TJDFT 26/03/2019 -Fch. 595 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 58/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019
N. 0006063-63.2014.8.07.0007 - AGRAVO INTERNO CÍVEL - A: JOSE LUIS PEREIRA LIMA. A: LEDA MARCIA ROCHA DE
ALBUQUERQUE. Adv(s).: DF0005351A - LUIZ CEZAR DA SILVA, DF0041208A - ERIC GUSTAVO DE GOIS SILVA. R: ANDERSON QUEIROZ
ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CAROLINE QUEIROZ FIGUERAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELISABETH SILVA QUEIROZ.
Adv(s).: DF0012855A - EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS. R: GRACE KELLY QUEIROZ DE ABREU. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
HERBERT RODRIGUES QUEIROZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: IZABEL CRISTINA SILVA QUEIROZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: JESUITA SILVA QUEIROZ. Adv(s).: DF0012855A - EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS. R: JUAREZ SILVA QUEIROZ. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: MARCINE QUEIROZ ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DAS NEVES MEDEIROS QUEIROZ. Adv(s).:
RN1511200A - GUILHERME DE MELO MEDEIROS QUEIROZ. R: SIMARIA QUEIROZ ARAUJO MAXIMO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
SINESIO SILVA ARAUJO. Adv(s).: DF4322800A - DAWIDSON DA SILVA ARAUJO. R: STENIO MEDEIROS QUEIROZ. Adv(s).: RN1511200A
- GUILHERME DE MELO MEDEIROS QUEIROZ. R: VERA LUCIA QUEIROZ TREVISOL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WALTER SILVA
QUEIROZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DAVIDSON QUEIROZ ARAUJO. Adv(s).: DF4322800A - DAWIDSON DA SILVA ARAUJO. R:
ROBERT RODRIGUES QUEIROZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0006063-63.2014.8.07.0007
Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: JOSE LUIS PEREIRA LIMA, LEDA MARCIA ROCHA DE ALBUQUERQUE
AGRAVADO: ANDERSON QUEIROZ ARAUJO, CAROLINE QUEIROZ FIGUERAS, ELISABETH SILVA QUEIROZ, GRACE KELLY QUEIROZ
DE ABREU, HERBERT RODRIGUES QUEIROZ, IZABEL CRISTINA SILVA QUEIROZ, JESUITA SILVA QUEIROZ, JUAREZ SILVA QUEIROZ,
MARCINE QUEIROZ ARAUJO, MARIA DAS NEVES MEDEIROS QUEIROZ, SIMARIA QUEIROZ ARAUJO MAXIMO, SINESIO SILVA ARAUJO,
STENIO MEDEIROS QUEIROZ, VERA LUCIA QUEIROZ TREVISOL, WALTER SILVA QUEIROZ, DAVIDSON QUEIROZ ARAUJO, ROBERT
RODRIGUES QUEIROZ D E S P A C H O Agravo Interno em Apelação - Intimação dos Agravados Intimem-se os agravados, para se manifestarem
sobre o Agravo Interno interposto (ID 7827185), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.021, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil
e do artigo 265, parágrafo 2º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Por fim, conclusos. I. BRASÍLIA,
DF, 25 de março de 2019 16:26:50. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
N. 0006063-63.2014.8.07.0007 - AGRAVO INTERNO CÍVEL - A: JOSE LUIS PEREIRA LIMA. A: LEDA MARCIA ROCHA DE
ALBUQUERQUE. Adv(s).: DF0005351A - LUIZ CEZAR DA SILVA, DF0041208A - ERIC GUSTAVO DE GOIS SILVA. R: ANDERSON QUEIROZ
ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CAROLINE QUEIROZ FIGUERAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELISABETH SILVA QUEIROZ.
Adv(s).: DF0012855A - EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS. R: GRACE KELLY QUEIROZ DE ABREU. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
HERBERT RODRIGUES QUEIROZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: IZABEL CRISTINA SILVA QUEIROZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: JESUITA SILVA QUEIROZ. Adv(s).: DF0012855A - EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS. R: JUAREZ SILVA QUEIROZ. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: MARCINE QUEIROZ ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DAS NEVES MEDEIROS QUEIROZ. Adv(s).:
RN1511200A - GUILHERME DE MELO MEDEIROS QUEIROZ. R: SIMARIA QUEIROZ ARAUJO MAXIMO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
SINESIO SILVA ARAUJO. Adv(s).: DF4322800A - DAWIDSON DA SILVA ARAUJO. R: STENIO MEDEIROS QUEIROZ. Adv(s).: RN1511200A
- GUILHERME DE MELO MEDEIROS QUEIROZ. R: VERA LUCIA QUEIROZ TREVISOL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WALTER SILVA
QUEIROZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DAVIDSON QUEIROZ ARAUJO. Adv(s).: DF4322800A - DAWIDSON DA SILVA ARAUJO. R:
ROBERT RODRIGUES QUEIROZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0006063-63.2014.8.07.0007
Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: JOSE LUIS PEREIRA LIMA, LEDA MARCIA ROCHA DE ALBUQUERQUE
AGRAVADO: ANDERSON QUEIROZ ARAUJO, CAROLINE QUEIROZ FIGUERAS, ELISABETH SILVA QUEIROZ, GRACE KELLY QUEIROZ
DE ABREU, HERBERT RODRIGUES QUEIROZ, IZABEL CRISTINA SILVA QUEIROZ, JESUITA SILVA QUEIROZ, JUAREZ SILVA QUEIROZ,
MARCINE QUEIROZ ARAUJO, MARIA DAS NEVES MEDEIROS QUEIROZ, SIMARIA QUEIROZ ARAUJO MAXIMO, SINESIO SILVA ARAUJO,
STENIO MEDEIROS QUEIROZ, VERA LUCIA QUEIROZ TREVISOL, WALTER SILVA QUEIROZ, DAVIDSON QUEIROZ ARAUJO, ROBERT
RODRIGUES QUEIROZ D E S P A C H O Agravo Interno em Apelação - Intimação dos Agravados Intimem-se os agravados, para se manifestarem
sobre o Agravo Interno interposto (ID 7827185), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.021, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil
e do artigo 265, parágrafo 2º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Por fim, conclusos. I. BRASÍLIA,
DF, 25 de março de 2019 16:26:50. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
N. 0703749-51.2019.8.07.0000 - AGRAVO INTERNO CÍVEL - A: MONI IMOVEIS LTDA - ME. Adv(s).: DF0023173A - LEONARDO DE
FREITAS COSTA. R: RESIDENCIAL FONTANA DI MARIAAID. Adv(s).: DF3575300A - ANDRE SARUDIANSKY. R: SWAMI BRASILIA MACHADO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ROMULO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0010398A - PERPETUA DA GUIA COSTA RIBAS. T: CAIXA ECONOMICA
FEDERAL. Adv(s).: RS6232500A - PATRICIA FREYER, DF0043986A - GUSTAVO DAL BOSCO. T: GUSTAVO DAL BOSCO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: PATRICIA FREYER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0703749-51.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO
INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: MONI IMOVEIS LTDA - ME AGRAVADO: RESIDENCIAL FONTANA DI MARIAAID, SWAMI BRASILIA
MACHADO, ROMULO DE OLIVEIRA D E S P A C H O Considerando-se o agravo interno interposto contra a decisão monocrática que deferiu
parcialmente a antecipação da tutela recursal no agravo de instrumento, intime-se novamente a recorrida para apresentar contrarrazões ao novo
recurso, nos termos do artigo art. 1.021, § 2º, do CPC/2015. Brasília-DF, 25 de março de 2019. ANA CANTARINO Relatora
N. 0703749-51.2019.8.07.0000 - AGRAVO INTERNO CÍVEL - A: MONI IMOVEIS LTDA - ME. Adv(s).: DF0023173A - LEONARDO DE
FREITAS COSTA. R: RESIDENCIAL FONTANA DI MARIAAID. Adv(s).: DF3575300A - ANDRE SARUDIANSKY. R: SWAMI BRASILIA MACHADO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ROMULO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0010398A - PERPETUA DA GUIA COSTA RIBAS. T: CAIXA ECONOMICA
FEDERAL. Adv(s).: RS6232500A - PATRICIA FREYER, DF0043986A - GUSTAVO DAL BOSCO. T: GUSTAVO DAL BOSCO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: PATRICIA FREYER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0703749-51.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO
INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: MONI IMOVEIS LTDA - ME AGRAVADO: RESIDENCIAL FONTANA DI MARIAAID, SWAMI BRASILIA
MACHADO, ROMULO DE OLIVEIRA D E S P A C H O Considerando-se o agravo interno interposto contra a decisão monocrática que deferiu
parcialmente a antecipação da tutela recursal no agravo de instrumento, intime-se novamente a recorrida para apresentar contrarrazões ao novo
recurso, nos termos do artigo art. 1.021, § 2º, do CPC/2015. Brasília-DF, 25 de março de 2019. ANA CANTARINO Relatora
DECISÃO
N. 0703861-51.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO
IMOBILIARIO. Adv(s).: DF0035977A - FERNANDO RUDGE LEITE NETO, DF0033896A - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR. R:
ANDRE JORGE CORREA DA SILVA. Adv(s).: DF0030936A - MARCIO LIMA DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo:
0703861-51.2018.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: OPPORTUNITY FUNDO DE
INVESTIMENTO IMOBILIARIO EMBARGADO: ANDRE JORGE CORREA DA SILVA D E C I S Ã O Inicialmente, apesar da divergência sobre a
possibilidade de oposição de Embargos de Declaração em face de Despacho sem cunho decisório, em atenção aos Princípios da Cooperação e
da Primazia do Mérito, além da possibilidade de aprimorar a prestação jurisdicional, conheço do presente recurso. Os Embargos de Declaração
tem fundamentação vinculada. Prestam, pois, a sanar obscuridade, omissão ou contradição existente na decisão embargada. O embargante
sustenta a existência de contradição no Despacho recorrido, haja vista a inexistência de previsão legal para o recolhimento do preparo em
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