Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2753 238 Adelineide Viana. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na extensão conhecida, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0634416-68.2021.8.06.0000 DA COMARCA DE CAMOCIM. Impetrante: Adv. Raimundo Rosivan do Nascimento. Paciente: Romário Marques de Albuquerque. Relator: Exmo. Sr.

Caderno 2 - Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2577 14 Despacho: - Desse modo, determino a intimação do recorrente, na pessoa de seu advogado, para que efetue o recolhimento do preparo recursal, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção. Publique-se e intime-se, retornando, posteriormente, os autos conclusos. Expediente necessário. Fortaleza, 22 de março de 2021. Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes Vice-Pres

Caderno 2 - Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2749 195 Paciente: José Rafael Dutra Alves. Relator: Exmo. Sr. Dr. Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado), Sérgio Luiz Arruda Parente e Antônio Pádua Silva. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, não conheceu do pedido de habeas corpus, concedendo-o parcialmente, de ofício, para det

Caderno 2 - Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2780 440 Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Antônio Pádua Silva, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, com recomendação ao juízo de origem, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0637273-87.2021.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA. Impetrante: Adva. An

Caderno 2 - Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2606 172 36 - Habeas Corpus Criminal Nº 0000540-74.2021.8.06.0000 - Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza. Impetrante: Aline Cunha Martins. Paciente: Gean Marques da Silva. Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza. Corréu: Francisca Heliandra Moreira Rodrigues. Corréu: Jose Robson da Silva dos Sant

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2723 362 Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: Ademar Nunes Batista Neto. Apelado: Edson Alencar Moreno. Advogado: Lucas Brendo Correia Bezerra (OAB: 37863/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Em sendo assim, para não incorrer em violação ao princípio do Juiz natural, declino da competência para processar e julgar o presente recurso, determina

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2714 24 Prevento ao processo 0004535-76.2013.8.06.0000. 0105042-66.2018.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Pedro Paulo do Prado Sousa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO - PORT. 1469/21. Tipo de distribui�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 373 2127863-70.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500201-94.2021.8.26.0546; Assunto: Tráfico d

Caderno 2 - Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2749 19 Arrais Dias. Advogado: José Erlanio Rodrigues (OAB: 12855/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte. Relator(a): FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO - PORT. 1469/21. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: 0076992-43.2012.8.06.0000 - Processo Prevento. 0637794-32.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal.

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2694 34 Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0633198-05.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Júlio César da Silva Alcântara Filho. Paciente: Mércia Lira Alves de Sousa. Advogado: Júlio César da Silva Alcântara Filho (OAB: 42160/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Com