TJGO 21/07/2015 -Fch. 1716 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015
JUIZ DE DIREITO : JOVIANO CARNEIRO NETO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 411318-61.2009.8.09.0166 ( 200904113188 )
AUTOS NR. : 155
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: FRANCISCO RICETO JUNIOR
VITIMA
: JORDANA NOGUEIRA RICETO
DESPACHO
:
DESTA FEITO, DECLARO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSAMEN
TO E JULGAMENTO DO FEITO E, CONSEQUENTEMENTE, DETERMINO A REMESSA
DOS AUTOS A COMARCA DE ISRAELANDIA/GO. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
ATENDA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 374078-04.2010.8.09.0166
AUTOS NR. : 235
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: ROSIVANIA RICARTE BATISTA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 14021 GO - MARIA GONCALVES DA SILVA
ADV REQDO
: 24537 GO - ROMEU BARBOSA REZENDE
DESPACHO
:
VISUALIZO HIGIDOS OS PRESSUPOSTOS LEGAIS E, ASSIM, RECEBO O RECUR
SO DE APELACAO DE FLS. 116/125, APENAS EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO,
ANTE O CARATER ALIMENTAR DO BENEFICIO CONCEDIDO, O QUE IMPOSSIBIL
ITA O SEU RECEBIMENTO NO EFEITO SUSPENSIVO1. DETERMINO, ENTAO, EM
PRIMEIRO LUGAR: INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO LEGAL, CON
TRARRAZOAR O REFERIDO APELO. ENCARTADA A RESPOSTA RECURSAL, AO EG
REGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO, COM NOSSAS SINCERAS
HOMENAGENS. ATENDA-SE. PROVIDENCIE-SE. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 284739-97.2011.8.09.0166
AUTOS NR. : 147
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: RENATO RODRIGUES SILVA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 14021 GO - MARIA GONCALVES DA SILVA
ADV REQDO
: 9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, RECONHECO O ERRO MATERIAL NA SENTENCA DE FLS.
57/58, E DETERMINO QUE SE REGISTRE A REAL REDACAO DO ITEM A DA PA
RTE DISPOSITIVA DA SENTENCA DA SEGUINTE FORMA: A) IMPLEMENTAR A P
ARTE AUTORA O BENEFICIO DE PENSAO POR MORTE SEGURADO ESPECIAL, (D
IB: 06.12.2010), NO VALOR A SER CALCULADO PELO INSS. NO MAIS, MAN
TENHO INCOLUMES OS DEMAIS TERMOS DA MENCIONADA SENTENCA. CUMPRA-S
E A REFERIDA SENTENCA COM AS ALTERACOES TRAZIDAS PELA PRESENTE DE
CISAO. COM O TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISAO VISTAS A AUTARQUIA
REQUERIDA PARA QUE SEJA IMPLANTADO O BENEFICIO. IMPLANTADO O BEN
EFICIO, CUMPRA-SE AS DEMAIS DETERMINACOES DA DECISAO QUE RECEBEU
O RECURSO. INTIMEM-SE. ATENDA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 201115-82.2013.8.09.0166
AUTOS NR. : 67
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: POLYANA ALVES DE FREITAS
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 14021 GO - MARIA GONCALVES DA SILVA
ADV REQDO
: 9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. : 20102011159 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERE
NTE : POLYANA ALVES DE FREITAS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
1716 de 2684