TJDFT 15/01/2018 -Fch. 536 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 10/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de janeiro de 2018
A: ANA JOSEFINA DE CARVALHO GARCIA. A: MARIA DE SALETE RIOS TEIXEIRA DE CARVALHO. A: DIMAS TADEU TEIXEIRA DE
CARVALHO. A: FERNANDA BULGAKAU TEIXEIRA DE CARVALHO PEDROZA. A: DANIELLE BULGAKAU TEIXEIRA DE CARVALHO. A:
LOUISE BULGAKAU TEIXEIRA DE CARVALHO. A: NORMANDO CARDOSO TEIXEIRA DE CARVALHO. A: ANGELA CARDOSO TEIXEIRA
DE CARVALHO. Adv(s).: DF03640 - LEDA MARIA LINS TEIXEIRA DE CARVALHO, DF13829 - NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO.
R: ANNEMARIE SUZANA ELISABET TEIXEIRA DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SUZANA ELIZABETE TEIXEIRA DE
CARVALHO PALANTI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SERGIO TEIXEIRA DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ROBERTO
TEIXEIRA DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELISABETE TEIXEIRA DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número
do processo: 0724193-73.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MANOEL TEIXEIRA DE CARVALHO NETO,
JOAO DA CRUZ TEIXEIRA DE CARVALHO, TARCILA LINS TEIXEIRA DE CARVALHO, PAULO ARGOLO DA CRUZ RIOS FILHO, LEDA
MARIA LINS TEIXEIRA DE CARVALHO, NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO, RAYMUNDO GERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO, MARIA
JOSE TEIXEIRA DE CARVALHO SBROCCO, MARIA DA CONCEICAO RIOS TEIXEIRA DE CARVALHO, ANTONIO OLYMPIO TEIXEIRA DE
CARVALHO, IARA TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA REGINA TEIXEIRA DE CARVALHO, EVA MARIA TEIXEIRA SA TELES, JACI THRON DE
CARVALHO MORGADO, ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR, ANA LUIZA DA CRUZ RIOS SANDOVAL, PEDRO TEIXEIRA
DA CRUZ RIOS, RICARDO TEIXEIRA DA CRUZ RIOS, GLORIA BERNADETE CHAMORRO SPELLMEIER, ANA JOSEFINA DE CARVALHO
GARCIA, MARIA DE SALETE RIOS TEIXEIRA DE CARVALHO, DIMAS TADEU TEIXEIRA DE CARVALHO, FERNANDA BULGAKAU TEIXEIRA
DE CARVALHO PEDROZA, DANIELLE BULGAKAU TEIXEIRA DE CARVALHO, LOUISE BULGAKAU TEIXEIRA DE CARVALHO, NORMANDO
CARDOSO TEIXEIRA DE CARVALHO, ANGELA CARDOSO TEIXEIRA DE CARVALHO RÉU: ANNEMARIE SUZANA ELISABET TEIXEIRA
DE CARVALHO, SUZANA ELIZABETE TEIXEIRA DE CARVALHO PALANTI, SERGIO TEIXEIRA DE CARVALHO, ROBERTO TEIXEIRA DE
CARVALHO, ELISABETE TEIXEIRA DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se carta precatória, conforme já determinado em
decisão de ID 12068604 páginas 1-2. BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2018 15:06:54. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito
N. 0724193-73.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MANOEL TEIXEIRA DE CARVALHO NETO. A: JOAO DA CRUZ
TEIXEIRA DE CARVALHO. A: TARCILA LINS TEIXEIRA DE CARVALHO. A: PAULO ARGOLO DA CRUZ RIOS FILHO. A: LEDA MARIA LINS
TEIXEIRA DE CARVALHO. A: NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO. A: RAYMUNDO GERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO. A: MARIA
JOSE TEIXEIRA DE CARVALHO SBROCCO. A: MARIA DA CONCEICAO RIOS TEIXEIRA DE CARVALHO. A: ANTONIO OLYMPIO TEIXEIRA
DE CARVALHO. A: IARA TEIXEIRA DE CARVALHO. A: ANA REGINA TEIXEIRA DE CARVALHO. A: EVA MARIA TEIXEIRA SA TELES. A: JACI
THRON DE CARVALHO MORGADO. A: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR. A: ANA LUIZA DA CRUZ RIOS SANDOVAL.
A: PEDRO TEIXEIRA DA CRUZ RIOS. A: RICARDO TEIXEIRA DA CRUZ RIOS. A: GLORIA BERNADETE CHAMORRO SPELLMEIER.
A: ANA JOSEFINA DE CARVALHO GARCIA. A: MARIA DE SALETE RIOS TEIXEIRA DE CARVALHO. A: DIMAS TADEU TEIXEIRA DE
CARVALHO. A: FERNANDA BULGAKAU TEIXEIRA DE CARVALHO PEDROZA. A: DANIELLE BULGAKAU TEIXEIRA DE CARVALHO. A:
LOUISE BULGAKAU TEIXEIRA DE CARVALHO. A: NORMANDO CARDOSO TEIXEIRA DE CARVALHO. A: ANGELA CARDOSO TEIXEIRA
DE CARVALHO. Adv(s).: DF03640 - LEDA MARIA LINS TEIXEIRA DE CARVALHO, DF13829 - NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO.
R: ANNEMARIE SUZANA ELISABET TEIXEIRA DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SUZANA ELIZABETE TEIXEIRA DE
CARVALHO PALANTI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SERGIO TEIXEIRA DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ROBERTO
TEIXEIRA DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELISABETE TEIXEIRA DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número
do processo: 0724193-73.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MANOEL TEIXEIRA DE CARVALHO NETO,
JOAO DA CRUZ TEIXEIRA DE CARVALHO, TARCILA LINS TEIXEIRA DE CARVALHO, PAULO ARGOLO DA CRUZ RIOS FILHO, LEDA
MARIA LINS TEIXEIRA DE CARVALHO, NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO, RAYMUNDO GERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO, MARIA
JOSE TEIXEIRA DE CARVALHO SBROCCO, MARIA DA CONCEICAO RIOS TEIXEIRA DE CARVALHO, ANTONIO OLYMPIO TEIXEIRA DE
CARVALHO, IARA TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA REGINA TEIXEIRA DE CARVALHO, EVA MARIA TEIXEIRA SA TELES, JACI THRON DE
CARVALHO MORGADO, ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR, ANA LUIZA DA CRUZ RIOS SANDOVAL, PEDRO TEIXEIRA
DA CRUZ RIOS, RICARDO TEIXEIRA DA CRUZ RIOS, GLORIA BERNADETE CHAMORRO SPELLMEIER, ANA JOSEFINA DE CARVALHO
GARCIA, MARIA DE SALETE RIOS TEIXEIRA DE CARVALHO, DIMAS TADEU TEIXEIRA DE CARVALHO, FERNANDA BULGAKAU TEIXEIRA
DE CARVALHO PEDROZA, DANIELLE BULGAKAU TEIXEIRA DE CARVALHO, LOUISE BULGAKAU TEIXEIRA DE CARVALHO, NORMANDO
CARDOSO TEIXEIRA DE CARVALHO, ANGELA CARDOSO TEIXEIRA DE CARVALHO RÉU: ANNEMARIE SUZANA ELISABET TEIXEIRA
DE CARVALHO, SUZANA ELIZABETE TEIXEIRA DE CARVALHO PALANTI, SERGIO TEIXEIRA DE CARVALHO, ROBERTO TEIXEIRA DE
CARVALHO, ELISABETE TEIXEIRA DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se carta precatória, conforme já determinado em
decisão de ID 12068604 páginas 1-2. BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2018 15:06:54. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito
N. 0739333-50.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JONATHAN DE ASSIS SOUSA. Adv(s).: DF28025 - VANESSA
CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA, DF27709 - JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA. R: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO
SEGURO DPVAT S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0739333-50.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM (7) AUTOR: JONATHAN DE ASSIS SOUSA RÉU: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Defiro gratuidade de justiça ao autor. Designe-se audiência de conciliação, nos termos do artigo 334 do CPC, em data a ser
informada pelo CEJUSC para a pauta concentrada de ações de indenização de Seguro DPVAT, para realização de perícia e audiência. Intime-se a
parte autora para comparecimento ao ato, conforme §3º do referido artigo, sem necessidade de expedição de intimação pessoal. Cite-se e intimese, devendo a parte ré esclarecer, previamente ao ato (no mínimo 10 dias de antecedência, §5º), sobre eventual desinteresse na tentativa de
conciliação, e, nesse caso, o seu prazo para contestação se iniciará na data do protocolo da respectiva petição, a não ser em caso de litisconsórcio
passivo, se algum possuir interesse na audiência, quando o prazo começará na data do respectivo ato (artigo 335 do CPC). Observem as partes o
disposto no §8º do artigo 334, que considera ato atentatório à dignidade da justiça, com multa de 2% sobre o valor pretendido ou da causa, no caso
de ausência ao ato, a ser revertida em favor da União. BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2018 15:18:26. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito
N. 0740003-88.2017.8.07.0001 - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE - A: ELIZEU MARCELO FERREIRA. Adv(s).:
SP392891 - DIOGENES ALVINO MONTANINI. R: SIDNEY VALENTE LEAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0740003-88.2017.8.07.0001 Classe judicial: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: ELIZEU MARCELO FERREIRA
REQUERIDO: SIDNEY VALENTE LEAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA/EVIDÊNCIA: Trata-se de
pedido de tutela antecipada de urgência formulado na petição inicial em que a parte autora narra: O requerente firmou com a parte requerida ?
Contrato de Compra e Venda? (anexo) referente ao veículo Mercedes Bens, CLS 500, ano de fabricação 2005, modelo 2006, de cor preta, placa
EEE-1718, RENAVAM 00870144944, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), parcelados em 10 (dez) pagamentos de R$ 7.000,00 (sete mil
reais), mediante boletos bancários, emitidos pelo Banco do Brasil, com vencimento para todo o dia 25 de cada mês, iniciando em 25 de novembro
de 2016 e finalizando em 25 de agosto de 2017. Os boletos foram emitidos em nome da empresa do requerente, STEFFENS CONSTRUTORA E
INC. LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.674.625/0001-43, conforme estipulado na clausula 2ª do contrato de compra e venda anexo. Ocorre que
o Requerido não cumpriu com o acordado, dando ensejo a uma dívida de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), o qual quedou-se inerte diante de
diversas tentativas do requerente em tentar receber o que lhe é devido. O Requerido não cumpriu com as obrigações das parcelas assumidas,
deixando de efetuar o pagamento das últimas quatro parcelas, com vencimento em 25/05/2017, acarretando, conseqüentemente, o vencimento
antecipado de toda a sua dívida, resulta no valor total, líquido e certo, de R$ 25.730,00 (vinte e cinco mil setecentos e trinta reais). Nessa linha, ante
o inadimplemento do requerido e por meio dos títulos protestados anexo, requer a Busca e Apreensão do bem. Evidenciando a saciedade o ?fumus
bonis iuris? e o ?periculum in mora?, despicienda a reprodução da moldura fática alhures descrita, atrelada a situação da possibilidade de que este
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