TJCE 06/12/2021 -Fch. 19 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2749
19
Arrais Dias. Advogado: José Erlanio Rodrigues (OAB: 12855/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca
de Juazeiro do Norte. Relator(a): FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO - PORT. 1469/21. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: 0076992-43.2012.8.06.0000 - Processo Prevento.
0637794-32.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente:
Francisco Marcos de Oliveira Brandão. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Impetrado: Juiz de Direito da
2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção ao H. C. nº 0620722-32.2021.8.06.0000.
0637812-53.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Brena Nayara Bezerra Pereira. Paciente: M. V. A. N..
Advogada: Brena Nayara Bezerra Pereira (OAB: 41494/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Itarema.
Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao
processo 0634824-59.2021.8.06.0000.
0637814-23.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Anderson Lima Celestino. Impetrante: Bruno Ferreira
de Sousa. Paciente: Elayne Vitória Gomes da Silva. Advogados: Anderson Lima Celestino (OAB: 40359/CE) e outro. Impetrado:
Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de
distribuição: Sorteio.
0637817-75.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Júlio César Alves de Almeida. Paciente: José Nelson
dos Santos Silva. Advogado: Júlio César Alves de Almeida (OAB: 26557/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal
da Comarca de Russas. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Prevento ao processo 0632586-67.2021.8.06.0000.
0637820-30.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Júlio César Alves de Almeida. Paciente: Francisco
Manoel Gonçalves Bernardes. Advogado: Júlio César Alves de Almeida (OAB: 26557/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 11ª Vara
Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0637853-20.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Oséas de Souza Rodrigues Filho. Impetrante: Thalles
Eudes de Aragão Gomes. Paciente: Carlos Alan da Silva Dos Santos. Paciente: Paulo Roberto Freire de Almeida. Advogados:
Oséas de Souza Rodrigues Filho (OAB: 21600/CE) e outro. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Irauçuba.
Relator(a): FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO - PORT. 1469/21. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Prevento ao processo 0636446-76.2021.8.06.0000.
0637854-05.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Lucas Jonas Leite. Paciente: Leanderson da Silva
de Freitas. Advogado: Lucas Jonas Leite (OAB: 43308/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações
Criminosas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento - 0633864-40.2020.8.06.0000.
0637857-57.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Valdécio Alves da Silva. Paciente: Jairo Paiva Lima.
Advogado: Valdécio Alves da Silva (OAB: 4026/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Quixadá.
Relator(a): FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO - PORT. 1469/21. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: 0032468-39.2004.8.06.0000.
0637858-42.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Raimundo Antônio Palmeira de Araújo. Impetrante:
Gabriel Souza de Sena. Paciente: Jânio Rodrigues de Almeida. Advogados: Gabriel Souza de Sena (OAB: 17756/AL) e outro.
Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): ANTÔNIO
PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção ao H. C. nº 063636360.2021.8.06.0000.
0637862-79.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Paulo Sérgio Ripardo. Impetrante: Sílvio Vieira da
Silva. Impetrante: Raphaele Holanda Farrapo. Impetrante: Lucas Arruda Rolim. Paciente: Eduardo Matos de Sousa. Advogados:
Paulo Sérgio Ripardo (OAB: 16291/CE) e outros. Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas
da Comarca de Fortaleza. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: 0636363-60.2021.8.06.0000. - Processo Prevento.
0637887-92.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Douglas Diniz Queiroz Pinheiro. Paciente: Antônio
Wenio Silva Rodrigues. Advogado: Douglas Diniz Queiroz Pinheiro (OAB: 23114/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única
da Comarca de São Benedito. Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0637890-47.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Renata de Moura Pinheiro. Paciente: Túlio da Silva
Nobre. Advogada: Renata de Moura Pinheiro (OAB: 41051/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de
Maracanaú. Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Sorteio.
2ª Câmara Direito Privado
0000602-97.2015.8.06.0203 - Apelação Cível. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado:
Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 32405A/CE). Apelada: Maria Angelina Lopes Magalhães. Apelada: Karla Thallia Soares
Magalhães. Advogado: Francisco Roberval Lima de Almeida (OAB: 21107/CE). Apelada: Francisca Iandra Magalhães da Silva.
Repr. Legal: Maria Angelina Lopes Magalhães. Relator(a): MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO. Tipo de distribuição:
Sorteio.
0001360-55.2019.8.06.0100 - Apelação Cível. Apelante: Antonia Gorete Soares Silva Braga. Advogada: Sarah Camelo
Morais (OAB: 37288/CE). Apelado: Banco Bradesco S/A. Advogado: Francisco Sampaio de Menezes Júnior (OAB: 9075/CE).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º