TJAL 14/12/2021 -Fch. 350 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 2959
350
Paternidade - Negatória de Paternidade - REQUERENTE: J.Z.C. - Autos n° 0000776-58.2014.8.02.0040 Ação: Mandado de Segurança
Cível Impetrante: Maria de Fátima Cavalcante da Silva Impetrado: Prefeitura Municipal de Atalaia e outro DESPACHO Cumpra-se a
sentença retro. Atalaia(AL), 10 de dezembro de 2021. Phillippe Melo Alcântara Falcão Juiz de Direito
ADV: ANDRE VICTOR VANDERLEI DE OLIVEIRA (OAB 7311/AL), ADV: CARLOS MAGNO BRANDÃO DE OLIVEIRA (OAB 14689/
AL), ADV: ADRIANA ALVES DOS SANTOS (OAB 3775/AL) - Processo 0700066-84.2020.8.02.0040 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: José Nildo dos Santos Oliveira - RÉU: Buarque e Reis Ltda - Autos n°
0000776-58.2014.8.02.0040 Ação: Mandado de Segurança Cível Impetrante: Maria de Fátima Cavalcante da Silva Impetrado: Prefeitura
Municipal de Atalaia e outro DESPACHO Cumpra-se a sentença retro. Atalaia(AL), 10 de dezembro de 2021. Phillippe Melo Alcântara
Falcão Juiz de Direito
ADV: ISAAC VINÍCIUS COSTA SOUTO (OAB 8923/RN), ADV: LÍVIA TELLES RISSO (OAB 11695/ES) - Processo 070007869.2018.8.02.0040 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - REQUERENTE: Cícera da Silva - Autos n° 0000776-58.2014.8.02.0040
Ação: Mandado de Segurança Cível Impetrante: Maria de Fátima Cavalcante da Silva Impetrado: Prefeitura Municipal de Atalaia e outro
DESPACHO Cumpra-se a sentença retro. Atalaia(AL), 10 de dezembro de 2021. Phillippe Melo Alcântara Falcão Juiz de Direito
ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), ADV: MIZIA GUILHERME DA SILVA (OAB 30048/BA) - Processo 070007949.2021.8.02.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Carleane da Silva - RÉU: Lojas
Renner - Autos n° 0000776-58.2014.8.02.0040 Ação: Mandado de Segurança Cível Impetrante: Maria de Fátima Cavalcante da Silva
Impetrado: Prefeitura Municipal de Atalaia e outro DESPACHO Cumpra-se a sentença retro. Atalaia(AL), 10 de dezembro de 2021.
Phillippe Melo Alcântara Falcão Juiz de Direito
ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: LEANDRO JOSÉ PONTES COSTA (OAB 13911/AL) Processo 0700094-52.2020.8.02.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade / Anulação - REQUERENTE: Jose Edson C
de Albuquerque - Me - REQUERIDO: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Ante o exposto, HOMOLOGO acordo realizado
entre as partes, extinguindo o feito com resolução do mérito nos termos do art. 487, III, b, do CPC/15. Sem custas processuais nem
honorários advocatícios (art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Atalaia,13 de dezembro de
2021. Phillippe Melo Alcântara Falcão Juiz de Direito
ADV: ANDREZZA DE BRITO SILVA (OAB 10687/AL), ADV: LEONARDO LIMA CLERIER (OAB 123278/RJ), ADV: CARLOS
ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7566A/AL) - Processo 0700100-93.2019.8.02.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Jeferson Isidoro da Silva - REQUERIDO: Tim Nordeste S/A - Autos
n° 0001493-07.2013.8.02.0040 Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Alimentando: Nubia Stefhane Humberto da Silva Alimentante:
Cícero Humberto Silva DESPACHO Cumpra-se a sentença retro. Após, não havendo outras providências e transitada em julgado a
sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Atalaia(AL), 13 de dezembro de 2021. Phillippe Melo Alcântara Falcão Juiz
de Direito
ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 12854A/AL), ADV: MARCONDE CORREIA BARROS (OAB 11672/AL), ADV:
MARCELO VITORINO GALVÃO (OAB 6131/AL), ADV: WENDELL HANDRES VITORINO DA ROCHA (OAB 6446/AL), ADV: JURANDIR
JOSÉ DE SOUZA MENEZES (OAB 3885/AL), ADV: PEDRO GOMES RIBEIRO COUTINHO (OAB 10945/AL), ADV: SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS (OAB 12855A/AL), ADV: HENRIQUE DAMASCENO LIMA DE JESUS (OAB 410268/SP), ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB 4270/AC) - Processo 0700115-04.2015.8.02.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Dano Moral - AUTOR:
JOSÉ CÍCERO BENEDITO DOS SANTOS - LITSATIVO: BANCO DO BRASIL S/A e outro - RÉU: TECNOLOGIA BANCÁRIA S/A TECBAN - Autos n° 0001493-07.2013.8.02.0040 Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Alimentando: Nubia Stefhane Humberto da
Silva Alimentante: Cícero Humberto Silva DESPACHO Cumpra-se a sentença retro. Após, não havendo outras providências e transitada
em julgado a sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Atalaia(AL), 13 de dezembro de 2021. Phillippe Melo Alcântara
Falcão Juiz de Direito
ADV: ANY CAROLINE AYRES DA COSTA LOPES (OAB 7305/AL), ADV: ISAAC VINÍCIUS COSTA SOUTO (OAB 8923/RN), ADV:
CLEVERTON DA FONSECA CALAZANS (OAB 8524/AL), ADV: MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR (OAB
8333/AL) - Processo 0700163-55.2018.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Saúde - AUTORA: Maria Celina da Silva - RÉU:
Município de Atalaia - Autos n° 0000776-58.2014.8.02.0040 Ação: Mandado de Segurança Cível Impetrante: Maria de Fátima Cavalcante
da Silva Impetrado: Prefeitura Municipal de Atalaia e outro DESPACHO Cumpra-se a sentença retro. Atalaia(AL), 10 de dezembro de
2021. Phillippe Melo Alcântara Falcão Juiz de Direito
ADV: GESSI SANTOS LEITE (OAB 4916/AL), ADV: MANOEL LEITE DOS SANTOS NETO (OAB 4952/AL) - Processo 070016814.2017.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - AUTOR: José Cajueiro Alves
- Autos n° 0001493-07.2013.8.02.0040 Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Alimentando: Nubia Stefhane Humberto da Silva
Alimentante: Cícero Humberto Silva DESPACHO Cumpra-se a sentença retro. Após, não havendo outras providências e transitada em
julgado a sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Atalaia(AL), 13 de dezembro de 2021. Phillippe Melo Alcântara
Falcão Juiz de Direito
ADV: PAULO ANTONIO MULLER (OAB 13449/RS), ADV: CAIO SANTOS RODRIGUES (OAB 9816/TO) - Processo 070019555.2021.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Seguro - AUTOR: Jose Antonio dos Santos - RÉU: Companhia de Seguros
Previdencia do Sul - Autos n° 0000776-58.2014.8.02.0040 Ação: Mandado de Segurança Cível Impetrante: Maria de Fátima Cavalcante
da Silva Impetrado: Prefeitura Municipal de Atalaia e outro DESPACHO Cumpra-se a sentença retro. Atalaia(AL), 10 de dezembro de
2021. Phillippe Melo Alcântara Falcão Juiz de Direito
ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ADV: PEDRO HENRIQUE NICOLAU DOS SANTOS (OAB 13586/
AL) - Processo 0700207-40.2019.8.02.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE:
Jeferson dos Santos Diniz - REQUERIDO: Banco CSF S/A - Autos n° 0001493-07.2013.8.02.0040 Ação: Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 Alimentando: Nubia Stefhane Humberto da Silva Alimentante: Cícero Humberto Silva DESPACHO Cumpra-se a sentença retro.
Após, não havendo outras providências e transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Atalaia(AL),
13 de dezembro de 2021. Phillippe Melo Alcântara Falcão Juiz de Direito
ADV: TEREZA AMÉLIA DE BRITO REBELO BARROS (OAB 8430/AL) - Processo 0700211-09.2021.8.02.0040 - Procedimento Comum
Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: Keilla Maria Maranhão Calazans Montoni - Autos n° 0000776-58.2014.8.02.0040
Ação: Mandado de Segurança Cível Impetrante: Maria de Fátima Cavalcante da Silva Impetrado: Prefeitura Municipal de Atalaia e outro
DESPACHO Cumpra-se a sentença retro. Atalaia(AL), 10 de dezembro de 2021. Phillippe Melo Alcântara Falcão Juiz de Direito
ADV: BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO (OAB 17058B/AL) - Processo 0700224-42.2020.8.02.0040 - Alvará Judicial - Lei
6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Maria Aparecida Correia de Araújo - Iranir Maria Correia de Araújo - Jorge Correia
de Araújo - Autos n° 0700224-42.2020.8.02.0040 Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80 Requerente: Maria Aparecida Correia de Araújo e
outros Requerido: Caixa Econômica Federal DESPACHO Considerando a renúncia ao prazo recursal à p.99, determinado a imediata
expedição da certidão de trânsito em julgado. Após, expeça-se o alvará judicial, nos exatos termos da sentença de pp.91/95. Atalaia(AL),
10 de dezembro de 2021. Phillippe Melo Alcântara Falcão Juiz de Direito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º