3.322 Resultado da Solicitação amparada pelo disposto - em: 29/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1945 embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE INDEVIDA NATUREZA INFRINGENTE DO RECURSO - EFEITO MODIFICATIVO QUE SOMENTE SE ADMITE NO CASO DE ERRO MATERIAL - HIPÓTESE, PORÉM, INEXISTENTE - PRETENSÃO NÃO AMPARADA PELO DISPOSTO NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EM
2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 3845 TRIBUNAL Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) de despacho id:cb51820 REGIONAL DO proferido nos autos, cujo teor segue: "Vistos, etc. 1. Verifica-se que as partes, mediante petições, requerem o DESTINATÁRIO: adiamento da audiência de instrução, pelos fundamento de JAIME ALBERTO STOCKMANNS dificuldade de locomoção em razão da Greve dos Caminhoneiros. Tendo em vis
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2949 IMÓVEL PERTENCENTE AOS EMBARGADOS COM FUNDAMENTO NO FATO DE QUE EM FIANÇA LOCATÍCIA ADMITE-SE A PENHORA DO IMÓVEL DE FAMÍLIA POR FORÇA DO DISPOSTO NO ARTIGO 3º, INCISO VII, DA LEI Nº 8.009/90 - ALEGAÇÃO DOS AGRAVANTES/EXECUTADOS (FIADORES) DE QUE O JULGADO DESPREZOU QUE O TEMA ESTÁ SENDO DISCUTIDO PERANTE O C. STF (TEMA N�
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2685 SP) - Joao Alves da Silva (OAB: 66331/SP) - Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB: 108852/SP) - Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB: 106005/SP) - Marcelo de Camargo Sanchez Pereira (OAB: 164042/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar Nº 2162181-79.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem
1413/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 449 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JUARA DESPACHO PROCESSO N°: 0002220-93.2013.5.23.0116 AUTOR: RUBENS CAMILO Vistos, etc... RÉU: JBS S/A 1 - Indefiro o requerimento de desconsideração do laudo pericial, uma vez que a nomeação do Senhor Perito está amparada pelo disposto no artigo 145, § 3º, CPC. DESPACHO 2 - Desta feita, ag
3632/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Rodrigo de Carvalho Zauli(OAB: 71933/MG) 378 Certifique-se o trânsito em julgado. Em pesquisa ao sistema PJE não foi encontrada outra reclamação Intimado(s)/Citado(s): trabalhista movida pelo autor, pelo que, mantida a sentença - DROGARIA ARAUJO S A proferida, remetam-se os autos ao arquivo. Observe-se que a exigibilidade do pagamento dos honorários advoc
3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 CONSIGNATÁRIO ADVOGADO LEONEIDA ALVES LOPES SILVA VAGNON GOMES(OAB: 36988/RJ) 2653 JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e5f336 proferido nos autos. Vistos, etc. Os documentos juntados no id.546d950 comprovam a qualidade do depende
3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ANDRE FERREIRA LINS ROCHA(OAB: 21185/BA) ADVANCE CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA. WLADEMIR ALEXANDRE BACELAR CHAVES(OAB: 16891-D/PE) LUIZ ANTONIO AURELIANO JUNIOR Jair de Oliveira e Silva(OAB: 13040D/PE) AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO - ODEBRECHT S/A ADVOGADO POD
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 6324 reclamada PRO SAUDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE "Art. 899 - Os recursos serão interpostos por simples petição e terão ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR(ID. 9a8ba70). Pretende o efeito meramente devolutivo, salvo as exceções previstas neste provimento do agravo e o consequente processamento do recurso Título, permitida a execução provisória até a penhor
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1345 29 A REPACTUAÇÃO OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO ESTÁ AMPARADA PELO DISPOSTO NO ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI FEDERAL Nº 10.192/01, NO DECRETO FEDERAL Nº 2271/97, NOS ARTS. 37 E 38, INCISO II, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/08 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, BEM COMO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE. DA REPACTUAÇ