TJCE 10/05/2012 -Fch. 8 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano II - Edição 474
8
O IMPACTO FINANCEIRO MENSAL AO CONTRATO SERÁ DE R$ 23.318,87 (VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E DEZOITO
REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS).
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A DESPESA SERÁ PAGA COM RECURSO ORÇAMENTÁRIO PRÓPRIO DA PGJ À CONTA DA SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO:
15100001.03.122.500.28250.22 – FONTE DE RECURSO 00, ELEMENTO DE DESPESA 3390.37
SIGNATÁRIOS: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO E
SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA
EXTRATO DO 12° ADITIVO AO CONTRATO 047/2008/CPL/PGJ CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E A EMPRESA DINÂMICA ADM. SERVIÇOS E OBRAS LTDA
CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.
CONTRATADA: DINÂMICA ADM. SERVIÇOS E OBRAS LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA JUSTIFICATIVA
JUSTIFICA-SE O PRESENTE TERMO ADITIVO POR CONTA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2012/2012
CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DOS EMPREG EM EMPRES DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E O SINDICATO DAS EMP
DE ASSEIO E CONS DO ESTADO DO CEARÁ.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO
A REPACTUAÇÃO A SER FORMALIZADA ATRAVÉS DO PRESENTE TERMO ADITIVO ESTÁ AMPARADA PELO DISPOSTO
NOS ARTIGOS 40, INCISO XI E 55, INCISO III DA LEI Nº 8.666/93 ASSIM COMO A LEI Nº 10.192, DE 14 DE FEVEREIRO DE
2001, NO DECRETO Nº 2271, DE 07 DE JULHO DE 1997 E AINDA NO ART. 38 DA IN Nº 03 DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
CLÁUSULA TERCEIRA – DA REPACTUAÇÃO
COM A CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2012/2012 HÁ A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL E A
NOVA PLANILHA MENSAL DE FORMAÇÃO DE CUSTOS A PARTIR DE JANEIRO/2012 PASSA A SER:
DESTE MODO, A PARTIR DE JANEIRO/2012, A PLANILHA MENSAL DAS CATEGORIAS ABAIXO PASSA A SER A
SEGUINTE:
68,52%
8,50
2,00/2,50
1,20%
14,25%
CATEGORIAS
QTD.
S.B
ENC.SOC.
MONT.A
V.A
V.T.
TX.ADM.
TRIB.
MONT B.
A+B
CUST. TOTAL
Superv. Administrativo
14
1.617,37
1.108,22
2.725,59
185,13
-
32,71
419,44
637,28
3.362,87
47.080,15
Superv. Administrativo
01
1.617,37
1.108,22
2.725,59
185,13
78,96
32,71
419,44
727,49
3.453,08
3.453,08
Superv. Administrativo
01
1.617,37
1.108,22
2.725,59
185,13
12,96
32,71
419,44
652,08
3.377,67
3.377,67
O IMPACTO FINANCEIRO MENSAL AO CONTRATO SERÁ DE R$ 4.553,54 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS
REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).
SIGNATÁRIOS: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO E
DINÂMICA ADM. SERVIÇOS E OBRAS LTDA
EXTRATO DO 1° ADITIVO A ATA DE REG. PREÇOS Nº 004/2012-PE52-2011 CELEBRADA ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E A EMPRESA A C COMERCIO VAREJISTA DE MAT DE ESCRIT. LTDA
CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
CONTRATADA: A C COMERCIO VAREJISTA DE MAT DE ESCRIT. LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO
O PRESENTE ADITIVO TEM POR ESCOPO ALTERAR A MARCA DO PRODUTO REGISTRADO DO ITEM 02 DO LOTE 01
DO ANEXO ÚNICO A SER FORNECIDO PELO DETENTOR DESTE REGISTRO DE PREÇO ABAIXO ASSINADO.
A SEGUIR, SEGUEM AS ESPECIFICAÇÕES:
LOTE 01 – ITEM 02 - CAFÉ EM PÓ TORRADO E MOÍDO A VÁCUO, EMBALAGEM DE 250G COM SELO DA ABIC. MARCA:
UNIÃO MODELO/REFERÊNCIA: PILÃO
CLÁUSULA SEGUNDA – DA JUSTIFICATIVA
O MOTIVO PARA A TROCA DE MARCA CONSTA NO PEDIDO DA EMPRESA AC COM. VAREJISTA DE MATERIAL DE
ESCRITÓRIO LTDA À FL. 02 DOS AUTOS E CORRESPONDE A UM DESENTENDIMENTO COMERCIAL ENTRE A MESMA E O
MOINHO SANTA CLARA, FABRICANTE DA MARCA KIMIMO.
SIGNATÁRIOS: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO E A C
COMERCIO VAREJISTA DE MAT DE ESCRIT. LTDA
EXTRATO DO 2° ADITIVO AO CONTRATO 023/2011/CPL/PGJ CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E A EMPRESA SERVIS SEGURANÇA LTDA
CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.
CONTRATADA: EMPRESA SERVIS SEGURANÇA LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA – FUNDAMENTAÇÃO
O PRESENTE ADITIVO TEM POR FUNDAMENTO A CLÁUSULA OITAVA DO TERMO CONTRATUAL E AINDA O DISPOSTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º