TJAL 14/12/2021 -Fch. 351 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 2959
351
ADV: CAMYLA BRASIL PARANHOS (OAB 9525/AL) - Processo 0700230-49.2020.8.02.0040 - Retificação ou Suprimento ou
Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - REQUERENTE: Antonio Berto dos Santos - Autos n° 000077658.2014.8.02.0040 Ação: Mandado de Segurança Cível Impetrante: Maria de Fátima Cavalcante da Silva Impetrado: Prefeitura Municipal
de Atalaia e outro DESPACHO Cumpra-se a sentença retro. Atalaia(AL), 10 de dezembro de 2021. Phillippe Melo Alcântara Falcão Juiz
de Direito
ADV: JOSÉ ANDRÉ DE SOUZA BARRETO (OAB 6907/AL), ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 12449A/AL) - Processo
0700232-19.2020.8.02.0040 - Produção Antecipada da Prova - Responsabilidade Civil - REQUERENTE: R.D.P.C. - REQUERIDO:
Instagran - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Autos n° 0000776-58.2014.8.02.0040 Ação: Mandado de Segurança Cível
Impetrante: Maria de Fátima Cavalcante da Silva Impetrado: Prefeitura Municipal de Atalaia e outro DESPACHO Cumpra-se a sentença
retro. Atalaia(AL), 10 de dezembro de 2021. Phillippe Melo Alcântara Falcão Juiz de Direito
ADV: CAIO SANTOS RODRIGUES (OAB 9816/TO), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL) - Processo
0700254-43.2021.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - AUTORA: Vera Lucia Idalino dos Santos - RÉU: Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Autos n° 0000776-58.2014.8.02.0040 Ação: Mandado de Segurança Cível Impetrante: Maria de Fátima Cavalcante
da Silva Impetrado: Prefeitura Municipal de Atalaia e outro DESPACHO Cumpra-se a sentença retro. Atalaia(AL), 10 de dezembro de
2021. Phillippe Melo Alcântara Falcão Juiz de Direito
ADV: LÍVIA TELLES RISSO (OAB 11695/ES) - Processo 0700263-05.2021.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Assistência
à Saúde - AUTORA: Maria Eduarda de Oliveira Santos - Autos n° 0000776-58.2014.8.02.0040 Ação: Mandado de Segurança Cível
Impetrante: Maria de Fátima Cavalcante da Silva Impetrado: Prefeitura Municipal de Atalaia e outro DESPACHO Cumpra-se a sentença
retro. Atalaia(AL), 10 de dezembro de 2021. Phillippe Melo Alcântara Falcão Juiz de Direito
ADV: RONALD WANDERLEY ARANDA DE MELLO (OAB 8829/AL) - Processo 0700266-62.2018.8.02.0040 - Retificação ou
Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE: Rafael Alysson Gonçalves de Lima - Autos n°
0000776-58.2014.8.02.0040 Ação: Mandado de Segurança Cível Impetrante: Maria de Fátima Cavalcante da Silva Impetrado: Prefeitura
Municipal de Atalaia e outro DESPACHO Cumpra-se a sentença retro. Atalaia(AL), 10 de dezembro de 2021. Phillippe Melo Alcântara
Falcão Juiz de Direito
ADV: LÍVIA TELLES RISSO (OAB 11695/ES) - Processo 0700280-12.2019.8.02.0040 - Retificação ou Suprimento ou Restauração
de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE: Marileirde de Lima Silva Santos - Autos n° 0000776-58.2014.8.02.0040 Ação:
Mandado de Segurança Cível Impetrante: Maria de Fátima Cavalcante da Silva Impetrado: Prefeitura Municipal de Atalaia e outro
DESPACHO Cumpra-se a sentença retro. Atalaia(AL), 10 de dezembro de 2021. Phillippe Melo Alcântara Falcão Juiz de Direito
ADV: RODOLPHO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 13542/AL), ADV: TEREZA AMÉLIA DE BRITO REBELO BARROS (OAB 8430/
AL), ADV: WILLIAMS AMORIM OLIVEIRA (OAB 11463/AL), ADV: NICOLLAS VON MEYNARD THEOTONIO COSTA (OAB 10794/AL)
- Processo 0700298-62.2021.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: Rosane Calheiros
Costa - RÉU: Município de Atalaia - Autos n° 0000776-58.2014.8.02.0040 Ação: Mandado de Segurança Cível Impetrante: Maria de
Fátima Cavalcante da Silva Impetrado: Prefeitura Municipal de Atalaia e outro DESPACHO Cumpra-se a sentença retro. Atalaia(AL), 10
de dezembro de 2021. Phillippe Melo Alcântara Falcão Juiz de Direito
ADV: STEFANY YOHANA TAVARES DE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB 16324/AL), ADV: CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE
(OAB 17080/AL), ADV: RODOLPHO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 13542/AL) - Processo 0700306-39.2021.8.02.0040 Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Fabio Leite da Silva - RÉU: Município de Atalaia - Autos n°
0000776-58.2014.8.02.0040 Ação: Mandado de Segurança Cível Impetrante: Maria de Fátima Cavalcante da Silva Impetrado: Prefeitura
Municipal de Atalaia e outro DESPACHO Cumpra-se a sentença retro. Atalaia(AL), 10 de dezembro de 2021. Phillippe Melo Alcântara
Falcão Juiz de Direito
ADV: ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES (OAB 44601/PE) - Processo 0700308-09.2021.8.02.0040 - Procedimento Comum
Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: Antonio Vieira dos Santos - Autos n° 0000776-58.2014.8.02.0040 Ação:
Mandado de Segurança Cível Impetrante: Maria de Fátima Cavalcante da Silva Impetrado: Prefeitura Municipal de Atalaia e outro
DESPACHO Cumpra-se a sentença retro. Atalaia(AL), 10 de dezembro de 2021. Phillippe Melo Alcântara Falcão Juiz de Direito
ADV: PERPETUA LEAL IVO VALADÃO (OAB 9541/AL), ADV: CAIO SANTOS RODRIGUES (OAB 9816/TO) - Processo 070031013.2020.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTORA: Benedita Maria da Conceição - RÉU: Banco
Bradesco Financiamentos S/A - Autos n° 0000776-58.2014.8.02.0040 Ação: Mandado de Segurança Cível Impetrante: Maria de Fátima
Cavalcante da Silva Impetrado: Prefeitura Municipal de Atalaia e outro DESPACHO Cumpra-se a sentença retro. Atalaia(AL), 10 de
dezembro de 2021. Phillippe Melo Alcântara Falcão Juiz de Direito
ADV: ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES (OAB 44601/PE) - Processo 0700310-76.2021.8.02.0040 - Procedimento Comum
Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: Antonio Vieira dos Santos - Autos n° 0000776-58.2014.8.02.0040 Ação:
Mandado de Segurança Cível Impetrante: Maria de Fátima Cavalcante da Silva Impetrado: Prefeitura Municipal de Atalaia e outro
DESPACHO Cumpra-se a sentença retro. Atalaia(AL), 10 de dezembro de 2021. Phillippe Melo Alcântara Falcão Juiz de Direito
ADV: BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO (OAB 17058B/AL), ADV: MARIA LUIZA PEREIRA ACIOLI (OAB 4282/AL), ADV:
MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR (OAB 8333/AL) - Processo 0700332-37.2021.8.02.0040 - Procedimento
Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: Maria das Graças Lopes Vieira - RÉU: Município de Atalaia e outro - Autos n°
0000776-58.2014.8.02.0040 Ação: Mandado de Segurança Cível Impetrante: Maria de Fátima Cavalcante da Silva Impetrado: Prefeitura
Municipal de Atalaia e outro DESPACHO Cumpra-se a sentença retro. Atalaia(AL), 10 de dezembro de 2021. Phillippe Melo Alcântara
Falcão Juiz de Direito
ADV: BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO (OAB 17058B/AL), ADV: NICOLLAS VON MEYNARD THEOTONIO COSTA
(OAB 10794/AL), ADV: MARIA LUIZA PEREIRA ACIOLI (OAB 4282/AL), ADV: MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
JÚNIOR (OAB 8333/AL) - Processo 0700333-22.2021.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer AUTORA: Maria das Graças Vieira Tenório - RÉU: Município de Atalaia e outro - Autos n° 0000776-58.2014.8.02.0040 Ação: Mandado
de Segurança Cível Impetrante: Maria de Fátima Cavalcante da Silva Impetrado: Prefeitura Municipal de Atalaia e outro DESPACHO
Cumpra-se a sentença retro. Atalaia(AL), 10 de dezembro de 2021. Phillippe Melo Alcântara Falcão Juiz de Direito
ADV: LÍVIA TELLES RISSO (OAB 11695/ES), ADV: ISAAC VINÍCIUS COSTA SOUTO (OAB 8923/RN) - Processo 070033854.2015.8.02.0040 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - REQUERENTE:
José Luiz da Silva - Autos n° 0000776-58.2014.8.02.0040 Ação: Mandado de Segurança Cível Impetrante: Maria de Fátima Cavalcante
da Silva Impetrado: Prefeitura Municipal de Atalaia e outro DESPACHO Cumpra-se a sentença retro. Atalaia(AL), 10 de dezembro de
2021. Phillippe Melo Alcântara Falcão Juiz de Direito
ADV: BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO (OAB 17058B/AL) - Processo 0700339-29.2021.8.02.0040 - Procedimento
Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: Maria Cicera Santos Rodrigues - Autos n° 0000776-58.2014.8.02.0040
Ação: Mandado de Segurança Cível Impetrante: Maria de Fátima Cavalcante da Silva Impetrado: Prefeitura Municipal de Atalaia e outro
DESPACHO Cumpra-se a sentença retro. Atalaia(AL), 10 de dezembro de 2021. Phillippe Melo Alcântara Falcão Juiz de Direito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º