TJDFT 29/07/2010 -Fch. 297 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 141/2010
Brasília - DF, quinta-feira, 29 de julho de 2010
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2004 09 1 001760-4
GETULIO PINHEIRO
SÉRGIO ROCHA
CARLOS ROSA DA SILVA
JAQUELINE DE LIMA
JOSÉ ALFREDO GAZE DE FRANÇA - NAJ/UNICEUB
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
2ª VCR DT SAM IP. 59/2004
Negou-se provimento. Unânime
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2004 09 1 003762-2
GETULIO PINHEIRO
SÉRGIO ROCHA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
BRUNO CÉSAR BENTO SOUZA
RODRIGO FRANTZ BECKER - NAJ/UNICEUB
BRUNO TIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS
RODRIGO BEZERRA CORREA
2A. VCRDT-SAM IP. 121/2004
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2004 09 1 009390-6
GETULIO PINHEIRO
SÉRGIO ROCHA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
JOSEILSON FERREIRA DOS SANTOS
ATILA ALVARO DE OLIVEIRA E SOUZA
OS MESMOS
1ª VCRDT-SAM IP 261/04
Deu-se parcial provimento ao recurso do réu. Negou-se provimento ao recurso do Ministério Público. Unânime
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2004 10 1 000443-5
GETULIO PINHEIRO
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
MÁRCIO ROGÉRIO CHAGAS
RUTE RAQUEL VIEIRA BRAGA DA SILVA - NAJ/UNIPLAC
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
VCR-TJÚRIDT-SANTA MARIA IP. 337/2004
Deu-se parcial provimento. Unânime
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2005 05 1 004225-6
Réu Preso
ALFEU MACHADO
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
EMERSON ASSIS SILVA DUTRA
DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
TRIBUNAL DO JÚRI DE PLANALTINA/DF - 20050510042256 - AÇÃO PENAL IP 112/2005
REJEITAR A PRELIMINAR. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2005 07 1 000030-6
SÉRGIO ROCHA
ALFEU MACHADO
JOÃO NASCIMENTO PEREIRA
EVANDRO SARAIVA REATO - NPJ/UNICEUB - DEFENSOR DATIVO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
3ª VCR-TAG - IP 01/05
DAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2005 07 1 011741-3
JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA
ALFEU MACHADO
JOABE SANTOS LIMA
MURILO FRACARI ROBERTO - NPJ - UDF
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
ADRIANA LEITE ISIDORO SILVA - NPJ - UCB
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20050710117413 - ACAO PENAL , IP 180/2005
REJEITAR A PRELIMINAR. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
2005 07 1 013181-7
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA
DOUGLAS DO SANTOS MACEDO
ANTÔNIO BEZERRA NETO
JAIME ROBERTO PINHEIRO SOUZA CARVALHO
RICARDO ANTONIO BORGES FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
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