUSTACAO DO REGIME PRISIONAL DO REEDU
CANDO UILIAN LACERDA SANTOS, INSERINDO-O PROVISORIAMENTE NO REGIM
E FECHADO, CONFORME FUNDAMENTO ACIMA DESCRITO. OFICIE-SE AO DIRET
OR DO PRESIDIO LOCAL PARA QUE, IMEDIATAMENTE, REINSIRA O REEDUCAN
DO NO REGIME FECHADO E, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, ENVIE A EST
E JUIZO COPIA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, COM A OITIVA DO REE
DUCANDO, ACERCA DA FALTA GRAVE NOTICIADA ACIMA (FALTAS AO PERNOIT
E - FLS. 154, 155, 160, 165, 177, 193, 200, 202, 203, 204, 206 E
207, NOS TERMOS DO ART. 59 DA LEP E SUMULA 533 DO STJ. APOS, DE-S
E VISTA AS PARTES PARA ALEGACOES NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. FIN
DADAS AS PROVIDENCIAS, A CONCLUSAO PARA DECISAO. CUMPRA-SE. PLANA
LTINA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAI
S JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
INDICIADO
Documento Assinado Digitalmente
:
974-88.2018.8.09.0128
: 63
: INQUERITO
: ALEXANDRE MIRANDA LIMA
MARCIO VINICIUS PINTO DE SOUZA BRITO
: TIAGO COSTA
LUCAS CARVALHO FERREIRA
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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