TJDFT 07/06/2011 -Fch. 314 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 106/2011
Brasília - DF, terça-feira, 7 de junho de 2011
seus advogados e que as audiências serão realizadas no 10º andar do Bloco A do Tribunal de Justiça.31 de maio de 2011 às 18h28. CERTIDÃO
DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Conciliação, a ser realizada em 28/06/2011, às 16h03, na
Banca 16. Ficam as partes intimadas, independente de intimação pessoal, cientes que deverão comparecer acompanhadas de seus advogados
e que as audiências serão realizadas no 10º andar do Bloco A do Tribunal de Justiça.31 de maio de 2011 às 18h47..
Nº 38637-4/09 - Obrigacao de Nao Fazer - A: CARLOS ALBERTO SANTOS PINHEIRO. Adv(s).: DF028186 - Aleisa Gonzalez. R: BRB
BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF008576 - Carlos Cesar Borges. R: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: (.).
Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Conciliação, a ser realizada em 28/06/2011, às 18h03, na Banca 2. Ficam as partes intimadas,
independente de intimação pessoal, cientes que deverão comparecer acompanhadas de seus advogados e que as audiências serão realizadas
no 10º andar do Bloco A do Tribunal de Justiça.31 de maio de 2011 às 18h28. CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Certifico e dou
fé que foi designada Audiência de Conciliação, a ser realizada em 28/06/2011, às 18h03, na Banca 2. Ficam as partes intimadas, independente
de intimação pessoal, cientes que deverão comparecer acompanhadas de seus advogados e que as audiências serão realizadas no 10º andar
do Bloco A do Tribunal de Justiça.31 de maio de 2011 às 18h46..
Nº 44155-5/99 - Execucao de Sentenca - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF004506 - Domeciano de Sousa Medeiros,
DF005838 - Jose Alves de Alencar. R: PEDRO AUGUSTO MUSA JULIAO. Adv(s).: DF002275 - Pedro Augusto Musa Juliao, DF004506 Domeciano de Sousa Medeiros. R: CLAUDIA BIAGI JULIAO <> . Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Conciliação,
a ser realizada em 27/06/2011, às 13h03, na Banca 19. Ficam as partes intimadas, independente de intimação pessoal, cientes que deverão
comparecer acompanhadas de seus advogados e que as audiências serão realizadas no 10º andar do Bloco A do Tribunal de Justiça.31 de
maio de 2011 às 17h49. CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Conciliação, a ser
realizada em 27/06/2011, às 13h03, na Banca 19. Ficam as partes intimadas, independente de intimação pessoal, cientes que deverão comparecer
acompanhadas de seus advogados e que as audiências serão realizadas no 10º andar do Bloco A do Tribunal de Justiça.31 de maio de 2011
às 18h13..
DESPACHO
Nº 41448-2/2000 - Ordinaria - A: ANTONIO WILSON BEZERRA DA SILVA. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende, DF009984
- Maria Aparecida Silva, DF011176 - Carmen Silvia Lara de Souza. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF024748 - Leonardo Tavares de
Queiroz, DF777777 - Procurador do DF, Proc(s).: 77777 - PR-EDSON CHAVES DA SILVA, 77777 - PR-YARA FERNANDES VALLADARES. Fls.
510:Manifeste-se o Distrito Federal.I.Brasília - DF, terça-feira, 31/05/2011 às 18h19.Alvaro Luis de A. CiarliniJuiz de Direito.
Nº 54313-5/09 - Acao Inominada - A: SEVERINO FIRMINO DOS SANTOS. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende,
DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF027463 - Eduardo Muniz Machado Cavalcanti, Sem Informacao de
Advogado, Proc(s).: EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI. Cite-se para os fins do art. 730 do CPC.Brasília - DF, terça-feira, 31/05/2011
às 18h30.Alvaro Luis de Araujo Ciarlini,Juiz de Direito.
Nº 571-0/09 - Acao Inominada - A: REGINA CELIA BEZERRA DA SILVA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF011723
- Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013376 - Ademir Marcos Afonso, DF019290 - Carlos Odon Lopes da Rocha. Citese para os fins do art. 730 do CPC.Brasília - DF, terça-feira, 31/05/2011 às 18h24.Alvaro Luis de Araujo Ciarlini,Juiz de Direito.
DECISÃO
Nº 52003-2/07 - Cobranca - A: WAD EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Adv(s).: MG084375 - Fernanda Mendonca dos Santos
Figueiredo. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF019522 - Marcelo Antonio Rodrigues
Reis. Vistos etc.,Rejeito os embargos declaratórios interpostos à míngua de omissões, obscuridades ou contradições a sanar.As razões do
inconformismo do embargante devem ser objeto da via recursal própria.I.Brasília - DF, terça-feira, 31/05/2011 às 18h39.Alvaro Luis de A.
CiarliniJuiz de Direito.
Nº 53785-3/04 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF001673 - Nadir Luiz Pereira. R: MEDMIDIA PROPAGANDA
PUBLICIDADE E MARKETING LTDA. Adv(s).: DF017740 - Peter Alexander Lange, DF022274 - Ana Paula Ribeiro Soares. R: MARIA EUGENIA
RIBEIRO SOARES. Adv(s).: (.). Indefiro o requerimento de fl. 225, em razão da vedação legal do inciso IV do art. 649 do CPC.Reitere-se a
consulta no sistema BACENJUD.I.Brasília - DF, quarta-feira, 01/06/2011 às 14h01.Alvaro Luis de Araujo Ciarlini,Juiz de Direito.
Nº 169332-2/08 - Cobranca - A: ANTONIO LOPES. Adv(s).: DF008672 - Carlos Alberto Figueira. R: BANCO DE BRASILIA. Adv(s).:
DF011361 - Alan Lady de Oliveira Costa, DF01631A - Diogo Leite da Silva. Vistos etc...Trata-se de incidente de impugnação à fase de cumprimento
de sentença, sob o fundamento de excesso de execução. Ocorre que o alegado excesso de execução advém de suposto pagamento ocorrido
em data anterior à sentença, o que viola o disposto no art. 475-L, VI, do CPC.Desta feita. rejeito o pedido de prova pericial do impugnante e
determino o prosseguimento da execução.Brasília - DF, terça-feira, 31/05/2011 às 18h40.Alvaro Luis de Araujo Ciarlini,Juiz de Direito.
Nº 58948-3/01 - Execucao de Sentenca - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009688 - Marcelo Augusto da Cunha Castello Branco,
DF010073 - Vicente Martins da Costa Junior. R: HORSTMANN E BARBOZA LTDA. Adv(s).: AM001248 - Ricardo Yano Barros Freitas, DF004081 Chucre Suaid, DF010141 - Flavio Lemos de Oliveira. R: SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.), Proc(s).:
PR-CICERO IVAN FERREIRA CONTIJO. Fl(s). : 670Defiro a diligência no sistema RENAJUD, como faculta o art. 659, §6º, do CPC.Brasília - DF,
quarta-feira, 01/06/2011 às 15h01.Alvaro Luis de Araujo Ciarlini,Juiz de Direito.
Nº 46402-4/10 - Anulatoria - A: MARIA SANDRA PEREIRA DA SILVA TEIXEIRA. Adv(s).: DF024874 - Anderson Gomes Rodrigues
de Sousa. R: DETRAN DF DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015219 - Gabriel de Britto Campos. R:
DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). Recebo ambas as apelações no efeito devolutivo.Aos apelados, para
contrarrazões.Após, subam, com as cautelas de praxe. I.Brasília - DF, terça-feira, 31/05/2011 às 19h06.Alvaro Luis de Araujo Ciarlini,Juiz de
Direito.
Nº 25438-6/11 - Notificacao - A: CONSORCIO VIA USIMINAS MECANICA. Adv(s).: DF02221A - Rodrigo Badaro Almeida de Castro.
R: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos etc...Consórcio
Via-Usiminas Mecânica ajuizou a presente notificação em desfavor de Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, com
fundamento no artigo 867 do Código de Processo Civil.À fl. 105 foi deferida a notificação que restou devidamente cumprida conforme certidão de
fl. 108. A parte notificada não se manifestou, consoante atesta a certidão de fl. 119.Decido. As notificações não possuem caráter contencioso, não
tendo por escopo, assim, solucionar uma lide. Por conseguinte, não é possível emitir, neste feito, qualquer juízo cognitivo quanto ao instrumento
em tela.À vista do exposto, com fundamento no artigo 872 do Código de Processo Civil, determino que, após o recolhimento das custas finais,
sejam os autos entregues à parte autora, independentemente de traslado.Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 01/06/2011 às
14h03.Alvaro Luis de Araujo Ciarlini,Juiz de Direito.
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