Seção III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 VIRTUDE DA PARALISACAO DOS AGENTES PENITENCIARIOS DO DISTRITO FE DERAL. EM SEGUIDA A MM. JUIZA DELIBEROU O SEGUINTE DESPACHO: EXPE CA-SE CARTA PRECATORIA DE JUSTIFICACAO AO JUIZO DA VARA DE EXECUC OES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL, A FIM DE PROCEDER A OITIVA DO REE DUCANDO. APOS O RETORNO DA CARTA PRECATORIA, DE-SE VISTAS DOS AUT OS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSORIA PUBL

Seção III ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 O, APRESENTAREM ALEGACOES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. FINDADAS AS PROVIDENCIAS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. A PRESENTE DECISAO TEM FORCA DE OFICIO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 8 DE MARCO DE 2019. CARLOS GUSTAVO F. DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 343250-86.2003.8.09.0128 ( 200303432505 ) AUTOS NR. : 1401 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IVAN NUNES TEIXEIRA

Seção III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 NR. PROTOCOLO : 371099-42.2012.8.09.0120 AUTOS NR. : 192 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FPS VITIMA : ASC ADV ACUS : 42615 GO - MIRANDA NUNES DE OLIVEIRA DESPACHO : ASSIM, RECONHECO A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA NO PRESENTE FEITO, EM SUA MODALIDADE RETROATIVA, AO TEMPO EM QUE DECLARO EXTINCAO A PUNIBILIDADE DE CRISTIANO MARTINS DE MORAIS, COM FUNDAMEN

Seção III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 ITO NR. PROTOCOLO : 5572-12.2018.8.09.0120 AUTOS NR. : 12 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA SILVA ADV ACUS : 50056 GO - JAIRON DA COSTA RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO: 201800055727 DESPACHO DIANTE INFORMACAO DE FL. 03, ABR A-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, VOLVAM CONCLUSOS. PARAUNA , 31 DE JANEIRO DE 2018. WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI

Seção III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCIO JOSE DE JESUS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PLEITO MINISTERIAL DE FLS. 26/29, PARA D ETERMINAR A REGRESSAO PROVISORIA DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA DO REEDUCANDO MARCIO JOSE DE JESUS, TRANSFERINDO-O PARA O REGIME FECHADO. EXPECAM O MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO REEDUCANDO, DEVENDO NELE CONSTAR O PRAZO DE VALIDADE CON

Seção III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 ACUSADO : LEONARDO DE SOUZA LINHARES ADV ACUS : 24723 DF - MIGUEL SOUZA GOMES DESPACHO : AUTOS N 200902935830 DESPACHO O REEDUCANDO DEIXOU DE CUMPRIR AS C ONDICOES IMPOSTAS AO SEU REGIME, CONFORME CERTIDAO DE FL.105 O QU E JA ENSEJARIA UM PRONUNCIAMENTO ACERCA DE POSSIVEL REGRESSAO DEF INITIVA DE REGIME CONFORME ART. 118, INCISO I DA LEP. NO ENTANTO, A JURISPRUDENCIA EN

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ADV ACUS : 39932 GO - EDUARDA MIRANDA DA COSTA BERNARDES DESPACHO : O REEDUCANDO JOAO CARLOS DOS SANTOS, NAO VEM COMPARECENDO OS PERN OITES NA CADEIA PUBLICA, CONFORME FICHAS DE FREQUENCIA ENCAMINHAD AS A ESTE JUIZO. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. DECIDO. DA ANALISE CO NTIDA DOS AUTOS EXTRAI-SE QUE O REEDUCANDO TEM FALTADO REITERADAS VEZES AO PERNOITE NA CADEIA PUBLICA LO

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E ANOTACOES DE ESTILO. PUBLIQ UE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. EDEIA GO, 21 DE MARCO DE 2017. HE RMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 412313-64.2016.8.09.0090 431 FLAGRANTE/INQUERITO SP IBR IRA ADV IND : 48596 GO - JOSUE HANYS MACIEL COELHO DESPACHO : ASSIM, RECEBO A DENUNCIA

Seção III ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 O COM A PRESENTE ACAO PENAL, TRATANDO-SE EXCLUSIVAMENTE DE INDAGA CAO DA DEFESA ACERCA DA CONDUTA PESSOAL DE UMA DAS TESTEMUNHAS DO PROCESSO. 5 CONSIDERANDO QUE O ACUSADO DOUGLAS ROCHA DOS SANTOS JA APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO POR MEIO DE DEFENSOR CONSTITUID O (FLS. 116/120) E NAO VISLUMBRANDO A OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ART. 397, DO CPP, DET

Seção III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 ADV ACUS : 39932 GO - EDUARDA MIRANDA DA COSTA BERNARDES DESPACHO : PROCESSO EM ORDEM. NO MAIS, NAO VISLUMBRO QUALQUER EQUIVOCO NO AT ESTADO DE PENA EMITIDO AS FLS. 832/835 RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO-O . NO MAIS, AGUARDE-SE REGULAR CUMPRIMENTO DE PENA. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 196397-60.1998.8.09.0136 ( 9801963972 ) 105 EXEC